É Possível Fazer Concessões a Ideias Socialistas?

A distinção entre propriedade privada dos meios de produção (economia de mercado ou capitalismo) e propriedade pública dos meios de produção (socialismo, comunismo ou "planejamento central") é bastante nítida. Cada um desses dois sistemas de organização econômica da sociedade pode ser descrito e definido de maneira precisa e sem ambiguidades.

Não podem jamais ser confundidos um com o outro; não podem ser misturados ou combinados; não podem transitar gradualmente de um para o outro; são mutuamente incompatíveis. Um fator de produção ou é de propriedade privada ou pública.

Se, no contexto de um sistema de cooperação social, alguns meios de produção são de propriedade pública, enquanto os demais são controlados por entidades privadas, isto não configura um sistema misto combinando socialismo e propriedade privada. O sistema continuará sendo uma sociedade de mercado desde que o setor socializado não se tornar inteiramente separado do setor não socializado, passando a ter uma existência estritamente autárquica. (Neste último caso, estaríamos diante de dois sistemas que coexistem independentemente lado a lado — um capitalista e outro socialista).

Empresas estatais funcionando em um sistema no qual existam empresas privadas e um mercado — assim como países socialistas que trocam bens e serviços com países não socialistas — estão integradas em um sistema de economia de mercado. Estão sujeitas às leis do mercado e têm a possibilidade de recorrer ao cálculo econômico.

Se quisermos considerar a ideia de colocar lado a lado a estes dois sistemas, ou entre eles, um terceiro sistema de cooperação humana baseado na divisão do trabalho, teremos necessariamente de partir da noção de economia de mercado e não da noção de socialismo. A noção de socialismo, com seu monismo e centralismo rígidos, em que uma só vontade tem o poder de escolher e agir, não dá margem a qualquer tipo de acordo ou concessão; não é um sistema passível de ajustes ou alterações.

Mas o mesmo não ocorre em relação à economia de mercado. Neste sistema, a coexistência do mercado com o poder de coerção e compulsão do governo dá margem a diversas possibilidades. Seria realmente necessário ou conveniente, perguntam-se as pessoas, que o governo se mantenha fora do mercado? Não seria uma tarefa do governo interferir e corrigir o funcionamento do mercado? Será que não há uma terceira alternativa entre capitalismo e socialismo? Será que não existem outros sistemas viáveis de organização social que não sejam nem o comunismo e nem a pura economia de mercado?

Em resposta a essas questões já foram arquitetadas várias soluções — também chamadas de terceira via — que, segundo os seus criadores, estariam tão distantes do socialismo como do capitalismo. Alegam esses autores que tais sistemas não são socialistas porque preservam a propriedade privada dos meios de produção, e não são capitalistas porque eliminam as "deficiências" da economia de mercado.

Um tratamento científico dessa questão deve necessariamente ser neutro em relação a quaisquer julgamentos de valor — e, portanto, não pode condenar de antemão nenhum aspecto do capitalismo como sendo prejudicial, defeituoso ou injusto. Consequentemente, não faz sentido recomendar, em bases puramente emocionais, o intervencionismo. Cabe à ciência econômica analisar essas questões e buscar a verdade; não pode ser invocada para louvar ou condenar a realidade a partir de postulados preconcebidos e de preconceitos. Em relação ao intervencionismo, cabe à ciência econômica apenas perguntar e responder: como é que funciona?

O intervencionismo
Existem duas maneiras de se chegar ao socialismo:

A primeira (podemos denominá-la de modelo leninista ou russo) é puramente burocrática. Todas as fábricas, lojas e fazendas são formalmente estatizadas; passam a ser departamentos do governo dirigidos por funcionários públicos. Cada unidade do aparato de produção mantém com o órgão superior central a mesma relação que uma agência local dos correios mantém com a central dos Correios [Nota: este é o modelo utilizado até hoje em Cuba].

A segunda maneira (podemos denominá-la de modelo alemão ou de Hindenburg) preserva nominal e aparentemente a propriedade privada dos meios de produção, fazendo parecer que continuam a existir mercados, preços, salários e juros. Entretanto, já não existem empreendedores, mas apenas gerentes de empresas (Betriebsführer na terminologia nazista).
 Esses gerentes de empresa parecem estar efetivamente no comando das empresas que lhes foram confiadas; compram e vendem, contratam e dispensam trabalhadores, fixam remunerações, contraem dívidas, pagam juros e amortizam empréstimos. Mas, ao exercer a sua atividade, são obrigados a obedecer incondicionalmente às ordens emitidas pela agência central do governo encarregada de dirigir a produção.

Essa agência (a Reichswirtschaftsministerium na Alemanha nazista) instrui os gerentes das empresas sobre o que e como produzir, de quem comprar e a que preços, e a quem vender e a que preços. Especifica o emprego de cada trabalhador e fixa o seu salário. Decreta a quem, e em que termos, os capitalistas devem confiar os seus fundos. Em tais circunstâncias, as trocas de mercado tornam-se meramente uma farsa. Os salários, preços e juros são fixados pelo governo; são salários, preços e taxas de juros apenas na aparência; na realidade, são meramente as expressões quantitativas das ordens do governo, as quais determinam o emprego, a renda, o consumo e o padrão de vida de cada cidadão.

O governo de fato dirige toda a atividade econômica. Os gerentes das empresas obedecem às ordens do governo e não à demanda dos consumidores e à estrutura de preços do mercado. Isso é socialismo, só que disfarçado pelo uso da terminologia capitalista. Alguns rótulos da economia de mercado capitalista são mantidos, mas com um significado inteiramente diferente do que têm na economia de mercado.

É necessário salientar este fato a fim de evitar que se confunda socialismo com intervencionismo. O intervencionismo - ou a economia de mercado obstruída - difere do modelo alemão de socialismo pelo simples fato de ainda ser uma economia de mercado. As autoridades interferem no funcionamento da economia de mercado, mas não desejam eliminá-la completamente. Querem que a produção e o consumo sigam caminhos diferentes dos que seguiriam se não houvesse as obstruções, e querem atingir esse objetivo por meio de ordens, comandos e proibições, para cujo cumprimento contam com o respaldo do seu poder policial e de seu correspondente aparato de compulsão e coerção.

Tais medidas, entretanto, são atos isolados de intervenção. Não pretendem as autoridades integrá-las a um sistema que determinaria todos os preços, salários e taxas de juros, colocando em suas mãos o controle absoluto da produção e do consumo.

O sistema de economia de mercado obstruída, ou intervencionismo, procura preservar o dualismo de duas distintas esferas: a atividade do governo de um lado e a liberdade econômica do sistema de mercado de outro. O que caracteriza o intervencionismo é o fato de que o governo não limita suas atividades à preservação da propriedade privada dos meios de produção e à proteção contra as tentativas de violência ou fraude; o governo interfere na atividade econômica através de ordens e proibições.

A intervenção é sempre um decreto emitido, direta ou indiretamente, pela autoridade responsável pelo aparato administrativo de coerção e compulsão que força os empreendedores e os capitalistas a empregarem alguns dos fatores de produção de maneira diferente daquela que o fariam se estivessem obedecendo apenas aos ditames do mercado. Tal decreto pode ser uma ordem para fazer ou para deixar de fazer alguma coisa.

Não é necessário que o decreto seja emitido diretamente pelo poder legitimamente constituído e estabelecido. Pode ocorrer que algumas outras agências se arroguem o direito de emitir tais ordens ou proibições, e as imponham por meio do seu próprio aparato de coerção e opressão. Se o governo legalmente constituído tolera esse procedimento ou até mesmo o apoia por meio de seu aparato policial, as coisas se passam como se a ordem fosse do próprio governo. Se o governo se opõe à ação violenta dessas outras agências, e, embora o desejando, não consegue evitá-las nem com o emprego de suas forças armadas, advém a anarquia.

