quinta-feira, 27 de novembro de 2008

A Desilusão da "Mudança" Cubana

Um grupo de especialistas reunidos dia 24/11/2008 na Casa da América, em Madri, para o Seminário de Reformas Econômicas em Cuba, organizado pela Associação para o Estudo da Economia Cubana (ASCE, em inglês) e pela Associação Espanhola-Cuba em Transição (AETC), analisou a situação da economia cubana e pintou um panorama negro, no qual as esperanças geradas pela troca de comando entre Fidel e seu irmão, Raúl Castro, não foram cumpridas.

Assim, medidas feitas para que os cubanos pudessem adquirir telefones celulares e computadores foram enganosas, uma vez que, dada a precária situação da maioria dos cubanos - que não possuem os meios para adquirir tais produtos -, estes devem dedicar boa parte de seu tempo para buscar maneiras de subsistir.

Os participantes assinalaram a desesperadora situação da economia cubana e apontaram que os problemas se devem mais a razões internas que externas - como o embargo dos Estados Unidos, que é mais um álibi do governo que uma medida efetiva.

Entre os principais problemas da economia cubana destaca-se a baixa produtividade e, relacionada com esta, a baixa produção de alimentos, que obriga a importação de 50% da alimentação (e 84% desta importação vem dos Estados Unidos), segundo destacou o economista Joaquín Pujol, ex funcionário do Fundo Monetário Internacional. Segundo Pujol, "existem duas economias cubanas: uma virtual, que o governo apresenta ao exterior, e que segundo as estatísticas oficiais, mostra que Cuba é o país que mais cresce na América Latina, e outra real, a que os cubanos tem que conviver na ilha", com problemas de racionamento e escasez. Ademais, o sistema de saúde e a educação, principais trunfos do regime, tem experimentado uma grave deterioração nos últimos anos, pois enquanto faltam médicos na ilha, paradoxalmente o governo envia milhares deles ao exterior.

Outro grave problema é o sistema de moeda dupla que existe na ilha, com o "peso nacional" e o "peso convertível" (equivalente a 20 "pesos nacionais"), com múltiplas taxas de câmbio, que provocam distorções econômicas e sociais e complicam extremamente acontabilidade das empresas estrangeiras.

Os especialistas relacionaram diretamente a abertura econômica com a transição para a democracia e destacaram a resistência do regima a toda mudança econômica que comporte um menor controle do governo. Manuel García Díaz, professor da "Universidad de Granada" e ex vice-presidente da "Junta Central de Planificación de Cuba", afirmou que "em Cuba há um grande aiatolá, que é Fidel, que está rodeado de talibãs adeptos e de 20% da população que o segue cegamente, mantendo o resto como refém".

"Os direitos civis, as eleições democráticas e os direitos humanos devem estar acompanhados da economia de mercado e da propriedade privada", destacou Elías Amor, professor da "Universidad de Valencia". Apesar do embargo dos Estados Unidos, em Cuba "existe um embargo interno à economía dos cubanos, que os impede de trabalhar ou montar negócios", afirmou Jorge Sanguinetty, presidente da ASCE.

Por sua vez, Roger Betancourt, professor emérito da Universidade de Maryland (EUA), enumerou tres diferentes modos de transição que podem ocorrer na ilha:

- o russo, no qual se matém o que existe até agora, com subsídios procedentes da Venezuela, Russia, China ou Irã;
- o chinês, que combina reformas econômicas com repressão política; e
- o da mudança democrática.

A respeito deste último modelo, Betancourt destacou que "ter eleições livres e justas custa tempo e dinheiro". O problema é: "quem pagará as campanhas eleitorais" e "se as eleições forem feitas com dinheiro e tempo estrangeiros, seriam vistas como legítimas?", destacou.

Os especialistas destacaram, também, a situação das empresas estrangeiras, especialmente as espanholas, que acabaram investindo na ilha. Javier Rupérez, cônsul geral da Espanha em Chicago, denunciou as normas "aberrantes" às quais devem se submeter os trabalhadores do setor turístico e se declarou descrente "ante a possibilidade de mudanças democráticas e pacíficas em Cuba em um futuro imediato".

por YUMA GÓMEZ-CORNEJO, no El País

Brasilistão: o Novo Nome do Brasil

“No Brasil, não há antagonismos entre as partes que o compõem. Cimenta-as, ao contrário, forte solidariedade. O Brasil é perfeitamente homogêneo, material e moralmente, pelo lado social e pelo lado étnico, pois nele se cruzam e se fundem todas as raças. Lucraremos, sem exceção, em permanecer um vasto conjunto intimamente ligado e compactado. Exigem-no, imopõem-no poderosos interesses. Ainda quando, por desgraça geral antipatriótica e cega política determinasse a cisão, ela seria forçosamente passageira.

Erguer-se-ia incontinente um valente partido com a bandeira da junção e, em breve prazo, triunfaria, como triunfou em outras regiões de vínculos menos sólidos. A unificação se realizaria em nome de um passado quatro vezes secular“.


(Affonso Celso de Assis Figueiredo, o Conde Affonso Celso, in Por que me ufano do meu país, Editora Expressão e Cultura, Rio de Janeiro, 1998, pg. 225 e 226.)


Para comemorar o 4º centenário do Descobrimento do Brasil, o Conde Affonso Celso escreveu, no início do século passado, Por que me ufano do meu país, uma ode à riqueza, à beleza e aos grandes feitos históricos do Brasil.

Hoje, tal obra é interpretada como sendo uma visão ingênua e romântica do Brasil, face aos últimos desmandos do governo federal, especialmente com o advento da Nova República e a implantação da República dos Companheiros, ocasião em que a corrupção viceja como nunca e a integridade nacional corre perigo.

O Conde Affonso Celso celebrava a unidade nacional em torno de um país “homogêneo”, onde “se cruzam e se fundem todas as raças”. E que se algum perigo pudesse pôr a perder esse legado de 400 anos de História, imediatamente surgiria um “valente partido com a bandeira da junção”.

Um século depois de surgir o escrito de Affonso Celso, assistimos à anticomemoração dos 500 Anos do Descobrimento do Brasil, ocasião em que sociólogos e antropólogos demonizaram toda a rica cultura brasileira, que está alicerçada em valores cristãos, dentro da ótica marxista de reinterpretação da História - com as devidas bênçãos dos “teólogos da libertação”, como Leonardo Boff e Frei Betto. Como se fosse possível o retorno de toda a sociedade brasileira à Idade da Pedra e dos sacrifícios humanos feitos pelos canibais latino-americanos da época pré-colombiana.

Hoje, esse “partido da junção” se faz necessário, porque o Brasil corre sério perigo. Brasileiros apátridas trabalham pela balcanização do Brasil através da criação de inúmeras reservas indígenas, áreas extensas, do tamanho de Portugal, que são destinadas a 10.000, 15.000 pessoas, tornando-as os maiores latifundiários improdutivos do planeta, em detrimento do resto da sociedade brasileira.

Mas, cadê o “valente partido com a bandeira da junção”? Por que ele ainda não foi criado pela sociedade brasileira, que diz que defende o Brasil?

Além das “nações indígenas”, que amanhã poderão se emancipar do território nacional, quais novas Kosovo, aumenta cada vez mais o número de outros tipos de bantustões, que são os acampamentos do MST e as terras reivindicadas pelos quilombolas. Apesar de esses territórios, em princípio, continuarem sob o domínio da União, na prática estão se tornando estados dentro do Estado Brasileiro, face à autonomia que já gozam ou irão gozar no futuro, por conta de “direitos de minoria”, étnica ou não, dentro de estritos parâmetros socialistas, como os antigos kolkhoses soviéticos ou fazendas coletivas.

Infelizmente, o Brasil está caminhando rapidamente para sua autodestruição como nação continental. A balcanização do Brasil que se observa no momento, transformada em múltiplos guetos étnicos e sociais - um novo Apartheid, do tipo sul-africano, de triste memória -, terá como conseqüência a fragmentação de um país “intimamente ligado e compactado”, que era o sonho do Conde Affonso Celso.

Se não houver uma rápida reação da sociedade brasileira contra esse crime de lesa-pátria, iniciada timidamente pelas declarações do general Augusto Heleno Ribeiro Pereira sobre a Amazônia, em pouco tempo nosso País será conhecido mundialmente como Brasilistão - uma mistura de Brasil com Afeganistão, onde proliferarão os novos senhores do pedaço, os chefes tribais de inúmeras etnias, especialmente as etnias negras e indígenas.

Brasilistão: o Brasil não merece este destino!

por Félix Maier

Os Seis Milagres do Socialismo

- Não há desemprego. Mas ninguém trabalha;

- Ninguém trabalha. Mas todos recebem salário;

- Todos recebem salário. Mas há nada para comprar com o dinheiro;

- Ninguém consegue comprar. Mas todos são donos de tudo;

- Todos são donos de tudo. Mas ninguém está satisfeito;

- Ninguém está satisfeito. Mas 99% do povo vota pelo sistema.

por Bennett Owen

segunda-feira, 24 de novembro de 2008

O País de Lula é Cuba!

Quando os furacões assolaram o Caribe, as doações do governo Lula para Cuba, na forma de alimentos, medicamentos e materiais diversos, superaram os R$ 50 milhões, apenas pelo que foi publicado na imprensa, pois tudo o que se relaciona ao império comunista da dinastia Castro reveste-se do maior sigilo. Em arroz foram enviadas 15 mil toneladas, a um custo de R$ 30 milhões. Boeings desceram em Havana carregados de doações.

Lula, que saiu até atrás de navio espanhol para levar alimentos para Cuba, ainda não disse quantos milhões enviará para reconstruir o estado de Santa Catarina, devastado pelas chuvas, com número de mortos que já chega à casa de meia centena de cidadãos brasileiros.

O site do PT, à época dos furacões, trombeteou condoído que morreram sete pessoas na ilha, "o que para Cuba era muito". Para o PT, que até agora fez apenas os discursos de praxe, é muito ou pouco os 65 mortos em Santa Catarina? Se Cuba recebeu R$ 50 milhões, quanto Santa Catarina merece?

Hoje, no Café com o Presidente, Lula falou de etanol e não dirigiu uma só palavra para os catarinenses.

O país de Lula é Cuba, não devemos esquecer, afinal, é lá que está seu maior ídolo - e o ídolo de todos os petralhas!

Recordar é Viver: O Dossiê FHC

21/11/1979 - Congresso extingue Arena e MDB

O Congresso Nacional aprovou durante a madrugada a Lei Orgânica dos Partidos, incluindo o substitutivo que extinguiu a Aliança Renovadora Nacional (Arena) e o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), e restabeleceu a liberdade partidária no país. Votaram pela aprovação do substitutivo 299 deputados e 41 senadores. Só nove deputados faltaram à sessão.

A votação foi tumultuada, com as galerias da Câmara divididas por torcidas pró e contra o governo. Os seguranças tentavam arrancar as faixas e calar o povo. Os militantes do MDB gritavam "O povo unido jamais será vencido" e os partidários da Arena contra-atacavam com o slogan "Estamos com o João", fazendo referência ao presidente João Figueiredo. Ambos jogavam papéis picados e aviões de papel no plenário. O clima agitado contagiou os parlamentares, que trocaram insultos e agressões.

O presidente-general João Figueiredo tomou a iniciativa de acabar com o bipartidarismo na tentativa de garantir a vitória dos aliados do regime e enfraquecer a oposição.

