Ajudando a Melhorar o País - Prólogo

Depois de muito tempo sem escrever em meu blog, resolvi voltar a postar algumas coisas, porque vejo tudo ir-se sucumbindo cada vez mais rapidamente.

Este post é a introdução de uma série que denominei "Ajudando a Melhorar o País", onde exponho algumas ideias que há muito tenho comigo e que, creio, poderão servir não somente como uma guia para ações que visem realmente melhorar os serviços existentes e vindouros para todos os indivíduos que compõem nossa nação.

Nesta série, irei escrever sobre sociedade, política, economia e tudo aquilo que afeta diariamente a população, bem como tentar propor soluções baseadas em proposições liberais (libertárias). E porque irei usar tais propostas, se tantos e tantos usam o "progressismo" socialista (o que engloba o comunismo, já que aquele parteja este) como base para alcançar uma sociedade mais justa e igualitária?

Falando em termos teóricos mais simples, sem entrar nas complexidades de cada proposição (liberalismo versus socialismo), o socialismo pode ser descrito como uma ideologia que visa levar a uma sociedade regida pelo igualitarismo, onde todos os que trabalham recebem uma remuneração justa e igual de acordo com suas funções, todos têm acesso a serviços básicos de boa qualidade e todos têm uma vida digna e confortável - e que tudo isto só não é possível devido aos maldosos empresários e à burguesia (classe média), que não querem que os pobres progridam e tenham acesso ao que há de melhor.

Já o liberalismo é aquele que defende o mais básico trinômio existente (vida, liberdade e propriedade privada), sem o qual nada é possível ser feito, além de um sistema em que o Estado, que deve ser o menor possível, praticamente se atém como garantidor dos contratos entre os indivíduos, não produz bens ou serviços, não interfere na regulação dos mercados, inclusive do mercado de trabalho, e que, sendo o menor possível, mantém a carga tributária baixa.

Assim, vejam a diferença: enquanto o socialismo é definido por aquilo que ele promete alcançar (praticamente o paraíso na Terra), o liberalismo o é pelas políticas que recomenda! Dificilmente vocês verão um socialista definir sua ideologia como sendo "um sistema político-econômico onde o Estado coordena todos os aspectos da vida dos cidadãos de forma centralizada", o que seria uma contraparte mais correta à proposição liberal, porém muito menos atraente do ponto de vista psicológico. E esta é a tática do impostor!

Ainda o Statu Quo

E o post sobre o Statu Quo continua a render...

Os que me leem sabem que respondi à Kelly Braga, certa vez, a respeito do post sobre o Racismo Marxista. Na resposta dada no post In Statu Quo Ante Bellum, disse à Kelly que, com certeza, o sistema "capitalista" era extremamente superior ao socialista/comunista, apesar de todas as mazelas nele encontradas.

Agora (na verdade, já ha algum tempo, em 13/12/2012), o Gerson Martino enviou seu comentário dizendo:

Que texto magoado!
"E, sim, queremos a manutenção do statu quo"
Como assim weiss, que visão de mundo é essa???
Passa amanhã!

O Gerson, com certeza, não deve saber o que é o statu quo, caso contrário, não diria que o texto é (ou está, sei lá!) "magoado" - penso, na verdade, que o Gerson sequer sabe o que quer dizer magoado, pois um texto não pode ter este sentimento; assim, quero crer que ele quis dizer que o texto que produzi é magoativo, mas fazer o quê, não é mesmo? Esse é o pessoal que quer discutir o socialismo!

Gerson atribui a minha visão de mundo ao fato de eu ter afirmado que queremos a manutenção do statu quo e mandou-me passar amanhã! Certamente passarei, como passo todos os dias, estudando (ainda o faço constantemente, viu! Adoro fazê-lo!), trabalhando muito, dedicando-me às pessoas que me interessam e se interessam por mim e mantendo meu statu quo! Afinal, é para isto que eu estudo e trabalho! E se puder melhorar ainda mais, fazê-lo-ei com toda certeza!

O que o Gerson talvez não entenda, é que, como disse à Kelly no In Statu Quo Res Erant Ante Bellum, somos indivíduos, com pensamentos, anseios, atitudes, desejos diferentes. Somos bons, somos ruins. Somos diferentes. E cada pessoa deve lidar com todos os fatos de sua vida, porque ali os colocou e a ela cabe decidir o que com eles fazer, pois são fruto de suas escolhas.

E isto nos faz ser o que somos, estar onde estamos, lutar - ou não, depende de cada um, Gerson - para melhorar, pois (ainda) somos animais não gregários.

O Gerson invariavelmente deve ter aquela visão ideológica das esquerdas sobre o statu quo: é coisa "dazelite", dos burgueses que querem que o pobre continue pobre e sejam explorados pelos ricos etc. e tal - toda aquela cantilena babaca dos esquerdistas...

Mas tenho uma novidade, Gerson: nada é mais falacioso do que isto, viu? O statu quo é tudo aquilo que você conquista e quer manter! Tem um bom emprego, conquistado a duras penas? Trabalhe muito para mantê-lo: você estará mantendo o statu quo do seu trabalho. Tem uma casa comprada às suas próprias expensas? Mantenha o statu quo de um proprietário privado! E assim, Gerson, é para tudo na vida.

Quem não gosta do statu quo é esquerdista, viu? Esse pulha (i)moral é que quer quer tudo seja de todos - e nada seja de ninguém em particular, ao menos enquanto não lhe atinge as próprias vísceras.
 

É Preciso Saber Viver...

Que Roberto Carlos é um dos maiores gênios do mundo das artes, ninguém ousa duvidar. Bom, na verdade sempre há alguns para pagar de “contestadores” e questionar esse fato universalmente aceito. Gosto, afinal, é igual dedo mindinho: alguns não têm… Mas já divago.

Além de escrever algumas das composições poéticas mais lindas que nos é dado conhecer durante nossa passagem por este vale de lágrimas, o Rei também criou um estilo próprio: você pode até não apreciar a obra dele, mas “imediatamente você vai lembrar” de Roberto Carlos quando vir alguém fazendo aqueles trejeitos.

Missão impossível é apontar aquela que seria a melhor música do Rei. Isso depende do ouvinte, de sua história pessoal, de seus gostos… Pessoalmente, acho “Detalhes” e “Proposta” duas grandiosidades únicas; dois patrimônios da humanidade. Mas não pretendo me atrever a tecer análises acerca da poesia e do lirismo de Roberto Carlos. Pessoas mais gabaritadas que este vosso humilde criado já fizeram isso. Quero aqui propor uma abordagem diversa – que reputo inédita: fazer uma leitura da música “É preciso saber viver” sob o ponto de vista de um liberal.

Sim, vocês leram direito. Serei Virgílio e vocês serão meus Dantes: de braços dados, os conduzirei pelos caminhos do pensamento, revelando o tratado sociológico que o Rei cifrou e cantou naquela música, construindo um verdadeiro libelo sobre as responsabilidades individuais e o sistema de liberdades democráticas. Shall we?

Em “É preciso saber viver”, Roberto Carlos exalta a iniciativa individual, suas conseqüências e as responsabilidades que dela decorrem. O cerne da música, o muro de arrimo da obra como um todo, é o indivíduo em sua particularidade humana. Mas o Rei vai além. Não satisfeito, também refuta com elegante simplicidade – mas com precisão cirúrgica – as diversas distopias coletivistas que tentam, há séculos, subjugar o homem e reduzi-lo a “povo”, “sociedade civil”, “operariado”, e afins.

Ao dizer que “Toda pedra no caminho, você pode retirar”, Roberto lembra a todos que o motor da história humana, longe de ser qualquer espécie de luta de classes, é a ação individual. Em outras palavras, o Rei musicou (e simplificou, é verdade) aquilo que Adam Smith havia dito: é o desejo particular de cada ser humano que conduz à prosperidade coletiva, não a ação de qualquer grupo acéfalo.

Em essência, Roberto nos chama a retirarmos nós mesmos as pedras do nosso caminho, em vez de esperar que algum partido, sindicado, ou governo faça isso por nós. É uma ode ao minimalismo estatal, convocando o ser humano a agir ele mesmo, em primeira pessoa, a fim de solucionar seus problemas. É, enfim, uma releitura do bordão Reaganiano segundo o qual “O governo não é a solução para os nossos problemas. O governo é o problema!”

E se trouxermos a coisa toda prum contexto mais atual? Ora, tudo fica ainda mais claro: numa época de Bolsa-Família, de lei contra o cigarro, lei contra passageiros nas motocicletas, lei determinando o que podemos e o que não podemos comer e beber, lei estabelecendo o que podemos e o que não podermos ver nas televisões, lei determinando como devemos repreender nossos filhos… Enfim, numa época em que o Estado parece intencionado a agir cada vez mais como uma Super Nanny paquidérmica, alimentada por impostos escorchantes, “É preciso saber viver” vem nos lembrar que o caminho correto é justamente aquele que vai de encontro a esse estatismo doentio: você pode resolver seus problemas. Você pode agir. Você sabe o que é melhor para você; para o seu núcleo familiar.

Em outra passagem sobremodo interessante, Roberto nos diz que “se o bem e o mal existem, você pode escolher”. Não se enganem e atentem para o que eu, na condição de portador da única verdade, direi a seguir: trata-se de uma bofetada histórica na sociologia pobrista, que pretende dividir com toda a sociedade o resultado dos males praticados por indivíduos. Explico.