É importante lembrar que intervenção do governo significa sempre ou ação violenta ou ameaça de ação violenta. Os fundos gastos pelo governo em qualquer de suas atividades são obtidos por meio de impostos. E os impostos são pagos porque os contribuintes não se atrevem a desobedecer aos agentes do governo; eles sabem que qualquer desobediência ou resistência seria inútil. Enquanto perdurar esse estado de coisas, o governo tem a possibilidade de arrecadar tanto quanto queira para suas despesas.

Governo é, em última instância, o emprego de homens armados, de policiais, guardas, soldados e carrascos. A característica essencial do governo é a de impingir os seus decretos por meio do espancamento, do encarceramento e do assassinato. Quem pede maior intervenção estatal está, em última análise, pedindo mais coerção e menos liberdade.

 por Ludwig von Mises

Os Fundamentos Econômicos da Liberdade

Os animais são guiados por desejos instintivos. São seres que se entregam a qualquer que seja o impulso prevalecente em dado momento, impulso esse que clama categoricamente por sua satisfação. Os animais são simples marionetes de seu próprio apetite.

Já a superioridade do homem pode ser comprovada no fato de ele ter a capacidade de escolher entre alternativas. Ele regula seu comportamento deliberadamente. Ele pode controlar seus impulsos e desejos; ele tem o poder de suprimir aqueles desejos cuja satisfação o forçaria a renunciar à realização de outros objetivos mais importantes. Em resumo: o homem age; ele propositalmente concentra esforços para atingir os fins por ele escolhidos. É isso que temos em mente ao declararmos que o homem é um ser moral, responsável por sua conduta.

A liberdade como um postulado da moralidade
Todos os ensinamentos e preceitos da ética - sejam eles baseados em um credo religioso ou em uma doutrina secular como a dos filósofos estóicos - pressupõem essa autonomia moral do indivíduo e, portanto, apelam à sua consciência. Esses ensinamentos pressupõem que o indivíduo é livre para escolher entre vários modos de conduta e requerem que ele se comporte em conformidade com regras definidas, as regras da moralidade. Ou seja: que ele faça as coisas certas e se afaste das erradas.

É óbvio que as exortações e as repreensões da moralidade somente fazem sentido quando voltadas para indivíduos que são agentes livres. Elas são totalmente vãs quando direcionadas para escravos. É inútil dizer a um escravo o que é moralmente bom e o que é moralmente ruim. Ele não é livre para determinar seu comportamento; ele é forçado a obedecer às ordens de seu mestre. É difícil culpá-lo se ele prefere se entregar aos comandos de seu mestre ao invés de desobedecê-lo, quando se sabe que a desobediência significará a mais cruel punição não só para ele, mas também para os membros de sua família.

É por isso que a liberdade não é apenas um postulado político; ela é um postulado de toda a moralidade, seja ela religiosa ou secular.

A luta pela liberdade
Entretanto, durante milhares de anos uma parte considerável da humanidade esteve inteiramente, ou ao menos em muitos aspectos, privada da faculdade de escolher entre o que era certo e o que era errado. Na sociedade daquela época, a liberdade para agir de acordo com sua própria escolha era - para as camadas mais baixas da sociedade, a grande maioria da população - restringida seriamente por um rígido sistema de controles. Uma formulação abertamente franca desse princípio foi o estatuto do Sacro Império Romano-Germânico, que conferia aos príncipes e condes do Reich (Império) o poder e o direito de determinar a fidelidade religiosa de seus súditos.

Os orientais docilmente se sujeitaram a essa situação. Mas os povos cristãos da Europa e seus descendentes que se estabeleceram em territórios além-mar nunca se cansaram de batalhar pela liberdade. Passo a passo eles aboliram todos os privilégios de casta e todas as desvantagens de determinadas posições sociais até que finalmente tiveram êxito na criação de um sistema. E esse sistema é aquele que os arautos do totalitarismo tentam difamar pela alcunha de sistema burguês.

A supremacia dos consumidores
A fundação econômica desse sistema burguês é a economia de mercado, na qual o consumidor é o soberano. O consumidor - ou seja, toda a população - determina, através do ato de comprar e o de não comprar, o que deve ser produzido, em qual quantidade e com que qualidade. Os empresários são forçados, por meio do instrumental de lucros e prejuízos, a obedecer às ordens dos consumidores. Somente irão prosperar aquelas empresas que fornecerem, da melhor e mais barata maneira, as mercadorias e serviços que os compradores estão mais ansiosos para obter. Aqueles que fracassarem em satisfazer o público sofrerão prejuízos e finalmente serão forçados a abandonar os negócios.

Nas eras pré-capitalistas, os ricos eram aqueles proprietários dos grandes terrenos e imóveis. Eles e seus ancestrais adquiriram sua propriedade, os feudos, como presente dado pelos soberanos que - com sua ajuda - conquistaram territórios e subjugaram seus habitantes. Esses aristocráticos proprietários de terras eram verdadeiros lordes, pois não estavam sob o jugo do público consumidor. Por outro lado, os ricos de uma sociedade industrial capitalista estão sempre sujeitos à supremacia do mercado. Eles adquirem sua riqueza ao servir os consumidores de uma forma melhor e mais eficiente do que outras pessoas, e perdem sua riqueza quando essas outras pessoas satisfazem os desejos dos consumidores de uma forma melhor e mais barata do que eles.

Em uma economia de livre mercado, os donos do capital são forçados investi-lo naquelas linhas que melhor irão servir o público. Assim, a propriedade dos bens de capital é algo que se transfere continuamente para as mãos daqueles que mais têm êxito em servir aos consumidores. Nesse sentido, é a economia de mercado baseada na propriedade privada que representa o verdadeiro serviço público: é ela que impõe aos proprietários a responsabilidade de empregar seu capital no melhor dos interesses dos consumidores soberanos. É a isso que os economistas se referem quando eles dizem que a economia de mercado é uma democracia na qual cada centavo dá direito a voto.

Os aspectos políticos da liberdade
O governo representativo é o corolário político da economia de mercado. O mesmo movimento espiritual que criou o capitalismo moderno substituiu o domínio autoritário dos reis absolutistas e das aristocracias hereditárias pelo sistema de representantes democraticamente eleitos.[1] Foi esse tão menosprezado liberalismo burguês que trouxe a liberdade de escolhas, de pensamento, de expressão e de imprensa, e pôs fim à intolerante perseguição de dissidentes.

Um país livre é aquele em que cada indivíduo tem a liberdade de moldar sua vida de acordo com seus próprios planos. Ele é livre para concorrer no mercado em busca dos empregos mais desejáveis e, no cenário político, dos cargos mais altos. A sua dependência em relação a favores alheios não é maior do que a dependência dos outros em relação a ele. Se ele quiser ter êxito no mercado, terá de satisfazer os consumidores; se quiser ter êxito na vida política, terá de satisfazer os eleitores.

Esse sistema trouxe aos países capitalistas da Europa Ocidental, América do Norte e Austrália um aumento demográfico sem precedentes e o mais alto padrão de vida jamais visto na história. O cidadão médio, sobre o qual tanto se fala, tem hoje à sua disposição amenidades e confortos com os quais os homens mais ricos das eras pré-capitalistas sequer sonhavam. Ele tem o privilégio de poder desfrutar das conquistas espirituais e intelectuais da ciência, da poesia e da arte, coisa que, no passado, eram acessíveis apenas a uma pequena elite de pessoas abastadas. E ele é livre para adorar e cultuar os símbolos religiosos que bem quiser.

A distorção socialista da economia de mercado
Todos os fatos a respeito da operação do sistema capitalista foram deturpados e distorcidos por políticos e escritores contrários à escola de pensamento que, no século XIX, esmagou o domínio arbitrário de monarcas e aristocratas e pavimentou o caminho para o livre comércio e a livre empresa. Essa escola chama-se liberalismo.