Com o fim do bipartidarismo, os parlamentares da Arena migraram para o Partido Democrático Social (PDS) e o MDB transformou-se no Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), sob a liderança de Ulysses Guimarães. Entretanto parte dos parlamentares da oposição abandonou a legenda e criou novos partidos.

Renovação do cenário político
Com o pluripartidarismo, ressurgiu o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), que reuniu setores do antigo trabalhismo liderados por Ivete Vargas. Foram criados o Partido dos Trabalhadores (PT), como braço eleitoral do movimento sindical paulista, e o Partido Democrático Trabalhista (PDT), que também como o PTB, reivindicava para si a herança do trabalhismo getulista. Quatro meses antes da extinção da Arena e do MDB, havia sido sancionada a Lei da Anistia, que permitiu a volta de 5 mil exilados, a libertação de presos políticos e a reintegração de funcionários cassados.

no JB-Online

AI-5 e a Verdade Histórica

O próximo domingo marca o início da semana dedicada a matérias relativas aos 40 anos do Ato Institucional 5, editado pelo presidente Arthur da Costa e Silva, com aval de seu Ministério, para permitir que o governo garantisse a ordem pública. Além de lhe dar instrumento para controlar atividades criminosas, como assaltos a bancos, seqüestros de diplomatas estrangeiros, tentativas de implantação de guerrilha em diversos pontos do território nacional. Tudo isso promovido não pela oposição ao regime, abrigada no MDB, presente no Congresso Nacional e nas assembléias estaduais. Essa oposição armada era de cunho revolucionário-marxista, com ligações notórias (e confessas, mais tarde) com o regime de Fidel Castro. Mas a versão a ser publicada e comentada será apenas a dos derrotados de então. Como se o que eles queriam implantar no Brasil não fosse merecedor da pronta reação do governo e da sociedade, inclusive da oposição democrática ao regime.

O AI-5 foi um instrumento legal forte, sem dúvida, mas foi também uma reação, com respaldo na opinião pública, conforme atestam os jornais da época. É só uma consulta. Mais ou menos igual ao documento que instituiu, em 37, o Estado Novo, nas mesmas circunstâncias de ação armada contra o governo, em 35, pelos comunistas, as ameaças integralistas e até com alguns redatores comuns. A censura lamentável em alguns jornais e revistas não pode servir para invalidar as declarações e artigos publicados na grande imprensa nacional, reconhecendo a medida como mal menor. A censura existiu, mas não foi total, como ocorre nos países idolatrados pelos optantes da luta armada.

O único dissidente foi o então vice-presidente Pedro Aleixo. Eleito no mesmo processo de escolha do presidente, depois de ter sido ministro da Educação do primeiro governo revolucionário. Ainda assim, a discordância não chegou a ponto de levá-lo a renunciar ao cargo.

O presidente Costa e Silva teve uma carreira militar exemplar, com todos os cursos feitos com louvor, e recebeu, na sua indicação, amplo apoio da sociedade, não apenas no partido e entre seus camaradas de caserna, mas das lideranças empresariais da época. Era homem de convívio ameno, cordial, correto e, com sua sensibilidade de chefe e líder, revelou ao Brasil uma equipe de primeira linha. Data de seu governo a entrada em cena de alguns notáveis realizadores, como Delfim Netto, Mário David Andreazza, Jarbas Passarinho, Helio Beltrão, Costa Cavalcanti - que continuaram ministros nos governos revolucionários progressistas de Emilio Médici e João Figueiredo. E contou com políticos da respeitabilidade de Magalhães Pinto, Rondon Pacheco, um ex e outro futuro governador de Minas Gerais, em administrações exemplares.

A implantação do comunismo no mundo fez alterar o conceito de ditadura. Os regimes de direita devem ser vistos como autoritários, mas não podem ser comparados com ditaduras que limitaram o simples direito de ir e vir, a total censura na imprensa, a eliminação do direito a propriedade e o empreendedorismo, o bloqueio de sinais de rádio e prisões contadas aos milhões (vide Stalin) e condenações a morte (Stalin, Mao e Fidel). Pior: fomentaram os embates, lamentáveis, evidentemente, levando equivocados jovens a recorrerem ao uso da violência no Brasil, no Uruguai, no Chile e na Argentina.

Ninguém pode desejar que o Brasil volte a passar por momentos de restrições aos direitos fundamentais na democracia. Daí a se mentir, inverter a verdade, ignorar a biografia dos homens que fizeram o regime, muitos vivos e atuantes existe uma diferença. Um dos melhores ministros do atual governo, por exemplo, Reinold Stephanes, da Agricultura, presidiu o INPS no período militar, foi da Arena e do PDS, assim como o notável titular da Agricultura de FHC, Pratini de Morais, que foi Ministro no governo Médici.

O registro é pela verdade histórica, é um apelo à consulta aos jornais da época e aos anais do Congresso Nacional. Não se constrói uma nação democrática e justa com a cultura do ressentimento e o recurso da mentira, muitas vezes, para obter ou para justificar ganhos financeiros.

Os brasileiros não comprometidos com o ressentimento dos comunistas, sabem que os militares, ao longo de toda nossa historia, sempre estiveram ao lado da ordem e do progresso que juraram defender. E naquele momento a ordem estava seriamente ameaçada.

por Aristóteles Drummond, no JB Online

Dia da Consciência Negra

Longe de mim falar mal de um feriado. Afinal, também sou brasileiro e o brasileiro, como dizia Nelson Rodrigues, "é um feriado". Mas certas coisas não podem passar em branco (sem trocadilho).

O Dia da Consciência Negra, que se celebra hoje em todo o Brasil, sendo feriado oficial em mais de 200 municípios, é uma dessas datas, como a Semana Santa e o 12 de outubro (Dia de N. Senhora Aparecida), que nos fazem pensar. E não somente pelo simbolismo da efeméride - uma homenagem ao líder da mais famosa revolta escrava da História do Brasil, Zumbi dos Palmares -, mas principalmente porque, assim como aquelas duas outras datas me fazem duvidar do caráter laico do Estado brasileiro (desde 1889, o Brasil não tem religião oficial; logo, por que um feriado oficial em homenagem a uma santa católica?), uma data como a de hoje levanta dúvidas sobre a própria essência da nacionalidade. Sobre o que somos, enfim, e sobre que tipo de nação queremos ser.

Em primeiro lugar, por que Dia da Consciência Negra? Sabemos que dizer quem é negro ou não no Brasil, devido à miscigenação que, queiramos ou não, é nossa marca registrada, é uma tarefa das mais difíceis, responsável por enormes dores de cabeça aos recenseadores do IBGE. Como afirma Gilberto Freyre - um autor tão atacado quanto pouco lido pelos militantes da "negritude" e da esquerda em geral -, não houve, por essas bandas, um processo de segregação racial como ocorreu, por exemplo, nos EUA ou na África do Sul. Pelo contrário: o escravo negro desempenhou, aqui, um papel na formação cultural do País sem paralelo com o que teve nesses outros lugares, onde permaneceu quase sempre separado e mantido à distância pela população branca. Aqui, até mesmo pela violência e perversão sexual inerentes à escravidão, os sinhozinhos, eles mesmos bem pouco puros racialmente (filhos de portugueses, que por sua vez se tinham misturado com árabes e berberes, romanos e celtíberos), refestelaram-se transando com as negras (e índias, e mulatas, e caboclas, e cafuzas, e por aí vai), resultando numa população racialmente tão indefinida quanto a sexualidade de um padre. Paralelamente à essa mistura de raças, a influência da cultura da senzala - sua música, culinária, religião, língua etc. - se fez sentir na casa-grande, a ponto de Freyre afirmar, por exemplo, que, culturalmente, somos mais africanos do que europeus (fenômeno facilmente observável; basta verificar quais os ritmos que fazem mais sucesso nas festas de classe média: o funk, o rap, o hip-hop, o samba, ou a ópera e a valsa vienense?). Daí ser tão difícil, para não dizer impossível, classificar o brasileiro em termos raciais. (Eu, por exemplo, descendente de portugueses e índios do alto sertão potiguar, já fui confundido até com vietnamita... Se me perguntarem a que raça pertenço, respondo: à raça humana). Sem falar que "afro-descendente", o termo preferido dos politicamente corretos para se referir aos que, como disse certa vez um ex-presidente da República, têm um pé na cozinha, é algo tão insólito quanto dizer que alguém é "descendente de Eva" - sendo o continente africano, segundo as pesquisas arqueológicas mais recentes, o berço da espécie humana e da civilização, somos todos, portanto, afro-descendentes. Somos um povo mestiço, caboclo, misturado, vira-lata. Então, para que um Dia da Consciência Negra? Não seria melhor dizer Dia da Consciência Nacional, simplesmente?

A insistência em enxergar a realidade brasileira pelo prisma da divisão racial - e não social ou cultural, como deveria ser o caso - é parte da ideologia e do programa antropológicos de ONGs e grupos pertencentes ao chamado movimento "negro" no Brasil. Tal movimento, surgido nas periferias das grandes cidades como São Paulo, Rio de Janeiro e Salvador por volta dos anos 70 do século passado, tem por objetivo inculcar na sociedade brasileira uma visão bicolor - e racista -, na contramão do elogio da miscigenação feito por Gilberto Freyre, o pai da idéia da "democracia racial" brasileira, que esses militantes tanto contestam. Ninguém questiona que a democracia racial brasileira está longe de ser perfeita (aliás, existe alguma coisa perfeita neste mundo?), nem que há preconceito e discriminação raciais, camuflados sob um véu de cordialidade. Ninguém também nega que a questão social entre nós é e sempre foi uma calamidade nacional e que, por causa de nossa cultura escravocrata, negro no Brasil é quase sinônimo de pobre e favelado. Ninguém nega isso. O problema está na percepção de que essas desigualdades decorrem tão-somente de uma questão de raça, como se fosse a cor da pele ou o tipo de cabelo o elemento definidor da posição social - e da nacionalidade. Tal conceito, eminentemente racista e discriminatório, está na raiz, por exemplo, do sistema de cotas nas universidades, o qual paradoxalmente apenas oficializou o racismo, instituindo um tribunal de "pureza racial" para definir quais alunos seriam, e quais não seriam,"afro-descendentes" - algo que só pode gerar confusão e injustiças, como vem ocorrendo, por exemplo, na UnB.

Outra questão geralmente levantada pelos "militantes negros" - verdadeiros guerrilheiros da raça, prontos para enquadrar criminalmente qualquer professor universitário que tiver a audácia de chamar alguém de "crioulo", por exemplo, mas não o atual presidente da República - é que a data de 20/11 vem "resgatar a memória da luta dos negros contra a escravidão". Aqui sou obrigado mais uma vez a discordar dos companheiros. Novamente, por razões históricas: em primeiro lugar, quem disse que a escravização de outros povos foi exclusividade dos europeus? A instituição da escravidão existiu na Antigüidade, do antigo Egito à Grécia e Roma, tendo sido retomada, a partir do século VIII d.C., pelos conquistadores árabes no Norte e Leste da África. Para quem não sabe, foram eles, os mouros (árabes e africanos negros) que a introduziram na Europa, via Península Ibérica, e a mantiveram até o século XIX (a primeira guerra que os EUA travaram fora de seu território, por exemplo, foi contra os mercadores de escravos árabes da Berbéria, onde hoje é a Argélia, no começo do século XIX). Durante séculos, o Império Otomano - a Turquia atual - importou escravos e escravas de pele branca e olhos claros de suas possessões do Leste Europeu e do Cáucaso para seus exércitos e haréns. Quando os portugueses começaram a traficar escravos na costa ocidental da África, no século XV, não estavam inventando nada novo: estavam apenas transferindo para o Atlântico uma prática usual no interior do continente africano. Até hoje, aliás, a prática da escravidão continua em certas partes do continente, como o Sudão. Logo, historicamente, a escravidão não foi invenção dos europeus, nem tem nada a ver com raça. Daí o absurdo do gesto teatral do presidente da República pedindo "desculpas" aos africanos pela escravidão no Brasil, algo que só pode ser compreendido como fruto de ignorância histórica - ou de demagogia mesmo.

