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quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016

Ajudando a Melhorar o País - Prólogo

Depois de muito tempo sem escrever em meu blog, resolvi voltar a postar algumas coisas, porque vejo tudo ir-se sucumbindo cada vez mais rapidamente.

Este post é a introdução de uma série que denominei "Ajudando a Melhorar o País", onde exponho algumas ideias que há muito tenho comigo e que, creio, poderão servir não somente como uma guia para ações que visem realmente melhorar os serviços existentes e vindouros para todos os indivíduos que compõem nossa nação.

Nesta série, irei escrever sobre sociedade, política, economia e tudo aquilo que afeta diariamente a população, bem como tentar propor soluções baseadas em proposições liberais (libertárias). E porque irei usar tais propostas, se tantos e tantos usam o "progressismo" socialista (o que engloba o comunismo, já que aquele parteja este) como base para alcançar uma sociedade mais justa e igualitária?

Falando em termos teóricos mais simples, sem entrar nas complexidades de cada proposição (liberalismo versus socialismo), o socialismo pode ser descrito como uma ideologia que visa levar a uma sociedade regida pelo igualitarismo, onde todos os que trabalham recebem uma remuneração justa e igual de acordo com suas funções, todos têm acesso a serviços básicos de boa qualidade e todos têm uma vida digna e confortável - e que tudo isto só não é possível devido aos maldosos empresários e à burguesia (classe média), que não querem que os pobres progridam e tenham acesso ao que há de melhor.

Já o liberalismo é aquele que defende o mais básico trinômio existente (vida, liberdade e propriedade privada), sem o qual nada é possível ser feito, além de um sistema em que o Estado, que deve ser o menor possível, praticamente se atém como garantidor dos contratos entre os indivíduos, não produz bens ou serviços, não interfere na regulação dos mercados, inclusive do mercado de trabalho, e que, sendo o menor possível, mantém a carga tributária baixa.


Assim, vejam a diferença: enquanto o socialismo é definido por aquilo que ele promete alcançar (praticamente o paraíso na Terra), o liberalismo o é pelas políticas que recomenda! Dificilmente vocês verão um socialista definir sua ideologia como sendo "um sistema político-econômico onde o Estado coordena todos os aspectos da vida dos cidadãos de forma centralizada", o que seria uma contraparte mais correta à proposição liberal, porém muito menos atraente do ponto de vista psicológico. E esta é a tática do impostor!

quarta-feira, 11 de julho de 2012

O Sr. Oliveira e o Dia-a-Dia

Imagine-se um hipotético indivíduo que doravante chamaremos de Sr. Oliveira.

O Sr. Oliveira é um homem comum. É um pai de família.

Habita uma região metropolitana que poderia ser São Paulo, Porto Alegre, Belo Horizonte ou Recife ou alguma outra grande cidade.

Tem um emprego em uma instituição financeira, ou em uma revendedora de peças por exemplo. Pertence àquela classe média ligeira, que além de trabalhar 4 meses por ano de graça para o governo esforça-se para pagar as contas de aluguel, escola, natação e inglês dos filhos, plano de saúde, o guarda da rua e outros pormenores no fim do mês.

O Sr. Oliveira levanta-se de manhã e veste-se com roupas de algodão, algodão esse crescido nos campos de Chapadão do Sul - MS, Campo Novo dos Parecis - MT e processado em Blumenau - SC. Talvez esteja um pouco frio e ele use um pulôver de lã de carneiros criados em Pelotas - RS e fabricado em Americana - SP.

Calça seus sapatos de couro vindo de bois do Mato Grosso, e fabricados em Novo Hamburgo, RS.

Ele toma café da manhã, com ovos vindos de Bastos, SP, leite de uma cooperativa do Rio de Janeiro, broa de milho colhido em Londrina, PR, um mamão vindo do Espírito Santo, suco de laranja de Araraquara, SP e um cafezinho vindo direto de São Lourenço, MG.

Ele lê um jornal, impresso em papel feito de eucalipto crescido em Três Lagoas, MS.

O Sr. Oliveira entra em seu carro, abastecido com álcool de cana de açúcar produzida em Piracicaba, SP, com pneus de borracha saída dos seringais de São José do Rio Preto, SP.

Enquanto ele vai ao trabalho, a Sra. Oliveira vai às compras nos supermercados do bairro, sempre pesquisando os melhores preços das frutas, das verduras e da carne para não apertar o orçamento familiar.

No almoço, o Sr. Oliveira come um filé de frango criado no Paraná, alimentado com soja e milho de Goiás e de Mato Grosso, com molho de tomate de Goiás.

Tem arroz do Rio Grande do Sul, feijão dos pivôs do oeste baiano.

Tem salada das hortas de Mogi das Cruzes, SP. Suco de uvas do Vale do São Francisco e de sobremesa goiabada feita com goiabas de Valinhos, SP e açúcar de Ribeirão Preto, SP, e queijo de Uberlândia, MG.

Outro cafezinho dessa vez da Bahia.

Hoje a noite é de comemoração. Sua empresa fez um corte de pessoal, mas felizmente o Sr. Oliveira manteve o emprego.

Ele leva a esposa jantar fora. Vinho do Vale dos Vinhedos gaúcho.

Presuntos e frios de porco criado em Santa Catarina, alimentado com soja paranaense, filet mignon de bois criados no Sul do Pará.

Chocolate produzido com cacau do sul da Bahia. E outro café de Minas, adoçado com açúcar pernambucano.

O Sr. Oliveira é um homem razoavelmente informado e inteligente.

No dia seguinte ele lerá os jornais novamente.

Pelos jornais ele ficará sabendo que há conflitos em terras indígenas recentemente demarcadas e fazendeiros cujas famílias foram incentivadas a ocupar aquelas terras há décadas atrás.

Pelos jornais ele ficará sabendo que a pecuária é a maior poluidora do país (embora ele mesmo tenha o sonho de um dia abandonar a cidade poluída e viver no campo por uma qualidade de vida melhor).

Pelos jornais ele tem notícias de invasões de terras, de conflitos agrários, de saques e estradas bloqueadas (o Sr. Oliveira é a favor da reforma agrária, embora repudie a violência).

Pelos jornais ele toma conhecimento de ações do Ministério Público contra empresas do agronegócio (ele não entende que mal há em empresas que ganham dinheiro).

Pelos jornais ele acha que a Amazônia está sendo desmatada por plantadores de soja e criadores de boi...

Mas o Sr. Oliveira pensa que isso não tem nada a ver com ele.

Pois eu gostaria de agarrá-lo pela orelha, e gritar bem alto, de megafone talvez - não um, nem dez, mas mil megafones -, que TUDO ISSO É PROBLEMA DELE SIM!

- Gostaria de lhe dizer que a agropecuária está presente em todos os dias da vida dele.

- Gostaria de lhe dizer que o agronegócio gera um terço do PIB e dos empregos do país.

- Gostaria de lhe dizer que quem diz que a pecuária polui mente descaradamente.

- Gostaria de lhe dizer que o maior desmatador da Amazônia é o INCRA, que com o dinheiro dos impostos dele sustenta assentamentos que não produzem absolutamente nada, condenando uma multidão de miseráveis manipulados por canalhas balizados por uma ideologia assassina à eterna assistência do Estado.

- Gostaria de lhe dizer que estes mesmos canalhas estão tentando, sob a palatável desculpa dos direitos humanos, acabar com o direito de propriedade, arruinando qualquer futuro para o agronegócio brasileiro.

- Gostaria de lhe dizer, que os mesmos canalhas querem fechar índios, que há 5 séculos estão em contato com brancos, em gigantescos zoológicos onde eles estarão condenados à miséria e ao suicídio.

- Gostaria de lhe dizer que os índios são 0,5% da população brasileira e não obstante são donos de 13% do país.

- Gostaria de lhe dizer que querem transformar 2/3 do país em reservas e parques, que estão sendo demarcados sobre importantes reservas minerais e aquíferos subterrâneos essenciais para o futuro do país.

- Gostaria de lhe dizer que a agricultura ocupa apenas 7,5% da superfície do país, e que mesmo assim somos os maiores exportadores do mundo de carne, soja, café, açúcar, suco de laranja e inúmeros outros produtos.

- Gostaria de lhe dizer que podemos dobrar ou triplicar a produção pecuária do país sem derrubar uma árvore sequer.