Do ponto de vista desses defensores do retorno ao despotismo, todos os males que atormentam a humanidade se devem às sinistras maquinações feitas pelas grandes empresas. O que é necessário fazer para levar riqueza e felicidade para todas as pessoas decentes é colocar as corporações sob estrito controle governamental. Eles admitem, ainda que bem indiretamente, que isso significa a adoção do socialismo, o sistema vigente na União das Repúblicas Socialistas Soviéticas. Mas eles declaram que o socialismo será algo inteiramente diferente nos países da civilização Ocidental em relação àquilo que é na Rússia. E ademais, dizem eles, não há outra maneira de despojar as gigantescas corporações do enorme poder que elas adquiriram e impedir que elas sigam prejudicando os interesses populares.

Contra toda essa propaganda fanática, torna-se necessário enfatizar repetidas vezes a verdade: foram as grandes empresas que tornaram possível a melhora sem precedentes do padrão de vida das massas. Para um relativamente pequeno número de abastados, bens de luxo podem ser produzidos por empresas de pequeno porte. Mas o princípio fundamental do capitalismo é produzir para satisfazer as necessidades e desejos da maioria. As mesmas pessoas que estão empregadas nas grandes corporações são as consumidoras principais dos bens produzidos. Se você olhar ao redor das casas das famílias de classe-média, entenderá o que estou dizendo. São as grandes empresas que tornaram todas as conquistas da tecnologia moderna acessíveis ao homem comum. Todas as pessoas são beneficiadas pela alta produtividade da produção em larga escala.

É tolice falar sobre o "poder" das grandes empresas. A marca intrínseca do capitalismo é que o poder supremo em todas as questões econômicas é conferido aos consumidores. Todas as grandes empresas tiveram um começo modesto e se tornaram grandes justamente porque o apoio dado pelos consumidores as fez crescer. Seria impossível que pequenas e médias empresas criassem os mesmos produtos dos quais, hoje, nenhum cidadão médio consegue abrir mão. Quanto maior é uma corporação, mais ela depende da prontidão do consumidor para comprar suas mercadorias. Foram os desejos - ou, dizem alguns, a tolice - dos consumidores que levaram a indústria automotiva a produzir carros cada vez maiores para, logo depois, forçá-las a fabricar novamente carros menores. Redes de lojas e lojas de departamento necessitam ajustar diariamente suas operações para poder satisfazer as mudanças de desejos de seus clientes. A lei fundamental do mercado é: quem manda é o consumidor.

Qualquer um que critique a conduta dos negócios feitos no mercado e tenha a pretensão de saber métodos melhores para a provisão dos consumidores não passa de um tagarela desocupado. Se ele acha que seus esquemas são melhores, então por que ele próprio não os aplica? Sempre haverá capitalistas à procura de um investimento lucrativo para seus fundos. Estes se mostrarão dispostos a fornecer ao tagarela o capital necessário para qualquer inovação sensata. E o público sempre estará ávido para comprar o que for melhor, ou mais barato, ou que for simultaneamente melhor e mais barato. O que vale no mercado não são devaneios fantásticos, mas, sim, ação. Não foi o falatório que enriqueceu os "magnatas", mas o serviço prestado aos consumidores.[2]

O acúmulo de capital beneficia a todos
Virou moda hoje em dia ignorar silenciosamente o fato de que toda e qualquer melhoria econômica depende da poupança e do acúmulo de capital. Nenhuma das maravilhosas conquistas da ciência e da tecnologia poderia ter sido posta em prática se o capital requerido não tivesse sido previamente disponibilizado. O que impede que as nações economicamente atrasadas façam uso pleno dos métodos ocidentais de produção - inação essa que mantém empobrecida sua população - não é a infamiliaridade com os ensinamentos tecnológicos, mas sua insuficiência de capital. Trata-se de uma avaliação seriamente incorreta dizer que os problemas enfrentados pelos países desenvolvidos se devem à sua falta de conhecimento técnico, o chamado "know how". Seus empresários e seus engenheiros, grande parte deles graduados nas melhores universidades dos EUA e da Europa, estão bem familiarizados com o estado da atual ciência aplicada. O que amarra suas mãos é a escassez de capital.

Cem anos atrás os EUA eram ainda mais pobres do que essas nações atrasadas. O que fez com que os EUA se tornassem o país mais afluente do mundo foi o fato de que o "individualismo vigoroso" dos anos anteriores ao New Deal não colocou obstáculos muito pesados no caminho dos homens empreendedores. Os empresários desse país enriqueceram porque reinvestiram a maior parte dos seus lucros em seus negócios, e consumiram apenas uma pequena parte deles em proveito próprio. Assim, eles enriqueceram não apenas eles próprios mas também todas as outras pessoas. Foi essa acumulação de capital que elevou a produtividade marginal do trabalho e, consequentemente, os salários.

No capitalismo genuíno, a cobiça de um empreendedor individual beneficia não apenas ele próprio, mas também todas as outras pessoas. Há uma relação recíproca entre sua aquisição de riqueza - seja por meio dos serviços prestados aos consumidores, seja por sua acumulação de capital - e a melhora do padrão de vida dos assalariados que formam o grosso dos consumidores. As "massas" - tanto na sua condição de assalariados, como na de consumidores - estão interessadas é na florescência dos negócios. É isso que os antigos liberais tinham em mente quando declararam que, na economia de mercado, prevalece uma harmonia dos verdadeiros interesses de todos os grupos da população.

O bem-estar econômico ameaçado pelo estatismo
Foi na atmosfera mental e moral desse sistema capitalista que o cidadão americano enriqueceu. Ainda existem em algumas partes dos EUA condições que aparentam ser, para os prósperos habitantes dos avançados distritos do país, que são a maioria, altamente insatisfatórias. Mas o rápido progresso da industrialização já teria há muito acabado com esses bolsões de atraso não fossem as infelizes políticas do New Deal, que reduziram bruscamente a acumulação de capital - essa insubstituível ferramenta para o melhoramento econômico.

Acostumado às condições de um ambiente capitalista, o americano médio já toma como certo que a cada ano o mercado irá criar algo novo e mais acessível pra ele. Olhando para trás, relembrando seu próprio passado, ele percebe que muitos objetos que lhe eram totalmente desconhecidos nos dias de sua juventude, bem como muitos outros que àquela época só podiam ser desfrutados por uma minoria ínfima, já são hoje o equipamento padrão de quase todas as famílias. Ele está totalmente confiante que essa tendência vai continuar no futuro. Ele simplesmente chama isso de "o estilo americano de vida", e não pára muito para pensar no que tornou possível essa contínua melhora na oferta de bens materiais. Ele não está devidamente preocupado com o avanço de alguns fatores destinados não apenas a impedir uma ulterior acumulação de capital, mas que podem muito brevemente levar a uma desacumulação de capital. Ele não se opõe às forças que - ao aumentar estupidamente o gasto público, ao reduzir a acumulação de capital, ao consumir partes do capital investido nos negócios e, em última instância, ao inflacionar a oferta monetária - estão enfraquecendo as genuínas fundações de seu bem-estar material. Ele não está preocupado com o crescimento do estatismo, um sistema que, onde quer que foi aplicado, sempre resultou na produção e na preservação de condições que, a seus olhos, seriam horripilantemente miseráveis.

Não há liberdade pessoal sem liberdade econômica
Infelizmente, muitos de nossos contemporâneos são incapazes de perceber quais seriam as conseqüências de uma mudança radical nas condições morais do homem, da ascensão do estatismo e da substituição da economia de mercado pela onipotência do estado. Eles são iludidos pela idéia de que prevalece um dualismo bem definido nas relações do homem. Eles crêem que é possível separar, de um lado, toda a esfera das atividades econômicas e, de outro, toda a esfera das atividades consideradas não econômicas. E entre essas duas esferas, crêem eles, não há qualquer conexão. A liberdade que o socialismo abole é "apenas" a liberdade econômica, enquanto que a liberdade em todas as outras questões permanece intocada.