Até no Brasil, o último país do Ocidente a abolir essa prática vergonhosa, a escravidão acabou transcendendo as barreiras raciais. Há registros de mulatos e até ex-escravos que eram, eles mesmos, donos de escravos. O próprio Quilombo dos Palmares, tido como inspirador do 20/11, não contava, entre seus moradores, apenas com ex-escravos negros fugidos. Havia, entre eles, também muitos índios, bem como numerosos mestiços e até mesmo alguns brancos pobres em busca de terras. Até hoje, quem for a alguma comunidade quilombola não terá muita dificuldade em encontrar, entre seus habitantes, alguém de cabelo liso e pele clara.

As origens de tanto mal-entendido e tanta confusão não são muito difíceis de traçar. Embora se pretenda, com a data, ressaltar um aspecto importante do caráter nacional brasileiro, a idéia por trás do Dia da Consciência Negra é alienígena: vem dos movimentos pelos direitos civis nos EUA dos anos 50 e 60, com Martin Luther King à frente, reforçado, depois, pela luta contra o apartheid na África do Sul. Em que consiste essa idéia? Basicamente, no resgate das tradições e do orgulho da população negra oprimida nesses países - o black power e o black is beautiful brandido pelos negros norte-americanos. Nesses países, a população negra era segregada nas escolas e obrigada a viver em guetos longe dos bairros brancos. Transmudado em solo pátrio, o "orgulho negro" tornou-se uma espécie de "grito dos excluídos" com tintas raciais. Daí porque a frase da Ministra da Integração (sic) Racial, Matilde Ribeiro -, "Não é racismo quando um negro odeia um branco" - não deveria surpreender ninguém.

A data que hoje se comemora no Brasil veio substituir a que era celebrada anteriormente como a da libertação dos escravos - o 13 de maio, data da Lei Áurea, proclamada pela Princesa Isabel em 1888. Tal data era considerada, e ainda o é, "elitista" e "branca" demais pelos grupos de militantes negros. Estes precisavam de uma data que marcasse mais fortemente as lutas dos afro-brasileiros contra a escravidão e a discriminação de que ainda seriam vítimas. Faltava apenas encontrar uma figura histórica que pudesse ser considerada um símbolo e um herói dessa resistência: Zumbi dos Palmares. Processou-se, desse modo, aquilo que o professor Demétrio Magnoli chamou de "abolição da Abolição": de momento fundamental da História nacional, a Abolição passou a ser vista como uma farsa, e a Princesa Isabel, de Redentora, passou a ser ridicularizada. Por sua vez, os principais vultos da campanha abolicionista, como Joaquim Nabuco, Castro Alves, Luís Gama e José do Patrocínio (os dois últimos, aliás, mulatos), foram relegados ao esquecimento histórico, passando, de heróis e símbolos da luta pelo fim da escravatura, à condição de quase vilões, verdadeiros usurpadores dessa causa sagrada. O resultado é que, hoje, as crianças desconhecem completamente a verdadeira epopéia que foi o movimento abolicionista do final do século XIX, enquanto aprendem a reverenciar Zumbi e Malcolm X.

O processo de construção/mistificação histórica que resultou na oficialização do Dia da Consciência Negra seguiu um padrão bem conhecido. Aconteceu, com Zumbi, algo parecido com o que ocorreu com a figura de Tiradentes após a proclamação da República: inicialmente rebeldes, tornaram-se, com a ascensão de novos interesses, símbolos da ordem política e social que se tentou implantar. No caso de Tiradentes, a iconografia oficial buscou na imagética religiosa sua fonte de inspiração, tratando de representá-lo como um Cristo redivivo, de barba e cabelos longos, tão sugestivo como historicamente improvável (associação semelhante se fez com Che Guevara, com proporções bem maiores). O mesmo com Zumbi dos Palmares. Figura semi-lendária, como quase todos os mitos nacionais, tornou-se, de líder de escravos rebelados, em um símbolo de orgulho e pureza racial, algo completamente estranho à própria constituição física do brasileiro. Como tal, sua imagem foi encampada pelos grupos e partidos de esquerda, sobretudo o PT (não por acaso, uma das siglas que pegaram em armas contra a ditadura militar nos anos 60 e 70, da qual participou, entre outros, a atual Ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, chamava-se Vanguarda Armada Revolucionária-Palmares).

O mais interessante é que, segundo pesquisas recentes de historiadores, Zumbi era, ele próprio, dono de escravos. Além disso, na época em que ele viveu (século XVII), a idéia de igualdade entre os homens era simplesmente inexistente - esse conceito só surgiria um século depois, com o Iluminismo na Europa.

Houve uma época em que os brasileiros, com vergonha de serem mestiços, queriam "embranquecer" a si mesmos. Hoje, continuamos com vergonha do que somos, mas não vemos nenhum mal em querer "enegrecer" o país. Ao se propor a celebrar a pureza de raça em um país de mestiços, o Dia da Consciência Negra é um contra-senso. Algo tão sem sentido quanto celebrar o Dia da Consciência Alemã ou Coreana, por exemplo. Mas, num país em que ONGs denunciam o "genocídio" de homossexuais e que tem, ao mesmo tempo, a maior parada do orgulho gay do mundo, isso não deveria surpreender.

por Gustavo Bezerra

quarta-feira, 19 de novembro de 2008

Prontos para o Século XIX

A revista Veja desta semana trás uma matéria sobre a doutrinação esquerdista que está ocorrendo em nossas escolas, doutrinação esta que já falamos aqui neste blog e que ocorre tanto nas escolas públicas quanto nas particulares, sendo que os professores, principalmente aqueles que lecionam história e geografia, levam mais a sério que o ensino das matérias em classe.

Como bem disseram as autoras da matéria, os alunos "estão sendo preparados para viver no fim do século XIX, quando o marxismo surgiu como uma ideologia modernizante, capaz não apenas de explicar mas de mudar o mundo para melhor, acelerando a marcha da história rumo a uma sociedade sem classes. Bem, estamos no século XXI, o comunismo destruiu a si próprio em miséria, assassinatos e injustiças durante suas experiências reais no século passado. É embaraçoso que o marxismo-leninismo sobreviva apenas em Cuba, na Coréia do Norte e nas salas de aula de escolas brasileiras."

Nestas "aulas", o que interessa não é passar o que aconteceu ou acontece na realidade. Interessa é preparar os alunos - que por serem, devido à pouca experiência de vida, mais suscetíveis à influência perniciosa das ideologias esquerdistas - para tornarem-se massa de manobra para a tomada de poder pela esquerda.



sexta-feira, 14 de novembro de 2008

Lula Prepara Dilma

A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, recebeu a "bênção" do presidente Luiz Inácio Lula da Silva como sua candidata na disputa pelo Palácio do Planalto em 2010. Mas o presidente reconheceu que não será "fácil ganhar". Em entrevista a cinco diários italianos publicada ontem, Lula deu a largada na sucessão presidencial. "Eu, na verdade, tenho um nome na cabeça, o de Dilma, chefe da Casa Civil do governo. Ainda não falei com ela, mas creio que poderá ser uma boa candidata", disse, segundo o Corriere della Sera. "Queria que o Brasil, depois de mim, fosse governado por uma mulher, e já existe a pessoa ideal: Dilma Rousseff", afirmou, no registro do La Repubblica.

O jornal Il Manifesto publicou outro trecho da declaração do presidente. "Creio que o PT deve construir uma base sólida para levar adiante o projeto que estamos implantando no Brasil", disse Lula, segundo o diário. "O partido vai discutir sua candidatura e eu, já repeti mais de uma vez, direi que a minha ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, tem potencial extraordinário para ser a candidata. Mas a coisa mais importante para nós é construir antes uma aliança entre diversas partes e um programa sólido", ressaltou. "Se continuar a onda sobre a qual no movemos, o governo chegará à data das eleições em posição de força."

Diante da repercussão da entrevista de Lula aos jornais italianos, uma Dilma sorridente, de terninho preto, apareceu na área residencial do Vaticano com o presidente e outros três ministros, para uma audiência com o papa Bento XVI. Minutos antes de ser cumprimentada pelo papa, ela chegou a sorrir para jornalistas.


Horas depois, numa entrevista para jornalistas brasileiros na sede da embaixada em Roma, o presidente tentou amenizar as declarações sobre Dilma, mas acabou reforçando o que havia dito. "O que eu disse para eles (jornalistas italianos) eu digo para vocês (brasileiros): tenho de construir uma candidatura da base aliada e ligada ao governo", afirmou. "Quem conhece a ministra sabe que ela tem potencial e poderá ser escolhida pelos partidos da base e pelo PT."

por Leonencio Nossa, no
Estadão

Hummm... Então nosso presiMente quer a camarada Estela na presidência? Imagine que beleza, não? Ela, que planejou o assalto ao cofre de Adhemar de Barros na época da ditadura, em sua juventude - quando tem-se pouca experiência - fará que assalto se chegar lá?

Com certeza assaltará nossa liberdade de vez, coisa que os esquerdistas todos querem o tempo todo - e vem, à moda gramsciana, fazendo em nosso país, aprovando leis cada vez mais absurdas e ajudando os ditos "movimentos sociais", que nada mais são do que agremiações de esquerdistas lutando pela implantação da ditadura do proletariado no país.

E qual é o projeto que o PT está implantando no Brasil, para o qual deve criar uma base sólida? Veja na página do 3o. Congresso do PT quais são os planos para a dominação do Brasil:
  • O caráter socialista do partido: lido, de cabo a rabo, diz-se democrático, mas emana o comunismo rançoso no qual seus militantes se espelham;
  • Constituinte exclusiva: já tentada em 1988, por ocasião das discussões da nossa atual Carta Magna - quando o PT chegou com uma Constituição pronta e completamente socialista -, servirá para facilitar a reforma política à moda Cháves e Moralez, ou seja, a fim de que o PT torne-se a nova Nomenklatura no Brasil e seu presidente possa dominar o país à moda Fidel Castro;
  • Defesa do bloco político e social: a velha ladainha do "imperialismo" dos EUA e da expropriação do capital dos burgueses; sua socialização, como em todos os lugares, dar-se-á apenas para os membros do partido e seus coligados. De resto, expurgo no paredão, miséria, cárcere;
  • Descriminalização do aborto: o que falar? as esquerdas são o setor "baguncista" da sociedade; lutam a favor de tudo aquilo que possa desestruturar qualquer sociedade bem fundamentada (drogas, aborto, gayzismo, racismo), travestindo tais ações como luta pelos direitos humanos. É a pura aplicação do decálogo de Lenin;
  • Resolução sobre política internacional: o PT está aliado, através do Foro de São Paulo - e mais recentemente através do Forum Social Mundial - às piores agremiações e partidos esquerdistas do mundo, como o MIR e as FARC. Tudo o que querem, no FSP, é transformar a Amperica Latina numa nova União Soviética dos tempos de Stalin;
  • Delegados decidem que PT terá Código de Ética: que dizer de um partido político que, fundado em 1980, somente em 2007 decide ter um "Código de Ética"? E, com certeza, só para inglês ver? Ética é uma palavra que esquerdista desconhece. Para ele, "os fins justificam os meios", isto é, fará tudo para que suas idéias totalitaristas sobrepujem a verdadeira democracia - até mesmo pegando em armas, plantando bombas, praticando assaltos e seqüestros, como faziam os esquerdistas dos anos 1960 que causaram o contra-golpe de Estado que resultou nos "anos de chumbo".