- Gostaria de lhe dizer que o produtor rural não é a espécie arrogante e retrógrada que os canalhas dizem que são: é gente que está vivendo em lugares onde você não se animaria a viver, transitando por estradas intransitáveis e mortais, acordando nas madrugadas para ver nascer um animal, rezando para chover na hora de plantar e para parar de chover na hora de colher, com um contato e um conhecimento da natureza muito maior do que o seu.

- É gente cujos antepassados foram enviados às fronteiras desse país para garantir que esse território fosse nosso, incentivados a abrir a mata, abrir estradas, plantar e colher, às vezes por causa do governo, às vezes apesar dele.

- Gostaria enfim de gritar a plenos pulmões, que qualquer problema que afete um produtor rural, uma empresa rural, uma agroindústria É UM PROBLEMA DELE, DO PAÍS E DO MUNDO.

- Sim, porque no mesmo jornal que o Sr. Oliveira leu, há uma nota de rodapé que diz que há 1 bilhão de pessoas no mundo passando fome.

- E grito finalmente para o Sr. Oliveira e tantos outros iguais a ele: ABRA OS OLHOS! E desconfie daqueles que querem transformar o agronegócio em uma atividade criminosa.

por Fernando Sampaio (engenheiro Agrônomo)

terça-feira, 31 de agosto de 2010

A Oligarquia de Esquerda

Você acredita em justiça social? Tenho minhas dúvidas. Engasgou? Como pode alguém não crer em justiça social? Calma, já explico. Quem em sã consciência seria contra uma vida “menos ruim”? Não eu. Mas cuidado: o jargão “por uma sociedade mais justa” pode ser falado pelo pior dos canalhas. Assim como dizer “vou fazer mais escolas”, dizer “sou por uma sociedade mais justa” pode ser golpe.

Aliás, que invasão de privacidade é essa propaganda política gratuita na mídia, não? O desgraçado comum, indo pro trabalho no trânsito, querendo um pouco de música pra aliviar seu dia a dia, é obrigado a ouvir a palhaçada sem graça dos candidatos. Ou o blablablá compenetrado de quem se acha sério e acredita que sou obrigado a ouvi-lo.

Mas voltando à justiça social, proponho a leitura do filósofo escocês David Hume (século 18), “An Enquiry Concerning the Principles of Morals, Section III”. Cético e irônico, Hume foi um dos maiores filósofos modernos. É conhecida sua ironia para com a ideia de justiça social. Ele a comparava aos delírios dos cristãos puritanos de sua época em busca de uma vida pura. Para Hume, os defensores de um “critério racional” de justiça social eram tão fanáticos quanto os fanáticos da fé.

Sua crítica visava a possibilidade de nós termos critérios claros do que seria justo socialmente. Mas ele também duvidava de quem estabeleceria essa justiça “criteriosa” e de como se estabeleceria esse paraíso de justiça social no mundo. Se você falar em educação e saúde, é fácil, mas e quando vamos além disso no “projeto de justiça social”? Aqui é que a coisa pega.

Mas antes da pergunta “o que é justiça social?”, podemos perguntar quem seriam “os paladinos da justiça social”. Seria gente honesta? Ou aproveitadores do patrimônio dos outros e da “matéria bruta da infelicidade humana”, ansiosos por fazer seus próprios patrimônios à custa do roubo do fruto do trabalho alheio “em nome da justiça social”? Humm…

A semelhança dos hipócritas da fé que falavam em nome da justiça divina para roubar sua alma, esses hipócritas falariam em nome da justiça social para roubar você. Ambas abstratas e inefáveis, por isso mesmo excelentes ferramentas para aproveitadores e mentirosos, as justiças divina e social seriam armas poderosas de retórica autoritária e mau-caráter.

Suspeito de que se Hume vivesse hoje entre nós, faria críticas semelhantes à oligarquia de esquerda que se apoderou da máquina do governo brasileiro manipulando uma linguagem de “justiça social”: controle da mídia, das escolas, dos direitos autorais, das opiniões, da distribuição de vagas nas universidades, tudo em nome da “justiça social”. Ataca-se assim, o coração da vida inteligente: o pensamento e suas formas materiais de produção e distribuição.

A tendência autoritária da política nacional espanta as almas menos cegas ou menos hipócritas. A oligarquia de esquerda associa as práticas das velhas oligarquias ao maior estelionato da história política moderna: a ideia de fazer justiça social a custa do trabalho (econômico e intelectual) alheio.

Outro filósofo britânico, Locke (século 17), chamava a atenção para o fato de que sem propriedade privada não haveria qualquer liberdade possível no mundo porque liberdade, quando arrancada de sua raiz concreta, a propriedade privada (isto é, o fruto do seu esforço pessoal e livre e que ninguém pode tomar), seria irreal.

Instalando-se num ambiente antes ocupado pela oligarquia nordestina, brutal e coronelista, e sua aliada, a chique oligarquia industrial paulista, os “paladinos da justiça social” se apoderam dos mecanismos de controle da sociedade e passam a produzir sucessores e sucessoras tirando-os da cartola, fazendo uso da mais abusiva retórica e máquina de propaganda.

Engana-se quem acha que propriedade privada seja apenas “sua casa”. Não, a primeira propriedade privada que existe é invisível: sua alma, seu espírito, suas ideias. É sobre elas que a oligarquia de esquerda avança a passos largos. Em nome da “justiça social” ela silenciará todos.

por Luiz Felipe Pondé, na Folha de São Paulo

segunda-feira, 20 de abril de 2009

A Verdadeira Face do MST Finalmente Revelada!

Um confronto entre um grupo de sem-terra e seguranças deixou oito feridos na fazenda Castanhais, pertencente à Agropecuária Santa Bárbara, em Eldorado dos Carajás, no sul do Pará. Outras cinco pessoas eram mantidas como reféns na propriedade até a noite de ontem.

Um segurança da empresa Marca, que presta serviço à Santa Bárbara, levou um tiro no olho e corre risco de morte. Ele foi internado em estado grave em um hospital de Marabá, onde passou por cirurgia. O sem-terra conhecido por Índio também foi gravemente ferido por um tiro, mas não corre risco de morte. Os outros seis feridos foram atendidos em hospitais de Parauapebas.

Após o confronto, os agricultores ligados ao Movimento dos Sem Terra (MST) decidiram manter quatro jornalistas e uma advogada reféns, juntamente com outros 300 funcionários da empresa, que faz parte do grupo do banqueiro Daniel Dantas.

O clima na propriedade foi definido pelos dois lados como extremamente tenso. Apesar disso, a polícia não havia aparecido no local do confronto. A Delegacia de Conflitos Agrários de Marabá deve mandar hoje pela manhã uma equipe à fazenda.

"Estamos sitiados. O clima aqui está horrível", disse ao Estado o gerente da fazenda, Oscar Boller. Ele contou que dois seguranças da Marca levantaram as mãos e pediram para negociar com os sem-terra, mas a resposta foi bala da parte deles. A partir daí, segundo Boller, houve a reação dos seguranças.

O MST acusa os seguranças de terem iniciado o tiroteio e prometem não sair da fazenda. Os jornalistas impedidos de deixar o local são os repórteres Vitor Aor, da TV Liberal, Edinaldo Souza, do jornal Opinião, João Freitas e Felipe Almeida, da Rede TV. A advogada Brenda Santis, da Santa Bárbara, também está entre os reféns. Foi ela quem levou os jornalistas à fazenda, para mostrar a invasão. Os repórteres teriam sido usados como escudos pelo MST, segundo Boller.

A Santa Bárbara tem treze fazendas invadidas e ocupadas desde janeiro por agricultores ligados ao MST, à Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf) e à Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Pará (Fetagri).

Por Carlos Mendes, em 19/04/2009, no Estadão

Como eu sempre disse aqui, o MST - Movimento dos Trabalhadores Sem Terra - finalmente mostrou como realmente age: tornou-se o Movimento Super Terrorista, e, a exemplo do Hesbollah e do Hamas, usou pessoas como escudos humanos. E boa parte da imprensa, atolada pelos jornalistas esquerdistas, não chama a coisa pelo nome. Vejam, abaixo, a reportagem de hoje, de Carlos Mendes, no Estadão:

A Polícia Militar do Pará deslocou ontem 40 homens de sua tropa de elite, com uma missão de desarmamento, para a região de Xinguara e Eldorado dos Carajás, no sul do Estado, onde no sábado à tarde ocorreu um confronto armado entre integrantes do Movimento dos Sem-Terra (MST) e seguranças da Fazenda Castanhais, da Agropecuária Santa Bárbara. A ação deixou oito feridos.