Entretanto, essas duas esferas não são independentes uma da outra, como assume essa doutrina. Os seres humanos não flutuam em regiões etéreas. Tudo o que um homem faz tem necessariamente que, de uma maneira ou de outra, afetar a esfera econômica ou material - o que requer que ele interfira nessa esfera. Para poder continuar existindo, ele precisa laborar arduamente e lidar com alguns bens tangíveis.

A confusão está explícita na idéia popular de que o que ocorre no mercado refere-se apenas ao lado econômico da vida e da ação humana. Mas, na verdade, os preços de mercado refletem não apenas "interesses materiais" - como conseguir comida, abrigo ou outras amenidades -, mas refletem também aqueles interesses que são costumeiramente chamados de espirituais, nobres, superiores. Por exemplo: o cumprimento ou o não cumprimento de mandamentos religiosos - se abster de certas atividades completamente ou em dias específicos, assistir os necessitados, construir e manter casas de culto religioso, e muitos outros - é um dos fatores que determinam a oferta e a demanda de vários bens de consumo, o que necessita de preços - como sinalizadores de mercado -, que por sua vez necessitam da conduta dos negócios no mercado. Assim, a liberdade que a economia de mercado garante ao indivíduo não é meramente "econômica"; ela se estende para todas as outras áreas. Ela não se distingue de qualquer outro tipo de liberdade. Ela também implica na liberdade de determinar todas as outras questões que são consideradas morais, espirituais e intelectuais.

Ao controlar absolutamente todos os fatores de produção, o regime socialista controla também a vida de cada indivíduo. O governo determina para cada indivíduo um emprego específico. Ele determina quais livros e jornais devem ser impressos e lidos, quem deve gozar da oportunidade de poder escrever, quem pode ter o direito de usar as salas de montagem para transmitir e usar todos os outros instrumentos de comunicação. Isso significa que aqueles no controle da conduta suprema dos assuntos do governo determinam, em última instância, quais idéias, ensinamentos e doutrinas podem ser propagados, e quais não. O que quer que uma constituição escrita e promulgada possa dizer sobre a liberdade de escolha, de pensamento, de expressão e de imprensa, bem como sobre a neutralidade em questões religiosas, em um país socialista se torna letra morta caso o governo confisque os meios materiais que possibilitam o exercício desses direitos. Aquele que monopoliza todos os meios de comunicação tem o total poder de manter uma mão firme sobre as mentes e as almas dos indivíduos.

O que torna muitas pessoas cegas às características essenciais de qualquer sistema socialista ou totalitário é a ilusão de que esse sistema será conduzido precisamente da maneira que elas próprias consideram desejável. Ao apoiar o socialismo, eles tomam como certo que o "estado" irá sempre fazer aquilo que elas querem que ele faça. Apenas aquele tipo de totalitarismo em que os regentes acatam suas idéias é que é chamado de socialismo "verdadeiro", "real" ou "bom". Todos os outros tipos são denunciados como falsificados. O que elas esperam em primeiro lugar é que o ditador suprima todas aquelas idéias com as quais elas discordam. De fato, todos esses apoiadores do socialismo sofrem, sem que percebam, desse complexo ditatorial ou autoritário. Elas querem que todas as opiniões e planos com os quais discordam sejam esmagados por uma ação violenta da parte do governo.

O significado do direito efetivo de dissentir
Os vários grupos que advogam o socialismo - não interessa se eles se chamam a si próprios de comunistas, socialistas ou reformadores sociais - concordam com seu programa econômico essencial. Todos eles querem substituir a economia de mercado e a supremacia dos consumidores individuais pelo controle estatal - ou, como alguns deles preferem dizer, controle social - das atividades produtivas. O que separa alguns grupos de outros não são questões de gerenciamento econômico, mas convicções religiosas e ideológicas. Existem socialistas cristãos - católicos, protestantes e outras denominações - e existem socialistas ateus. Cada uma dessas variedades toma por garantido que a futura nação socialista será guiada, no caso dos religiosos, pelos mesmos preceitos da sua fé, ou, no caso dos ateus, pela rejeição de qualquer credo religioso. Eles nunca pensam na possibilidade de que o regime socialista possa vir a ser dirigido por homens hostis à sua fé e aos seus princípios morais. Homens que podem considerar como sua tarefa principal utilizar todo o enorme poder do aparato socialista para suprimir aquilo que, do seu ponto de vista, é um erro, uma superstição, ou uma idolatria.

A simples verdade é que apenas onde há independência econômica em relação ao governo os indivíduos podem ser livres para escolher entre o que consideram certo ou errado. Um governo socialista tem o poder de tornar qualquer discordância impossível, discriminando contra grupos religiosos e ideológicos não desejados e negando a eles todos os instrumentos materiais necessários para a propagação e a prática de suas convicções. O sistema de partido único, o princípio político da regra socialista, significa também um sistema de religião e moralidade única. Um governo socialista tem à sua disposição meios que podem ser usados para a obtenção de uma rigorosa conformidade para com todos os aspectos; Gleichschaltung (conformidade política), como os nazistas chamavam. Os historiadores já mostraram o papel importante que a imprensa teve durante a Reforma. Quais seriam as chances dos reformadores se toda a imprensa estivesse sendo operada pelos governos liderados por Carlos V, da Alemanha, e pela Casa de Valois, da França?[3] E, por falar nisso, quais seriam as chances de Marx em um sistema no qual todos os meios de comunicação estivessem nas mãos dos governos?

Qualquer um que queira liberdade de idéias tem de abominar o socialismo. É claro, a liberdade permite ao homem fazer não apenas coisas boas, mas também coisas erradas. Mas nenhum valor moral pode ser atribuído a uma ação - por melhor que ela seja - que tenha sido feita sob a pressão de um governo onipotente.

por Ludwig von Mises (1881-1973)

[1] Apesar de Mises ter sido, na época, um entusiasta da democracia, isso não significa que todo o movimento austríaco atual apóie essa idéia. Com o passar do tempo, a democracia foi corrompida a tal ponto que, hoje, se tornou difícil distingui-la de outras formas de totalitarismo, conquanto mais branda. Leia o artigo de Hans-Hermann Hoppe, Democracia - o deus que falhou. [N. do T.]

[2] No Brasil, infelizmente, criou-se uma maneira fácil, rápida e imoral de enriquecimento: o serviço público. Nele, não há cobranças, não há riscos e não há - ao contrário do mercado - como levar incompetentes à falência. E o que é ainda pior: todos os proventos de seus membros advêm do roubo, pura e simplesmente.[N. do T.]

[3] Carlos V, da Alemanha (1500-1558), um católico devoto, oprimiu heresias religiosas nos Países Baixos e lutou para suprimir o luteranismo nos principados alemães. Durante o reinado dos reis Valois da França (1328-1589), guerras religiosas eclodiram, uma vez que os protestantes franceses, incluindo os huguenotes, lutavam pela liberdade de culto.

Rentistas e Rentistas

Uma das palavras mais utilizadas – e estigmatizadas – pela esquerda é a famigerada “rentista”. Usam-na a torto e a direito para designar aqueles indivíduos, ou grupos, que auferem renda fora do trabalho, ou seja, através de investimentos em ativos que gerem retorno financeiro. Não raro, referem-se à “classe rentista” de forma pejorativa, especialmente em relação aos indivíduos “maus” que possuem investimentos nos mercados financeiros e de capitais. Será que este estigma é justo?

