sexta-feira, 2 de maio de 2008

Fala Gilmar!

Em seu discurso de posse na presidência do STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Gilmar Ferreira Mendes, 52, atacou ontem a ação de movimentos sociais, defendeu o papel do Judiciário na consolidação da democracia e não poupou críticas ao Planalto, ao reclamar do modelo de edição de medidas provisórias que, segundo ele, paralisa o Congresso e "embaraça o processo democrático".
Diante de pelo menos 3.500 convidados, que incluíam as principais autoridades da República, o novo presidente do STF cobrou "firmeza" das autoridades em virtude de agressões à comunidade em geral, numa referência à ação de movimentos sociais que, de acordo com ele, atuam, "às vezes, na fronteira da legalidade".
"Nesses casos, é preciso que haja firmeza por parte das autoridades constituídas. O direito de reunião e de liberdade de opinião devem ser respeitados e assegurados. A agressão aos direitos de terceiros e da comunidade em geral deve ser repelida imediatamente com os instrumentos fornecidos pelo Estado de Direito, sem embaraços, sem tergiversações, sem leniências. O Judiciário tem grande responsabilidade no contexto destas violações e deve atuar com o rigor que o regime democrático impõe", disse.
Embora não tenha citado nomes, a crítica ocorre num momento em que o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) promove ações pelo país no chamado "Abril Vermelho", com invasões de propriedades da Vale do Rio Doce e de prédios públicos.
Diante do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o novo presidente do STF demonstrou que não concorda com a postura do Executivo sobre as medidas provisórias, tema sobre o qual o tribunal deverá deliberar nos próximos dias. Defendeu que se encontre um modelo de aplicação das MPs que possibilite o "uso racional" deste instrumento, classificado por ele como "desgastado"."Os Poderes da República encontram-se preparados e maduros para o diálogo político inteligente, suprapartidário, no intuito de solucionar um impasse que, paralisando o Congresso, embaraça o processo democrático", disse.
Embora publicamente tenha incentivado o debate sobre uma reforma na tramitação de MPs, Lula afirmou que "ninguém governa" sem elas. Seus aliados no Congresso defendem mudanças sutis nas regras. Ao lado de Mendes, Lula ouviu as críticas calado. Pelo protocolo, presidentes da República não falam na cerimônia.
Mendes assumiu uma cadeira no STF em 2002, nomeado pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), presente na platéia. Ele agradeceu publicamente FHC pela indicação. Na composição atual, 7 dos 11 ministros foram nomeados por Lula.
Os ex-presidentes Fernando Collor de Mello e José Sarney também estavam na platéia, assim como os governadores tucanos José Serra (SP) e Aécio Neves (MG), parlamentares, ministros e advogados.
No discurso, Mendes se referiu aos últimos 20 anos como o mais longo período de estabilidade democrática e normalidade institucional do país. Relembrou "a inflação descontrolada" e os "sérios casos de corrupção no estamento político".
A despeito dos conflitos recentes entre o Judiciário e o Congresso, Mendes afirmou que a Corte "tem a real dimensão de que não lhe cabe substituir-se ao legislador, muito menos restringir o exercício da atividade política".


Segundo Kennedy Alencar, colunista da Folha de São Paulo, o presidente se sentiu ofendido pelos discursos do novo presidente do STF, Gilmar Mendes, e do ministro do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello, pronunciados na quarta-feira (23/05) durante solenidade em Brasília.
Segundo auxiliares, Lula julgou desrespeitoso o tom dos discursos, já que ele não pôde se manifestar devido ao rito da posse do novo presidente do Supremo.
Mais: Lula considerou indelicados os discursos porque também foram feitos na presença de outros ex-presidentes - sobretudo porque Fernando Henrique Cardoso, seu antecessor, estava no ato. Lula e FHC trocam farpas freqüentemente.
Lula se queixou das críticas de Mendes ao excesso de MPs (medidas provisórias) e aos movimentos sociais. Em comentário com ministros, o presidente disse que, quando ele faz algum reparo sobre os outros poderes, a imprensa o critica fortemente. No entanto, a mídia não teria achado deselegante Mendes atacar o excesso de MPs editadas pelo Executivo.
O presidente não gostou do comentário feito por Mendes de que esse excesso de MPs paralisa o Congresso e "embaraça o processo democrático". Um auxiliar do presidente lembrou que Mendes foi advogado-geral da União no governo FHC. Na gestão do tucano, MPs também eram editadas rotineiramente. Mendes assumiu uma cadeira no STF em 2002, indicado justamente por FHC.
Outro ponto que desagradou ao presidente foi uma citação de Mendes à ação dos movimentos sociais, como o MST. O presidente do STF cobrou "firmeza por parte das autoridades constituídas".
Lula vestiu a carapuça. Disse a auxiliares que não seria algoz dos movimentos sociais e que dialogaria com eles, mesmo considerando que ocorrem exageros. Lula, por exemplo, já pediu aos dirigentes do MST que evitem invadir instalações de empresas. Mas não tem obtido sucesso.
O presidente teve de ser convencido por auxiliares a não rebater as críticas, mas esses mesmos assessores avaliam que o temperamento de Lula pode levá-lo a dar o troco em breve, quando discursar publicamente.
No discurso de Celso de Mello, Lula também viu, segundo relato de auxiliares, "indiretas" sobre respeito à democracia e à divisão dos Três Poderes. Recentemente, o petista se queixou das manifestações de outro ministro do STF, Marco Aurélio de Mello, alegando que ele se aliava à oposição.