Cinco pessoas - quatro jornalistas e uma advogada - chegaram a ser mantidas como reféns, mas já haviam sido libertadas quando a governadora do Pará, Ana Júlia Carepa (PT), autorizou a ida da polícia ao local.

Em viagem ao Rio, a governadora afirmou ontem que a situação estava sob controle. "A situação é de tranquilidade, não tem nenhuma estrada obstruída e os feridos, com exceção de uma pessoa que ainda está no hospital, foram liberados. Existem duas versões completamente distintas. Agora vamos apurar qual a verdade, o que realmente aconteceu", disse.

A polícia de Redenção informou ao chefe da Casa Civil, Cláudio Puty, que não houve cárcere privado de jornalistas nem de funcionários da Santa Bárbara, pertencente ao grupo do banqueiro Daniel Dantas. O que ocorreu, segundo policiais, foi o bloqueio da estrada durante o tiroteio, o que impediu a saída dos repórteres do local.

Os jornalistas, porém, negam a versão da polícia e garantem que ficaram no meio do tiroteio entre os sem-terra e os seguranças da fazenda. Um deles, o repórter cinematográfico Felipe Almeida, da TV Liberal, afiliada da Rede Globo, disse que ele e três colegas de imprensa ficaram "reféns de líderes do MST dentro da fazenda". Segundo Almeida, foram 10 minutos de pânico - os jornalistas teriam sido usados como escudo humano.

Os membros do MST, segundo o relato de Almeida, renderam os repórteres quando eles retornavam da sede da fazenda. "Mandaram que desligássemos as câmeras e avisaram que iríamos ficar com eles. E mandaram que andássemos em direção aos seguranças da fazenda", relatou, explicando como os sem-terra teriam usado o grupo como "escudo".

"Andamos uns 50 metros em direção aos seguranças armados e ainda alertamos os sem-terra que iria haver tiro. Eles disseram: vocês que estão na frente que se virem." O cinegrafista filmou tudo o que aconteceu. Em uma das imagens, aparecem sem-terra quebrando um carro. Em outra, segurança e agricultores estão baleados.

O MST informou que o lavrador Waldecir Nunes, o Índio, baleado por seguranças, levou três tiros, que perfuraram o pulmão direito, o estômago e o intestino. Ele foi operado em um hospital de Marabá, mas os médicos ainda aguardam as próximas 72 horas para dizer se ele corre risco de morte.

O segurança Adson Ferreira levou um tiro no osso abaixo do globo ocular. A bala saiu e não provocou lesões no cérebro. Ele corre o risco de ficar cego.

ABRIL VERMELHO
Em Pernambuco, já chega a dez o número de propriedades rurais ocupadas pelo MST neste mês. No sábado, cerca de 300 famílias ocuparam duas novas áreas nos municípios de Petrolina e Amaraji. Um dia antes, outras 570 famílias participaram da invasão de áreas em cidades da Zona da Mata Norte e da região do Agreste.

Segundo a coordenação estadual do movimento, as ações continuarão até o fim do mês. Desde o dia 13, foram ocupadas fazendas, usinas e engenhos em praticamente todas as regiões do Estado, com a participação de aproximadamente 1,4 mil famílias. Desde abril 1996, quando ocorreu o massacre de Eldorado dos Carajás, os sem-terra fazem anualmente uma jornada nacional de ocupações, chamada de "abril vermelho".

No Rio Grande do Sul, o MST promoveu diversas ações na sexta-feira. Em Canguçu, 200 famílias invadiram a fazenda São João D'Armada, durante a madrugada. Outros 300 iniciaram a Marcha Rumo ao Latifúndio, em São Luiz Gonzaga.Na Região Metropolitana de Porto Alegre, os sem-terra bloquearam por 19 minutos a RS-040, em Viamão, e a BR-290, em Charqueadas.

Os que costumam ler meu blog - e vários outros blogs com tendências liberais e conservadoras - já conhecem os métodos de ataque dos "sem terra". A disputa de terra, para os líderes do movimento, é de somenos importância. Eles lutam, na verdade, é contra a propriedade privada e o "capitalismo". Lutam para implantar o comunismo, sendo eles parte da nomenklatura e os idiotas que os seguem parte do contingente humano que trabalhará forçosamente nos gulags!

Muitos de nós, os que respeitamos e exigimos a aplicação das Leis, acabam desistindo de lutar como aconteceu com o promotor Gilberto Thums - as chamadas forças "progressistas" (nome pomposo para os comunistas assassinos que idolatram o regime de escravidão da extinta União Soviética) fizeram extrema pressão contra o "reacionário". Sua vida virou um verdadeiro inferno:
  • teve conversas telefônicas gravadas clandestinamente;
  • o Ministério do Desenvolvimento Agrário, órgão do governo aparelhado pelo MST, enviou uma representação ao Conselho Nacional do Ministério Público acusando a instituição de afrontar direitos fundamentais das crianças ao tentar extinguir as escolas do MST, que ensinam seus alunos a adorar Marx, Fidel, Mao e Che Guevara e a detestar a "burguesia";
  • a Comissão Pastoral da Terra (CPT), braço da Igreja Católica que dá sustentação ao MST, lançou uma campanha mundial, pela internet, que soterrou o correio eletrônico do promotor e Thums, descendente de austríacos, foi comparado a Adolf Hitler, para citar apenas as mensagens menos hostis.

E apesar das constantes negativas de seus líderes, desta vez foram pegos com a boca na botija: sim!, os "sem-terra" estavam, como sempre se falou - e o esquerdismo militante sempre negou -, armados com armas de fogo. E bala para cima dos seguranças da fazenda!

Mas o mais impressionante, desta vez, foi o método terrorista usado pelos grupos "palestinos": o uso de quatro jornalistas que cobriam o confronto, além da advogada da fazenda Castanhais, como escudos humanos. E ainda haverá um ou outro palhaço que irá defender o indefensável: a invasão, as balas, o uso de reféns na luta "pela terra".

Não! A propriedade privada ainda não foi abolida no país. Embora nossa constituição fale sobre o uso social da terra, ainda há nenhuma lei feita para abolir a propriedade privada e, portanto, qualquer ataque a esta é considerada crime - e as invasões promovidas pelos terroristas esquerdistas desta facção criminosa chamada MST nada mais são do que isto: crime!

E alguém haverá, ainda, de gritar: "Mas os seguranças também atiraram nos sem-terra!". Também. E eles estão lá para garantir a segurança das pessoas que lá TRABALHAM. Ademais, sendo seguranças contratados e trabalhando em uma empresa particular que presta serviços à fazenda, têm, todos, porte de arma e ARMAS LEGAIS! Procure qualquer um dos "sem-caráter" daquele movimento terrorista que possua uma arma legal - uma única sequer - e você não achará!

E mais! Pergunte-se o que tem a ver a destruição de um automóvel com a luta pela terra, como foi filmado neste episódio. Mas a coisa é bem pior: em muitas outras áreas invadidas há destruição de casas, máquinas e tratores, morte de animais, roubo de gado, depredação de lavouras, ameaças de morte, saques e incêndios.

No Pará, governado pela bandoleira petista Ana Júlia Carepa, que dá constante apoio ao MST, as invasões em terras produtivas têm gerado impactos danosos para a economia do Estado. O agronegócio, abrangendo o sistema agroindustrial completo, segundo dados da revista Exame, Anuário do Agronegócio 2008, é responsável por 45% do Produto Interno Bruto (PIB) paraense, gerando 16 bilhões de reais.

Mas há mais: os filmes do chamado “massacre de Eldorado dos Carajás”, comemorado pelos membros do MST, desapareceram do YouTube, restando apenas filmetes de prosélitos e demagogos. E por quê? Porque o MST precisa ser mistificado.

É óbvio, aos que já assistiram ao filme completo do massacre, que os policiais se excederam no caso e que deveriam ter dado a sua contribuição para evitar a tragédia, mas o fato inequívoco é que os "sem-terra" avançaram para cima dos soldados com paus e foices. Está no filme, agora banido da Internet e É FATO, portanto É A VERDADE: ouvem-se os primeiros tiros, e os "sem-caráter" do MST não recuam! Continuam avançando e, aí, aconteceu o que já se sabe: o massacre em que todos perderam, menos um: as vítimas e suas famílias; o estado do Pará, que assistiu ao horror; os policiais, tratados como bandidos. Mas o MST ganhou - e vem ganhando até hoje. Exibidas as imagens originais, não haveria tribunal no mundo que não considerasse que os policiais reagiram a um ataque — reação violenta, sim, mas reação. Basta ver.

