A Cara do Governo Dilma

“É impossível administrar com tanta gente”, resumiu o empresário Jorge Gerdau, coordenador da Câmara de Gestão. Um primeiro escalão com 38 integrantes é coisa de doido, confirma a foto da reunião ministerial desta segunda-feira. Mas Gerdau, chefe do grupo escalado por Dilma para apresentar propostas que tornem o governo mais ágil e menos ineficaz, está perdendo tempo. As sugestões vão naufragar no mar das conveniências político-financeiras. Para satisfazer a gula do PT e da base alugada, a presidente não pode desativar nenhum cabideiro de empregos, muito menos fechar alguma fábrica de maracutaias.

A fala da presidente durou 30 minutos. Se quisesse saber o que andou fazendo o pior ministério de todos os tempos, cada pai-da-pátria precisaria de pelo menos 15 para explicar por que não fez o que prometeu ou combinou. Total: 570 minutos. Tamanha discurseira exigiria, no mínimo, dois intervalos de 15 minutos. Mais meia hora. Tudo somado, a reunião consumiria 630 minutos. Ou 10 horas e meia. Para quê? Para nada. Dilma tanto sabe disso que tratou de dispensar a turma de justificativas já na abertura do encontro. “Eu não quero balanço”, informou a voz sempre flutuando entre o tom áspero e o rosnado.

Melhor assim. O PAC é um balaio de fantasias esquecidas, projetos encalhados, canteiros de obras desertos, cronogramas atrasados e ruínas prematuras. As águas do São Francisco só chegaram ao sertão do Brasil Maravilha registrado em cartório. Os flagelados da Região Serrana seguem à espera das 6 mil casas prometidas para julho de 2011. A aviação civil está em frangalhos, e “puxadinhos” desmoralizantes substituem terminais que não saem do papel mesmo depois dos contratos sem licitação. A privatização dos aeroportos não avança. Nove em dez concorrências públicas são fraudulentas. Os buracos das rodovias federais simulam uma paisagem lunar. Quadrilheiros enriquecem com pilantragens que catapultam para a estratosfera os orçamentos dos estádios da Copa de 2014.

As 6 mil creches da campanha continuam nos palanques. O Enem do primeiro semestre foi cancelado. Os figurões do governo tratam até resfriado em hospitais particulares. Há 12 meses no cargo, Dilma não presidiu nenhuma inauguração relevante. Nenhuma. Os casos de polícia protagonizados por ministros foram infinitamente mais numerosos que os fatos admistrativos produzidos pelo primeiro escalão. A supergerente do Brasil é só um embuste vendido a milhões de eleitores abúlicos por políticos e jornalistas que perderam o juízo, a sensatez ou a vergonha ─ e ganharam empregos, favores ou dinheiro.

Vale a pena ver de novo a multidão de nulidades contemplando a chefe invisível ou fingindo anotar os melhores momentos de outro discurso sobre o nada. Se cada gestão presidencial tivesse de providenciar uma carteira de identidade, o documento válido para o período 2011-2015 poderia ser ilustrado pela foto acima. É a cara do governo Dilma Rousseff.

por Augusto Nunes

O Semestre Perdido

Depois de resolver que a obra mais importante de um presidente da República é eleger o sucessor, Lula dispensou-se de questões administrativas, abandonou o local de trabalho e passou seis meses fazendo um comício por dia. Ou dois. De 1° de julho a 31 de dezembro de 2010, o palanqueiro ambulante acampou nas cercanias de quadras esportivas já em funcionamento, creches inacabadas e buracos de pedras fundamentais, para induzir a plateia a acreditar que contemplava mais uma etapa da construção do Brasil Maravilha. Muito barulho por nada, avisa o balanço dos últimos seis meses do governo Lula. Além da eleição de Dilma Rousseff, não foi concluída nenhuma obra efetivamente importante. Administrativamente, foi um semestre perdido.