2 comentários:

daniel disse...

O egoísmo do ser humano é uma coisa que me deixa extremamente chocado. Quanto mais eu vejo, mais penso que talvez não haja esperança de um mundo melhor. É incrível como pode a "burguesia" conseguir dormir, sabendo que há milhões de famílias que não têm terras e nem de onde tirar o seu sustento. E pelo termo "burguesia", refiro-me àqueles fazendeiros, donos de milhares de hectares de terra e que, quando muito, produzem alguma coisa nessas terras, preocupando-se apenas com seus lucros e suas vantagens monetárias.
Acho muito fácil criticar pessoas que invadem terras, sendo que estamos protegidos em nossas casas, temos o que comer e nossos filhos não passam por necessidades. Gostaria de ver se essas pessoas que tanto criticam, manteriam a mesma opinião se não tivessesm onde morar e tivessem que conviver com a imagem diária de seus filhos implorando por um pouco de comida e, no entanto, não ter como lhes prouver da mesma. Gostaria de saber como essas pessoas têm a audácia de dizer que querem proteger a democracia, quando compactuam e ainda apoiam um sistema que faz o nosso país ter 50% de suas terras em posse de 1% da população, segundo dados do IBGE. Realmente, será essa a igualdade detida na democracia que tanto protegemos e que tanto nos vangloriamos de estar aí há 20 anos?
Segundo dados da ONU, o Brasil está em segundo lugar como o país que apresenta maiores índices de desigualdades sociais, perdendo o primeiro lugar apenas para Serra Leoa. Isto se dá devido a um sentimento, talvez inerente ao ser humano: o egoísmo. É muito fácil criticar os outros, fechar os olhos para os verdadeiros problemas sociais, se nós não estamos na base da pirâmide econômica, se não somos nós quem convivemos com eles, se não é a nós que eles afetam. A falta de solidariedade e de companheirismo para com o próximo é, e sempre foi uma ferida aberta em toda e qualquer sociedade. E desse modo nunca poderemos construir uma sociedade igualitária. E quando eu digo igualitária, por favor, não pensem que eu defendo o socialismo, pois pensando deste modo, estarão longe da verdade. Acho que o socialismo é uma verdadeira utopia, maravilhoso na teoria, mas extremamente falho na prática. Acredito sim, que para uma sociedade crescer e desenvolver-se é necessário que se tenha pobres. Pois os ricos, surgem do trabalho, e o que estimula o trabalho é a condição inerente da pobreza. Mas, vejam bem, quando eu digo que precisamos ter pobres, quero dizer pessoas que precisam trabalhar, e muito, para garantir o seu sustento, e não aos indigentes, e por indigentes, entenda-se as pessoas que vivem em situação de miséria, sem a menor condição de civilidade.
"Nesses casos, é preciso que haja firmeza por parte das autoridades constituídas", dizem eles. No entanto, não os vejo invocar essa firmeza nas punições em casos de corrupção; não os vejo invocar essa mesma firmeza quando são s ricos que cometem crimes e muitas vezes piores do que os pobres. Pois, se os pobres roubam ou cometem crimes, muitas vezes é por pura necessidade, mas se um rico o comete é por pura sem-vergonhice. Quando políticos se envolvem em casos de corrupção, eles são, no meu parecer, infinitamente mais culpados do que o policial que cobra uma propina para não multar um carro. Isto porque, embora o crime possa ser o mesmo, as condições e situações nas quais se deu tal crime não as são. Como é possível, numa "democracia", um canalha como Paulo Maluf roubar milhões e milhões de reais e ficar imputável de qualquer pena enquanto uma pobre mulher que rouba UM POTE DE MARGARINA FICA PRESA POR QUATRO MESES??? Quantos milhões de potes de margarina não poderiam ser comprados com o dinheiro que apenas o Maluf roubou e no entanto ela está gozando de plena liberdade, e mais: ainda é deputado! E o engraçado é que as pessoas da classe média, conseguem ser tão ignorantes, tão cegas e são manipuladas pela mídia de uma tal maneira, que ao verem ocupação dos sem-terra, ficam indignados, mas ao verem casos como o do citado Maluf, acham que isso é normal. Não conseguem enxergar que é o SEU dinheiro que está sendo roubado.
Uma desculpa muito utilizada por esse pessoal para que não ocorra uma Reforma Agrária séria é que muitos sem-terra ao receberem suas terras, as vendem após alguns meses e recomeçam a invadir outras. E eu pergunto: por causa desses poucos, vamos deixar milhões de famílias viverem na fome e na miséria? Ora, se for assim, desistamos de toda a humanidade, pois indivíduos que agem errado existem e sempre existirão em todo e qualquer círculo social. No entanto, devemos nos preocupar mais com quantas pessoas podemos ajudar ao invés de quantas pessoas tentam nos enganar; agindo assim, mesmo que formos enganados, saberemos que cumprimos o nosso dever. Mas, enquanto pensarmos em nós, e apenas em nós, senhoras e senhores, continuaremos a viver no país das desigualdades.