Mas acontece que NÃO SE QUER VER. Uma nova tragédia poderia ter acontecido no mesmo Pará, na mesma região de Eldorado dos Carajás. Oito pessoas ficaram feridas, duas com gravidade - um segurança e um invasor. E, mais uma vez, o fato cede espaço à mistificação politicamente correta, à idiotia esquerdista que vem reinando cada vez mais entre as pessoas.

Há muita terra sobrando no Pará, mas os invasores não parecem interessados nisso. Eles querem demarcar terreno político em propriedade particular legalmente constituída, que gera emprego, renda e dinamiza a economia regional.

E é sempre bom lembrar: o MST é financiado com dinheiro público - o meu, o seu, o nosso dinheiro suado. A baderna havida no Pará neste fim de semana, com o uso de escudos humanos, foi, então, patrocinada pelo Governo Federal, através dos impostos que pagamos. Seus principais artífices são o Ministério do Desenvolvimento Agrário e o Incra.

Os sem-terra continuam no local e fazem novas ameaças. Dizem dispensar até mesmo a ajuda federal. Querem resolver tudo à sua maneira: à bala. Querem um novo massacre de Eldorado para continuar sua luta pela implantação do comunismo no país e banir toda a verdadeira produtividade que ajuda o país a ir adiante.

segunda-feira, 5 de janeiro de 2009

25 Anos de Desrespeito à Propriedade Privada

O Movimento dos Sem-Terra (MST) prepara uma jornada de marchas e invasões em todo o País para comemorar os 25 anos de existência da organização - que se completam este mês. Foi em janeiro de 1984 que o movimento definiu a bandeira de luta pela reforma agrária em Cascavel, no Paraná. Em nota divulgada pela coordenação nacional, o MST convoca os militantes para a ação.

"Não haverá maneira e lugar melhores para comemorarmos nossos 25 anos do que com lutas nas ruas e ocupações de latifúndios", diz a nota.

As coordenações estaduais do movimento terão autonomia para definir as formas de mobilização. As datas não são anunciadas para evitar uma possível repressão. O objetivo é recolocar a questão agrária em pauta, já que, segundo a coordenação nacional, o governo federal abandonou a reforma.

"Mais do que nunca temos a convicção de que a única reforma agrária possível é aquela feita pelo povo", ressalta a nota.

O MST considera que a crise econômica internacional expôs a "fragilidade" do projeto neoliberal e deve favorecer sua luta: "Este momento de fragilidade, se transformado em bandeiras de luta e mobilizações de massa, poderá ser uma oportunidade histórica para a classe trabalhadora."

Integrante da coordenação nacional, José Roberto Silva considera que, nos últimos seis anos, a reforma agrária parou. Embora o governo divulgue ter assentado 448 mil famílias, apenas 150 mil foram efetivamente assentadas, segundo suas informações: "Há uma grande propaganda sobre a quantidade de assentamentos, mas o que o governo tem feito é o mesmo processo que outros governos fizeram, maquiando números."

Em 2008, de acordo com o líder, não foram atingidos 10% da meta estabelecida pelo governo. "Temos mais de 100 mil famílias acampadas". diz ele.

por José Maria Tomazela, no Estado de São Paulo


Há uma unanimidade no debate da questão agrária brasileira: a condenação ao latifúndio. Você já viu alguém o defender? Certamente não.

Todo mundo é contra o latifúndio. Ainda bem! A coincidência termina, porém, quando se avança na discussão: onde está o latifúndio?

Originário do latim, significando os grandes domínios privados da aristocracia romana, o conceito de latifúndio vincula-se à idéia da imensidão, da monocultura, do subdesenvolvimento.

Autores famosos como Alberto Passos Guimarães, Caio Prado Jr, Celso Furtado, descrevem à farta as mazelas do sistema latifundiário-exportador, instalado com o ciclo do açúcar, no Nordeste.

Além do caráter exportador, monocultor e extrativista, nas relações sociais de produção se caracterizava o latifúndio. A mão-de-obra escrava foi sua marca indelével, capitaneada pelos senhores de engenho. Relações pessoais autoritárias conformavam um sistema de poder servil, à moda feudal.

Na legislação agrária, apenas em 1964, com a promulgação do Estatuto da Terra, estabeleceram-se os marcos jurídicos do latifúndio. Tomando-se o módulo rural como tamanho ideal da propriedade familiar, denominou-se latifúndio por dimensão o imóvel rural com área acima de 600 módulos.

Menor que isso, desde que não fosse minifúndio, classificava-se o imóvel como empresa rural, se produtivo, ou latifúndio por exploração, se improdutivo. Havia, portanto, dois tipos de latifúndio: um dado pelo tamanho excessivo e o outro pela baixa exploração da terra. Essa é a razão que permitia a existência de pequenos latifúndios no país, uma contradição nos termos.

Em 1984, as estatísticas do Incra mostravam que 70% da área total cadastrada pertencia aos latifúndios. Desses, porém, 90% não ultrapassavam 500 hectares e 58% eram menores que 100 hectares. Um paradoxo! Com a nova Constituição, em 1988, a legislação complementar alterou a antiga denominação do latifúndio, substituindo-a pelo conceito da grande propriedade improdutiva.

Hoje, pela lei 8629/93, a grande propriedade precisa estar acima de 15 módulos. Dependendo de análise técnica, pode ser caracterizada como produtiva ou improdutiva. Associando-se a história como direito, percebe-se que não cabe ao latifúndio ser produtivo. Tampouco, ter gerência e trabalho regulamentado. Assim colocado, fica claro que a moderna produção agropecuária não pode, em nenhuma hipótese, ser considerada latifundiária. Nem se confundem com latifúndios as grandes empresas rurais, dedicadas à produção de grãos, culturas permanentes ou gado.

O processo de modernização da agropecuária, desde meados de 70, provocou uma reviravolta no campo. De um sistema latifundiário e oligárquico, passou-se para uma economia com tecnologia intensiva. Relações quase feudais de produção foram substituídas pelo profissionalismo exigido pela agronomia moderna. Capatazes cederam lugar aos gerentes. Coronéis viraram empresários. Assim seguiu a trajetória da pecuária, que investiu em gramíneas selecionadas e trouxe as modernas raças européias, utilizadas no cruzamento com o tradicional zebu.

O Brasil, hoje, equipara-se aos grandes produtores de carnes do mundo, como a Nova Zelândia ou Austrália. Pastagem calcareada não é latifúndio! Na soja, há mais tempo, no algodão, recentemente, o salto de produtividade é simplesmente admirável. Cerrados retorcidos cederam lugar a cultivos que superam os norte-americanos e argentinos. O café, tradicional lavoura da oligarquia, caminhou para terras altas e planas do cerrado e, na serra da Mantiqueira, investiu em qualidade. A bica-corrida vai sendo substituída pelo café gourmet!

Na cana-de-açúcar e no cacau, berços do latifúndio, bem como nos pomares de laranja, o Brasil é hoje campeão de produtividade. Há, claro, bolsões ainda atrasados. Mas a grande diferença está que, no passado, o latifúndio era a regra. Hoje, quem impera é a produção capitalista, incluindo a familiar.

Os latifúndios se modernizaram e se transformaram na propriedade produtiva. Podem ser grandes, porém geram renda e emprego no campo. Mais, trazem divisas para pagar a conta das importações do setor industrial, sempre deficitário. Cadê, então, o latifúndio?

Pode-se comprovar que, hoje, restam três tipos de latifúndio. Primeiro, o latifúndio ecológico, grandes propriedades cobertas por reservas florestais, principalmente na Amazônia, que somam talvez 100 milhões de hectares. Imaginá-las, porém, destinadas para reforma agrária significa confundir mata nativa com terra improdutiva. E associar essas idéias representa avalizar a devastação florestal. Pois é exatamente isso que está ocorrendo no Pará e no Mato Grosso. O temor da reforma agrária impulsiona o desmatamento.

Segundo, há também os latifúndios cangaceiros, situados no semi-árido ou no sertão do Nordeste, região de solos áridos e secas contumazes. Somam 25 milhões de hectares onde pastam bodes e crescem cactos, onde sem irrigação não há produção possível. Pior, distam léguas dos mercados.