Esta é base pela qual estamos encaminhando o país. Não podemos ficar parados. Temos que começar a reagir.

quinta-feira, 13 de novembro de 2008

Eles Só Queriam Trocar de Ditadura

"Ainda bem que a gente não chegou ao poder, porque, se isso acontecesse, teria de devolver no dia seguinte", sorriu Vladimir Palmeira no meio do debate promovido na noite de lançamento do livro de Evandro Teixeira sobre a Passeata dos 100 Mil. "A gente não tinha preparo para governar país nenhum, todo mundo sabia muito pouco", admitiu. Se parasse por aí, o carismático alagoano que comandou os estudantes do Rio nos barulhos de 1968 teria resumido com elogiável precisão o estado geral do Brasil daqueles tempos. Mas Vladimir continua, 40 anos depois, louco por um microfone. E desandou na fantasia: "A gente não tinha nem mesmo um projeto de poder".

Os líderes tinham, sim, e Vladimir era o primeiro entre eles. Quem não tinha era a "massa de manobra", como se referiam os chefes à multidão dos anônimos, obedientes às ordens emanadas da comissão de frente, dos chefes de alas ou dos padrinhos da bateria. O rebanho queria a ressurreição da democracia. Os pastores queriam outra coisa, confirma Daniel Aarão Reis, ex-militante do MR-8, ex-exilado e hoje professor de história da Universidade Federal Fluminense.

"As esquerdas radicais não queriam restaurar a democracia, considerada um conceito burguês, mas instaurar o socialismo por meio de uma ditadura revolucionária", fala de cadeira Aarão Reis, que no fim da década de 60 foi o principal ideólogo de uma dissidência do PCB que seria o embrião do MR-8. Mas Aarão Reis, como Fernando Gabeira, é daqueles que se preparam a vida inteira para a vida inteira, e são sempre contemporâneos do mundo ao redor. Para ele, 1968 estendeu-se além de dezembro, mas terminou. O historiador enxerga com nitidez o que a maioria dos antigos líderes, todos sessentões mas ainda estacionados nos anos de chumbo, nem parecem vislumbrar.

"Não compartilho da lenda segundo a qual fomos – faço questão de me incluir – o braço armado de uma resistência democrática", constata. "Não existe um só documento dessas organizações que optaram pela luta armada que as apresente como instrumento da resistência democrática". A dissimulação prevalecia também nos cursinhos intensivos que formavam em marxismo-leninismo jovens que jamais passavam da terceira vírgula de O Capital. Só na entrega do diploma o monitor avisava que, depois da ditadura militar, viria a do proletariado, que substituiria a bala o capitalismo cruel. Os alunos, pinçados na "massa de manobra", não descobriam de imediato que estavam lutando por um regime tão infame quanto o imposto ao Brasil.

Os líderes não eram assim tão jovens: quem está perto (ou já passou) dos 25 anos não tem direito a molecagens e maluquices. E todos ficavam sob as asas de tutores com larga milhagem. Tão duros com o rebanho, os pastores obedeciam sem chiar aos comunistas veteranos que chefiavam as seitas. O sessentão Carlos Marighela*, por exemplo, ensinava aos pupilos da ALN a beleza que há em "matar com naturalidade", ou por que "ser terrorista é motivo de orgulho". Deveriam orgulhar-se da escolha feita quando confrontados com a bifurcação a bifurcação escavada pelo AI-5, cumprimentava o mestre.

A rota à esquerda levava à frente de batalha onde guerreiros apoiados pelo povo aniquilariam o exército da ditadura. Vergonha deveriam sentir os que enveredaram pela caminho à direita, que desembocava na capitulação ultrajante. Surdos aos equivocados profissionais, os que se mantiveram lúcidos desbravaram uma terceira trilha e alcançaram o acampamento da resistência democrática. Estivemos certos desde sempre. Desarmados, prosseguimos a guerra contra o inimigo que os derrotara em poucos meses. E a resistência democrática venceu.

Nós lutamos pela implosão dos porões da tortura. Eles estavam longe quando Vladimir Herzog e Manoel Fiel Filho foram executados. E longe continuavam quando militares ultradireitistas tentaram trucidar a abertura política. Eles só voltaram do exílio e escaparam do cárcere porque nós conseguimos a Anistia.

A lei deve ser revista? Problema dos vitoriosos, que somos nós. Não deles, os que perderam todas, perderam tudo – menos a arrogância. Nós ressuscitamos a democracia. Eles se fantasiam de feridos de guerra. Exigiram empregos, indenizações, mesadas. Agora tentam expropriar a Anistia. Nós não lhes devemos nada. Eles nos devem até vida.

por Augusto Nunes, no JB Online

terça-feira, 11 de novembro de 2008

Karl Marx, o Celerado Cara de Pau

Karl Marx, considerado por alguns como um dos gênios da filosofia, vinha de uma família burguesa falida e foi sustentado, durante quase toda a vida, por um outro burguês: Friedrich Engels.

Judeu, odiava judeus, intelectuais e burgueses (exceto Engels, que lhe sustentava), chamava os russos de "lixo étnico", celebrava como preço do socialismo a destruição de uns "povos inferiores", tendo saudado o extermínio dos índios mexicanos na guerra pela possessão da Califórnia, e usava expressões como "negro pernóstico".


Qualificado pelos próprios aliados como “difícil, violento e autoritário”, Marx não inspirava respeito nem em outros socialistas. Talvez por isso o russo Mikhail Bakunin o tenha classificado como “monte de esterco”, o francês Proudhon como “verme falsário” e o seu companheiro de redação da Gazeta Renana, Karl Heinzen, como “espírito perverso, que vivia sempre sujo, capaz de tudo, menos de um gesto nobre”.

Com efeito, Marx traiu a mulher - a aristocrata Jenny - com a própria empregada, Helene, com quem teve um filho, Freddy, que logo tratou de expulsar de casa; adulterou os números da mensagem orçamentária do primeiro-ministro inglês Gladstone (em discurso na Internacional dos Trabalhadores, em 1864); falsificou dados estatísticos de livros da Biblioteca do British Museum (fonte para a elaboração dos capítulos XIII e XV de "O Capital"); caluniou Mikhail Bakunin, acusando o anarquista, sem provas, de ser “agente secreto da polícia czarista” ; e para compor sua obra apocalíptica, plagiou o pensamento dos outros, sem citar autoria.

Sua família foi a grande vítima. Dos seis filhos que teve com a esposa, três morreram na primeira infância, em decorrência do estado de penúria a que foram submetidos, e três cometeram suicídio (as filhas Jenny, Laura e Leonor). O único sobrevivente, o filho bastardo do adultério com a empregada, nunca foi reconhecido pelo pai (como todo hipócrita, Marx nem deixava o menino sentar-se á mesa com os irmãos “legítimos”) e foi adotado por Engels para “salvar as aparências”. A esposa Jenny, prematuramente envelhecida pelo sofrimento, morreu sem perdoar o marido por ter engravidado a empregada.

Com os pais e parentes, Marx não foi menos egoísta. As heranças de parentes ricos foram avidamente devoradas e mal administradas por ele, que se dizia economista. Por ocasião da morte do pai, Heinrich, de câncer no fígado, não compareceu ao enterro porque "não tinha tempo a perder". Por conta disso, a mãe, Henriette, cortou relações com ele e, saturada de pagar suas dívidas, advertiu, através de uma carta, o mimado filho parasita: "Você devia juntar algum capital em vez de só escrever sobre ele!"

Mas foi ao cometer grosseria com o amigo e provedor de todas as horas que Marx concedeu a chave para a explicação de sua imoralidade: Engels escreve ao amigo dizendo-se arrasado após a morte da companheira amada Mary Burns. Marx, por carta, responde que a notícia o surpreendeu, mas logo passa a tecer considerações sobre as próprias necessidades pessoais. Magoado com a frieza do outro, Engels suspende o dinheiro e a correspondência, o que leva Marx, apressado, não propriamente a pedir desculpas pela conduta mesquinha, mas a admitir, com franqueza brutal, que "em geral, nessas situações, meu único recurso é o cinismo".

Entrou para a História como vigarista desde o início: para “provar” que a evolução do capitalismo só ia piorar a vida dos trabalhadores, ele se apoiou nos dados dos Blue Books, relatórios anuais do Parlamento da Inglaterra. Quando Marx foi ver os relatórios, descobriu que, ao contrário do que ele estava dizendo, a condição social da classe operária tinha melhorado. Como os registros não comprovavam o que ele queria, ele usou os registros de trinta anos antes. E assim usou essa falsificação histórica na sua grande fraude "O Capital".

Antes do capitalismo, a expectativa de vida do trabalhador era de 35 anos. Desde então, só fez aumentar para cerca de 75 anos nos países mais capitalistas. Por isso a população da Terra aumentou de meio bilhão para 6 bilhões de pessoas. Foi o Capitalismo que tirou a Humanidade da miséria absoluta. Hoje, as populações mais pobres do mundo são as sociedades menos capitalistas: África, Islã e Ásia.


A História do século 20 desmentiu todas as previsões de Karl Marx e o capitalismo, com todos os seus defeitos, continua vivo e todas as tentativas práticas de aplicar Marx e seus discípulos terminaram em rios de sangue, miséria e crueldade. O socialismo sobrevive, hoje, apenas em países-prisão, como Coréia do Norte e Cuba - e a China, um dos maiores produtores de cadáveres socialistas, cada vez mais torna-se capitalista, embora seu governo ainda seja nos moldes socialistas.

Como plagiador, Marx ultrapassa os limites da pura desonestidade. De Marat, se apropria da frase “o proletariado nada tem a perder, exceto os seus grilhões”. De Heine, “a religião é o ópio do povo”. De Louis Blanc, sacou a fórmula “de cada um segundo suas capacidades, a cada um segundo suas necessidades”. De Shapper, tirou a convocação “trabalhadores de todo o mundo, uni-vos”, e de Blanqui, a expressão “ditadura do proletariado”. Até mesmo sua obra bem acabada e vertiginosa, "O Manifesto Comunista" (1848, em parceria com Engels), é um plágio vergonhoso de "O Manifesto da Democracia", de Victor Considérant, escrito cinco anos antes.

O mais interessante de tudo é que Marx nunca foi marxista, porque, como dissemos no início, foi sustentado por um burguês capitalista, jamais vivendo da maneira como disse que o mundo deveria viver: sempre foi um teórico de gabinete que tinha uma profunda fé em suas teorias, embora nada tenha feito de concreto para ratificar tal fé. Pelo contrário, muito freqüentemente, Marx cinicamente escrevia a Engels: "prefiro cortar um dedo da mão a lhe pedir dinheiro novamente". E lá vinha a polpuda quantia.