Tão perdido quanto o primeiro semestre do governo Dilma. Mãe do PAC e Madrinha do Pré-Sal, a candidata apresentou-se durante a campanha eleitoral como parteira do país mais que perfeito que Lula concebeu. Tinha tanta intimidade com a máquina administrativa que os retoques finais no Brasil Maravilha começariam já no dia da posse. Pura tapeação. Passados seis meses, continuam nos palanques de 2010 as 500 Unidades de Pronto Atendimento, as 8 mil Unidades Básicas de Saúde, as 800 Praças do PAC, os 2.800 postos de polícia comunitária e as escolas de educação infantil, fora o resto.

A transposição das águas do São Francisco não tem prazo para ficar pronta. O leilão do trem-bala será adiado pela terceira vez. Os canteiros de obras da Copa e da Olimpíada estão despovoados. Há seis anos no Palácio do Planalto, a superexecutiva acaba de descobrir que só a privatização livrará os aeroportos do completo colapso. A compra dos caças reivindicados pela Aeronáutica ficará para quando Deus quiser. As fronteiras seguem desprotegidas. Das 6 mil creches prometidas na campanha, apenas 54 foram entregues. Menos de 500 casas populares ficaram prontas. E os flagelados da Região Serrana do Rio não deixarão tão cedo os abrigos onde sobrevivem desde as tempestades de janeiro.

A diferença entre o primeiro semestre da afilhada e o último do padrinho é que o ilusionista teve de deixar o palco em que esgotou o estoque inteiro de truques. Livres da discurseira atordoante, os brasileiros puderam contemplar a paisagem mais atentamente. O que estão vendo não rima com o que ouviram durante oito anos. Milhões já sabem que o paraíso só existe no cartório. Descobriram que o governo Dilma é a continuação do governo Lula, mas sem som e sem efeitos especiais. Disso resulta a sensação de que a coisa conseguiu ficar pior. Mesmo que sejam ambos bisonhos, a versão falada parecerá sempre melhor que o filme mudo.

por Augusto Nunes

Ambiente Mal Assombrado

Há por aí uma cambada de caras-de-pau que tem a ousadia de chamar esse verdadeiro pandemônio econômico em que vivemos de “Modelo Neoliberal”. E pior: há quem acredite nisso. Eu, que me satisfaço com pouco, ficarei contente no dia que o Brasil alcançar o estágio de país capitalista.

O Banco Mundial divulgou este ano o sexto relatório sobre o ambiente de negócios no mundo, e o Brasil, para não perder o hábito, ficou perto das últimas colocações – mais precisamente, na 125ª posição, entre as 181 economias pesquisadas. Esse levantamento é baseado na análise quantitativa e qualitativa de 10 diferentes aspectos ligados ao ambiente institucional de negócios, com destaque para a burocracia envolvida na abertura e fechamento de empresas, licenciamentos governamentais, contratação de mão-de-obra – principalmente os encargos relacionados à admissão e demissão de pessoal –, registros de propriedade, acesso ao crédito, segurança jurídica dos empreendedores, pagamento de impostos (carga tributária e burocracia envolvida), facilidades (dificuldades) de comércio com o exterior e respeito aos contratos.

Muitos membros do governo petista – bem como o presidente Lula – têm reclamado dessas análises, alegando que elas não representam a realidade econômica do país e que se baseiam em dados defasados e/ou tendenciosos. Qualquer empresário que já arriscou abrir um negócio no Brasil, no entanto, sabe que os resultados encontrados pelo Banco Mundial, se não são exatos, estão muito próximos da realidade.

Tocar qualquer empreendimento em Pindorama é algo comparável a um filme de suspense e terror, em que uma multidão de fantasmas e vorazes monstros de toda espécie, comandados pelo funesto Leviatã, estão sempre à espreita, ansiosos para abocanhar a maior parte dos lucros e prontos a opor obstáculos de toda ordem no caminho dos intrépidos (talvez melhor fosse dizer estúpidos) empresários.