O terceiro é o mais alvissareiro deles: o latifúndio fantasma. São terras griladas e cadastradas de forma espúria, que desde os anos 60 turvam as estatísticas rurais do país. Quase 90 milhões de hectares foram, no governo passado, excluídos do cadastro de terras do Incra: não houve quem as reclamasse! O MST quer guerra contra o latifúndio. Ótimo. Todo mundo deveria entrar nessa jornada.

Mas, antes da batalha, carece delimitar o adversário. Onde está, afinal, o latifúndio?

Definitivamente, ele não pode ser confundido com as grandes empresas rurais. Nem tampouco com as florestas virgens ou a catinga. Sem informação atualizada, corre-se o risco de, à moda de D. Quixote, se guerrear contra fantasmas. Para os neo-revolucionários de plantão, está de bom tamanho.

Para a política nacional, significará apenas mais confusão. Para nada.

por Xico Graziano

quarta-feira, 1 de outubro de 2008

Se Surrealismo Fosse Mato...

O Brasil é mesmo do balacobaco. O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, afirmou ontem que sua pasta divulgou a lista dos 100 maiores desmatadores da floresta sem que ele a tivesse lido antes. É evidente que se trata de um procedimento, para dizer pouco, heterodoxo. Qualquer um de nós, no lugar dele, creio, teria tido o cuidado de saber o que ia lá. Mas o grave não está nessa fala, não. Leiam esta: “Não li porque não sou fiscal e confio nos órgãos [do Ministério do Meio Ambiente, no caso o Ibama]. A lista estava pronta há sete meses, e eu disse que era para divulgar".

Não é mesmo formidável? Quer dizer que, há longos sete meses, o governo federal sabia que o Incra é o principal desmatador da Amazônica, mas amoitava a informação, enquanto os agricultores do Mato Grosso — e o governador Blairo Maggi em particular — eram demonizados país e mundo afora. Sim, vocês podem procurar: o estado e Blairo viraram notícia em vários países.

O Incra, órgão do governo, foi multado pelo Ibama, que também é um órgão do governo, em R$ 50 milhões. Há um quê de surrealismo nisso, não. O dinheiro, se for pago, vai apenas mudar de rubrica. Guilherme Cassel, ministro do Desenvolvimento Agrário, também contesta os dados e até chegou a anunciar que a lista seria revista, o que Minc negou, afirmando que só eventuais distorções serão corrigidas. Vamos ver quais.

Estou aqui pensando em Marina Silva, a Madona da Floresta. A companheira sabia ou não da existência da lista? Agora leiam o que vai na Folha de hoje. Retomo depois:

Um dia após ter divulgado uma lista que incluía assentamentos da reforma agrária no topo dos cem maiores desmatadores da Amazônia Legal, o que provocou uma reação da área agrária do governo, o ministro Carlos Minc (Meio Ambiente) admitiu que não produziu os dados nem os checou.

Minc atribuiu ao Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) a responsabilidade pela lista e deu ao órgão um prazo de 20 dias, "improrrogáveis" e "impreteríveis", para verificar uma a uma as contestações, o que, na prática, pode esvaziar o material divulgado.

O ministro Guilherme Cassel (Desenvolvimento Agrário) e o presidente do Incra, Rolf Hackbart, ficaram contrariados com a lista, que apontou seis projetos de assentamentos como os líderes no ranking do desmatamento. Minc culpou o Ibama: "Determinei que fosse divulgada a lista, mas eu não produzi a lista, eu não a chequei".

Cassel e Hackbart atacaram dois pontos do documento: o período exato do desmatamento não é identificado na lista, e o Incra é tratado como proprietário de áreas nas quais, há anos, estão assentadas centenas de famílias de trabalhadores. Minc admitiu ontem concordar com a crítica:

"Para fazer uma comparação mais correta, não deveria ser feita com esse pé de igualdade. Acabou sendo uma leitura mais burocrática. Faltou um pente-fino".

Minc, Cassel e Hackbart se encontraram ontem no Ibama num evento sobre manejo florestal. Por conta do mal-estar, Cassel e Hackbart chegaram a cancelar suas presenças, mas mudaram de idéia. Ao lado de Minc, Cassel disse discordar "frontalmente" da lista. "Acho que tem um equívoco metodológico muito sério na divulgação. Os assentados não são os principais responsáveis pelo desmatamento na Amazônia".

Minc admitiu falhas e reconheceu o mal-estar no governo. "Espero que, em 20 dias, o Ibama corrija os dados e informe quem mais destrói o meio ambiente no país", disse Hackbart.


Comento:
Estou apostando no recuo de Minc. E vocês? Pô, vamos voltar a atacar o governador do Mato Grosso. Era bem mais divertido.

por
Reinaldo Azevedo, em seu blog

terça-feira, 30 de setembro de 2008

Socialismo Selvagem

Uma série de notícias. Depois, comentários.


O Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), órgão ligado ao governo, lidera os seis primeiros lugares dos 100 maiores desmatadores da floresta amazônica. Além do instituto, há várias empresas de agropecuária, cooperativas e pessoas físicas entre os principais destruidores do ambiente na Amazônia Legal.

A lista com os 100 maiores desmatadores, elaborada pelo Ministério do Meio Ambiente, é divulgada no mesmo dia em que o Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) informou sobre o aumento de 134% da região desmatada em agosto em comparação a julho deste ano.

A multa mais elevada será cobrada pelo Ministério do Meio Ambiente ao Incra, no valor de R$ 50 milhões, e a menor é de R$ 197 mil, que deverá ser paga por uma pessoa física.

O ministro Carlos Minc (Meio Ambiente) afirmou que há uma força-tarefa de sua pasta em parceria com a AGU (Advocacia-Geral da União) e o MPF (Ministério Público Federal) "para levar todos estes 100 para o banco dos réus".

De acordo com o ministro, a área média desmatada por cada um deles é de 1.500 a 1.800 hectares. Para Minc, não pode haver flexibilização no sistema de fiscalização ambiental no período das eleições.

por Renata Giraldi, na
Folha de São Paulo, em 29/09/2008


Depois de divulgar que o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) lidera a lista dos grandes desmatadores do país, o ministro Carlos Minc (Meio Ambiente) evitou nesta segunda-feira responsabilizar os assentamentos pelo aumento do desmatamento na Amazônia legal. Segundo ele, o problema é causado pela falta de um plano de manejo e a ausência de concessão de licenças ambientais legais.

"O Incra aparece em oito citações entre os 100 maiores desmatadores. É bom esclarecer que estamos tomando medidas. São medidas para acelerar o licenciamento ambiental para que os assentamentos tenham sustentabilidade ambiental e econômica", disse Minc.

Ao ser questionado se não era inusitado um órgão do governo liderar as irregularidades, o ministro respondeu que a fiscalização é realizada de forma isenta. "Não é a primeira vez que isso ocorre [houve com a Petrobrás], nós temos de correr atrás do nosso prejuízo", afirmou.

De acordo com Minc, o objetivo é acabar com a chamada "impunidade ambiental". "Hoje em dia de cada 100 grandes, dez vão a juízo e um é condenado. Isso é a impunidade ambiental. Vamos tomar medidas contra a todos eles. Vamos ser duros. Também seremos duros no sentido de medidas urgentes", afirmou.

Após apontar as eleições municipais como uma das vilãs do desmatamento no país, Minc minimizou o discurso, informando que a dificuldade está na cobrança de ações efetivas por parte dos governadores e prefeitos no período eleitoral.

"Aumenta [o desmatamento em ano eleitoral] porque os governadores e prefeitos não querem ser antipáticos com ninguém. Não querem multar nem punir ninguém", afirmou.

Segundo o ministro, para evitar essas dificuldades é que o governo terá mais autonomia na fiscalização ambiental em todo país especialmente na Amazônia legal. "Vamos ter uma força federal que nos vai dar autonomia. Vamos ampliar o número de portais e barreiras porque as atuais estão insuficientes. Vamos intensificar o trabalho com os órgãos [estaduais e municipais]", disse.