Lembram do sociopata do ônibus 174? Lembram do menor que concorreu para a morte atroz do menino João Hélio? Lembram de Champinha, delinqüente que sequestrou, sodomizou e matou uma jovem, há alguns anos? Lembram, mais recentemente, do maníaco que invadiu uma escola no Rio e atirou contra crianças inocentes? Pois bem, qual o denominador comum entre todos esses casos? Sim, vocês já entenderam onde eu quero chegar: em cada um dos episódios acima ouvimos especialistas os mais diversos nos chamando a “meditar sobre nossa parcela de responsabilidade” naqueles eventos hediondos. Bem, a minha parcela, como indivíduo livre e consciente dos meus atos é exatamente nenhuma.

A teoria de que a sociedade e seu meio são responsáveis pelo surgimento de determinados criminosos, ao lhes negar condições de vida tidas como favoráveis, não apenas é preconceituosa, como empiricamente errada. Trata-se de uma linha de pensamento que não resiste a trinta segundos de embate lógico.

Curioso notar que os advogados da redistribuição social das responsabilidades individuais possuem sempre seus bandidos de estimação. A lógica de que um Champinha não é um psicopata vagabundo merecedor de cadeia, mas “uma vítima das desigualdades e da exclusão, que precisa de apoio”, só vale para infratores pobres. Vai ver o que pensam essas bravos sobre uma Suzane Richtoffen da vida… Duvido que algum deles ache que ela mereça “um abraço, não cadeia” – para usar uma expressão que os estudiosos adoram sacar da algibeira.

Um liberal, por outro lado, não se deixa pautar por semelhantes preconceitos. Ele acha que Suzane e Champinha são iguais perante a lei: dois bandidos frios e perigosos, que precisam ser detidos, punidos e excluídos do convívio social. Um liberal não acha que Suzane é pior porque nasceu rica, nem que Champinha seja uma vítima das desigualdades, que tentava apenas conquistar a parte que lhe cabia neste latifúndio. Um liberal concorda com Roberto Carlos e sabe que bem e mal existem, cabendo a cada um de nós, na condição de indivíduos livres, fazer sua escolha.

“Ah, mas quem vive em situação de risco não tem liberdade de escolha!”, gritariam os progressistas. On the first place, eu queria saber what the fuck quer dizer “situação de risco”, um termo tão usado pela turma do "ê abraço, não dê cadeia" Sério, o que exatamente caracteriza uma “situação de risco”? Em outras palavras, a partir de qual momento um sujeito, por sua condição pessoal, passa a ser considerado – se me permitem a construção – menos imputável do que seus semelhantes? Para mim, que sou branco como um islandês, “situação de risco” é estar sob o sol. Devo concluir que um eventual homicídio cometido no sertão nordestino será, pois, tratado com mais benevolência pela sociologia do pobrismo? Marilena Chaui e Emir Sader vão me oferecer abraços? Francamente…

Não deixa de ser curioso que os entusiastas dessa coletivização das responsabilidades, uma linha de pensamento absurdamente preconceituosa, sejam, justamente, aqueles que se reivindicam progressistas, modernos e tolerantes. Ora, se antes de analisar fatos e condutas individuais é preciso olhar para “contextos sociológicos” e “situações de risco social”, significa que aquelas pessoas inseridas em tais categorias seriam mais propensas a dar um "bypass" nos valores éticos e morais sobre os quais se erigiu a civilização humana, e soltar uns pipocos na cara de todo burguesinho de classe média que se negasse a entregar o iPhone, durante um assalto.

O liberalismo chuta a bunda desse – vá lá… – “pensamento” e prefere dar ouvidos ao Rei Roberto Carlos: as condutas humanas não são nada além do resultado de escolhas individuais: “se o bem e o mal existem, você pode escolher”. Para os liberais, o ser humano não é naturalmente um anjinho de candura, como queria Rousseau, mas alguém dotado de liberdade natural suficiente para decidir ser aquilo que quiser – inclusive um monstro.

Não há, assim, diferença essencial entre uma Suzane e um Champinha: ela escolheu abrir a porta da casa para quem esmagou a cabeça dos seus pais; ele escolheu estuprar e espancar repetidamente uma jovem, para depois matá-la. Repito: eles escolheram! Não há responsabilidade minha, sua, nem de sociedade alguma nessas condutas individuais livres. E as condições sociais discrepantes de cada um? Bem, elas existem e influenciam vários fatores da vida, é inegável. Mas não servem para moldar caráter, ou estabelecer norte moral. Se tivesse nascido em berço de ouro e recebido toda assistência devida, Champinha poderia ter se tornado um médico. Mas continuaria sendo um médico sociopata, à espera do gatilho que acionaria o Mr. Hide escondido dentro dele. Da mesma forma, uma Suzane nascida na favela não seria merecedora de mais ternura ou de menos reprovação: continuaria sendo apenas uma fria e cruel assassina. O bem e o mal existem e eles escolheram.

O que certa sociologia moderna parece não ver, é que negar isso significa admitir, por vias oblíquas, que todo pobre (ou “oprimido”, como eles preferem) seria um bandido em potencial, dada a condição de “exclusão social” – ou “situação de risco” – em que vive. Um liberal não tolera esse preconceito dos “bons moços de esquerda”. Manda Emir Sader e Marilena Chaui aos diabos e fica com Roberto Carlos: as ações que moldam as condutas de vida de cada indivíduo são resultado de escolhas pessoais. E todos podemos, sim, fazê-las. Independentemente da renda per capita, do local de nascimento, ou da qualidade da educação recebida.

Negar isso é fechar os olhos para a realidade e ficar enfurnado numa Matrix sócio-política. Ou, nas palavras do Rei, é viver como “quem espera que a vida seja feita de ilusão”. Roberto Carlos não cometeu esse erro e, assim como os liberais, sabe que “é preciso saber viver”. Como? Bem, não há segredo: o que move a humanidade é a ação humana – não uma sorte de luta de classes destinada a opor coletivismo genéricos. São as escolhas individuais dos homens e mulheres livres, e a certeza de que há sempre que se arcar com as responsabilidades que decorrem delas, que garantem o equilíbrio da vida em sociedade.

Menos Paulo Freire e Leonardo Boff nas escolas e universidades brasileiras. Mais Roberto Carlos!

por Yasha Gallazzi, no Construindo Pensamentos

Mais um Comentário "Racista"

Um leitor do blog chamado Jonathan comentou recentemente o post Cotas Raciais: Parda Não é Negra. E Não Odeia, feito em 2009. Segue abaixo, da maneira como foi escrito:

"Para mim a maioria de vcs que fazem comentário contra miscigenação não passam de um bando de racista, hei walmyr respeite a ordem natural das coisas, as suas palavras não mudaram nada, aprendenda a aceitar a cor dos outros, pois não a nada de errado nisso se encherga cara."

Vejam que o comentário não foi bem a respeito do post. Talvez ele concorde. Talvez não. Ele nada disse. Mas, como se diz por aí, tentou "chamar na chincha" o leitor Walmyr, que escreveu:

"Eu detesto o sistema utilizado aqui no Brasil.
Pra mim, o correto seria : ou você é branco,ou asiático ou negro. Nada mais que isso.
Detesto esse termo "Pardo".
Aliás, longe de ser racista, pois não sou. Mas é uma furada esse negócio de miscigenação. Se fossemos brancos puros ou negros puros, não teríamos todo este racismo existente aqui no Brasil."

Então, Jonathan e Walmyr, vou tentar explicar algumas coisas que os esquerdistas sempre querem esconder de nós:

1. Não somos racistas!
   Esta é uma Verdade fundamental, e não há como negá-la. Embora tenhamos aprendido a dizer que, quando um "homem branco" não gosta de um "homem preto" (ou negro, como preferirem - nos EUA, chamar alguém de negro é ofensa gravíssima, e lá eles são pretos), ou vice-versa, esta pessoa é racista, isto é um erro tremendo! Eu lhes pergunto: de que raça vocês são? Eu sou da raça humana, e vocês? O máximo que este tipo de pessoa pode ser é "colorista", hehehe...
2. Também detesto o termo "pardo". Este é um termo usado pelo IBGE desde sua fundação e quer dizer que a pessoa tem uma cor "intermédia entre o preto e o branco, quase escuro". Mas ainda acho que é melhor do que ter um monte de definições como cafuzo, mameluco, sansei, nissei, e outras que tais. Já pensou a confusão que ia dar, no meu caso: avós paternos alemães e avós maternos, uma mistura (avô português com espanhol, avó preta com índio). Eu, particularmente, chamaria todos de "marrons", pois esta é uma cor mais semelhante...
3. Sabe, Walmyr, como esta ideia de que "ou você é branco,ou asiático ou negro. Nada mais que isso", você só está repetindo o que prega o PT: todos os "pardos" (êta terminho!) DEVEM ser negros, para que eles possam fazer maior pressão política e posar de socialistas bonzinhos (como se, algum dia, isso tivesse existido). A grande maioria de nós é miscigenada. Até mesmo os chamados "negros" brasileiros tem, no mínimo, 60% de DNA europeu!
   Então, não tem como sermos brancos puros ou pretos puros ou amarelos puros (ou verdes, azuis, rosas ou qualquer outra cor que você deseje): somos miscigenados. Afinal, o último socialista que quis que houvesse somente brancos puros no mundo, a fim de não ter confusão, foi um tal de Hitler. E que confusão ele causou, não é mesmo?