Existem três formas legítimas de obter rendimentos: lucros, salários e rendas. A característica principal do lucro é o risco envolvido, ou seja, o investidor aplica seu capital na expectativa de obter retorno positivo, porém indeterminado, e sem que haja qualquer garantia de que isso realmente irá acontecer. Quanto aos salários, estes não envolvem riscos (exceto os relacionados a aspectos não econômicos, como a fraude), uma vez que são a contraprestação – pré-estabelecida – de um serviço determinado. Geralmente, os salários são proporcionais à produtividade do trabalho realizado. Já a renda é a remuneração pelo uso de um ativo, seja ele um imóvel, um automóvel, uma bicicleta, ou mesmo o próprio dinheiro. O direito legal de recuperar o bem dado em arrendamento é o que difere a renda do lucro, cuja obtenção envolve o risco da perda do próprio capital, como vimos acima.

Um trabalhador que poupe um pedaço do seu salário, todos os meses, e, depois de um certo tempo, resolva adquirir um imóvel para fins de aluguel, torna-se automaticamente um rentista. Como ele, qualquer outro indivíduo que acumule algum capital (via poupança) e o empreste a alguém, tornar-se-á também um rentista.

Até mesmo os aposentados são rentistas, que todo mês, durante anos, contribuíram com uma parte do seu salário para ganhar o direito de auferir uma renda vitalícia no futuro. Há ainda aqueles que obtêm renda de propriedades herdadas, porém mesmo estas propriedades foram adquiridas através da poupança de alguém – no caso os antepassados desses felizardos. Podemos notar, entretanto, que, por trás da aquisição do direito legítimo à renda, está o direito de propriedade e seu conseqüente usufruto.

As rendas são a forma mais segura de obtenção de rendimentos e, por esta razão, é natural que a maioria das pessoas dêem preferência a ela, especialmente as mais conservadoras. Na verdade, não há nada de errado nisso; pelo contrário, ao visarem essa forma de renda, as pessoas estarão sempre buscando manter e valorizar os ativos (capitais) em seu poder.
Portanto, como se vê, a poupança – própria ou de terceiros – transformada em investimento, é a única forma legal – e legítima – de obter renda. Infelizmente, porém, há outras formas de adquiri-la: algumas legais, porém injustas, e outras tanto ilegais quanto injustas. No último caso estariam o roubo, o furto, a fraude e outros crimes correlatos, em que alguém se apropria, pelo uso da força ou não, de propriedades alheias, sem o consentimento do dono. Sobre esta, não pretendo aprofundar-me, uma vez que sai da esfera econômica para a policial.

Há, no entanto, uma outra forma de rentismo extremamente injusta, embora muitas vezes perfeitamente legal, cuja principal característica é estar sempre associada à ingerência do Estado e sua insistente vocação para tomar – através do uso legal da força – propriedades de uns e as entregar a outros.

Tudo o que o Estado nos toma, pela via dos tributos, e não nos dá de volta através de serviços públicos, é, sem meias-palavras ou eufemismos, espoliação. Por outro lado, o produto desse esbulho possessório não se derrete ou evapora no ar, vindo a ser, portanto, apropriado de maneira espúria (sem o consentimento dos legítimos donos) por alguém.

O caso clássico desse tipo espúrio de rentismo são os chamados programas de redistribuição de renda, onde os governos retiram de A e repassam a B – além de cobrar, é claro, uma certa comissão pelo serviço sujo. Entretanto, há outros casos de rentismo ilegítimo, muito pouco comentados. Por exemplo: qualquer funcionário público que, valendo-se de sua situação peculiar de estabilidade empregatícia, receba um salário maior do que a respectiva produtividade. ONGs, sindicatos e demais organizações que vivem de receber verbas do governo – não raro exercendo atividades criminosas, como é o caso do MST e congêneres – idem.

Há, ainda, os casos mais difíceis de enxergar, como os de empresários beneficiados com incentivos fiscais, proteção contra a concorrência estrangeira, concessão de serviços públicos, subsídios, isenções de impostos, patrocínios e publicidade estatais, verbas para obras públicas ou para os ditos "projetos sociais", financiamentos com juros subsidiados, etc. Enfim, é infinita a quantidade de "bondades" que se pode pleitear dos governos, sempre à custa dos contribuintes, ou melhor, dos legítimos donos do dinheiro. No frigir dos ovos, entretanto, a principal característica desse rentismo espúrio consiste em, através do poder arbitrário concedido ao Estado, tirar alguma coisa de A e entregá-la a B.
Portanto, caro leitor, da próxima vez que você ouvir alguém criticar os famigerados “rentistas”, pare e pense um pouco, pois muitas vezes se tratam de rentistas ilegítimos a falar dos legítimos, numa completa inversão de valores.

por João Luiz Mauad, empresário e formado em administração de empresas pela FGV/RJ, no Mídia Sem Máscara

Teoria: O que é o Livre Mercado?

O livre mercado é um termo conciso para um arranjo de trocas que ocorrem na sociedade. Cada troca acontece como um acordo voluntário entre duas pessoas ou entre grupos de pessoas representados por agentes. Esses dois indivíduos (ou agentes) trocam dois bens econômicos, tanto commodities tangíveis quanto serviços não-tangíveis. Assim, quando eu compro um jornal de um jornaleiro por cinquenta centavos, o jornaleiro e eu trocamos duas commodities: eu entrego cinquenta centavos ao jornaleiro, e ele me entrega o jornal. Ou, se eu trabalho para uma corporação, eu troco meus serviços trabalhistas, de uma maneira mutuamente combinada, por um salário monetário - aqui a corporação é representada por um gerente (um agente) com a autoridade de contratar.
Ambas as partes empreendem a troca porque cada parte espera ganhar com ela. Também, cada parte irá repetir a troca da próxima vez (ou se recusar a) porque sua expectativa se provou correta (ou incorreta) no passado recente. Comércio, ou troca, ocorre precisamente porque ambas as partes se beneficiam; se elas não esperassem obter ganhos, não concordariam em se envolver na troca.

Esse simples raciocínio refuta o argumento contra o livre comércio típico do período mercantilista ocorrido na Europa entre os séculos XVI e XVIII, e explicado de maneira clássica pelo famoso ensaísta francês do século XVI, Montaigne. Os mercantilistas argumentavam que, em qualquer comércio, uma parte só pode se beneficiar às custas da outra; que em cada transação há um vencedor e um perdedor, um "explorador" e um "explorado". Podemos imediatamente ver a falácia deste ainda popular ponto de vista: a vontade e até mesmo a ânsia de fazer trocas significa que ambas as partes se beneficiam. No jargão da moderna teoria dos jogos, uma troca é uma situação de vencedor-vencedor, um jogo de "soma positiva" ao invés de "soma zero" ou "soma negativa".

Como é possível que as duas partes se beneficiem de uma troca? Cada parte valoriza os dois bens ou serviços de maneira diferente, e essa diferença arruma o cenário para uma troca. Eu, por exemplo, estou caminhando com dinheiro no bolso, mas sem jornal algum; o jornaleiro, por outro lado, tem vários jornais, mas está ansioso para conseguir dinheiro. E assim, ao nos encontrarmos, fazemos um acordo.

Dois fatores determinam os termos de qualquer acordo: o quanto cada participante valoriza cada bem em questão, e a habilidade de barganha de cada participante. Quantos centavos serão trocados por um jornal, ou quantas figurinhas de baseball com a foto de Mickey Mantle serão trocadas por uma de Babe Ruth, depende de todos os participantes do mercado de jornais ou do mercado de figurinhas de baseball - em quanto cada um valora as figurinhas em comparação aos outros bens que ele poderia comprar. Esses termos de troca, chamados de "preços" (de jornais em termos de dinheiro, ou de figurinhas de Babe Ruth em termos das de Mickey Mantle), são em última instância determinados pela quantidade de jornais - ou de figurinhas de baseball - que estão disponíveis no mercado em relação a quão favoravelmente os compradores avaliam esses bens. Encurtando, pela interação da oferta deles com a demanda por eles.