Minc ressaltou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou a intensificação das ações de fiscalização. '" fiscalização feita surtiu efeito. Agora mais que dobrou em relação ao mês passado e nós atribuímos a uma série de fatores. Por isso nós pedimos ao presidente Lula esse reforço e o presidente disse 'sim'", afirmou.

por Renata Giraldi, na
Folha de São Paulo, em 29/09/2008


O presidente do Incra, Rolf Hackbart, disse que vai recorrer das multas por desmate: "Estamos recorrendo de todas as multas, elas são indevidas".

O principal argumento do Incra é que o corte de árvores nos assentamentos é anterior à criação dos projetos de reforma agrária. Os assentamentos multados foram criados no governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002). E, até 2001, imóveis localizados no bioma amazônia ainda podiam desmatar até metade da área e não apenas 20%, como foi definido já na reta final do governo FHC.

"Até agora não obtivemos do Ibama uma informação precisa sobre quando ocorreu o desmatamento... Todos os imóveis rurais que o Incra obteve para a reforma agrária estavam degradados, isso é coisa antiga." As multas aplicadas pelo Ibama à autarquia somam R$ 265,6 milhões. A área total de corte de árvores somam 2,3 mil km2.

A Folha não conseguiu localizar ontem Léo Andrade Gomes, apontado pelo Ibama como responsável pela maior área de abate de árvores depois dos assentamentos. No endereço que consta nos documentos do Ibama não havia ontem nenhuma pessoa com esse nome.

da
Folha de S.Paulo, em Brasília, em 30/09/2008


Puxa vida! Que legal, não? Depois do "capitalismo" selvagem que os esquerdistas tanto degradam, temos o socialismo selvagem. Quem diria...

O Incra, órgão do governo responsável pelos assentamentos dos sem-terra na famigerada Reforma Agrária - essa estrovenga socialista - é comandada pelo tal Rolf (não sei porque, mas esse nome me lembra minha cadelinha, que é da raça fila brasileiro) Hackbart, um dos comandados por João Pedro Stédile, que também indica os diretores regionais do órgão.

Hein? Stédile, aquele comunista safado (perdoem-me o pleonasmo vicioso) que faz parte do conselho editorial da América Libre, revista do Foro de São Paulo? Isso. Esse mesmo.

Então, quando a mídia apaniguada fala em Incra, fala em MST, MAB, Via Campesina, MSLT, MXY, PT, PQP e todas estas siglas comunistas.

E se fizermos as contas dos desmatamentos, veremos que estes assentamentos feitos pelo MST, digo, Incra, são responsáveis por 44% da área total - e seis "projetos" são os maiores desmatadores. Ou em outras palavras, os vagabundos do MST, financiados pelo corrupto governo socialista do PT, com o dinheiro tirado na marra dos trabalhadores brasileiros que suam quase meio ano somente para pagar impostos, são os maiores responsáveis pelo acelerado desmatamento no país.

E o que disse Minc, o ex-terrorista e hoje ministro do Meio Ambiente? Que é tudo culpa das eleições, razão pela qual os governadores e prefeitos não fiscalizam, mas que o governo vai ser duro com os desmatadores - mas, claro, vai ter um carinho todo especial com o pessoal do MST, tomando "medidas para acelerar o licenciamento ambiental para que os assentamentos tenham sustentabilidade ambiental e econômica". Ou seja: o MST vai poder continuar desmatando à vontade e ainda vão ganhar por isso. Mas os apoiadores do "imperialismo", detentores do "grande capital" e "expropriadores da mais-valia dos proletários" (todos os outros que não pertençam a algum "movimento social"), vão se dar mal.

E Rolf (rolf.. rolf, rolf, rolf) vai mais longe e culpa, também, o "neoliberalismo" de FHC, culpado pelo desmatamento das áreas em que o MST tomou posse, numa clara conspiração contra a reforma agrária.

E por que ele faz isso? Porque, seguindo as orientações de seu chefe (Stédile), ele também é contra o agronegócio, que gera emprego e traz divisas para o país. E foi adiante: aproveitou para acusar outro organismo federal de desmatar ainda mais do que o Incra: a Funai. Segundo ele, em terras indígenas, a situação é muito pior.

E preste ainda especial atenção na zombaria que ele prentende fazer com os mais desavisados, quando diz que "os assentamentos multados foram criados no governo Fernando Henrique Cardoso. E, até 2001, imóveis localizados no bioma amazônia ainda podiam desmatar até metade da área e não apenas 20%, como foi definido já na reta final do governo FHC."

Entendeu a canalhice? O desmatamento destas áreas, que foram implantadas DURANTE o governo de FHC, não mais ocorreu depois, quando Lula assumiu.

Estamos diante de uma máquina de fabricar mentiras, mentiras e mais mentiras. Sempre se disse que os sem-terra não têm qualquer compromisso com a chamada preservação ambiental. E será tanto pior quanto mais se investir na mistificação pilantra de que todo mundo que “quer” terra tem direito a "ter" terra.

Temos que acabar com essa farra parando de transferir terras e recursos para “movimentos sociais” que, na verdade, não passam de parasitas. Até quando vamos aturar a baderna, destruição, pilhagem, invasão e também derrubada irresponsável de árvores por parte desses revolucionários comunistas? O orçamento do Ministério do Desenvolvimento Agrário previsto para 2008 é de quase R$ 4 bilhões! É o trabalhador urbano ralando e suando para bancar as barbaridades cometidas pelos criminosos do MST.

Diante desses fatos sobre o desmatamento, já conhecidos, mas somente agora divulgados oficialmente, qual vai ser a desculpa da esquerda? Será que vão apenas ignorar a realidade, adotando uma vez mais a velha máxima "quando os fatos negam a teoria, pior para os fatos"? Vão insistir na defesa dessa "reforma agrária" fajuta, ao mesmo tempo em que condenam os latifúndios pelo desmatamento?

quarta-feira, 3 de setembro de 2008

Índio Não Quer Mais Apito

É isso mesmo: há um novo conflito à vista entre índios e arrozeiros nos confins do Estado de Roraima.

Não há nada mais tedioso do que esses recorrentes confrontos.

Primeiro, porque Roraima continua um território economicamente irrelevante.

Segundo, porque o Estado em questão dista alguns milhares de quilômetros de qualquer centro urbano que nutra a pretensão de vir a ser importante - alô, presidente Lula, o onipresente Bolsa-Família já chegou àquelas plagas?

Terceiro, porque a população indígena, no Brasil, é rarefeita - quase inexistente -, ao contrário dos indigenistas (destes existe um a cada esquina, todos falando um inglês impecável).

E, finalmente, quarto, porque ninguém sabe ao certo a quem cabe a razão nessas desinteligências.

O que deu para se apurar, de certo, até o presente momento, é o seguinte: existe, em matéria de índios, duas tendências mais ou menos claras.

Uma, a daqueles que defendem a volta pura e simples dos "selvagens" à natureza. (Conjugam-se os verbos aqui no futuro do pretérito: ninguém é autoridade inconteste para ditar regras sobre como se daria essa "volta ao campo", da mesma forma que ninguém minimamente sério ousaria garantir que essa gente toda, uma vez de volta à vida campestre, teria um comportamento toleravelmente harmonioso, que é o que se espera de silvícolas de índole rousseauniana.)

Na outra margem do rio - tão belicosos quanto os primeiros - existem aqueles que acreditam que jamais um índio que tenha tomado contato com os "civilizados" reúna condições mínimas para estabelecer um pacto indígena satisfatório.

Em comum, as duas tendências só comungam em duas convicções: a de que os "ex-selvagens" deveriam ser intransigentemente protegidos pelo governo da União e a de que essa "proteção" deveria consumar-se da velha e eficiente forma criada pelos fenícios - ou seja, por meio do vil metal.

Argumentos não faltam a essa briosa gente: o principal deles gira em torno da forma perversa como os indígenas foram apartados da mãe natureza: eles, ao que se sabe, não tiveram escolha. Devem, por conseqüência, ser, agora, devidamente reparados. E não será com um ridículo "bolsa-esmola", não, porque esses passivos seriam milhares de vezes maiores.

Entre essas duas correntes, vem ganhando cada vez mais força uma terceira, aparentemente mais conciliadora, que nasceu, ao que se sabe, da própria cabeça dos silvícolas. Tanto faz quem espoliou quem. O que importa é o aqui e agora. O índio brasileiro é perfeitamente capaz de arrancar rumo ao desenvolvimento, desde que lhe sejam garantidas algumas modestas prerrogativas, dentre as quais pontifica o legítimo direito de explorar as suas terras da forma que bem entenderem. Entenda-se, aqui, o monopólio da lavra dos recursos minerais, a livre exploração da floresta, bem como a dos seus frutos. Caso se mostre inviável este aproveitamento, os índios seriam figuras jurídicas aptas a subcontratar empresas que o façam.