Respeito é bom e todos gostam. Se o Walmyr não gosta de miscigenados, qual o problema? Desde que ele não saia matando nenhum por causa disto, acredito que ele tenha o direito de expressar este gosto. E, como eu disse, isso não quer dizer que ele seja "racista".

Ninguém é obrigado a gostar de alguém; por qualquer motivo que seja, uma pessoa pode não gostar das outras - até mesmo por causa de sua cor, de sua "opção sexual" ou o que quer que seja!

Graças às ideias esquerdistas politicamente corretas, estamos caminhando para um pântano lodoso de pensamentos, mais ou menos como ocorreu na Revolução dos Bichos, de George Orwell: em breve, todos irão pensar da mesma maneira e somente os porcos esquerdistas irão pensar de forma diferente, dominando-nos por completo.

Medalha de Ouro para o Brasil que Lê

A queda de Pedro Novais transformou o Brasil no novo recordista mundial da modalidade não-olímpica arremesso de ministros bandalhos: com o maranhense que pendura no cabideiro de empregos públicos até a governanta e o motorista da patroa, quatro pais-da-pátria perderam o emprego por envolvimento em casos de corrupção no período de 100 dias. Uma baixa a cada 25 dias é uma proeza de bom tamanho. Mas a presidente Dilma Rousseff não tem nada a ver com a medalha de ouro. A marca foi estabelecida em parceria pela liberdade de imprensa e pela indignação do país que lê. O Brasil é recordista não por causa do governo, mas apesar dele.

Como Antonio Palocci, Alfredo Nascimento e Wagner Rossi, também Novais foi autorizado a despedir-se do cargo com pompas e fitas. Oficialmente, nenhum ministro foi demitido. Todos pediram demissão por escrito, em cartas repletas de referências elogiosas à presidente e si próprios. Todos mereceram afagos retóricos da chefe. Embora sejam todos casos de polícia, até agora nenhum foi convidado a explicar-se ao delegado. Liberado de audiências em tribunais, Novais logo estará exercendo o direito de ir e vir no Congresso. E o substituto terá sido indicado pela mesma turma do PMDB que pinçou do baixo clero da Câmara o inverossímil festeiro de motel.

Na entrevista ao Fantástico, Dilma reafirmou que perdem tempo os que insistem em vê-la de vassoura em punho. Se dependesse dela, reiterou, nenhum ministro seria demitido. Só continuarão a enxergar faxinas éticas, portanto, os ingênuos incuráveis e os cínicos demais. As ações de despejo vão prosseguir porque a imprensa independente seguirá publicando a verdade. E mais despejos serão consumados porque, como alerta uma das frases emblemáticas do movimento contra a corrupção, os padrinhos dos bandidos de estimação podem muito, mas não podem tudo.

por Augusto Nunes

Uma Mensagem de Início de Ano - Como Nunca Antes Neztepaiz

Terminamos o ano de 2010. Com ele, terminou oficialmente o mandato lulático. Por conta disto - e do pouco tempo que tenho disponível para estar aqui no blog, ultimamente -, resolvi fazer o primeiro post do ano: uma retrospectiva, como nunca antes neztepaiz. E talvez, por isto, seja um post longo.

E ele começa em meus dias de juventude. Como muitos adolescentes, idealista, fui influenciado pelas ideias esquerdistas. O socialismo que se propalava no meio, dito democrático, era aquele que prometia o "paraíso na terra", com todos sendo iguais e ninguém melhor que o outro. Parecia-me o ideal para uma sociedade consumista, capitalista, egoísta, em que muitos diziam que as pessoas eram as cobras que devoravam as que estavam ao lado.

Cheguei a participar de encontros num partido de esquerda, que estava iniciando suas atividades naqueles tempos. E vi que o que pregavam não era condizente com o que faziam - inclusive internamente. E desencantei-me com o aspecto de muitas coisas, acabando por seguir, com o tempo, o famoso dito popular de que "religião, futebol e política não se discute".

Estudei, trabalhei - trocando a área médica pela informática -, casei-me, tive filhos. E, com tudo isso, voltei a pensar no mundo que me cercava, mas com uma diferença deveras importante: o pensamento lógico. E voltei a estudar: história, geografia, psicologia, economia, filosofia etc. E voltei a interessar-me pela política, e a ver que qualquer solução para melhorar o mundo que me cercava é muito diferente daquilo que pregam as ideologias ditas socialistas. Foi quando descobri as teorias liberais!

Esta descoberta revelou-me um mundo desconhecido, em que há o verdadeiro respeito pela menor minoria do mundo todo: o indivíduo! E também abriu-me os olhos para o verdadeiro explorador, aquele que realmente retira a "mais-valia", como diria Marx, do trabalhador: o governo! E passei a prestar ainda mais atenção à política.

Porque, diferentemente do que prega o dito popular, a religião não afeta negativamente a vida de todos os indivíduos; quando muito, pode até afetar negativamente a vida daquele indivíduo que escolhe seguir ferrenhamente determinada religião. Tampouco o futebol afeta negativamente a vida de todos; quando muito, a de um fanático que age intempestivamente e agride outrem por causa de sua "paixão". Mas a política, boa ou ruim, NECESSARIAMENTE AFETA A VIDA DE TODOS OS INDIVÍDUOS QUE ESTÃO SOB SEU JUGO.

E foi com este pensamento que passei a acompanhar os dois últimos governos - mais especialmente o de Lula, por causa da mudança brusca de tom: o que antes era um discurso socialista desmedido, quase "revolucionário", passou a ser candidamente "neo-liberal" (embora eu nunca tenha sabido o que um esquerdista quer dizer com "neo-liberal", uma vez que nunca antes neztepaiz tenhamos tido um governo ou uma economia liberal).

FHC, embora tendente à esquerda, fez o que fez: dos milagrosos planos econômicos dos governos a ele anteriores (Cruzado, Bresser, Verão, Collor 1 e 2), bolou o Plano Real, ainda como Ministro da Fazenda do governo de Itamar Franco. Implantou e deu certo. Lula e o PT foram contra: chamavam o plano de "estelionato eleitoral", nos idos de 1994. E foi o suficiente para Fernando Henrique vencer as eleições contra o mesmo Lula, que bradava, entre outras bobagens, o calote no FMI ("Não podemos, não queremos e não devemos pagar a dívida externa", dizia Lula em 1985).

Para aqueles que não se recordam - ou para os muitos que não sabem -, o país viva, antes do Plano Real, uma hiperinflação que chegava a mais de 2.500% ao ano, tendo havido meses em que chegou a 70%!

FHC implantou, ainda, três importantes pontos que ajudaram o Brasil a sair de seu estado de quase falência - econômica e social - e que permitiram ao atual governo nadar de braçada, mesmo durante a crise de 2008:

• Lei de Responsabilidade Fiscal - com PT, de Lula, e o PC do B contra, a LRF foi feita, sob encomenda de FHC a seu Ministro do Planejamento, Marcus Tavares, logo após a crise econômica dos Tigres Asiáticos, em 1998. Resumidamente, a LRF é um instrumento eficiente capaz de punir os políticos que gastam mais do que arrecadam, iniciam obras sem ter dinheiro para concluí-las e mantêm inchada a folha de funcionários.
  Porém, a fim de auxiliar os estados, e como medida de contingênciamento para a implantação da Lei de Responsabilidade Fiscal, o governo tomou para si as dívidas públicas estaduais e municipais, o que, obviamente, gerou o aumento nominal da dívida pública federal, tornando-se credor dos estados e municípios altamente endividados;
• Programas Sociais - Bolsa-escola, criado em 1994, inicialmente em Campinas, foi implementado em 2001 em âmbito federal, chegando a beneficiar mais de 5 milhões de famílias; Vale Gás, criado em 2002, beneficiando mais de 4,8 milhões de famílias; Bolsa Alimentação, também criado em 2001, com 1,3 milhões de beneficiários. Todos estes programas, que depois, no governo Lula, ficaram sob um único guarda-chuva furado chamado Bolsa-Família. Estes programas, todos, estavam, no governo FHC, embaixo de um "programa" maior, chamdo Rede de Proteção Social;
• PROER - foi um programa implantado em 1995 que vigorou até 2001, quando a LRF proibiu aportes de recursos públicos para saneamento do Sistema Financeiro Nacional. O Proer foi um instrumento necessário ao impedimento de um colapso do sistema financeiro nacional, o que é de extrema importância não só pelo aspecto meramente econômico e legal, mas também pelo aspecto social. Uma possível falência do sistema bancário brasileiro acarretaria no desaparecimento de grande parte da poupança de vários brasileiros, o que desencadearia queda na demanda agregada e, consequentemente, uma crise econômica. A importância do programa ficou ainda mais evidente a partir da segunda metade do ano de 2008, com o surgimento da crise econômica mundial deflagrada em setembro daquele ano, quando foi possível observar e sentir as consequências de um parcial colapso do sistema bancário americano. O sistema bancário brasileiro saiu-se relativamente bem defronte ao colapso financeiro mundial. Atacado pelo PT na época de seu lançamento, o Proer recebeu elogios do presidente Lula por ajudar a conter a crise econômica mundial de 2008 no Brasil.