Dada a oferta de um bem, um aumento de seu valor na mente dos compradores vai aumentar a demanda por esse bem, mais dinheiro será ofertado por ele, e seu preço subirá. O reverso vai ocorrer se o valor, e, portanto, a demanda do bem, cair. Por outro lado, dada a avaliação do comprador - ou demanda pelo bem -, se a oferta aumentar, cada unidade da oferta - cada figurinha de baseball ou pedaço de pão - terá seu valor diminuído, e portanto, o preço do bem cairá. O reverso vai ocorrer se a oferta do bem diminuir.

O mercado, portanto, não é simplesmente um arranjo, mas sim uma rede de trocas altamente complexa e interativa. Nas sociedades primitivas, as trocas eram todas do tipo escambo ou trocas diretas. Duas pessoas trocavam dois bens diretamente usáveis - tipo cavalos por vacas ou Mickey Mantles por Babe Ruths. Mas à medida que a sociedade foi se desenvolvendo, um processo passo a passo de benefícios mútuos criou uma situação na qual uma ou duas commodities extensamente usadas e valorizadas foram escolhidas no mercado como um meio de troca indireta. Esse dinheiro-commodity - geralmente, mas não sempre, o ouro e a prata -, foi então demandado não apenas por seu valor em si, mas também para facilitar uma nova troca por outra commodity desejada. É muito mais fácil pagar siderúrgicos não em barras de aço, mas em dinheiro, com o qual eles podem então comprar o que desejarem. Eles estão dispostos a aceitar dinheiro porque eles sabem por experiência e discernimento que todos os outros na sociedade irão aceitar aquele dinheiro como pagamento.

O mercado, essa moderna e quase infinita rede de trocas, se torna possível pelo uso do dinheiro. Cada pessoa empenha-se em uma especialização, ou uma divisão do trabalho, produzindo aquilo que ela faz melhor. A produção começa com os recursos naturais, e daí advêm várias formas de máquinas e bens de capital, até que, finalmente, bens são vendidos ao consumidor. Em cada estágio da produção, desde os recursos naturais até os bens de consumo, dinheiro é voluntariamente trocado por bens de capital, trabalho e recursos terrestres. A cada passo, os termos de trocas - ou preços - são determinados pelas interações voluntárias entre ofertantes e demandantes. Esse mercado é "livre" porque as escolhas, a cada passo, são feitas livre e voluntariamente.

O livre mercado e o livre sistema de preços fazem com que bens de todo o mundo estejam disponíveis para o consumidor. O livre mercado também dá a maior liberdade de ação possível aos empreendedores, que arriscam capital para alocar recursos de maneira a satisfazer os desejos futuros da massa de consumidores da maneira mais eficiente possível. Poupança e investimento podem então desenvolver bens de capital e aumentar a produtividade e os salários dos trabalhadores, aumentando assim seu padrão de vida. O mercado livre e competitivo também recompensa e estimula a inovação tecnológica, o que permite ao inovador ter uma pequena vantagem na corrida para satisfazer os desejos do consumidor de maneiras novas e criativas.

Não apenas o investimento é encorajado, mas, talvez mais importante, o sistema de preços, e os incentivos de lucros-e-prejuízos do mercado, conduzem o investimento e a produção ao caminho certo. Essa intrincada rede pode se engrenar e "equilibrar" todos os mercados de tal forma que não haja repentinas, imprevistas, e inexplicáveis escassezes e excessos em qualquer ponto do sistema produtivo.

Mas as trocas não são necessariamente livres. Muitas são coercivas. Se um assaltante ameaça você com um "Seu dinheiro ou a sua vida!", seu pagamento para ele será coercivo - e não voluntário -, e ele vai se beneficiar às suas custas. É o roubo, e não o livre mercado, que na verdade segue o modelo mercantilista: o assaltante se beneficia às custas de quem foi coagido. Exploração ocorre não no livre mercado, mas sim onde o agente coercivo explora a vítima. No longo prazo, coerção é um jogo de soma negativa que leva a uma diminuição da produção, da poupança e do investimento; a um esgotamento do estoque de capital, e a uma redução da produtividade e do padrão de vida de todos, talvez até mesmo dos próprios agentes coercivos.

O governo, em qualquer sociedade, é o único sistema lícito de coerção. Taxação é uma troca coerciva, e quanto mais pesada a carga de impostos na produção, maior a probabilidade de o crescimento econômico vacilar e declinar. Outras formas de coerção governamental (e.g., controle de preços ou restrições que evitam que novos competidores entrem no mercado) dificultam e mutilam as trocas de mercado, enquanto outras (proibições de práticas fraudulentas, respeito aos contratos) podem facilitar as trocas voluntárias.

A máxima forma de coerção governamental é o socialismo. Sob o planejamento central socialista, a burocracia planejadora carece de um sistema de preços para a terra e para bens de capital. Até mesmo socialistas como Robert Heilbroner agora admitem que a burocracia planejadora socialista não tem como calcular preços ou custos, nem tem como investir capital de maneira que toda a rede de produção possa se harmonizar e saldar. A recente experiência soviética, onde uma abundante safra de trigo não conseguia chegar até os mercados varejistas, é um exemplo instrutivo da impossibilidade de se operar uma moderna e complexa economia na ausência de um livre mercado. Não havia incentivos nem meios de calcular preços e custos para que veículos de transporte pudessem chegar ao trigo, para que fábricas de farinha recebessem e processassem o trigo, e assim por diante passando por um grande número de etapas necessárias para se chegar ao consumidor final em Moscou ou Sverdlovsk. Todo o investimento em trigo era quase que totalmente desperdiçado. [Adendo meu: Em 10/04/2008, o pesidente cubano Raul Castro eliminou o teto fixado nos salários, a fim de criar incentivos para permitir que os trabalhadores recebam o máximo que puderem, refletindo o desempenho de cada indivíduo no trabalho, sinalizando, mais uma vez, que deseja melhorar a performance econômica do país, entre outras reformas econômicas].

O socialismo de mercado é, de fato, uma contradição dos termos. A elegante discussão do socialismo de mercado frequentemente ignora um aspecto crucial do mercado: quando dois bens são trocados, o que é realmente trocado é o título de propriedade de cada bem. Quando eu compro um jornal por cinquenta centavos, o vendedor e eu estamos trocando títulos de propriedade: eu renuncio à propriedade dos cinquenta centavos e a entrego ao jornaleiro, e ele cede a propriedade do jornal para mim. Exatamente o mesmo processo ocorre ao se comprar uma casa, exceto que no caso do jornal as coisas são bem mais informais, e podemos evitar todo o intrincado processo de escrituras, autenticação de contratos, agentes, advogados, corretores hipotecários, entre outros. Mas a natureza econômica das duas transações permanece a mesma.
Isso significa que a chave para a existência e prosperidade do livre mercado é uma sociedade onde os direitos e os títulos da propriedade privada são respeitados, defendidos e mantidos seguros. A chave para o socialismo, por outro lado, é a propriedade estatal dos meios de produção, da terra, e dos bens de capital. Assim, não pode haver um mercado para a terra ou para bens de capital no sentido correto do termo.

Alguns críticos do livre mercado argumentam que os direitos de propriedade estão em conflito com direitos "humanos". Mas esses críticos falham ao não perceberem que em um sistema de livre mercado, cada indivíduo tem um direito de propriedade sobre sua própria pessoa e sobre seu próprio trabalho, e que ele pode, livre e voluntariamente, fazer contratos pelos seus serviços. Já a escravidão viola o direito básico de propriedade do escravo sobre seu próprio corpo e sobre sua própria pessoa, um direito que é a base fundamental para os direitos de propriedade de qualquer pessoa sobre objetos materiais não-humanos. Mais ainda, todos os direitos são direitos humanos, sejam eles o direito de todos à liberdade de expressão ou os direitos de propriedade de um indivíduo em sua própria casa.