Esta fórmula claudica pelo fato de que as terras ditas indígenas representam nada menos do que 15% do território nacional, o que, na prática, inverte a equação: pobres e desvalidos passariam a ser os chamados "brancos", que nem sonham em gozar de tais prerrogativas. Os "brancos", na prática, são a gata borralheira da história. Não possuindo tais privilégios extrativistas e contando apenas com a sua disposição para o trabalho, tudo o que mais desejam é a garantia de terras para trabalhar. Ser índio, no Brasil, revela-se, assim, um bom negócio.

Embora correndo o risco de parecer "politicamente incorreto", não me poderia omitir quanto às minhas simpatias pelos pleitos e aspirações das causas dos "brancos".

Só não vê quem não quer: os indígenas, na prática, já usufruem as prerrogativas que pleiteiam no papel. Com a vantagem adicional de estarem permanentemente em foco na imprensa internacional e contarem com a incondicional simpatia desta.

Todos os dias, na mídia, encontram-se notícias de extravagâncias realizadas pelos herdeiros de Peri, tais como fretamento de jatos executivos, aluguel de andares inteiros nos hotéis das maiores cidades e dispêndio de fortunas com a contratação dos serviços profissionais de competentes rameiras (índio também gosta disso). Por outro lado, não se ouve falar de gastos nababescos realizados pelos espartanos "brancos". Parece que o dinheiro é curto na seara dos "caras-pálidas". E parece que nascer índio é realmente um excelente negócio no Brasil, somente suplantado pela condição de viver como índio. Consta que os "brancos", quando morrem, não sonham com paraísos. Tudo o que almejam é, nas próximas encarnações, voltar para o mundo como legítimos indígenas.

Não sou adepto da escola dos "politicamente corretos" e tampouco rezo pelo catecismo do clero progressista. Não tenho, portanto, obrigações com corrente ideológica alguma. É por essas razões que não tenho nenhum constrangimento em manifestar a minha simpatia irrestrita pela causa dos "brancos". Eles só querem trabalhar. Meu Deus, será que, em tempos petistas, até isso virou pecado?

João Mellão Neto, jornalista, deputado estadual, foi deputado federal, secretário e ministro de Estado

sexta-feira, 11 de abril de 2008

Teoria: O que é o Livre Mercado?

O livre mercado é um termo conciso para um arranjo de trocas que ocorrem na sociedade. Cada troca acontece como um acordo voluntário entre duas pessoas ou entre grupos de pessoas representados por agentes. Esses dois indivíduos (ou agentes) trocam dois bens econômicos, tanto commodities tangíveis quanto serviços não-tangíveis. Assim, quando eu compro um jornal de um jornaleiro por cinquenta centavos, o jornaleiro e eu trocamos duas commodities: eu entrego cinquenta centavos ao jornaleiro, e ele me entrega o jornal. Ou, se eu trabalho para uma corporação, eu troco meus serviços trabalhistas, de uma maneira mutuamente combinada, por um salário monetário - aqui a corporação é representada por um gerente (um agente) com a autoridade de contratar.
Ambas as partes empreendem a troca porque cada parte espera ganhar com ela. Também, cada parte irá repetir a troca da próxima vez (ou se recusar a) porque sua expectativa se provou correta (ou incorreta) no passado recente. Comércio, ou troca, ocorre precisamente porque ambas as partes se beneficiam; se elas não esperassem obter ganhos, não concordariam em se envolver na troca.


Esse simples raciocínio refuta o argumento contra o livre comércio típico do período mercantilista ocorrido na Europa entre os séculos XVI e XVIII, e explicado de maneira clássica pelo famoso ensaísta francês do século XVI, Montaigne. Os mercantilistas argumentavam que, em qualquer comércio, uma parte só pode se beneficiar às custas da outra; que em cada transação há um vencedor e um perdedor, um "explorador" e um "explorado". Podemos imediatamente ver a falácia deste ainda popular ponto de vista: a vontade e até mesmo a ânsia de fazer trocas significa que ambas as partes se beneficiam. No jargão da moderna teoria dos jogos, uma troca é uma situação de vencedor-vencedor, um jogo de "soma positiva" ao invés de "soma zero" ou "soma negativa".

Como é possível que as duas partes se beneficiem de uma troca? Cada parte valoriza os dois bens ou serviços de maneira diferente, e essa diferença arruma o cenário para uma troca. Eu, por exemplo, estou caminhando com dinheiro no bolso, mas sem jornal algum; o jornaleiro, por outro lado, tem vários jornais, mas está ansioso para conseguir dinheiro. E assim, ao nos encontrarmos, fazemos um acordo.

Dois fatores determinam os termos de qualquer acordo: o quanto cada participante valoriza cada bem em questão, e a habilidade de barganha de cada participante. Quantos centavos serão trocados por um jornal, ou quantas figurinhas de baseball com a foto de Mickey Mantle serão trocadas por uma de Babe Ruth, depende de todos os participantes do mercado de jornais ou do mercado de figurinhas de baseball - em quanto cada um valora as figurinhas em comparação aos outros bens que ele poderia comprar. Esses termos de troca, chamados de "preços" (de jornais em termos de dinheiro, ou de figurinhas de Babe Ruth em termos das de Mickey Mantle), são em última instância determinados pela quantidade de jornais - ou de figurinhas de baseball - que estão disponíveis no mercado em relação a quão favoravelmente os compradores avaliam esses bens. Encurtando, pela interação da oferta deles com a demanda por eles.

Dada a oferta de um bem, um aumento de seu valor na mente dos compradores vai aumentar a demanda por esse bem, mais dinheiro será ofertado por ele, e seu preço subirá. O reverso vai ocorrer se o valor, e, portanto, a demanda do bem, cair. Por outro lado, dada a avaliação do comprador - ou demanda pelo bem -, se a oferta aumentar, cada unidade da oferta - cada figurinha de baseball ou pedaço de pão - terá seu valor diminuído, e portanto, o preço do bem cairá. O reverso vai ocorrer se a oferta do bem diminuir.

O mercado, portanto, não é simplesmente um arranjo, mas sim uma rede de trocas altamente complexa e interativa. Nas sociedades primitivas, as trocas eram todas do tipo escambo ou trocas diretas. Duas pessoas trocavam dois bens diretamente usáveis - tipo cavalos por vacas ou Mickey Mantles por Babe Ruths. Mas à medida que a sociedade foi se desenvolvendo, um processo passo a passo de benefícios mútuos criou uma situação na qual uma ou duas commodities extensamente usadas e valorizadas foram escolhidas no mercado como um meio de troca indireta. Esse dinheiro-commodity - geralmente, mas não sempre, o ouro e a prata -, foi então demandado não apenas por seu valor em si, mas também para facilitar uma nova troca por outra commodity desejada. É muito mais fácil pagar siderúrgicos não em barras de aço, mas em dinheiro, com o qual eles podem então comprar o que desejarem. Eles estão dispostos a aceitar dinheiro porque eles sabem por experiência e discernimento que todos os outros na sociedade irão aceitar aquele dinheiro como pagamento.

O mercado, essa moderna e quase infinita rede de trocas, se torna possível pelo uso do dinheiro. Cada pessoa empenha-se em uma especialização, ou uma divisão do trabalho, produzindo aquilo que ela faz melhor. A produção começa com os recursos naturais, e daí advêm várias formas de máquinas e bens de capital, até que, finalmente, bens são vendidos ao consumidor. Em cada estágio da produção, desde os recursos naturais até os bens de consumo, dinheiro é voluntariamente trocado por bens de capital, trabalho e recursos terrestres. A cada passo, os termos de trocas - ou preços - são determinados pelas interações voluntárias entre ofertantes e demandantes. Esse mercado é "livre" porque as escolhas, a cada passo, são feitas livre e voluntariamente.

O livre mercado e o livre sistema de preços fazem com que bens de todo o mundo estejam disponíveis para o consumidor. O livre mercado também dá a maior liberdade de ação possível aos empreendedores, que arriscam capital para alocar recursos de maneira a satisfazer os desejos futuros da massa de consumidores da maneira mais eficiente possível. Poupança e investimento podem então desenvolver bens de capital e aumentar a produtividade e os salários dos trabalhadores, aumentando assim seu padrão de vida. O mercado livre e competitivo também recompensa e estimula a inovação tecnológica, o que permite ao inovador ter uma pequena vantagem na corrida para satisfazer os desejos do consumidor de maneiras novas e criativas.