Isso sem falar nas tão combatidas privatizações, das quais a da telefonia e a da Vale do Rio Doce são até hoje alvo de processos para tentativa de revogação - com o PT e o PC do B à frente. Sem elas, você, esquerdista, não teria celular; quando muito, conseguiria um telefone fixo com linha de péssima qualidade por, no mínimo, R$ 2.500,00 após um ou dois anos do pedido. E não teríamos uma empresa privada de capital aberto do porte da Vale, a oitava maior empresa e a segunda maior mineradora do mundo.

Mas, enfim, com a mudança do discurso, Lula finalmente ganhou as eleições de 2002. E não mudou uma vírgula sequer da política econômica que antes condenava. Nada! Nem um único pingo num "i" escondido num recanto qualquer de um texto de 50 bilhões de palavras. E mesmo assim, o gabarola sempre grunhiu, com sua voz roufenha, que havia recebido uma "herança maldita!"

Obviamente que ele - e os parvoalhos do PT - somente blasfemava contra os feitos de FHC aqui em nosso país, afinal, como eu já o fiz um dia, o povo, que pouco se importa com política, desde que os bolsos estejam cheios, cria nas palavras fáceis e na verborragia violenta de Lula contra as medidas que possibilitaram o crescimento do país durante seus dois mandatos. Porém, em todas as publicações estrangeiras que o Brasil fez propaganda, o governo sempre foi cioso e extremamente grato à "herança bendita" deixada pelo antecessor.

A "era lulática" foi extremamanente marcada pela corrupção, a começar pelas patrocinadas pelos próprios companheiros de governo. Não que em outros governos não tenha havido corrupção, mas, como nunca antes neztepaiz, assistimos a um verdadeiro festival de bandalheira e depravação ética por parte do PT e dos apaniguados e associados à base de sustentação governamental.

Como no episódio do mensalão, no início, Lula "não sabia de nada" (sic). Depois, se disse traído. Mais tarde, tentou pregar a falácia de que o mensalão jamais existiu. E mais recentemente impingiu o escândalo às oposições, como se fora algo tramado e executado por elas para denegrir a imagem de Lula e do PT. Mas o terrorista Zé Dirceu jamais foi da oposição! João Paulo jamais foi da oposição! Silvio Pereira, Delúbio Soares e Marcelo Sereno jamais foram da oposição! Nada! São todos cobras criadas e alimentadas pelo "socialismo" petista!

E o mal, não combatido devidamente até hoje, procriou dentro de um governo corrupto como nunca antes neztepaiz. E a lista de abominações progrediu. Veja uma pequena lista de escândalos deste governo safado:

Fev/2004 - Eclode o caso Waldomiro Diniz (Escândalo dos Bingos). O ex-assessor do então ministro da Casa Civil, José Dirceu, foi flagrado negociando propina. Este foi o primeiro grande escândalo de corrupção do governo Lula;

Jun/2004 - Eclode o escândalo dos vampiros. A quadrilha comandada, desde o início do governo Lula, por Luiz Cláudio Gomes, amigo pessoal do ministro Humberto Costa, da Saúde, praticava tráfico de influência sobre as licitações para a compra de medicamentos, principalmente hemoderivados (plasmas sanguíneos utilizados em hemodiálises).

Jul/2005 - O ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) revela o esquema do mensalão. A acusação de pagamentos do governo a parlamentares da base derrubaria o ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, que ainda perderia o mandato de deputado;

Mar/2006 - O ministro da Fazenda, Antonio Palocci, se vê forçado a deixar o cargo após mandar violar o sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa. Francenildo havia revelado que o ministro frequentava uma casa de lobistas em Brasília;

Mai/2006 - Desmontado, pela PF, o esquema conhecido como máfia dos sanguessugas, chefiado pela família Trevisan Vedoim e que tinha membros infiltrados na Câmara dos Deputados, no Ministério da Saúde e na Associação de Municípios do Mato Grosso.

Set/2006 - Estoura o escândalo do dossiê contra Serra, também conhecido como escândalo dos aloprados, no qual o então candidato a presidente teria envolvimento com a máfia dos sanguessugas, terminando com Gedimar Pereira Passos, advogado e ex-policial federal, e Valdebran Padilha da Silva, filiado ao PT do Mato Grosso, sendo presos com R$ 1,7 milhão.

Jul/2007 - Um avião da TAM, que fazia o voo JJ 3054 de Porto Alegre a São Paulo, não conseguiu frear ao aterrissar na pista do aeroporto de Congonhas, em São Paulo, e explodiu ao atingir um prédio próximo, matando 199 pessoas. Marco Aurélio Garcia, assessor de assuntos internacionais, foi flagrado comemorando o fato e fazendo o "top-top";

Abr/2008 - Estoura o escândalo do dossiê contra FHC e Ruth Cardoso. No auge da farra dos cartões corporativos, a Casa Civil, comandada por Dilma, montou um "banco de dados paralelo" sobre os gastos do ex-presidente e sua esposa, a fim de abafar mais um escândalo de gastança desproporcional com o dinheiro do conrtibuinte feito pelo PT.

Mai/2010 - Estoura o escândalo do dossiê contra alvos do PSDB, especialmente contra o pré-candidato José Seera e sua mulher, Verônica

Set/2010 - Após denúncias de tráfico de influência que envolviam o filho, Erenice Guerra deixa a Casa Civil.

Todas estas ocorrências - ou quase todas (pelo menos as que foram possíveis) - foram minimizadas, escondidas, vilificadas por Lula e pelo PT como sendo obra "dazoposissão" e uma "conspiração das elites e da mídia", conforme o próprio apedeuta.

Mais do que isso, a pretensão do PT em tornar-se o Partido Único, como o PC Chinês ou o PC Cubano, é aviltantemente descarada.

Para isto, o PT criou, em 1990, o Foro de São Paulo, junto com o PC Cubando, sendo os principais signatários deste organismo, Lula e Fidel Castro, tendo feito parte, até recentemente, órgãos terroristas como as FARC, com as quais, até hoje, o PT tem ligação.

E foi assim que o PT, a partir das resoluções tomadas nos encontros do Foro de São Paulo, foi construindo sua política externa, tendo como "cabeças de área" os impagáveis Celso Amorim e Marco Aurélio Garcia - o primeiro, Ministro Oficial das Relações Exteriores; o segundo, o Sinistro Oficioso das Relações com os esquerdistas de qualquer parte do mundo. E foi assim, que o governo lulático deu vazão a tudo aquilo que de pior existe na alma de um esquerdista:

- Chamou o proto-tiranete Hugo Chávez de "maior democrata do mundo";
- Deu as instalações da Petrobrás ao aprendiz de Hugo Chávez, Evo Morales;
- Abriu novamente as pernas para Fernando Lugo, ao renegociar a dívida paraguaia com relação a Itaipu;
- Chamou os presos políticos cubanos de de criminosos comuns; e, entre outras coisas
- Cometeu ingerência no caso do golpe de Estado que estava para ser perpetrado por Manuel Zelaya, ex-presidente de Honduras;
- Absteve-se de condenar veementemente tiranias como a do Sudão e do Irã - aliás, apoiou esta última de forma vexatória -, enquanto condenava, sem despudoradamente, Israel;
- Contraditoriamente, negociava com os EUA e mostrava, sempre que podia, sua veia anti-americanista.

Em suma: na área da política externa, assim como na política interna, não houve infâmia, baixeza, indecência e canalhice que Lula e sua corja não tenham cometido. E, o mais incrível: em todos os casos, puderam contar com quem os aplaudisse com entusiasmo.

Eu poderia me estender. Tem muito mais:

• O aparelhamento do Estado pela quadrilha petista e seus apaniguados.
• O desrespeito e o deboche do presidente da República em relação à Justiça Eleitoral.
• O apoio oficial (financeiro, inclusive) aos vândalos do MST e a seu projeto revolucionário maoísta.
• A derrama de dinheiro público para ONGs picaretas e movimentos pretensamente sociais.
• A propaganda mentirosa e caluniosa contra adversários políticos, a ponto da intimidação física (infelizmente, contra adversários covardes e incapazes de uma oposição decidida).
• A exploração demagógica das diferenças regionais.
• As declarações infelizes e cretinas sobre praticamente qualquer assunto.
• A desmoralização das instituições democráticas.
• A mistificação da História.
• A glorificação da ignorância.
• O caso Celso Daniel.
• A implantação do racismo oficial nas universidades e no serviço público.
• A entronização da mentira.
• O ódio à divergência, à democracia e à liberdade - no somente a de imprensa. 
• As tentativas de revogar a Anistia e de censurar e tutelar a imprensa.
• Os atentados contra a liberdade de expressão e até mesmo religiosa, mediante a imposição do politicamente correto e da agenda da militância gayzista e abortista...

Tudo isto - e muito mais - usando e abusando de uma tática extremamente conhecida e utilizada pelas esquerdas: o anestesiamento dos valores sociais através do uso massivo das dez principais ideias de Lenin e da propaganda oficial, fazendo com que o populacho veja somente aquilo que o governo quer que seja visto, como fazia Goebbels na Alemanha de Hitler.

Agora, temos uma "presidenta" que segue à risca o modelo lulático de (des)governar. Com um agravante: Dilma Vana Rousseff, a terrorista conhecida nos anos 60 como camarada Estela, é ainda mais mentirosa que Lula, pois ainda mais esquerdista, ainda mais socialista, ainda mais comunista.