Uma acusação comum contra a sociedade de livre mercado é que ela institui "a lei da selva", do "cão come cão", que ela desdenha da cooperação humana em prol da competição, e que ela exalta o sucesso material em oposição aos valores espirituais, à filosofia, ou às atividades de lazer. Ao contrário, a selva é justamente uma sociedade de coerção, roubo e parasitismo, uma sociedade que destrói vidas e o próprio padrão de vida. Já a pacífica competição de mercado de produtores e ofertantes é um processo profundamente cooperativo onde todos se beneficiam, e onde o padrão de vida de todos prospera (comparado ao que seria em uma sociedade sem liberdade). E o indubitável sucesso material das sociedades livres proporciona a riqueza geral que nos permite desfrutar de uma enorme quantidade de lazer em comparação às outras sociedades, e a nos dedicarmos às questões da alma. São os países coercivos, com pouca ou nenhuma atividade de mercado, notadamente sob o comunismo, onde a penúria da existência diária não apenas empobrece as pessoas materialmente, mas insensibiliza seus espíritos.

Artigo de Murray N. Rothbard (1926-1995)

Teoria - Direita e Esquerda

As designações esquerda e direita servem para rotular de forma lapidar quaisquer iniciativas, sendo aplicadas segundo a corrente política à qual pertence quem aplica o rótulo. Elas são, de fato, a sombra de passado tenebroso que custou a vida de muitos milhões de seres humanos. A sua constante lembrança atua como antídoto a quaisquer idéias que não se enquadrem rigidamente em suas molduras tornadas arcaicas pelo tempo e pelas impressionantes realizações da raça humana, desde os dias em que o povo pegou em armas para lutar contra o absolutismo dos reis. A sua simples menção ergue os muros intransponíveis da discórdia fanática, do posicionamento irrefletido e da intransigência política. O pior é que muitos repetem essas designações sem mesmo conhecerem a sua origem.

A França do final do século XVIII estava dividida em três grupos chamados de Estados Gerais: o clero - primeiro estado -, a nobreza - segundo estado - e o resto - o terceiro estado. É importante mencionar que o terceiro estado englobava noventa e cinco por cento da população, incluindo empresários, banqueiros, comerciantes, médicos, advogados, artesãos e o proletariado urbano e rural. Eram esses que pagavam os impostos, já que a nobreza e o clero eram isentos. O terceiro estado não possuía, além disso, o direito de ocupar cargos públicos que eram reservados apenas à nobreza e ao clero, nem lhes era permitida a participação nas decisões que tanto lhes prejudicavam. A burguesia, apesar de possuir poder econômico, era igualada ao povo dentro do terceiro estado não tendo participação política, liberdade econômica e direito de ascensão social. Os nobres e o clero controlavam as terras, instituindo pedágios para o trafego de mercadorias pelos seus feudos. Assim, uma mercadoria atingia preços astronômicos caso fosse comercializada longe do local em que era produzida. A miséria atingia o povo de forma implacável. A irresponsabilidade e o luxo em que viviam os nobres contrastavam com a miséria do povo. O descontentamento era generalizado.

Em 1788, como medida desesperada para solucionar a grave crise financeira em que o reinado de Luis XVI havia colocado a França, foram convocados os Estados Gerais. O sistema feudal, responsável por tantas injustiças, selava o seu fim. Em junho de 1789, os Estados Gerais, sequiosos de liberdade, instituíram a Assembléia Nacional Constituinte que liquidaria o absolutismo e garantiria a realização das sonhadas reformas políticas, sociais e econômicas. Em julho do mesmo ano, a população, enfurecida pelo aumento do preço do pão, atacou a Bastilha, prisão que representava o absolutismo dos reis. Ela foi tomada no dia 14, sendo seus prisioneiros libertados. A Assembléia aprovou, em 26 de agosto, a Declaração de Direitos do Cidadão, baseada na célebre Declaração de Independência Norte-Americana, de quatro de julho de 1776. A Constituinte, finalmente, promulgou a Constituição Francesa de setembro de 1791. Em decorrência dessa Constituição, foi eleita a Assembléia Legislativa onde os Jacobinos, representantes da pequena e média burguesia e do proletariado, sentavam-se à esquerda e os Girondinos, representantes da alta burguesia, à direita. Essa é a origem dos rótulos esquerda e direita.

Vemos que tanto a direita quanto a esquerda voltavam-se contra o absolutismo dos reis. Os Girondinos (alta burguesia) defendiam posições moderadas tentando preservar o poder econômico que haviam conquistado. Os Jacobinos (pequena e média burguesia e proletariado) defendiam posições mais radicais em defesa de seus interesses. Logo foi proclamada a República, em setembro de 1792, e os Jacobinos findaram assumindo o controle da revolução. Sua atuação foi, porém, desastrosa. Tentaram dessacralizar o mundo francês, apedrejando e fechando igrejas e substituindo as festas religiosas por comemorações da revolução. Assassinaram milhares de pessoas. A Constituição foi suspensa e foram criados Tribunais Revolucionários para julgar os traidores da Revolução. Apenas como exemplo, em 49 dias, Robespierre condenou 1400 pessoas à guilhotina, incluindo o célebre químico Lavoisier (“na natureza nada se perde, tudo se transforma”). O terror permaneceu até nove Termidor (o nome do mês de julho – mês do calor – segundo o calendário revolucionário) do ano de 1794, quando Robespierre foi preso e os Girondinos assumiram o poder.

Mirando-se nesse exemplo, a esquerda quase sempre assumiu posições radicais, assassinando milhões de pessoas onde se estabeleceu, visando destruir o que existia para criar um novo mundo livre da influência perniciosa das elites, consideradas culpadas pelos infortúnios do povo. Basta lembrarmos, Stalin – vinte milhões de mortos, Mao Tse Tung, O Grande Timoneiro e sua Guarda Vermelha – dez milhões de execuções, Pol Pot e seu Khmer Vermelho – dois milhões e, até mesmo, o ditador da pequena ilha, Fidel Castro – dezessete mil fuzilados no “paredón”. A extrema direita, por sua vez, também assumiu posições intransigentes na defesa de seus interesses em detrimento das massas e também causou milhões de mortes, como no caso de Hitler que matou seis milhões de Judeus, isso sem considerar sua responsabilidade pelas mortes ocorridas na Segunda Guerra Mundial. Mas, tudo isso é coisa do passado.

Atualmente, esquerda e direita são apenas palavras que designam o posicionamento dos seres humanos frente às vicissitudes da vida causadas pelo egoísmo inerente à raça humana. É natural que os menos aquinhoados desejem progredir; é, da mesma forma, natural que os que conseguiram construir algo lutem para defender o produto de seu trabalho e, entre esses dois posicionamentos, surgem inúmeros aproveitadores que nada produzem, tudo almejam e interferem politicamente para tirarem proveito de quaisquer oportunidades encontradas. Eles aliam-se ora à direita, ora à esquerda, conforme seus interesses e, se pouco fazem em prol da Nação, de quase tudo são capazes para ampliarem e manterem o seu poder.

Parte de uma série de artigos de Carlos Hernan Tercero

Teoria: Capitalismo

Duzentos anos atrás, antes do advento do capitalismo, o status social de um homem permanecia inalterado do princípio ao fim de sua existência: era herdado dos seus ancestrais e nunca mudava. Se nascesse pobre, pobre seria para sempre; se rico - lorde ou duque -, manteria seu ducado, e a propriedade que o acompanhava, pelo resto dos seus dias. A população rural se expandiu e passou a haver um excesso de gente no campo. Os membros dessa população excedente, sem terras herdadas ou bens, careciam de ocupação. Também não lhes era possível trabalhar nas indústrias de beneficiamento, cujo acesso lhes era vedado pelos reis das cidades. O número desses "párias" crescia incessantemente, sem que todavia ninguém soubesse o que fazer com eles. Eram, no pleno sentido da palavra, "proletários", e ao governo só restava interná-los em asilos ou casas de correção. Em algumas regiões da, Europa, sobretudo nos Países Baixos e na Inglaterra, essa população tornou-se tão numerosa que, no século XVIII, constituía uma verdadeira ameaça à preservação do sistema social vigente.