Não apenas o investimento é encorajado, mas, talvez mais importante, o sistema de preços, e os incentivos de lucros-e-prejuízos do mercado, conduzem o investimento e a produção ao caminho certo. Essa intrincada rede pode se engrenar e "equilibrar" todos os mercados de tal forma que não haja repentinas, imprevistas, e inexplicáveis escassezes e excessos em qualquer ponto do sistema produtivo.

Mas as trocas não são necessariamente livres. Muitas são coercivas. Se um assaltante ameaça você com um "Seu dinheiro ou a sua vida!", seu pagamento para ele será coercivo - e não voluntário -, e ele vai se beneficiar às suas custas. É o roubo, e não o livre mercado, que na verdade segue o modelo mercantilista: o assaltante se beneficia às custas de quem foi coagido. Exploração ocorre não no livre mercado, mas sim onde o agente coercivo explora a vítima. No longo prazo, coerção é um jogo de soma negativa que leva a uma diminuição da produção, da poupança e do investimento; a um esgotamento do estoque de capital, e a uma redução da produtividade e do padrão de vida de todos, talvez até mesmo dos próprios agentes coercivos.

O governo, em qualquer sociedade, é o único sistema lícito de coerção. Taxação é uma troca coerciva, e quanto mais pesada a carga de impostos na produção, maior a probabilidade de o crescimento econômico vacilar e declinar. Outras formas de coerção governamental (e.g., controle de preços ou restrições que evitam que novos competidores entrem no mercado) dificultam e mutilam as trocas de mercado, enquanto outras (proibições de práticas fraudulentas, respeito aos contratos) podem facilitar as trocas voluntárias.

A máxima forma de coerção governamental é o socialismo. Sob o planejamento central socialista, a burocracia planejadora carece de um sistema de preços para a terra e para bens de capital. Até mesmo socialistas como Robert Heilbroner agora admitem que a burocracia planejadora socialista não tem como calcular preços ou custos, nem tem como investir capital de maneira que toda a rede de produção possa se harmonizar e saldar. A recente experiência soviética, onde uma abundante safra de trigo não conseguia chegar até os mercados varejistas, é um exemplo instrutivo da impossibilidade de se operar uma moderna e complexa economia na ausência de um livre mercado. Não havia incentivos nem meios de calcular preços e custos para que veículos de transporte pudessem chegar ao trigo, para que fábricas de farinha recebessem e processassem o trigo, e assim por diante passando por um grande número de etapas necessárias para se chegar ao consumidor final em Moscou ou Sverdlovsk. Todo o investimento em trigo era quase que totalmente desperdiçado. [Adendo meu: Em 10/04/2008, o pesidente cubano Raul Castro eliminou o teto fixado nos salários, a fim de criar incentivos para permitir que os trabalhadores recebam o máximo que puderem, refletindo o desempenho de cada indivíduo no trabalho, sinalizando, mais uma vez, que deseja melhorar a performance econômica do país, entre outras reformas econômicas].

O socialismo de mercado é, de fato, uma contradição dos termos. A elegante discussão do socialismo de mercado frequentemente ignora um aspecto crucial do mercado: quando dois bens são trocados, o que é realmente trocado é o título de propriedade de cada bem. Quando eu compro um jornal por cinquenta centavos, o vendedor e eu estamos trocando títulos de propriedade: eu renuncio à propriedade dos cinquenta centavos e a entrego ao jornaleiro, e ele cede a propriedade do jornal para mim. Exatamente o mesmo processo ocorre ao se comprar uma casa, exceto que no caso do jornal as coisas são bem mais informais, e podemos evitar todo o intrincado processo de escrituras, autenticação de contratos, agentes, advogados, corretores hipotecários, entre outros. Mas a natureza econômica das duas transações permanece a mesma.
Isso significa que a chave para a existência e prosperidade do livre mercado é uma sociedade onde os direitos e os títulos da propriedade privada são respeitados, defendidos e mantidos seguros. A chave para o socialismo, por outro lado, é a propriedade estatal dos meios de produção, da terra, e dos bens de capital. Assim, não pode haver um mercado para a terra ou para bens de capital no sentido correto do termo.

Alguns críticos do livre mercado argumentam que os direitos de propriedade estão em conflito com direitos "humanos". Mas esses críticos falham ao não perceberem que em um sistema de livre mercado, cada indivíduo tem um direito de propriedade sobre sua própria pessoa e sobre seu próprio trabalho, e que ele pode, livre e voluntariamente, fazer contratos pelos seus serviços. Já a escravidão viola o direito básico de propriedade do escravo sobre seu próprio corpo e sobre sua própria pessoa, um direito que é a base fundamental para os direitos de propriedade de qualquer pessoa sobre objetos materiais não-humanos. Mais ainda, todos os direitos são direitos humanos, sejam eles o direito de todos à liberdade de expressão ou os direitos de propriedade de um indivíduo em sua própria casa.

Uma acusação comum contra a sociedade de livre mercado é que ela institui "a lei da selva", do "cão come cão", que ela desdenha da cooperação humana em prol da competição, e que ela exalta o sucesso material em oposição aos valores espirituais, à filosofia, ou às atividades de lazer. Ao contrário, a selva é justamente uma sociedade de coerção, roubo e parasitismo, uma sociedade que destrói vidas e o próprio padrão de vida. Já a pacífica competição de mercado de produtores e ofertantes é um processo profundamente cooperativo onde todos se beneficiam, e onde o padrão de vida de todos prospera (comparado ao que seria em uma sociedade sem liberdade). E o indubitável sucesso material das sociedades livres proporciona a riqueza geral que nos permite desfrutar de uma enorme quantidade de lazer em comparação às outras sociedades, e a nos dedicarmos às questões da alma. São os países coercivos, com pouca ou nenhuma atividade de mercado, notadamente sob o comunismo, onde a penúria da existência diária não apenas empobrece as pessoas materialmente, mas insensibiliza seus espíritos.

Artigo de Murray N. Rothbard (1926-1995)

segunda-feira, 7 de abril de 2008

O Insodável Tao

Lao Tsé, sem dúvida um dos mais elevados seres que viveu na terra, deixou uma obra imortal: o Tao Te Ching, que atravessou milênios chegando até o nossos dias com o mesmo valor que teve há 2.600 anos passados. O livro não é grande: são apenas 81 pequenos aforismos, mas que representam um grande manancial da sabedoria comum aos Grandes Mestres da humanidade. Os ensinamentos de Lao Tsé expressos no Tao Te King representam para o povo chinês aquilo que os ensinamentos de Jesus representa para os cristãos.
Tais aforismos são apresentados de forma que podem ser classificados em três grupos:
1 - A lei natural: mostra como as coisas acontecem;

2 - O modo de vida: mostra como se viver em harmonia com as leis naturais;
3 - O modo de liderar: mostra como governar e educar de acordo com a lei natural.

Deste terceiro grupo, tirei o aforismo a seguir, que parece mais uma declaração para a prática do "capitalismo" e do princípio da propriedade privada:

Pela retidão se governa um país e pela prudência se conduz um exercito.
Mas é pela não-ação que é regido o Universo.
Como saber se isto é verdade? São estes os fatos: É evidente por si mesmo.
Num reino a multiplicidade de proibições gera a pobreza do povo.
Quando mais proibições existem, tanto mais o povo empobrece.
Quanto mais incentivos para aumentar o lucro [do Estado], maior a desordem no clã e no Estado.
Quando mais destreza possuem os homens, mais estranhas são as artimanhas para vencê-la.
Quando mais aprimorada é a legislação e a censura, maior número de assaltantes aparecem.
Quando os homens só pensam e si mesmos, abundam os ladrões.
Prepara-se a revolução quando os homens só pensam em si mesmo.
Abundam ladrões e salteadores quando o governo só confia em leis e decretos para manter a ordem.
Pelo que diz o sábio: Não intervenho! E eis que por si mesma prospera a vida na sociedade. Não intervindo em seus negócios, e o povo por si mesmo alcançará felicidade.
Mantenho-me imparcial! E por si mesma floresce a ordem.
Não nutro desejos pessoais! E eis que por si mesmo tudo vai bem.