O fim da existência de Marx foi patético: morreu praticamente só, aos 65 anos, depois de percorrer estações balneárias para mitigar o sofrimento físico, lastimando-se de dores generalizadas na laringe, brônquios, tumores, insônia e suores noturnos. Ao médico que dele cuidava, deixou bilhete, no qual dizia "só encontrar certo alívio numa terrível dor de cabeça – pois a dor física é o único 'estupefaciente' da dor psíquica".

Como diz o filósofo Olavo de Carvalho, "Marx mente nos seus pressupostos filosóficos, mente na sua apresentação da História, mente nas suas teorias econômicas e mente nos dados estatísticos com que finge comprová-las. De sua obra nada se aproveita, exceto o treino dialético que se ganha em duelar com um mentiroso astuto".


Apesar de todas as críticas que o capitalismo merece, podemos parodiar Winston Churchil e dizer que "o capitalismo ainda é o pior dos sistemas econômicos. Com exceção de todos os outros".

Extraordinário

É a nova preferência do encantador de serpentes que nos guia. Admirável, raro, singular, notável, excepcional, são adjetivos da palavra da moda de Luiz Inácio Lula da Silva. Entretanto, o verbete encontra outras definições nos dicionários, entre elas esquisito, extravagante, esdrúxulo. Não sou filólogo, mas a minha experiência de vida me autoriza a acrescentar: falso, demagógico, burlesco, desonesto.Para cada manifestação de Lula enxergo um sentido para a sua palavra superlativa.

(...)

Extraordinário foi ver Lula, no Congresso Nacional, na comemoração dos vinte anos da Constituição que ele e seu partido não aprovaram por acharem que não trazia "conquistas" para a socialização do Brasil. Esdrúxulo soou-me o extraordinário de Lula. Mais esdrúxulo foi ver na televisão a imagem do ex-terrorista delator e ladrão, ex-presidente do partido do presidente, o Sr José Genoíno Neto, acompanhando, embevecido, as palavras do ex-constituinte que dizia, nos idos de 1988, que tudo era obra de mais de trezentos picaretas. No país de Barack Obama, Genoíno e seus comparsas assistiriam atrás das grades essa aparição de seu líder. O presidente, então, perderia muito mais que o dedo mindinho - a honra, no mínimo - e não ganharia nem um tostão de pensões imorais.

Extraordinário foi ouvir Lula pedir ao novo presidente americano o fim dos embargos a Cuba. Pergunto: em Cuba, um negro dissidente do "status quo" teria chance de alguma coisa? Lá existem negros no poder, considerando que Cuba é um país de grande maioria negra? Dessa vez, extraordinário ecoou como palavra desonesta e ofensiva à Democracia.

Extraordinária foi a palavra de Lula ao referir-se ao seu encontro secreto com a múmia cubana que teima a não ir para o inferno. Sobre Fidel Castro, Lula disse que o mais antigo ditador do mundo ostenta lucidez extraordinária. Falsa e burlesca é a expressão desse tiranete tupiniquim. Por que o encontro fechado? Por que não houve flashes para cobrir esse encontro "extraordinário". E Raúl Castro, um dos mais sangrentos assassinos da História contemporânea, ainda foi convidado para um encontro de cúpula no Brasil. Se eu trocasse o "u" pelo "o" seria mais apropriado para retratar essa vergonha...

Extraordinário foi ter visto Lula apoiar concubinatos e outras sujeiras da pretendida onda vermelha nas recentes eleições municipais. Malgrado ter reagido, o povo brasileiro acabou privilegiando outras farinhas do mesmo saco no cenário político. Fazer o quê? É a elite de um lado a engolfar o outro, para a extraordinária desgraça nacional consentida por nós eleitores.

Extraordinário é ver os ministróides de Lula defenderem o fim da anistia ampla, geral e irrestrita e insurgirem-se contra as manifestações da Advocacia Geral da União e de ministros do Supremo Tribunal Federal. Um ex(?)-trotskista, investido no Ministério da Justiça teima em insubordinar-se, ressentido por ter sido preterido na preferência presidencial por outra ex-terrorista. Um antigo terrorista da malfadada Ação Libertadora Nacional (ALN), o Secretário Especial dos Direitos Humanos, chantageia o governo, ameaçando demitir-se da mamata muito bem remunerada. Extraordinário este país de terroristas que tem no poder gente desse nível. Se vivo, Carlos Marighela, o autor do famigerado miniguia do terrorismo da ALN, seria, não tenho a menor dúvida, figura de proa desse governo petista ou do anterior. Afinal, ele era o guru do ministro da justiça de Fernando Henrique, o "Camarada Mateus", batizado como Aloysio Nunes Ferreira. Extraordinária é a vocação de ex-bandidos para o Ministério da Justiça. Intransigências à parte, mudei a minha compreensão acerca da palavra extraordinário.Consoante a minha filologia particular, não tenho como ver outro sentido nessa palavra articulada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.É sempre a falsidade, a demagogia, a desonestidade e o burlesco a serviço de interesses "extraordinários".

Ordinário é quem ainda acredita nessa gente...

por Paulo Carvalho Espíndola

Cortejando a Classe Média

Em recente reunião a Executiva do PT avaliou que o partido “perdeu” a classe média, advindas daí as derrotas colhidas no último pleito, especialmente aquelas verificadas em Porto Alegre e em São Paulo. Não podemos esquecer que, desde a origem, o PT nutriu-se de sua penetração na classe média: funcionários públicos, professores universitários, jovens estudantes, sindicalistas, membros da Igreja. Rigorosamente falando, o PT jamais foi o partido dos pobres, tendo conquistado este segmente depois da ascensão à Presidência da República, mediante a ampla distribuição de bolsas aos miseráveis dos rincões.

A última eleição municipal mostrou que o PT ficou imbatível onde a predominância é de eleitores pobres e perdeu feio onde a classe média predomina. Como entender esse fenômeno? Em primeiro lugar, é bom lembrar que a adesão da classe média ao PT na sua origem não se deu por razões econômicas. Foi uma adesão às idéias esquerdistas, então em voga. O sedutor discurso da igualdade, a indignação (mais das vezes postiça) contra as elites, a satanização do modo de vida tradicional, tudo isso formou um amálgama que permitiu a gênese do partido. Ocorre que a geração que fundou e aderiu ao PT envelheceu e deu-se conta da falsificação desse discurso. Mais que isso, percebeu o abismo vigente entre as palavras de ordem e a realidade. Eleitores outrora entusiastas no PT deram lugar a céticos que não votam no partido por nada nesse mundo. A rejeição é total.

Em segundo lugar, no mercado de idéias políticas a identidade da classe média está mais fortemente enraizada na social-democracia. O militante raivoso, anticapitalista, anti-mercado e revolucionário não tem mais a simpatia dessa gente. Basta ver o refluxo do apoio da opinião pública que teve o MST, um dos motivos para que o PT lhe botasse uma conveniente coleira nesses tempos eleitorais. Não é apenas indiferença à causa, é repulsa e mesmo medo. Os métodos fascistas da Ação Direta perderam apelo junto à opinião pública.

Mas há ainda uma terceira razão econômica fundamental para o fracasso eleitoral do PT junto à classe média. O que é a classe media? É um conceito bastante indefinido e largo e depende de pré-qualificações para se saber sobre o que se fala. Latu senso, classe média é toda a faixa de população que medeia a faixa pobre, que mal tem acesso aos bens básicos e depende dos serviços públicos estatais para um mínimo de bem-estar, e os ricos, confundidos com os empresários e os donos do capital em geral. O ponto fundamental é que não é possível criar políticas públicas para alargar a classe média, que só pode florescer por força do próprio talento pessoal de seus integrantes.

A classe média é composta pela massa de pessoas que chegaram lá por força da meritocracia, seja esta técnica, gerencial ou de network pessoal. Nenhuma política de Estado pode gerar essas condições. Quem gera a classe média é a estabilidade econômica e política, nada mais. Isso é um dado da realidade.

Para piorar, a transferência de renda que tem sido feita pelo Estado brasileiro aos mais pobres é paga fundamentalmente pela extração de elevados impostos cobrados sobre a classe média. A conquista dos votos dos pobres dos rincões foi paga pela subtração de renda da classe média urbana. Agradar a classe média significa reduzir impostos, tornar o Estado impessoal e eficiente, moralizar a administração pública, reduzir o Estado ao mínimo, dando-lhe eficiência em suas funções básicas.

Esse é o dilema da esquerda. Ela prega aos mais pobres que eles podem chegar a ser membros da classe média. Mas paga o benefício estatal empobrecendo a própria classe média e alargando a vasta classe dos parasitas estatais, que vivem da administração do Estado de bem-estar social.

A conclusão se impõe: não há como a esquerda revolucionária conquistar mais a classe média, pois seu discurso ideológico esgotou-se e suas propostas econômicas são necessariamente contrárias aos interesses objetivos daqueles que dependem apenas de si mesmos para terem uma vida decente. Nenhuma bolsa de qualquer natureza tem apelo aos membros da classe média, mas redução de impostos e de regulação tem. A tese do Estado mínimo está latente como um tumor ideológico que irá brotar a qualquer momento do inconsciente coletivo da classe média, destruindo cada vez mais as pretensões arcaicas dos militantes esquerdistas. O terreno está semeado para que políticos de discurso de centro-direita triunfem nos pleitos majoritários que se aproximam.

Então é possível prognosticar que as próximas eleições majoritárias irão consagrar políticos que afinarem seu discurso com a classe média. É ela que forma a opinião púbica, que dá as tendências do eleitorado. Nem Lula aqui e nem Obama nos EUA têm como seduzir economicamente a classe média exceto pela manutenção da normalidade econômica e pela vigência do sistema de abertura de oportunidades pela meritocracia. A classe média não precisa de esmolas estatais, precisa sim ter o caminho livre para sua iniciativa e o seu talento.

por José Nivaldo Cordeiro

segunda-feira, 10 de novembro de 2008

Quem Paga a Conta?

Há tempos me interessa mapear no nível dos Estados brasileiros quais os que recebem dinheiro do governo federal e quais os que pagam a conta. Interessa-me em particular a correlação deste fator com as forças políticas dominantes em cada estado.

A maior dificuldade está em trabalhar os dados disponíveis no Tesouro Nacional de forma a conseguir identificar onde o governo federal gasta o dinheiro que arrecada. A distribuição da arrecadação federal por UF está disponível na Receita Federal.

Outro problema particular é o Distrito Federal. Ele figura como uma grande fonte de arrecadação, e com gasto federal comparativamente baixo – mas apenas porque os gastos de órgãos federais instalados no DF estão amalgamados na despesa “Nacional” e não apontadas no Distrito Federal.


Partindo dos dados da Receita e do Tesouro fiz os seguintes ajustes:

Retirei da despesa “Nacional” a despesa com previdência, já que os dados de receita que obtive excluem a arrecadação com contribuição previdenciária. Este ajuste implica um erro, dado que a previdência social é deficitária, mas é o melhor que pude fazer com os dados que obtive até o momento.

Com base nos dados do PIB do DF de 2005 apliquei um fator de 10% ao ano a título de inflação e crescimento real do PIB para aproximar o PIB de 2007 em reais de 2007. Com base na sua composição em 2004 (agropecuária: 0,4%; indústria: 7,1%; serviços: 92,5%) estimei que 80% do PIB do DF consiste em gastos do governo federal (que são considerados “serviços”). Estes ajustes fornecem uma aproximação grosseira do real gasto governamental do DF.