Exemplos abundam. Vejam o caso da Aquamare: a empresa, fundada por empreendedores brasileiros, patenteou um processo de purificação de água do mar, baseado em nanotecnologia, através do qual se consegue manter o controle dos sais minerais durante a dessalinização da água. Isso quer dizer que os cientistas produziram água mineral – rica em boro, cromo e germânio, elementos abundantes nos oceanos e dos quais o corpo humano necessita em pequenas quantidades – a partir da água do mar.

Para tornar possível a empreitada, foram investidos pelos sócios, de acordo com o jornal Valor Econômico, a quantia aproximada de US$ 2 milhões na pesquisa e desenvolvimento do produto, apelidado de “H2Ocean”. No início, o objetivo era comercializá-lo no Brasil, mas, infelizmente, o projeto teve que ser alterado, já que não foi possível vencer os fantasmas da burocracia tupiniquim e sua aversão a tudo o que diga respeito à inovação.

Em 2006, a empresa solicitou a licença para engarrafar e comercializar o produto no território nacional. O registro foi recusado sob a alegação de que não havia no país legislação específica sobre a matéria. Inconformados, os empresários fizeram uma segunda tentativa, pedindo esclarecimentos sobre o que deveria ser feito para resolver o problema. A resposta veio quatro meses depois, indicando – pasmem! – que a empresa deveria “importar” uma legislação sobre o assunto, ou seja, apresentar, “preferencialmente por intermédio de uma associação de classe, proposta de regulamentação para avaliação pela ANVISA”. Em resumo, eles deveriam fazer o trabalho da agência, uma vez que, provavelmente, deve faltar pessoal por lá para realizá-lo.

Como tempo é dinheiro, especialmente quando se tem um bom produto em mãos, a Aquamare resolveu alterar sua estratégia, e partiu em busca de novos mercados. A opção foi então os EUA. Perceba, amigo leitor, pelo testemunho de um dos sócios ao jornal, a diferença de tratamento, aqui e acolá: “O registro [nos EUA] da empresa saiu em três horas e a água foi analisada em 15 dias. Conseguimos resolver em três meses tudo o que não conseguimos aqui em quatro anos”. (E ainda há quem não saiba por que eles são ricos e nós somos pobres).

A comercialização da “H2Ocean” estava prevista para começar em agosto último, inicialmente em três estados norte-americanos – Flórida, Nova Jersey e Georgia. A fabricação para exportação ainda continua em Bertioga, no litoral sul de São Paulo, mas em breve a fábrica deverá ser desativada e transferida para os EUA. Evidentemente, eles já perceberam que é muito mais fácil, barato e, conseqüentemente, lucrativo fazer tudo por lá.

Mas não pense o leitor que as dificuldades residem só na abertura de empresas e na obtenção de registros e licenças. Depois de funcionando, os problemas enfrentados costumam ser ainda piores, principalmente quando o assunto é segurança jurídica.

Vejam, por exemplo, este inusitado processo enfrentado por um restaurante em Blumenau, SC. O estabelecimento foi multado pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normatização e Qualidade Industrial (Inmetro) pelo sacrilégio de cobrar pela espuma, também conhecida como “colarinho”, contida no chope servido aos clientes. Segundo o fiscal responsável pela autuação, “a quantidade de espuma deveria ser desconsiderada”, para efeito de cálculo do preço a pagar. (Eu sei: seria cômico se não fosse trágico!)

Pois bem: os donos do restaurante recorreram da multa e, para espanto geral, a Justiça Federal de primeira instância manteve a estrovenga. Somente em grau de recurso, depois que a empresa gastou uma pequena fortuna com advogados e custas judiciárias, a Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu anular a absurda penalidade. Em suma, foi preciso que a matéria fosse parar no colo de um desembargador com um mínimo de discernimento, para que a justiça chegasse à conclusão de que “o colarinho integra a própria bebida”, sendo parte do próprio produto.

Parece até filme de terror, não é mesmo? Eu juro que preferiria enfrentar o Alien, o Jason Voorhees e o Freddy Krueger, juntos, do que a burocracia tupiniquim.

por João Luiz Mauad