E o país, enquanto segue um caminho paulatino rumo à melhora econômica, ruma para um descalabroso suicídio social, como ocorreu na extinta URSS, na Chima maoísta e ainda ocorre na Cuba de Fidel e Raul Castro.

Assim, podem ter certeza: se sob a era Lula, o Brasil piorou, agora irá piorar ainda mais!

O Retorno

Os que me acompanham sabem que há dias nada escrevo. Mais precisamente desde que a terrorista Dil-má ganhou a próxima presidência de nosso país. Os que votaram no PT o fizeram por causa do projeto "desenvolvimentista-enganatório" deste partido: eles mostram-se "capitalistas", mas são "capetalistas", como todo comunista.


Hoje, porém, tive que voltar. Há notícias na imprensa - que eles chamam de mídia - deveras preocupantes. E isso porque a terrorista sequer assumiu o cargo.


Vejam o que vai abaixo, na Folha de São Paulo. Volto depois.

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A primeira versão do projeto do governo para o setor de telecomunicação e radiodifusão prevê a criação de um novo órgão, a ANC (Agência Nacional de Comunicação), para regular o conteúdo de rádio e TV. A Folha teve acesso à minuta da proposta, batizada de Lei Geral da Comunicação Social. O texto tem cerca de 40 páginas e vem sendo mantido em sigilo. É resultado do grupo de trabalho criado há seis meses e coordenado pelo ministro Franklin Martins para discutir um novo marco regulatório para o setor.


A nova agência para regular conteúdo substituiria a Ancine (Agência Nacional do Cinema) e teria poderes para multar empresas que veicularem programação considerada ofensiva, preconceituosa ou inadequada ao horário. O presidente da Ancine, Manoel Rangel, disse à Folha que não tem “opinião formada” sobre a mudança. O texto prevê ainda a proibição que políticos com mandato sejam donos ou controlem rádio e TV. A atual legislação proíbe apenas que eles ocupem cargos de direção nas empresas. Não está claro no anteprojeto se a vedação atingiria quem já tem concessões. Levantamento da ONG Transparência Brasil aponta que 160 parlamentares têm concessões de rádio e TV.


O ministro já afirmou que o governo Lula não vai encaminhar o projeto ao Congresso, e sim entregá-lo a Dilma Rousseff como sugestão. Caso Dilma decida enviar a proposta ao Congresso, o texto pode sofrer alterações e passar por consulta pública. Se a lei for aprovada, o funcionamento da agência será detalhado em decreto. Na semana passada, Lula disse, em entrevista, que Dilma fará a regulação. O processo de outorga de novos canais ou renovação também passará pela nova agência, além do circuito Ministério das Comunicações-Congresso, e se tornaria mais transparente, com o passo a passo publicado na internet.


A Folha apurou ainda que a proposta incorpora vários pontos do PL 116, que cria novas regras para o mercado de TV por assinatura e de conteúdo audiovisual, mas não trata de regras para cumprimento do limite de participação de capital estrangeiro nos meios de comunicação.


por Andreza Matais, na Folha

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Voltei.O que dizer, não é mesmo?

É uma proposta pura e cristalina como água da fonte: censura. Os esquerdistas adoram a censura. Principalmente quando eles são os censores. É - e sempre foi - assim em todos os países socialistas/comunistas. Eles censuram até o conteúdo da internet...

O presiMente Lula vem tentando isto desde que assumiu o primeiro mandato. Chegou até a pedir a expulsão do jornalista Larry Roth, do New York Times, em 2005, porque ele havia dito que Lula é chegado numa "manguaça" - e ele tinha fotos de Lula visivelmente alterado, alcoolicamente falando...

Eles, que são amigos dos piores facínoras da Terra (Fidel, Hugo Chávez, Evo Moralez, Ahmadinejad etc.) detestam a sua liberdade, a democracia, a liberdade que temos - e que já não é muita. Eles acham que todos têm que ser como robozinhos, trabalhando somente para o governo ou para aqueles que o governo permite que tenham empreendimentos, como era na Alemanha de Hitler ou na Rússia de Stálin.

E, vejam lá, quem é a dupla que está encabeçando mais esta tentativa de cercear sua liberdade: Dil-má e Franklin "Goebbels" Martins. A primeira terrorista, já conhecemos bem, aqui; já o segundo, foi um dos sequestradores do embaixador norte-americano Charles Elbrick. Recentemente, até, num documentário sobre as ações das esquerdas nos anos 60, quando Franklin foi inquirido sobre a possibilidade real de assassinar o embaixador, conforme prometiam ele gargalhou e disse que era óbvio que o fariam.

Eis aí o humanista Franklin Martins! E você que me lê acha que, se este ser humanista e progressista que gargalhada com a possibilidade de matar a sangue-frio outra pessoa irá se importar com a sua liberdade? NÃO! Embora eles seja o Sinistro das Comunicações e devesse zelar pela liberdade de imprensa, ele é totalmente avesso a ela: o que Franklin gosta é a imprensa cubana, a imprensa chinesa, a imprensa norte-coreana, que são totalmente controladas pelos governos daqueles países.

Mas esta questão não é só de caráter. É também uma questão política: as esquerdas todas odeiam nossa liberdade e vêm paulatinamente tentando sublimar nossa consciência, nossas vontades, nossos direitos. Elas têm um “projeto histórico” - encabeçado pelo PT e pelo PC Cubano, enraizado no Foro de São Paulo -, que é a construção de um único país na América Latina, qual era o império soviético. E se, num determinado momento, as forças da sociedade atrapalham a realização desse projeto, o que fazer (para lembrar a pergunta clássica de Lenin)? Eliminar os entraves! Porém, como eles sabem que não é mais possível usar o método clássico de eliminação da "burguesia", como mandava Marx/Lenin (passar fogo nos adversários burgueses), elas recorrem ao método gramsciano: a tomada do poder pela eliminação gradual das vontades da população pela via legal.

Mas e Dil-má? Ela não havia jurado, durante sua campanha à presidência, que não faria qualquer mecanismo de controle da imprensa - dizendo, ainda, que o único controle que ela admitia era o controle remoto. Mas qual o quê! Dil-má é esquerdista, e como todos eles, adora uma mentira.

Afinal, não podemos nos esquecer que foi Dil-má que assinou o PNDH III, que tinha, em seu corpo, outra tentativa de cerceamento da liberdade de imprensa.

Alguns tolos poderão até dizer que a intenção do governo é interferir só na área de radiodifusão porque se trata de concessão pública, ficando livres jornais, revistas e a Internet. Bobagem! Eles, que querem extirpar a liberdade, não precisam de motivo, só de pretexto: começarão com as concessões públicas e tentarão controlar a imprensa como um todo, como Chávez fez na Venezuela e Cristina Kirshner vem fazendo na Argentina.

Não podemos nos esquecer que Franklin foi um dos coordenadores da 1ª CONFECOM - Conferência de Comunicação, feita no ano passado e que foi Dil-má que assinou o PNDH III, o qual não poupava ninguém: instituía a censura a todos em nome dos nobilíssimos direitos humanos!

Vidas Separadas

Vidas separadas – é o que significa apartheid, regime oficial que perdurou na África do Sul até 1994. Contra ele, Nelson Rolihlahla Mandela se rebelou. Por isso, em 1964, foi condenado à prisão perpétua.

Em 1990, cedendo a pressões internacionais, o Presidente Frederic de Klerk solicitou sua libertação. Durante os vinte e seis anos em que permaneceu preso, Mandela tornou-se o símbolo da antissegregação. Mesmo na prisão, enviou cartas para incentivar a luta, tendo recebido apoio de governos de todo o mundo.

Em 1993, ele e de Klerk dividiram o Prêmio Nobel da Paz. Em 1994, foi eleito o primeiro presidente negro da África do Sul. Governou até 1999, sendo responsável pelo fim do apartheid.

Ele poderia ter conduzido uma caça às bruxas. Poderia ter mandado procurar ossadas, que não são poucas. Poderia, até, ter criado um “bolsa-apartheid”, sustentado pelo diamante extraído em abundância das minas sul-africanas. Teria inúmeras razões e tinha poder para isso. Seu espírito humanista e sua visão de estadista, porém, levaram-no a pensar na nação como um todo e buscar sua reconciliação.

Entre as inúmeras frases de Mandela, uma talvez explique o porquê de sua decisão: “Sonho com o dia em que todas as pessoas levantar-se-ão e compreenderão que foram feitas para viver como irmãs”.

A presença, mesmo que por apenas alguns minutos, de Nelson Mandela no campo do Soccer City foi um dos momentos mais emocionantes da Copa do Mundo recentemente encerrada. Quando ele sorriu seu sorriso de paz e acenou do alto dos seus 92 anos de idade, recebeu a ovação de carinho e respeito da multidão.

As milhares de pessoas de todo o mundo que estavam lá, provavelmente, tinham na mente outra de suas frases famosas: “A luta é minha vida. Continuarei a lutar pela liberdade até o fim dos meus dias”. Então, que ele demore a chegar!

por Hamilton Bonat

Contra a Ruptura do Estado de Direito

O grupo "Por Um Brasil Melhor" encabeça petição a ser apresentada ao TSE. A organizadora Cristina Rocha Azevedo responde ao Mídia@Mais sobre o que é a petição "Em defesa do Estado de Direito no Brasil".

