sexta-feira, 9 de maio de 2008

A Coisa Está Ficando Preta

Integrantes do Movimento dos Sem-Terra (MST) expulsaram, no dia 30/04/2008, as seis famílias de trabalhadores rurais que moravam na Fazenda Turvinho, da empresa Cutrale, em Iaras, sudoeste paulista. Entre os expulsos, estão assentados e filhos de antigos integrantes do próprio MST. A propriedade de 800 hectares foi invadida no dia 18 por cerca de 600 militantes, como parte do chamado "abril vermelho".
A fazenda faz parte de uma área maior, de 2,7 mil hectares, cultivados com laranja. Os invasores ocuparam todas as instalações, inclusive a casa-sede. Os empregados da Cutrale que moravam nas casas da fazenda receberam um ultimato para deixar a propriedade. "Eles fizeram uma reunião lá e decidiram que a gente tinha de sair", contou o vigilante José Mariano de Oliveira, de 27 anos, ex-militante, que voltou com mulher e a filha de 3 anos para o Acampamento Zumbi dos Palmares, na mesma região.
Cerca de 35 tratores, 4 caminhões-pipa e dezenas de máquinas da empresa estão em poder dos invasores. Segundo a líder Claudete Pereira de Souza, da direção estadual do movimento, os sem-terra pretendem lutar "até o fim" pela posse da área. "As terras aqui pertencem à União e a empresa usa indevidamente", disse. A reintegração de posse foi dada em favor da Cutrale, mas o mandado ainda não havia sido cumprido e, no dia seguinte, abandonaram a fazenda.

Comento:
Estimulados pelo líder João Pedro Stédile, o esquerdista carnívoro - como diz vargas Llosa -, que está com seu ego nas alturas, uma vez que já foi efusivamente aplaudido na ESG, na UFRJ e em Cuba, os sem terra (e totalmente sem vergonha) empenham-se com ardor nos exercícios de guerrilha camponesa sob orientação das FARC e financiamento do governo brasileiro.
Como diz um dos poucos sóbrios entre os ébrios: “A população apavorada, trancada em casa, assiste à chegada de milhares de manifestantes". Acusado de incitar o MST a invadir a ferrovia da Vale, o prefeito local Darci Lermen, do PT, nega a denúncia. Mas vídeo da Polícia Federal o desmascara. ‘Se tiver que ocupar, ocupa’, bradou Darci.” [Aziz Ahmed, "Abril vermelho cada vez mais vermelho", Jornal do Commercio, 15/4/2008].
Invasão de propriedade privada é crime. Incitação ao crime é crime. Cerceamento do direito de ir e vir é crime. Destruição de patrimônio alheio é crime. Estes são apenas alguns dos mais destacados delitos já cometidos pelo MST - esta praga esquerdista que vem assolando o campo e contando não só com a impunidade como também com a complacência piegas da sociedade brasileira.
Tolerância tem limites e muitos proprietários rurais já estão no limite de sua capacidade de aturar essa malta, essa chusma de indigentes paus-mandados manipulados por meia dúzia de comunistas maoístas-sandinistas preparando o terreno para a revolução do campesinato. Até quando as autoridades competentes se mostrarão tíbias e condescendentes com essa caterva? É a ditadura do proletariado pregada por um movimento formado por um bando de vagabundos a serviço do totalitarismo, ao arrepio à lei. E pior: financiado com dinheiro público. Com a arrogância que lhe é peculiar, Stédile ameaça que os movimentos não vão parar.
Essa tentativa de expulsão de seis famílias de trabalhadores rurais que moravam na Fazenda Turvinho, do Grupo Cutrale, em Iaras, feita por integrantes do Movimento dos Sem-Terra (MST), foi emblemática, tanto pelo fato de aí o desrespeito ao direito de propriedade juntar-se ao desrespeito ao direito ao emprego como pela circunstância de entre os trabalhadores a serem expulsos estarem assentados e ex-militantes do MST. Quer dizer, no embalo das "comemorações" habituais do "Abril Vermelho", o MST não estanca suas ações predatórias nem em favor dos que já pertenceram a seus quadros e lutaram a seu lado.
Apesar de o mandado de reintegração de posse ter sido obtido pela Cutrale um dia depois da invasão, este não podia ser cumprido porque os oficiais de Justiça não conseguiam intimar, pessoalmente, os líderes do movimento. E neste ponto também o episódio é emblemático: jamais se assistiu, neste país, a tão grande e sistemático desrespeito a ordens judiciais como o que virou hábito em relação às reintegrações de posse no meio rural. Haverá uma razão para isso?
Sim, há! Talvez poucos saibam que o "fundamento" desse desrespeito sistemático à Justiça tem um nome. É o chamado "Plano de Execução de Mandados Judiciais de Reintegração de Posse Coletiva", assinado, em 20 de julho de 2004, pelo desembargador Gercino José da Silva Filho, ouvidor agrário nacional e presidente da Comissão Especial de Combate à Violência no Campo. Trata-se de um "manual", editado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, que, sob o pretexto de fazer os encarregados de cumprir as decisões judiciais obedecerem às normas constitucionais (o que seria uma obviedade), implanta um verdadeiro "Plano de Leniência", enfraquecendo, burocratizando e procrastinando, em favor dos esbulhadores, os procedimentos policiais decorrentes das ações possessórias.
Por esse Plano, os encarregados de cumprir mandados de reintegração de posse deverão atentar para "os valores sociais do trabalho", para a "construção de uma sociedade livre, justa e solidária", para a "erradicação da pobreza e da marginalização", para a "redução das desigualdades sociais e regionais", etc. É tudo, realmente, muito bonito. Mas como deverão se concentrar nesse belo desideratum ideológico os policiais, no momento mesmo que enfrentam, por exemplo, bandos armados de foices, facões e enxadas (quando não outras armas), que invadem e depredam propriedade alheia, praticando violência contra pessoas?
"Os policiais devem estar cientes de que a ação a ser desenvolvida possui conotação social." É claro que o termo "conotação" é suficientemente ambíguo para nele conter todas as "justificativas sociais" dos esbulhos. Exigindo a "inspeção judicial" em cada etapa da execução de uma reintegração de posse, as negociações prévias com os líderes dos movimentos sociais, a "não subordinação" dos policiais aos oficiais de Justiça (como se a obediência costumeira não fosse ao mandado judicial, mas sim a seu portador), esse Plano explica, muito bem, por que os invasores de fazendas já se acostumaram a exigir de suas vítimas esbulhadas todo um confortável tratamento para a desocupação - tais como meios de transporte, alimentação e alojamento.
Ahmed faz, ainda, uma afirmação extremamente grave e contundente. Tão contundente que custa-se a acreditar que seja totalmente fiel aos fatos: "Afinal, como publicado aqui, ele [Stédile] tem o aval do secretário Política Estratégica e Relações Internacionais do Ministério da Defesa, general-de-exército José Benedito de Barros Moreira, que era o Comandante da ESG quando a instituição estendeu-lhe o tapete vermelho para suas pregações." [Aziz Ahmed, "Abril vermelho cada vez mais vermelho", Jornal do Commercio, 15/4/2008].
Inacreditável! Simplesmente inacreditável! Será um lamentável caso isolado ou o totalitarismo de esquerda já está muito infiltrado nas Forças Armadas? Supondo que seja a primeira alternativa, temos de admitir que essa coisa indesejável faz parte do jogo. Porém, supondo que seja o caso da segunda, só nos resta rezar pela vigência da democracia no Brasil.

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