O fator Despesa/Receita indica o quanto o governo federal reinveste no estado, comparado com o volume lá arrecadado. Vale notar que há uma expressiva despesa “Nacional”, parte da qual certamente é despendida nos estados. A maior parte, no entanto, é o pagamento da dívida pública.

Do ponto de vista regional, fica claro que Sudeste e Sul têm um retorno minúsculo comparado com o valor arrecadado de suas pessoas e empresas em tributos federais. O estado de São Paulo é o campeão, recebendo de volta apenas 4% dos impostos pagos pelos paulistas.

A região Norte é o outro lado da moeda. Com a excessão do Amazonas, que tem um retorno comparável ao dos estados do Sul e Sudeste, o governo federal gasta nos estados do Norte várias vezes o que lá arrecada.

Vários estados do Nordeste também recebem do governo mais do que o que pagam em impostos federais, Bahia, Ceará, Pernambuco e Sergipe são as exceções, embora recuperem uma parcela bem maior de seus tributos que os estados do Sul e Sudeste.Por fim, os estados do Centro Oeste recebem menos do que contribuem, no entanto também têm fatores de recuperação medianos.

O que salta aos olhos é o Distrito Federal. Embora tenha uma arrecadação expressiva e seja a oitava economia entre os estados brasileiros em termos de PIB, isto é ilusório. A riqueza que circula no DF e infla seu PIB não é produzida lá – é produzida no resto do Brasil e consumida no DF.

A dimensão do gasto federal no DF (favor lembrar o valor acima é estimado) leva à conclusão mais relevante desta análise. O governo federal, mais do que um enorme mecanismo de transferir riqueza dos estados do Sul e Sudeste para o Norte e Nordeste, é um enorme mecanismo de transferir riqueza do Brasil para Brasília.

por Pedro Carleial

Os Revanchistas Brasileiros, a Anistia e Cuba

Nem contra nem a favor. O parecer sobre a Lei de Anistia que a Advocacia-Geral da União (AGU) encaminhará ao Supremo Tribunal Federal (STF) até quinta-feira tentará contemplar as duas posições existentes no governo sobre a punição de militares acusados de tortura durante a ditadura. De um lado, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, defende a anistia para os crimes de tortura; do outro, os ministros da Justiça, Tarso Genro, e da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, pedem a punição dos militares.

Nesse conflito de posições havia a expectativa de qual seria a posição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a questão. Mas Lula será poupado. Desde o início da polêmica, o presidente queria passar incólume pelo conflito e não arcar com o ônus de defender um dos lados, dos militares ou dos militantes de esquerda. E conseguiu. O relator da ação ajuizada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), ministro Eros Grau, havia pedido informações sobre o assunto das autoridades envolvidas. O despacho do ministro, porém, excluiu o presidente da República. Apenas Câmara, Senado, Procuradoria-Geral da República e AGU precisarão se manifestar.

Com o presidente afastado da posição de árbitro dessa disputa, caberá à AGU cumprir a orientação de refletir o "empate" desejado por Lula entre as posições na Esplanada. Por isso, até o início da próxima semana, Casa Civil, os ministros da Justiça, da Defesa e da Secretaria de Direitos Humanos deverão encaminhar informações ao advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, a quem caberá a tarefa de assinar a manifestação do governo no julgamento. A intenção é afastar o governo dessa polêmica e deixar para o Judiciário a tarefa de colocar um ponto final no assunto. Os ministros do Supremo deverão dizer se a Lei de Anistia, de 1979, beneficiou os militares acusados de tortura ou se a Constituição de 1988, que classificou o crime de tortura como inafiançável ou insuscetível de anistia, admite a punição, mesmo retroativamente.

A tarefa da AGU é emitir um parecer que não crie a mesma confusão gerada pelo primeiro documento, anexado à ação civil que corre em São Paulo contra os militares Carlos Alberto Brilhante Ustra e Audir Santos Maciel, ex-comandantes do DOI-Codi. Nesse parecer, os advogados da União disseram que os dois não poderiam ser punidos penalmente, porque a regra estabelecida pela Constituição não poderia retroceder para prejudicar os dois militares. Desde que o texto foi encaminhado à Justiça, os protestos no governo começaram. Integrantes da equipe de Lula consideram que a AGU não deveria ter se antecipado ao dizer que os militares não poderiam ser punidos penalmente. Por isso, Vannuchi foi ontem à AGU pedir a revisão de pontos do parecer.

No documento entregue ao advogado-geral adjunto, Evandro Gama, Vannuchi pede que seja retirado do parecer o argumento de que os militares não podem ser punidos penalmente. E tenta reforçar a tese de que tratados internacionais assinados pelo Brasil tratam a tortura como crime lesa humanidade e, por isso, imprescritível. "A prática de tortura não tem como vítima apenas a pessoa que sofre a violência, mas atinge toda a comunidade humana. São tão evidentes a hediondez desse ato e a repulsa que provoca, que não resta dúvida tratar-se de crime de lesa humanidade", defendeu o ministro no documento. A AGU não se manifestou sobre os pedidos de alteração e não antecipou se vai alterar o parecer.

por Felipe Recondo, no Estadão.

Os cubanófilos brasileiros — e o maior de todos eles, como sabemos, é o presidente Luiz Inácio Lula da Silva — querem revogar a Lei da Anistia. Apenas para um dos lados, é claro. Aqueles que aplicaram a Manual da Guerrilha, de Carlos Marighella, continuariam por aí — ou melhor: por lá. Alguns dão expediente no Palácio do Planalto. O manual de Marighella fazia a defesa do terrorismo. Segundo a Constituição brasileira, terrorismo é crime imprescritível.

A lambança em relação ao assunto obedece ao jeito petista de fazer as coisas. Começou com os ministros Tarso Genro (Justiça) e Paulo Vannuchi (Direitos Humanos), um tanto modestamente. De saída, ninguém comprou a tese porque, afinal, a Lei da Anistia é clara e tem uma historia política, comprometida com a pacificação do país. Eles insistiram. O PT chegou a divulgar uma nota dizendo que não era o caso de rever nada. A tese da dupla ganhou alguns simpatizantes na imprensa — os isentos de um lado só, velhos conhecidos. O parecer da Advocacia Geral da União (AGU), que só cumpriu o seu dever técnico — até Tarso admite isso —, assanhou os “vitimistas” de plantão, alguns deles usuários práticos do manual do bom terrorista de Marighella.

Lula estaria pressionando a AGU por um parecer “neutro”, já que a questão acabará mesmo sendo decidida pelo STF. Se isso acontecer, AGU pra quê? Que seja substituída pelo Magistrado-em-chefe: o próprio Apedeuta.

Mas volto ao primeiro parágrafo. Apedeutakoba, que deixou prosperar esse debate bizantino, lembrou de pedir a Barack Obama o fim do embargo a Cuba. Embutiu a sua reivindicação nas primeiras palavras de saudação ao presidente eleito dos Estados Unidos. Lula quer uma espécie de “anistia” histórica para o regime criminoso de Fidel e Raúl Castro sob o pretexto de que está defendendo os interesses do sofrido povo cubano. O embargo, hoje, já não tem efeito pratico nenhum. A ditadura e a miséria em Cuba são obras dos facínoras que a governam e nada tem a ver com o dito-cujo. Seu fim, sem a exigência da contrapartida democrática, seria admitir a tirania como aceitável.

Não! Os cubanófilos não querem saber de anistia política em Cuba. Tampouco de condenar torturadores — porque, claro, teria de começar pelo seus dois maiores homicidas: Fidel e Raúl Castro. Ao contrário, não é? Lula está empenhado em garantir a sobrevida da ditadura desses dois humanistas, que são 2.700 vezes mais homicidas — considerando-se os mortos por 100 mil — do que a ditadura militar que houve no Brasil.

Assim, segundo os critérios do PT, as 424 (¹) mortes havidas durante a ditadura brasileira fazem os facínoras, mas as 95 mil (²) havidas em Cuba fazem os heróis. Essa gente pouco séria tem, no entanto, de ser levada a sério. E combatida.

por Reinaldo Azevedo

(1) Os números não são meus. Estão no livro Dos Filhos Deste Solo, do petista Nilmário Miranda. Mas atenção! Pessoas mortas ou desaparecidas efetivamente ligadas a organizações de esquerda somam 293 (ver lista abaixo), incluindo guerrilheiros e terroristas que morreram de arma na mão e quatro justiçamentos (esquerdistas executados pelos próprios “companheiros”). Para se chegar a 424, incluem-se supostos casos, mas sem comprovação. A lista é esta:

ALN-Molipo – 72 mortes (inclui quatro justiçamentos)
PC do B – 68 (58 no Araguaia)
PCB – 38
VPR – 37
VAR-Palmares – 17
PCBR – 16
MR-8 – 15
MNR – 10
AP – 10
POLOP – 7
Port - 3

(2) Fidel mandou matar em julgamentos sumários 9 479 pessoas. Estima-se que os mortos do regime cheguem a 17 000. A fonte: O Livro Negro do Comunismo. Dois milhões de pessoas fugiram do país – 15% dos 13 milhões de cubanos. Isso corresponderia a 27 milhões de brasileiros no exílio. Dados esses números, Fidel matou, pois, 130,76 indivíduos por 100 000 habitantes; Pinochet, o facínora chileno, 24; a ditadura brasileira, 0,3.

O Coma Andante é 435,86 vezes mais assassino do que a ditadura brasileira, que encheu de metáforas humanistas a conta bancária de Chico Buarque. A história dirá quem foi Fidel? Já disse! Permaneceu 49 anos no poder; no período, passaram pela Casa Branca, lá no "Império" detestado por Niemeyer, dez presidentes!


Atenção: 78 mil pessoas morreram afogadas tentando fugir de Cuba. Sair de lá, como sabem, era e é proibido. Assim, o regime de Fidel matou 95 mil pessoas — o que torna o tirano 2.700 vezes mais assassino do que a ditadura brasileira.

quinta-feira, 6 de novembro de 2008


Lula, o Castrista

"Não há nada que justifique na história da humanidade o bloqueio [sic] a Cuba".

A frase é de Lula, ao aproveitar uma entrevista coletiva para fazer seu primeiro pedido ao novo presidente eleito dos EUA, Barack Obama. Lula quer que os EUA acabem com o "bloqueio" (na verdade, um embargo comercial norte-americano) à ilha de seus ídolos, Fidel e Raúl Castro, que ele considera "injustificável" e "insensível".

De todas as mentiras e balelas inventadas pela esquerda nos últimos cem anos, a de que Cuba só seria o que é hoje por causa do tal "bloqueio imperialista e genocida" americano é, certamente, uma das mais persistentes. E uma das que mais ofendem a inteligência. Como já afirmei aqui, não há qualquer bloqueio dos EUA contra Cuba. Há, sim, um embargo comercial, o que é algo bem diferente. E que, mesmo assim, não impede a ilha de comerciar livremente com a maioria dos países (inclusive o Brasil), recebendo milhões de dólares de exilados anticastristas que vivem nos EUA, que os remetem anualmente para suas famílias que permaneceram na ilha (a maioria, desconfio, contra a própria vontade). Na prática, portanto, o tal "bloqueio" não passa de uma desculpa retórica da ditadura cubana para justificar a repressão no país (não por acaso, os cubanos chamam o embargo, à boca pequena, de "o pretexto"). O único bloqueio imposto a Cuba é o da ditadura cubana contra seus próprios cidadãos, desprovidos de todos os direitos, a começar pelo de escolher livremente seus governantes ou de sair da ilha-cárcere. É o bloqueio da falta de liberdade, da ausência de eleições livres, do partido único, da polícia secreta e do paredón. Contra esse bloqueio Lula não fala nada. Nem vai falar.