Qual o motivo da petição a ser entregue ao TSE?
A idéia da petição surgiu em decorrência dos inúmeros abusos que temos assistido nesta campanha eleitoral, por vezes verdadeiros atentados à Constituição Brasileira, que estão sendo tratados com extrema benevolência e tolerância pelos agentes que deveriam zelar pelo cumprimento das leis. Creio que isto se deva a alta popularidade de Lula e de seu governo, porém nada disso concede licença para passar por cima do Estado de Direito.

Reza o estado de Direito, que é principio basilar da Democracia, que "nenhum indivíduo, presidente ou cidadão comum, está acima da lei. Os governos democráticos exercem a autoridade por meio da lei e estão eles próprios sujeitos aos constrangimentos impostos pela lei." e ainda: "as leis devem expressar a vontade do povo, não os caprichos de reis, ditadores, militares, líderes religiosos ou partidos políticos auto-nomeados. No Estado de Direito, um sistema de tribunais fortes e independentes deve ter o poder e a autoridade, os recursos e o prestígio para responsabilizar membros do governo e altos funcionários perante as leis e os regulamentos da nação."

Tolerar transgressões ou a omissão dos agentes fiscalizadores diante destes princípios é o caminho para o totalitarismo, a morte da democracia.

Quantas assinaturas virtuais são necessárias e qual o prazo pretendido para entregá-la?
Não existe um número obrigatório para a aceitação de uma petição. Esperamos, porém, alcançarmos as 10 mil assinaturas, ainda antes de 10 de setembro, quando encaminharemos a primeira leva delas ao TSE. A coleta se assinaturas prosseguirá, e as que forem feitas depois, serão anexadas posteriormente. Este é um movimento que não se liga a esta ou àquela eleição ou processo político.

Há alguma instituição apoiando a petição?
Não temos apoio de nenhuma instituição. A idéia surgiu entre amigos do grupo, gente que escreve a jornais, discute política entre si, e tenta exercer sua cidadania de forma ativa e participativa. Resolvemos fazer e fizemos, "na cara e na coragem".

Nesses tempos de invasão de sigilo, é seguro o uso do RG pelo signatário?
Sobre o uso do RG para identificação, não vimos qualquer risco. Só o RG, não possibilita a fraude em sites de compras, nem nada parecido. Porém, como se trata de uma petição a ser encaminhada a um órgão público, é necessário que tenhamos o número de documento dos signatários. Muitos temem represálias, temem ser perseguidos, ou algo assim, se se identificarem com o RG. O que é mais um bom motivo para assinar! Pois, se chegarmos a ponto de temermos assinar um documento pedindo a aplicação das leis do nosso país, com medo de perseguição, é porque algo estaria realmente muito mal com nossa democracia, não é? Quantos mais assinarem e se identificarem, melhor. Não há o que temer. Ou melhor: não devemos temer, não podemos temer.

Gostaria de comentar algo mais sobre a iniciativa?
Esperamos que as pessoas que ainda têm a indignação viva dentro delas, que ainda têm a capacidade de discernir o certo e o errado, nos apóiem. Gente comum, como nós, cidadãos sem atuação partidária ou política nenhuma, e que simplesmente sabem o valor de uma democracia sólida, porque já viveram sem ela ; as pessoas que têm senso de ética, de honestidade, de moral, que têm princípios e que, afinal, querem que o seu país seja seguro, bom e justo. Aqueles que sonharam e sonham com um Brasil em que a lei valha para "Chico e Francisco", da mesma maneira, onde saibamos que "pão é pão e queijo é queijo", e que isso não vai depender da "cara do freguês".

Não é possível construirmos nada em meio a tanta ilegalidade consentida, ao cinismo, a hipocrisia, as chicanas jurídicas, a enganação. Nenhum país se torna moderno e desenvolvido em um ambiente assim. É impossível.

Por fim, esperamos que, entregue a petição ao TSE, os juízes que, afinal de contas, têm a missão constitucional de fazer aplicar as leis, de zelar por elas, ajam. Ajam com firmeza, com rigor e com sabedoria. Que eles se lembrem que os governos, todos eles, passam. O país, continua. Que cumpram o seu papel, a missão para que foram designados.

Assine a petição clicando aqui.

Os Fundamentos Econômicos da Liberdade

Os animais são guiados por desejos instintivos. São seres que se entregam a qualquer que seja o impulso prevalecente em dado momento, impulso esse que clama categoricamente por sua satisfação. Os animais são simples marionetes de seu próprio apetite.

Já a superioridade do homem pode ser comprovada no fato de ele ter a capacidade de escolher entre alternativas. Ele regula seu comportamento deliberadamente. Ele pode controlar seus impulsos e desejos; ele tem o poder de suprimir aqueles desejos cuja satisfação o forçaria a renunciar à realização de outros objetivos mais importantes. Em resumo: o homem age; ele propositalmente concentra esforços para atingir os fins por ele escolhidos. É isso que temos em mente ao declararmos que o homem é um ser moral, responsável por sua conduta.

A liberdade como um postulado da moralidade
Todos os ensinamentos e preceitos da ética - sejam eles baseados em um credo religioso ou em uma doutrina secular como a dos filósofos estóicos - pressupõem essa autonomia moral do indivíduo e, portanto, apelam à sua consciência. Esses ensinamentos pressupõem que o indivíduo é livre para escolher entre vários modos de conduta e requerem que ele se comporte em conformidade com regras definidas, as regras da moralidade. Ou seja: que ele faça as coisas certas e se afaste das erradas.

É óbvio que as exortações e as repreensões da moralidade somente fazem sentido quando voltadas para indivíduos que são agentes livres. Elas são totalmente vãs quando direcionadas para escravos. É inútil dizer a um escravo o que é moralmente bom e o que é moralmente ruim. Ele não é livre para determinar seu comportamento; ele é forçado a obedecer às ordens de seu mestre. É difícil culpá-lo se ele prefere se entregar aos comandos de seu mestre ao invés de desobedecê-lo, quando se sabe que a desobediência significará a mais cruel punição não só para ele, mas também para os membros de sua família.

É por isso que a liberdade não é apenas um postulado político; ela é um postulado de toda a moralidade, seja ela religiosa ou secular.

A luta pela liberdade
Entretanto, durante milhares de anos uma parte considerável da humanidade esteve inteiramente, ou ao menos em muitos aspectos, privada da faculdade de escolher entre o que era certo e o que era errado. Na sociedade daquela época, a liberdade para agir de acordo com sua própria escolha era - para as camadas mais baixas da sociedade, a grande maioria da população - restringida seriamente por um rígido sistema de controles. Uma formulação abertamente franca desse princípio foi o estatuto do Sacro Império Romano-Germânico, que conferia aos príncipes e condes do Reich (Império) o poder e o direito de determinar a fidelidade religiosa de seus súditos.

Os orientais docilmente se sujeitaram a essa situação. Mas os povos cristãos da Europa e seus descendentes que se estabeleceram em territórios além-mar nunca se cansaram de batalhar pela liberdade. Passo a passo eles aboliram todos os privilégios de casta e todas as desvantagens de determinadas posições sociais até que finalmente tiveram êxito na criação de um sistema. E esse sistema é aquele que os arautos do totalitarismo tentam difamar pela alcunha de sistema burguês.

A supremacia dos consumidores
A fundação econômica desse sistema burguês é a economia de mercado, na qual o consumidor é o soberano. O consumidor - ou seja, toda a população - determina, através do ato de comprar e o de não comprar, o que deve ser produzido, em qual quantidade e com que qualidade. Os empresários são forçados, por meio do instrumental de lucros e prejuízos, a obedecer às ordens dos consumidores. Somente irão prosperar aquelas empresas que fornecerem, da melhor e mais barata maneira, as mercadorias e serviços que os compradores estão mais ansiosos para obter. Aqueles que fracassarem em satisfazer o público sofrerão prejuízos e finalmente serão forçados a abandonar os negócios.

Nas eras pré-capitalistas, os ricos eram aqueles proprietários dos grandes terrenos e imóveis. Eles e seus ancestrais adquiriram sua propriedade, os feudos, como presente dado pelos soberanos que - com sua ajuda - conquistaram territórios e subjugaram seus habitantes. Esses aristocráticos proprietários de terras eram verdadeiros lordes, pois não estavam sob o jugo do público consumidor. Por outro lado, os ricos de uma sociedade industrial capitalista estão sempre sujeitos à supremacia do mercado. Eles adquirem sua riqueza ao servir os consumidores de uma forma melhor e mais eficiente do que outras pessoas, e perdem sua riqueza quando essas outras pessoas satisfazem os desejos dos consumidores de uma forma melhor e mais barata do que eles.

Em uma economia de livre mercado, os donos do capital são forçados investi-lo naquelas linhas que melhor irão servir o público. Assim, a propriedade dos bens de capital é algo que se transfere continuamente para as mãos daqueles que mais têm êxito em servir aos consumidores. Nesse sentido, é a economia de mercado baseada na propriedade privada que representa o verdadeiro serviço público: é ela que impõe aos proprietários a responsabilidade de empregar seu capital no melhor dos interesses dos consumidores soberanos. É a isso que os economistas se referem quando eles dizem que a economia de mercado é uma democracia na qual cada centavo dá direito a voto.

Os aspectos políticos da liberdade
O governo representativo é o corolário político da economia de mercado. O mesmo movimento espiritual que criou o capitalismo moderno substituiu o domínio autoritário dos reis absolutistas e das aristocracias hereditárias pelo sistema de representantes democraticamente eleitos.[1] Foi esse tão menosprezado liberalismo burguês que trouxe a liberdade de escolhas, de pensamento, de expressão e de imprensa, e pôs fim à intolerante perseguição de dissidentes.