Outro sério problema era a falta de matérias-primas. Os ingleses eram obrigados a enfrentar a seguinte questão: que faremos, no futuro, quando nossas florestas já não nos derem a madeira de que necessitamos para nossas indústrias e para aquecer nossas casas? Para as classes governantes, era uma situação desesperadora. Os estadistas não sabiam o que fazer e as autoridades em geral não tinham qualquer idéia sobre como melhorar as condições.

Foi dessa grave situação social que emergiram os começos do capitalismo moderno. Dentre aqueles párias, aqueles miseráveis, surgiram pessoas que tentaram organizar grupos para estabelecer pequenos negócios, capazes de produzir alguma coisa. Foi uma inovação. Esses inovadores não produziam artigos caros, acessíveis apenas às classes mais altas: produziam bens mais baratos, que pudessem satisfazer as necessidades de todos. E foi essa a origem do capitalismo tal como hoje funciona. Foi o começo da produção em massa - princípio básico da indústria capitalista. Enquanto as antigas indústrias de beneficiamento funcionavam a serviço da gente abastada das cidades, existindo quase que exclusivamente para corresponder às demandas dessas classes privilegiadas, as novas indústrias capitalistas começaram a produzir artigos acessíveis a toda a população. Era a produção em massa, para satisfazer às necessidades das massas.

Este é o principio fundamental do capitalismo tal como existe hoje em todos os países onde há um sistema de produção em massa extremamente desenvolvido: as empresas de grande porte, alvo dos mais fanáticos ataques desfechados pelos pretensos esquerdistas, produzem quase exclusivamente para suprir a carência das massas.

As empresas dedicadas à fabricação de artigos de luxo, para uso apenas dos abastados, jamais têm condições de alcançar a magnitude das grandes empresas. E, hoje, os empregados das grandes fábricas são, eles próprios, os maiores consumidores dos produtos que nelas se fabricam. Esta é a diferença básica entre os princípios capitalistas de produção e os princípios feudalistas de épocas anteriores.

Quando se pressupõe ou se afirma a existência de uma diferença entre os produtores e os consumidores dos produtos da grande empresa, incorre-se em grave erro. Nas grandes lojas dos Estados Unidos, ouvimos o slogan: "O cliente tem sempre razão."

E esse cliente é o mesmo homem que produz, na fábrica, os artigos à venda naqueles estabelecimentos. Os que pensam que a grande empresa detém um enorme poder também se equivocam, uma vez que a empresa de grande porte é inteiramente dependente da preferência dos que lhes compram os produtos; a mais poderosa empresa perderia seu poder e sua influência se perdesse seus clientes.

O desenvolvimento do capitalismo consiste em que cada homem tem o direito de servir melhor e/ou mais barato o seu cliente. E, num tempo relativamente curto, esse método, esse princípio, transformou a face do mundo, possibilitando um crescimento sem precedentes da população mundial.

Não obstante todos os seus benefícios, o capitalismo foi furiosamente atacado e criticado. É preciso compreender a origem dessa aversão. É fato que o ódio ao capitalismo nasceu não entre o povo, não entre os próprios trabalhadores, mas em meio à aristocracia fundiária - a pequena nobreza da Inglaterra e da Europa continental. Culpavam o capitalismo por algo que não lhes era muito agradável: no início do século XIX, os salários mais altos pagos pelas indústrias aos seus trabalhadores forçaram a aristocracia agrária a pagar salários igualmente altos aos seus trabalhadores agrícolas. A aristocracia atacava a indústria criticando o padrão de vida das massas trabalhadoras. Marx era aristocrata e filho de aristocratas!

Obviamente, do nosso ponto de vista, o padrão de vida dos trabalhadores era extremamente baixo. Mas, se as condições de vida nos primórdios do capitalismo eram absolutamente escandalosas, não era porque as recém-criadas indústrias capitalistas estivessem prejudicando os trabalhadores: as pessoas contratadas pelas fábricas já subsistiam antes em condições praticamente subumanas.

A velha história, repetida centenas de vezes, de que as fábricas empregavam mulheres e crianças que, antes de trabalharem nessas fábricas, viviam em condições satisfatórias, é um dos maiores embustes da história. As mães trabalhavam nas fábricas porque não tinham o que cozinhar: não abandonavam seus lares e suas cozinhas para se dirigir às fábricas - corriam a elas porque não tinham cozinhas e, ainda que as tivessem, não tinham comida para nelas cozinharem. E as crianças não provinham de um ambiente confortável: estavam famintas, estavam morrendo. E todo o tão falado e indescritível horror do capitalismo primitivo pode ser refutado por uma única estatística: precisamente nesses anos de expansão do capitalismo na Inglaterra, no chamado período da Revolução Industrial inglesa, entre 1760 e 1830, a população do país dobrou, o que significa que centenas de milhares de crianças - que em outros tempos teriam morrido - sobreviveram e cresceram, tornando-se homens e mulheres.

Teoria: A burguesia

A burguesia foi uma classe social que surgiu nos últimos séculos da Idade Média (por volta dos séculos XII e XIII) com o renascimento comercial e urbano. Dedicava-se ao comércio de mercadorias (roupas, especiarias, jóias, etc) e prestação de serviços (atividades financeiras). Habitavam os burgos, que eram pequenas cidades protegidas por muros. Como eram pessoas ricas, que trabalhavam com dinheiro, não eram bem vistas pelos integrantes do clero católico.

Para entender como esta classe iniciou este processo de enriquecimento, é necessário entender como se deu o renascimento comercial e urbano.
Quando retornavam das cruzadas, muito cavaleiros saqueavam cidades no oriente. O material proveniente destes saques (jóias, tecidos, temperos etc.) eram comercializados no caminho. Foi neste contexto que surgiram as rotas comerciais e as feiras medievais. A saída dos muçulmanos do mar Mediterrâneo também favoreceu o renascimento comercial.

Foi neste contexto que começou a surgir uma nova camada social: a burguesia. Dedicados ao comércio, os burgueses enriqueceram e dinamizaram a economia no final da Idade Média. Esta nova camada social necessitava de segurança e buscou construir habitações protegidas por muros.

Surgiam, assim, os burgos que, com o passar do tempo, deram origem a várias cidades (renascimento urbano). Tais cidades passaram a significar maiores oportunidades de trabalho. Muitos habitantes da zona rural passaram a deixar o campo para buscar melhores condições de vida nas cidades européias (êxodo rural).

Com a diminuição dos trabalhadores rurais, os senhores feudais tiveram que mexer nas obrigações dos servos, amenizando os impostos e taxas. Em alguns feudos, chegaram a oferecer pequenas remunerações para os servos. Estas mudanças significaram uma transformação nas relações de trabalho no campo, desintegrando o sistema feudal de produção.

Com o aquecimento do comércio surgiram também novas atividades como, por exemplo, os cambistas (pois com o avanço do comércio eram necessárias as trocas de moedas, para o bom funcionamento das relações comerciais entre as várias regiões da Europa já que, nesta época, cada cidade ainda possuía um tipo de moeda diferente) e os banqueiros (para garantir e proteger, com segurança, as fortunas dos prósperos burgueses. Cheques, cartas de créditos e outras modalidades financeiras também começaram a ser utilizadas neste período).
Estes novos componentes sociais (burgueses, cambistas, banqueiros, etc) passaram a começar a se preocupar com a aquisição de conhecimentos. Este fato fez surgir, nos séculos XII e XIII, várias universidades na Europa. Estas instituições de ensino dedicavam-se ao aos conhecimentos matemáticos, teológicos, medicinais e jurídicos.

Eis aí, as bases do que Karl Marx erroneamente chamou de capitalismo.