Vamos recordar a história: o embargo foi instituído em 1962, como represália dos EUA à encampação das propriedades norte-americanas na ilha, mas também aos fuzilamentos sumários, que ocorrem a partir de 1959. Até mesmo por uma questão cronológica, não dá para dizer que o "bloqueio" seja a causa do descalabro econômico em que mergulhou a ilha a partir de então, nem muito menos da falta de liberdade em Cuba. As duas coisas se devem unicamente - repito, unicamente - à incompetência do totalitarismo castrista. Durante nada menos do que trinta anos, de 1961 a 1991, Cuba se beneficiou de uma generosa ajuda econômica da extinta URSS, na forma de subsídios, no valor de cerca de 100 bilhões de dólares. É dinheiro suficiente para alavancar a economia de qualquer país. O que se viu, entretanto, foi um festival de má-utilização de recursos, como é típico de regimes totalitários: muito desperdício com programas fracassados socialistas, muita gastança inútil em guerras no estrangeiro. No começo dos anos 80, com toda a mesada da URSS, a renda per capita de Cuba já havia declinado do terceiro para o 15o lugar na América Latina, e a população sobrevivia na base da libreta de racionamento. O país já estava no buraco. Não me venham dizer que isso é culpa do "bloqueio" americano, por favor.

Suponhamos, por um momento, que Obama, ou qualquer outro presidente americano, faça o que Lula deseja e resolva negociar o fim do embargo com Cuba. Imaginemos a seguinte troca: os EUA levantam o embargo à ilha e os irmãos Castro convocam eleições livres e democráticas, libertando os presos políticos e eliminando a censura à imprensa. O mesmo para Guantánamo: os americanos fecham a prisão e devolvem a base aos cubanos, em troca da permissão do governo de Raúl Castro para a formação de partidos políticos plurais na ilha. Será que Raúl aceitaria esse trato? Duvido.

Mas então, por que diabos existe o embargo? A resposta está num fato ignorado pelos fãs de Fidel e sua ditadura jurássica: desde que os irmãos Castro tomaram o poder, no longuínquo ano de 1959, cerca de dois milhões de cubanos e seus descendentes fugiram da ilha-prisão, da ilha-Alcatraz, em busca de liberdade. A maioria desses refugiados nunca teve nenhuma relação com o regime deposto por Fidel e os barbudos. São pessoas que, em sua imensa maioria, perderam tudo que tinham, inclusive a liberdade, e não encontraram outro caminho senão agarrar-se a uma bóia e atirar-se ao mar, rezando para não morrerem afogados ou virarem comida de tubarão na travessia. Muitos fugiram quando ficou claro que Fidel não cumpriria sua promessa de convocar eleições livres e restaurar a Constituição democrática de 1940, implantando, em lugar disso, sua ditadura pessoal apoiada pelos comunistas.

Mesmo assim, a propaganda castrista considera todos os exilados e dissidentes uns gusanos, literalmente, "vermes", no pior estilo stalinista. Vou repetir quantos são: dois milhões. Cuba tem 11 milhões de habitantes. Numa conta rápida, se Cuba fosse o Brasil, seria algo como 40 milhões - quarenta milhões! - de refugiados políticos. Pois bem. São esses exilados, concentrados principalmente na Flórida, que pressionam os congressistas americanos para manter o embargo. Para os EUA, pouco se lhes dá manter o embargo ou não: trata-se de uma questão interna da política norte-americana. O embargo é a melhor maneira de pressionar o regime cubano e obter algumas reformas? Pode-se discutir isso. Mas pode-se censurar os exilados cubanos por quererem que a ditadura de Fidel e Raúl seja pressionada? Sinceramente, creio que não.

Tudo isso prova apenas uma coisa: o embargo é uma desculpa do regime de Havana e de seus apoiadores, como Lula, para a eternização da ditadura mais sanguinária da história da América Latina e a mais antiga do planeta. Nada mais do que isso. Dissidentes foram presos? É culpa do "bloqueio". Mais um que tentou fugir da ilha foi fuzilado? É culpa do "bloqueio". Falta carne e papel higiênico no mercado? Culpe o "bloqueio", claro. O país não tem eleições democráticas nem imprensa livre? Idem, ibidem. E assim por diante. E muitos trouxas caem nesse truque, e com ele compactuam. O regime cubano é uma ditadura sustentada por democracias. Uma aberração, em todos os sentidos. Uma aberração cheia de amigos, como Lula.

A mentira da vez é dizer que é preciso "ajudar" o governo cubano, impedir seu "isolamento", a fim de contribuir para a "democratização" da ilha. Este é o discurso oficial brasileiro. É uma farsa, está óbvio. Cuba já recebeu - e recebe - ajuda demais de outros países, e até agora isso não fez o país avançar um milímetro em direção à democracia. Pelo contrário: serviu apenas para reforçar e fortalecer a ditadura, que só se mantém devido à repressão política e aos amigos que tem no exterior. A História demonstra que regimes totalitários são irreformáveis, e que ou entram em colapso ou se perpetuam.

Para termo de comparação, lembremos que o regime racista do apartheid na África do Sul, por exemplo, não desapareceu por causa de nenhuma "ajuda" recebida do exterior, mas devido a um cerco ferrenho e intransigente das democracias ocidentais. O mesmo ocorreu com outras ditaduras latino-americanas, como a de Fulgencio Batista, na própria Cuba. Esta só caiu, ao contrário da lenda revolucionária criada posteriormente, porque perdeu o apoio dos EUA, e não por causa da luta de guerrilha na Sierra Maestra. Lula esteve em Cuba há alguns dias. Na ocasião, anunciou a intenção de seu governo de tornar o Brasil o principal parceiro de Cuba. Assim como Hugo Chávez, ele deve estar preocupado com o destino da ilha-presídio. Vai que um dia aquilo ali vira uma democracia...

Não há nada na história da humanidade e do universo que explique a devoção dos lulistas pela castradura cubana. Assim como já fizeram com a ética e a coerência, Lula e os petistas já mandaram a democracia para o beleléu. Ou para a Cuba que os pariu.

por Gustavo Bezerra

Ainda sobre o Terrorismo e a Tortura

Já falei, em outro post, que, não fosse o circo montado pelos sinistros Tarso Genro (ex-terrorista do PC do B), Paulo Vanucchi (ex-terrorista da ALN e atual membro do conselho editorial da revista "America Libre", do Foro de São Paulo) , Dilma Rousseff (ex-terrorista da VAR-P) e, agora, pelo ministro Carlos Ayres, para punir apenas um dos lados do regime de exceção da ditadura, "também eu aderiria à revisão da Lei de Anistia: seria um bem enorme para o país punir todos os ex-torturadores e TODOS OS QUE ADERIRAM AO TERRORISMO querendo implantar, à base de bombas, justiçamentos, assassinatos e torturas, o comunismo em nosso país".

"Os primeiros, aqueles que, no passado, se comprometeram com a ditadura, ainda que nos porões - e o torturador, de fato, está no último degrau da 'cadeia alimentar da civilização' -, hoje, desistiram do horror. Já alguns esquerdistas que, no passado, aderiram à luta armada e ao terrorismo, continuam a namorar com o totalitarismo até hoje. Um grupo de anistiados acatou a democracia. O outro ainda não. E justamente os que não acataram querem, agora, se vingar. Faz sentido! Jamais quiseram democracia: nem antes nem depois de 1964, nem antes nem depois do fim do regime militar".

"Eu não tenho dúvida de que teríamos, certamente, punindo ambos os lados, um Brasil muito mais decente e com muito menos escândalos na administração pública".

Esse pessoal, que hoje toma conta das cadeiras de ministro, quer reencruar o passado apenas para reescrever a história a seu favor: condenar os que combateram a esquerda e seus delírios totalitários e louvar os que cometeram atos terroristas.

Mas esta falácia é facilmente derrubada, pois que é baseada em dois pilares:

1. O terrorismo cometido peas esquerdas, no Brasil pré e pós 1964, não era terrorismo.

Ora, os próprios membros das organizações esquerdistas da época deixaram documentos - e eles eram pródigos em produzí-los - que contradizem totalmente esta inverdade. Dentre eles, o mais famoso foi o "Mini-Manual do Guerrilheiro Urbano", de Carlos Mariguella, líder da ALN, que dizia coisas como:
  • Hoje, ser terrorista é uma condição que enobrece qualquer homem de honra porque isto significa exatamente a atitude digna do revolucionário que luta, com as armas na mão, contra a vergonhosa ditadura militar e suas monstruosidades;
  • Sendo o nosso caminho o da violência, do radicalismo e do terrorismo (as únicas armas que podem ser antepostas com eficiência à violência inominável da ditadura), os que afluem à nossa organização não virão enganados, e sim, atraídos pela violência que nos caracteriza;
  • Ao terrorismo que a ditadura emprega contra o povo, nós contrapomos o terrorismo revolucionário.

Assim como a ALN, o MR-8, a VAR-Palmares e a VPR, das quais participaram, como militantes, vários integrantes do atual governo, seguiram este caminho. E que, nesse trabalho de terrorismo permanente, foram mortos e feridos não somente agentes da repressão, mas vítimas inocentes, atingidas em assaltos a bancos, seqüestros e atentados à bomba.

2. A luta armada de esquerda era uma forma de resistência democrática contra a ditadura militar.

Era uma forma de resistência? Sim. Era democrática? Não. O projeto guerrilheiro - pesquisem, por favor - era anterior ao regime instituído em 1964, tendo sido levado a cabo pelas Ligas Camponesas, de Francisco Julião, desde 1961, ao que se sabe, em pleno regime democrático. E as primeiras ações armadas de esquerda ocorrem antes do AI-5, considerado, historicamente, o "momento inicial" da guerrilha no Brasil.

Dentre todos os documentos produzidos pelas diversas organizações de esquerda, há nenhum documento - um mísero pedaço de papel de pão (muito usado na época) - que ateste que os guerrilheiros lutavam contra a ditadura em favor do restabelecimento da democracia. Pelo contrário: como mostram Daniel Aarão Reis Filho e Jair Ferreira de Sá, TODOS os grupos de esquerda do período viam na "ditadura do proletariado" instituída pelo socialismo, e não na democracia, o objetivo a ser alcançado, implantando, no Brasil, um regime político semelhante ao de Cuba de Fidel, da União Soviética de Stálin ou da China de Mao Tsé-tung.

Ademais, aceitar que o terrorismo era a única forma de luta contra a ditadura implica supor que a ação pacífica para depor o regime era uma tolice, uma inutilidade ou um capricho.

Mistificadores e ignorantes, os que hoje querem a vingança adoram afirmar que devemos as liberdades que temos ao sangue das vítimas que tombaram. MENTIRA! Lamento pelas vítimas que tombaram de um e de outro lados. Lamento por aqueles que foram submetidos a sevícias depois de presos - como ocorre hoje, habitualmente, nas cadeias brasileiras, sem que Paulo Vannuchi, Tarso Genro ou Carlos Ayres soltem um pio -, mas não devemos as nossas liberdades aos mortos ou torturados do PC do B, aos mortos ou torturados da ALN; aos mortos ou torturados do MR-8.