Um país livre é aquele em que cada indivíduo tem a liberdade de moldar sua vida de acordo com seus próprios planos. Ele é livre para concorrer no mercado em busca dos empregos mais desejáveis e, no cenário político, dos cargos mais altos. A sua dependência em relação a favores alheios não é maior do que a dependência dos outros em relação a ele. Se ele quiser ter êxito no mercado, terá de satisfazer os consumidores; se quiser ter êxito na vida política, terá de satisfazer os eleitores.

Esse sistema trouxe aos países capitalistas da Europa Ocidental, América do Norte e Austrália um aumento demográfico sem precedentes e o mais alto padrão de vida jamais visto na história. O cidadão médio, sobre o qual tanto se fala, tem hoje à sua disposição amenidades e confortos com os quais os homens mais ricos das eras pré-capitalistas sequer sonhavam. Ele tem o privilégio de poder desfrutar das conquistas espirituais e intelectuais da ciência, da poesia e da arte, coisa que, no passado, eram acessíveis apenas a uma pequena elite de pessoas abastadas. E ele é livre para adorar e cultuar os símbolos religiosos que bem quiser.

A distorção socialista da economia de mercado
Todos os fatos a respeito da operação do sistema capitalista foram deturpados e distorcidos por políticos e escritores contrários à escola de pensamento que, no século XIX, esmagou o domínio arbitrário de monarcas e aristocratas e pavimentou o caminho para o livre comércio e a livre empresa. Essa escola chama-se liberalismo.

Do ponto de vista desses defensores do retorno ao despotismo, todos os males que atormentam a humanidade se devem às sinistras maquinações feitas pelas grandes empresas. O que é necessário fazer para levar riqueza e felicidade para todas as pessoas decentes é colocar as corporações sob estrito controle governamental. Eles admitem, ainda que bem indiretamente, que isso significa a adoção do socialismo, o sistema vigente na União das Repúblicas Socialistas Soviéticas. Mas eles declaram que o socialismo será algo inteiramente diferente nos países da civilização Ocidental em relação àquilo que é na Rússia. E ademais, dizem eles, não há outra maneira de despojar as gigantescas corporações do enorme poder que elas adquiriram e impedir que elas sigam prejudicando os interesses populares.

Contra toda essa propaganda fanática, torna-se necessário enfatizar repetidas vezes a verdade: foram as grandes empresas que tornaram possível a melhora sem precedentes do padrão de vida das massas. Para um relativamente pequeno número de abastados, bens de luxo podem ser produzidos por empresas de pequeno porte. Mas o princípio fundamental do capitalismo é produzir para satisfazer as necessidades e desejos da maioria. As mesmas pessoas que estão empregadas nas grandes corporações são as consumidoras principais dos bens produzidos. Se você olhar ao redor das casas das famílias de classe-média, entenderá o que estou dizendo. São as grandes empresas que tornaram todas as conquistas da tecnologia moderna acessíveis ao homem comum. Todas as pessoas são beneficiadas pela alta produtividade da produção em larga escala.

É tolice falar sobre o "poder" das grandes empresas. A marca intrínseca do capitalismo é que o poder supremo em todas as questões econômicas é conferido aos consumidores. Todas as grandes empresas tiveram um começo modesto e se tornaram grandes justamente porque o apoio dado pelos consumidores as fez crescer. Seria impossível que pequenas e médias empresas criassem os mesmos produtos dos quais, hoje, nenhum cidadão médio consegue abrir mão. Quanto maior é uma corporação, mais ela depende da prontidão do consumidor para comprar suas mercadorias. Foram os desejos - ou, dizem alguns, a tolice - dos consumidores que levaram a indústria automotiva a produzir carros cada vez maiores para, logo depois, forçá-las a fabricar novamente carros menores. Redes de lojas e lojas de departamento necessitam ajustar diariamente suas operações para poder satisfazer as mudanças de desejos de seus clientes. A lei fundamental do mercado é: quem manda é o consumidor.

Qualquer um que critique a conduta dos negócios feitos no mercado e tenha a pretensão de saber métodos melhores para a provisão dos consumidores não passa de um tagarela desocupado. Se ele acha que seus esquemas são melhores, então por que ele próprio não os aplica? Sempre haverá capitalistas à procura de um investimento lucrativo para seus fundos. Estes se mostrarão dispostos a fornecer ao tagarela o capital necessário para qualquer inovação sensata. E o público sempre estará ávido para comprar o que for melhor, ou mais barato, ou que for simultaneamente melhor e mais barato. O que vale no mercado não são devaneios fantásticos, mas, sim, ação. Não foi o falatório que enriqueceu os "magnatas", mas o serviço prestado aos consumidores.[2]

O acúmulo de capital beneficia a todos
Virou moda hoje em dia ignorar silenciosamente o fato de que toda e qualquer melhoria econômica depende da poupança e do acúmulo de capital. Nenhuma das maravilhosas conquistas da ciência e da tecnologia poderia ter sido posta em prática se o capital requerido não tivesse sido previamente disponibilizado. O que impede que as nações economicamente atrasadas façam uso pleno dos métodos ocidentais de produção - inação essa que mantém empobrecida sua população - não é a infamiliaridade com os ensinamentos tecnológicos, mas sua insuficiência de capital. Trata-se de uma avaliação seriamente incorreta dizer que os problemas enfrentados pelos países desenvolvidos se devem à sua falta de conhecimento técnico, o chamado "know how". Seus empresários e seus engenheiros, grande parte deles graduados nas melhores universidades dos EUA e da Europa, estão bem familiarizados com o estado da atual ciência aplicada. O que amarra suas mãos é a escassez de capital.

Cem anos atrás os EUA eram ainda mais pobres do que essas nações atrasadas. O que fez com que os EUA se tornassem o país mais afluente do mundo foi o fato de que o "individualismo vigoroso" dos anos anteriores ao New Deal não colocou obstáculos muito pesados no caminho dos homens empreendedores. Os empresários desse país enriqueceram porque reinvestiram a maior parte dos seus lucros em seus negócios, e consumiram apenas uma pequena parte deles em proveito próprio. Assim, eles enriqueceram não apenas eles próprios mas também todas as outras pessoas. Foi essa acumulação de capital que elevou a produtividade marginal do trabalho e, consequentemente, os salários.

No capitalismo genuíno, a cobiça de um empreendedor individual beneficia não apenas ele próprio, mas também todas as outras pessoas. Há uma relação recíproca entre sua aquisição de riqueza - seja por meio dos serviços prestados aos consumidores, seja por sua acumulação de capital - e a melhora do padrão de vida dos assalariados que formam o grosso dos consumidores. As "massas" - tanto na sua condição de assalariados, como na de consumidores - estão interessadas é na florescência dos negócios. É isso que os antigos liberais tinham em mente quando declararam que, na economia de mercado, prevalece uma harmonia dos verdadeiros interesses de todos os grupos da população.

O bem-estar econômico ameaçado pelo estatismo
Foi na atmosfera mental e moral desse sistema capitalista que o cidadão americano enriqueceu. Ainda existem em algumas partes dos EUA condições que aparentam ser, para os prósperos habitantes dos avançados distritos do país, que são a maioria, altamente insatisfatórias. Mas o rápido progresso da industrialização já teria há muito acabado com esses bolsões de atraso não fossem as infelizes políticas do New Deal, que reduziram bruscamente a acumulação de capital - essa insubstituível ferramenta para o melhoramento econômico.

Acostumado às condições de um ambiente capitalista, o americano médio já toma como certo que a cada ano o mercado irá criar algo novo e mais acessível pra ele. Olhando para trás, relembrando seu próprio passado, ele percebe que muitos objetos que lhe eram totalmente desconhecidos nos dias de sua juventude, bem como muitos outros que àquela época só podiam ser desfrutados por uma minoria ínfima, já são hoje o equipamento padrão de quase todas as famílias. Ele está totalmente confiante que essa tendência vai continuar no futuro. Ele simplesmente chama isso de "o estilo americano de vida", e não pára muito para pensar no que tornou possível essa contínua melhora na oferta de bens materiais. Ele não está devidamente preocupado com o avanço de alguns fatores destinados não apenas a impedir uma ulterior acumulação de capital, mas que podem muito brevemente levar a uma desacumulação de capital. Ele não se opõe às forças que - ao aumentar estupidamente o gasto público, ao reduzir a acumulação de capital, ao consumir partes do capital investido nos negócios e, em última instância, ao inflacionar a oferta monetária - estão enfraquecendo as genuínas fundações de seu bem-estar material. Ele não está preocupado com o crescimento do estatismo, um sistema que, onde quer que foi aplicado, sempre resultou na produção e na preservação de condições que, a seus olhos, seriam horripilantemente miseráveis.

Não há liberdade pessoal sem liberdade econômica
Infelizmente, muitos de nossos contemporâneos são incapazes de perceber quais seriam as conseqüências de uma mudança radical nas condições morais do homem, da ascensão do estatismo e da substituição da economia de mercado pela onipotência do estado. Eles são iludidos pela idéia de que prevalece um dualismo bem definido nas relações do homem. Eles crêem que é possível separar, de um lado, toda a esfera das atividades econômicas e, de outro, toda a esfera das atividades consideradas não econômicas. E entre essas duas esferas, crêem eles, não há qualquer conexão. A liberdade que o socialismo abole é "apenas" a liberdade econômica, enquanto que a liberdade em todas as outras questões permanece intocada.