Às vezes me pergunto o quanto a humanidade evoluiu e às vezes chego até mesmo a me perguntar SE ela realmente evoluiu.

Daniel Regis Alló Weiss

José Ricardo Weiss disse...

Vamos lá! O seu comentário deu-me idéias para um novo post, o que vou fazer em breve. Mas, resumidamente, é o seguinte:
1) Queiramos ou não, o egoísmo (vontades e desejos pessoais) é e sempre foi a mola propulsora do progresso e do desenvolvimento humano, diferentemente da inveja, que não suporta as melhorias alheias e quer-nos todos iguais;
2) O fato de alguns indivíduos terem mais do que outros não os faz menos altruístas; muitos deles contribuem com grandes somas para instituições de caridade. Ademais, se esse 1% da população detém mais terras, provavelmente tiveram seus méritos em fazê-lo (mas não necessariamente).
3) O fato de haver grandes propriedades nas mãos de poucos, não autoriza ninguém a invadir e depredar os bens alheios - ou seja, praticar crimes! Queiram eles ou não, existe o Estado de Direito e o Direito de Propriedade.
Para uma distribuição equitativa - nunca igualitária -, o governo, através de seus órgãos dedicados à Reforma Agrária, tem avaliado as terras e negociado com os proprietários (ou simplesmente desapropriado, quando é o caso) para fazer a doação ou a venda a quem, teoricamente, merece (veja a recente invasão do MST à Cutrale, em que os invasores tiraram à força um ex-membro, já assentado, que estava trabalhando na empresa - portanto, eles já não são mais "sem-terra", mas sem-vergonha);
4) A desigualdade social sempre existiu e sempre vai existir (mesmo no socialismo existe, uma vez que os mandatários e seus asseclas detêm toda a riqueza); os indivíduos são, desde o nascer, diferentes e possuem diferentes aspirações, potenciais e vontades; nascem em diferentes camadas da sociedade e têm vidas completamente diferentes. Também têm diferentes oportunidades, podendo ou não aproveitá-las. Assim como um indivíduo da camada mais pobre pode "subir na vida" (Senor Abravanel que o diga), como há muitos por aí, um "burguês" pode "cair", como também há muitos casos;
5) Em todos os casos de crimes (invasão da propriedade alheia, corrupção, latrocínio, etc.) "é preciso que haja firmeza por parte das autoridades constituídas". O maior problema é que a sociedade já acostumou-se - e grande parte dela, sabedora das falcatruas políticas - a tratar com coniventemente este desvio de caráter. Inclusive, muitos colaboram com isto, pois não raros são os que "pedem uma boquinha" para si ou para parentes ou conhecidos dentro do aparato governamental, de forma a não trabalhar.
De outra forma, concordo não ser justo o que aconteceu com a pessoa que FURTOU - pois ela não portava qualquer tipo de arma e não usou de violência para o ato - um pote de margarina, mas "dura lex, sed lex", foi pega em flagrante (e provavelmente teve de contar com um advogado do Estado, se muito), diferentemente de Maluf, que pode contar com alguns dos melhores advogados do país. A conivência é tamanha que, por mais escândalos que existam no atual governo, a aprovação popular do apedeuta é imensa!
6) A desculpa que você citou (muitos sem-terra ao receberem suas terras, as vendem após alguns meses e recomeçam a invadir outras) não invalida o fato de que, hoje, com exceção daqueles que realmente querem terra (e estes são a minoria), como o caso do funcionário da Cutrale que eu citei acima e que, além disso, ainda trabalhava em seu próprio assentamento, o problema exista e tem-se agravado cada vez mais. Estes movimentos não mais tem querido terra, ficando na cola do governo (que fica distribuindo dinheiro, cestas básicas, roupas etc.), além de invadir fazendas produtivas e ficar militando para reestatizar a Vale ou causar prejuízo às empresas de agro-negócios, que respondem hoje pela maior parte do lucro que o país vem obtendo nas exportações agrícolas.