Devemos, sim, nossas liberdades, àqueles que ficaram aqui e preparam a volta da democracia fazendo oposição ao regime de forma pacífica. Gentes como Ulysses Guimarães, como Alencar Furtado, como Franco Montoro, como Petrônio Portella, vindo lá da ditadura. E, acreditem, até como Golbery do Couto e Silva.

Esta nova guerrilha, que vem sendo travada pelos nossos Sinistros ex-terroristas, é uma tentativa de politizar e ideologizar os direitos humanos, pois, como ensinava Lênin em seu
decálogo, é necessário fazer com que a confiança do povo em seus líderes seja destruída. E as Forças Armadas, desde sempre, na sua missão suprema de respeitar a Constituição, cumpriu seu dever de assegurar nossa soberania garantindo-nos a segurança contra o golpe de Estado que se asseverava no governo de João Goulart para a instituição do comunismo em nosso país.

Para estes energúmenos que querem a punição dos torturadores, a esquerda é sempre vítima, jamais culpada. O terrorismo que ela praticou nunca foi terrorismo, mas o combate a ele, sim. Logo, os mortos pelas mãos da esquerda, mesmo que simples transeuntes ou clientes de banco, não foram vítimas: ou mereceram morrer, ou foram simples "danos colaterais" de uma luta necessária. A morte de um guerrilheiro, mesmo que em combate, porém, é algo terrível e escandaloso, que precisa ser denunciado e vingado.

É uma maneira de dizer que os ex-terroristas eram moralmente superiores aos ex-torturadores, ou de afirmar, subrepticiamente, que "apesar" de terem assassinado, estuprado, seqüestrado, detonado bombas e roubado, eles nunca irão reconhecer a esquerda armada como terrorismo, pois a esquerda pode fazer o que aos demais mortais é vedado, porque está fazendo algo glorioso e profundamente humanista: todos aqueles que se colocarem em seu caminho rumo ao comunismo são vermes e merecem ser esmagados!

Fica fácil entender o porquê desse governo não reconhecer as FARC como organização terrorista.

Terrorismo e Tortura

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, disse ontem que guerrilhas para derrubar ditaduras, como a que ocorreu no regime militar brasileiro (1964-1985), são atos legítimos, chancelados pela legislação internacional e não configuram terrorismo.

"Entendemos que a manifestação contra governo ditatorial é legítima, faz parte da sobrevivência de um povo", afirmou. "A ONU tem admitido que o fato de resistir a uma ditadura não é ato terrorístico."

A declaração, feita após audiência com o ministro da Justiça, Tarso Genro, contraria a tese do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, de que a Lei de Anistia, de 1979, vale para todos os lados - sejam torturadores a serviço do regime ou militantes de esquerda acusados de assalto a banco, seqüestro de diplomatas, assassinatos e outros atos armados. A comparação incomodou o governo, que tem vários membros do primeiro escalão que atuaram na luta armada, alguns deles vítimas de tortura.

A OAB é autora da ação no STF que pede punição para torturadores, como os coronéis reformados Carlos Alberto Brilhante Ustra e Audir dos Santos Maciel (falecido), ex-dirigentes do DOI-Codi, a central da repressão política dos anos de chumbo. Os dois são acusados também pelo assassinato de pelo menos 64 presos políticos nos porões da ditadura entre 1970 e 1976. No encontro, Tarso reafirmou seu apoio à tese da OAB, segundo a qual tortura é crime imprescritível e portanto não perdoado pela anistia. Proibido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva de polemizar sobre o tema, o ministro evitou dar novas declarações ontem.

Na ação, a OAB pede que o STF declare que a anistia, dada a autores de crimes políticos e conexos, não se estenda a crimes comuns cometidos por agentes públicos, como homicídio, desaparecimento forçado, abuso de autoridade, lesões corporais e estupro.

O tema provocou um racha no governo entre duas alas, uma comandada por Tarso e pelo ministro chefe da Secretaria de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, e outra pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim, favorável à anistia geral para os dois lados. A discussão ganhou combustível com o parecer da Advocacia-Geral da União (AGU), que também considera os crimes de tortura abrangidos pela Lei de Anistia.

Gilmar Mendes, na visão do presidente da OAB, precipita-se ao colocar torturadores e guerrilheiros no mesmo nível, revelando sua opinião sobre um assunto que ainda será julgado pelo tribunal. "Esse é justo o tema que está sendo colocado para o STF decidir", explicou. "O que nós reafirmamos é que aquele cidadão que estava preso à disposição do Estado, que deveria lhe dar segurança, não poderia ser vítima de tortura."

Segundo o presidente da OAB, é esse o princípio que vigora na legislação de todo o mundo, apoiada pelo Brasil. Mas a seu ver, não basta apoiar uma legislação. "É preciso fazer o dever de casa", cobrou.

Britto acha, porém, que o debate é saudável e, ao final, o STF tomará uma "decisão histórica" favorável aos direitos humanos. "O Brasil vai ficar em paz com sua história ao reconhecer que aqui, como nos demais países, torturador não tem vez."

por Vannildo Mendes, em 06/11/2008, no Estado de São Paulo


Esse tal Carlos Britto tem algum "pobrema"? Com certeza deve ser mais um petralhantra, não declaradamente, mas de corpo e alma... E, parece-me, não conhece muito as leis sobre as quais deveria advogar, como presidente da OAB, tampouco a história que geraram tais leis.

Anistia vem do grego "amnistia", que significa esquecimento, mas tende a ser entendida, juridicamente, como mais que perdão e misericórdia. Politicamente, conforme nos diz Anaurelino Leal, em sua Teoria e Prática da Constituição, "é adotada por motivos elevados, que não humilham o cidadão a quem ela aproveita, inspirada por sérias razões de Estado. É medida pacificadora, supremo recurso para a união nacional".

E continua o eminente constitucionalista: "Tomando-a, portanto, em tal sentido, ela só encontra limites no futuro. Não se anistiam atos futuros, mas atos pretéritos, o que faz da instituição jurídica em exame um modo de retroatividade da lei; isto é, o ato que determina a anistia retroage, impedindo que as leis penais vigentes, punitivas das infrações anistiadas, tenham execução a respeito delas."

Outra característica da anistia é ser ela tão irrecusável quanto irrevogável. Não cabe à classe beneficiada com a lei que a anistiou falar em não aceitação. Não lhe cabe buscar a absolvição em qualquer juízo ou instancia. Especialmente se ela é ampla e total, como a última a vigorar no país. Por isso, por ser ampla e irrestrita, também, é irrevogável.

E como a nossa Lei da Anistia foi criada?

Alguns fatos ocorridos no governo Geisel -como a morte de Vladimir Herzog - levaram a Ordem dos Advogados do Brasil, a Associação Brasileira de Imprensa e a Igreja Católica a se posicionarem em favor da democratização ampla e total. O movimento estudantil e operário saiu às ruas. Surgiram, em 1978, os primeiros Comitês Brasileiros de Anistia, congregando os opositores da ditadura, com apoio decisivo de diversos parlamentares.

Foi realizado em São Paulo o 1º Congresso Nacional da Anistia, com a presença e participação de milhares de pessoas, lutando pela "Anistia, ampla, geral e irrestrita". Ampla, porque deveria alcançar os atos de todos os punidos com base nos Atos Institucionais, geral e irrestrita porque não deveriam impor qualquer condição aos seus beneficiários, inclusive com a ausência de exame de mérito dos atos por eles praticados.

Em agosto de 1979, o então presidente da República, João Batista de Oliveira Figueiredo ("Plante que o João garante") encaminha ao Congresso Nacional, um novo projeto de anistia composto de 15 artigos, que diz em seu artigo nº 1:

"É concedida anistia a todos quanto, no período compreendido entre 2 de setembro de 1961 e 15 de agosto de 1979, cometeram crimes políticos ou conexos com estes, crimes eleitorais aos que tiveram seus direitos políticos suspensos e aos servidores da administração direta e indireta, de fundações vinculadas ao poder público, aos servidores dos Poderes Legislativo e Judiciário. Aos militares e representantes sindicais punidos com fundamento em atos institucionais e complementares e outros diplomas legais".

O artigo era composto de três parágrafos. Um deles dizia:

"Excetuam-se dos benefícios da anistia os que foram condenados pela prática de crimes de terrorismo, assalto, seqüestro e atentado pessoal".

Este foi o arrombamento das portas para que houvesse a tão sonhada anistia ampla, geral e irrestrita, uma vez que o projeto foi aprovado e promulgado no dia 28 de agosto de 1979. São soltos, então, os presos políticos e retornam ao país os exilados.

Em 1985, depois de duas décadas, tem início o ciclo dos governos civis. É eleito Tancredo Neves que, morrendo antes mesmo de sua posse, dá lugar a seu vice-presidente, José Sarney.

Em novembro do mesmo ano, através da Emenda Constitucional de nº 26, é concedida a anistia que, pelo seu art. 4º, demonstrava que o destino era a "todos os servidores públicos da Administração Direta e Indireta e Militares, punidos por atos de exceção, institucionais ou complementares.”

Seu parágrafo 1º acrescentava: "É concedida, igualmente, anistia aos autores de crimes políticos ou conexos, e aos dirigentes e representantes de organizações sindicais e estudantis, bem como aos servidores civis ou empregados que hajam sido demitidos ou dispensados por motivação exclusivamente política, com base em outros diplomas legais".

Veio a Constituição de 1988 que, nos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, determinava, pelo seu artigo 8º:

"É concedida anistia aos que, no período de 18 de setembro de 1946 até a data da promulgação da Constituição, foram atingidos em decorrência de motivação exclusivamente política, por atos de exceção, institucionais ou complementares, aos que foram abrangidos pelo Decreto Legislativo nº 18 de 15/12/1961, e aos atingidos pelo Decreto-Lei nº 864 de 12/09/1969, asseguradas as promoções, na inatividade, ao cargo, emprego, posto ou graduação a que teriam direito se estivessem em serviço ativo, obedecidos os prazos de permanência em atividades previstas nas leis, regulamentos vigentes, respeitadas as características e peculiaridades das carreiras dos servidores públicos civis e militares e observados os respectivos regimes jurídicos".

Foram essas leis, que ampliaram a anistia concedida em 1979, ensejando diversas ações indenizatórias, algumas delas milionárias até.

Somente em 1996 é que foi aprovada a Lei 9.140/96 que concedia indenizações às famílias dos desaparecidos políticos, parcela esquecida na legislação anterior. No entanto, ficara restrita aos Estados de São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

Treze anos depois da promulgação da Constituição é que, através da Medida Provisória nº 2.151/01, foi regulamentado o artigo 8º, das Disposições Constitucionais Transitórias.

Constituía-se de cinco capítulos e de vinte e dois artigos.

O período abrangido pelos efeitos da anistia é mais amplo, pois que, de 18 de setembro de 1946 a 05 de outubro de 1988. Dava poderes ao Ministro da Justiça a formar uma Comissão Especial para examinar os direitos civis e indenização aos anistiados.

Como "nunca antes neste país", a legislação do esquecimento foi tão generosa e altruísta. E sendo a anistia uma via de mão dupla, o ato de anistia, faz esquecer, obrigatoriamente, os atos que geraram as razões da existência de anistiados.