Entretanto, essas duas esferas não são independentes uma da outra, como assume essa doutrina. Os seres humanos não flutuam em regiões etéreas. Tudo o que um homem faz tem necessariamente que, de uma maneira ou de outra, afetar a esfera econômica ou material - o que requer que ele interfira nessa esfera. Para poder continuar existindo, ele precisa laborar arduamente e lidar com alguns bens tangíveis.

A confusão está explícita na idéia popular de que o que ocorre no mercado refere-se apenas ao lado econômico da vida e da ação humana. Mas, na verdade, os preços de mercado refletem não apenas "interesses materiais" - como conseguir comida, abrigo ou outras amenidades -, mas refletem também aqueles interesses que são costumeiramente chamados de espirituais, nobres, superiores. Por exemplo: o cumprimento ou o não cumprimento de mandamentos religiosos - se abster de certas atividades completamente ou em dias específicos, assistir os necessitados, construir e manter casas de culto religioso, e muitos outros - é um dos fatores que determinam a oferta e a demanda de vários bens de consumo, o que necessita de preços - como sinalizadores de mercado -, que por sua vez necessitam da conduta dos negócios no mercado. Assim, a liberdade que a economia de mercado garante ao indivíduo não é meramente "econômica"; ela se estende para todas as outras áreas. Ela não se distingue de qualquer outro tipo de liberdade. Ela também implica na liberdade de determinar todas as outras questões que são consideradas morais, espirituais e intelectuais.

Ao controlar absolutamente todos os fatores de produção, o regime socialista controla também a vida de cada indivíduo. O governo determina para cada indivíduo um emprego específico. Ele determina quais livros e jornais devem ser impressos e lidos, quem deve gozar da oportunidade de poder escrever, quem pode ter o direito de usar as salas de montagem para transmitir e usar todos os outros instrumentos de comunicação. Isso significa que aqueles no controle da conduta suprema dos assuntos do governo determinam, em última instância, quais idéias, ensinamentos e doutrinas podem ser propagados, e quais não. O que quer que uma constituição escrita e promulgada possa dizer sobre a liberdade de escolha, de pensamento, de expressão e de imprensa, bem como sobre a neutralidade em questões religiosas, em um país socialista se torna letra morta caso o governo confisque os meios materiais que possibilitam o exercício desses direitos. Aquele que monopoliza todos os meios de comunicação tem o total poder de manter uma mão firme sobre as mentes e as almas dos indivíduos.

O que torna muitas pessoas cegas às características essenciais de qualquer sistema socialista ou totalitário é a ilusão de que esse sistema será conduzido precisamente da maneira que elas próprias consideram desejável. Ao apoiar o socialismo, eles tomam como certo que o "estado" irá sempre fazer aquilo que elas querem que ele faça. Apenas aquele tipo de totalitarismo em que os regentes acatam suas idéias é que é chamado de socialismo "verdadeiro", "real" ou "bom". Todos os outros tipos são denunciados como falsificados. O que elas esperam em primeiro lugar é que o ditador suprima todas aquelas idéias com as quais elas discordam. De fato, todos esses apoiadores do socialismo sofrem, sem que percebam, desse complexo ditatorial ou autoritário. Elas querem que todas as opiniões e planos com os quais discordam sejam esmagados por uma ação violenta da parte do governo.

O significado do direito efetivo de dissentir
Os vários grupos que advogam o socialismo - não interessa se eles se chamam a si próprios de comunistas, socialistas ou reformadores sociais - concordam com seu programa econômico essencial. Todos eles querem substituir a economia de mercado e a supremacia dos consumidores individuais pelo controle estatal - ou, como alguns deles preferem dizer, controle social - das atividades produtivas. O que separa alguns grupos de outros não são questões de gerenciamento econômico, mas convicções religiosas e ideológicas. Existem socialistas cristãos - católicos, protestantes e outras denominações - e existem socialistas ateus. Cada uma dessas variedades toma por garantido que a futura nação socialista será guiada, no caso dos religiosos, pelos mesmos preceitos da sua fé, ou, no caso dos ateus, pela rejeição de qualquer credo religioso. Eles nunca pensam na possibilidade de que o regime socialista possa vir a ser dirigido por homens hostis à sua fé e aos seus princípios morais. Homens que podem considerar como sua tarefa principal utilizar todo o enorme poder do aparato socialista para suprimir aquilo que, do seu ponto de vista, é um erro, uma superstição, ou uma idolatria.

A simples verdade é que apenas onde há independência econômica em relação ao governo os indivíduos podem ser livres para escolher entre o que consideram certo ou errado. Um governo socialista tem o poder de tornar qualquer discordância impossível, discriminando contra grupos religiosos e ideológicos não desejados e negando a eles todos os instrumentos materiais necessários para a propagação e a prática de suas convicções. O sistema de partido único, o princípio político da regra socialista, significa também um sistema de religião e moralidade única. Um governo socialista tem à sua disposição meios que podem ser usados para a obtenção de uma rigorosa conformidade para com todos os aspectos; Gleichschaltung (conformidade política), como os nazistas chamavam. Os historiadores já mostraram o papel importante que a imprensa teve durante a Reforma. Quais seriam as chances dos reformadores se toda a imprensa estivesse sendo operada pelos governos liderados por Carlos V, da Alemanha, e pela Casa de Valois, da França?[3] E, por falar nisso, quais seriam as chances de Marx em um sistema no qual todos os meios de comunicação estivessem nas mãos dos governos?

Qualquer um que queira liberdade de idéias tem de abominar o socialismo. É claro, a liberdade permite ao homem fazer não apenas coisas boas, mas também coisas erradas. Mas nenhum valor moral pode ser atribuído a uma ação - por melhor que ela seja - que tenha sido feita sob a pressão de um governo onipotente.

por Ludwig von Mises (1881-1973)

[1] Apesar de Mises ter sido, na época, um entusiasta da democracia, isso não significa que todo o movimento austríaco atual apóie essa idéia. Com o passar do tempo, a democracia foi corrompida a tal ponto que, hoje, se tornou difícil distingui-la de outras formas de totalitarismo, conquanto mais branda. Leia o artigo de Hans-Hermann Hoppe, Democracia - o deus que falhou. [N. do T.]

[2] No Brasil, infelizmente, criou-se uma maneira fácil, rápida e imoral de enriquecimento: o serviço público. Nele, não há cobranças, não há riscos e não há - ao contrário do mercado - como levar incompetentes à falência. E o que é ainda pior: todos os proventos de seus membros advêm do roubo, pura e simplesmente.[N. do T.]

[3] Carlos V, da Alemanha (1500-1558), um católico devoto, oprimiu heresias religiosas nos Países Baixos e lutou para suprimir o luteranismo nos principados alemães. Durante o reinado dos reis Valois da França (1328-1589), guerras religiosas eclodiram, uma vez que os protestantes franceses, incluindo os huguenotes, lutavam pela liberdade de culto.

A Oligarquia de Esquerda

Você acredita em justiça social? Tenho minhas dúvidas. Engasgou? Como pode alguém não crer em justiça social? Calma, já explico. Quem em sã consciência seria contra uma vida “menos ruim”? Não eu. Mas cuidado: o jargão “por uma sociedade mais justa” pode ser falado pelo pior dos canalhas. Assim como dizer “vou fazer mais escolas”, dizer “sou por uma sociedade mais justa” pode ser golpe.

Aliás, que invasão de privacidade é essa propaganda política gratuita na mídia, não? O desgraçado comum, indo pro trabalho no trânsito, querendo um pouco de música pra aliviar seu dia a dia, é obrigado a ouvir a palhaçada sem graça dos candidatos. Ou o blablablá compenetrado de quem se acha sério e acredita que sou obrigado a ouvi-lo.

Mas voltando à justiça social, proponho a leitura do filósofo escocês David Hume (século 18), “An Enquiry Concerning the Principles of Morals, Section III”. Cético e irônico, Hume foi um dos maiores filósofos modernos. É conhecida sua ironia para com a ideia de justiça social. Ele a comparava aos delírios dos cristãos puritanos de sua época em busca de uma vida pura. Para Hume, os defensores de um “critério racional” de justiça social eram tão fanáticos quanto os fanáticos da fé.

Sua crítica visava a possibilidade de nós termos critérios claros do que seria justo socialmente. Mas ele também duvidava de quem estabeleceria essa justiça “criteriosa” e de como se estabeleceria esse paraíso de justiça social no mundo. Se você falar em educação e saúde, é fácil, mas e quando vamos além disso no “projeto de justiça social”? Aqui é que a coisa pega.

Mas antes da pergunta “o que é justiça social?”, podemos perguntar quem seriam “os paladinos da justiça social”. Seria gente honesta? Ou aproveitadores do patrimônio dos outros e da “matéria bruta da infelicidade humana”, ansiosos por fazer seus próprios patrimônios à custa do roubo do fruto do trabalho alheio “em nome da justiça social”? Humm…

A semelhança dos hipócritas da fé que falavam em nome da justiça divina para roubar sua alma, esses hipócritas falariam em nome da justiça social para roubar você. Ambas abstratas e inefáveis, por isso mesmo excelentes ferramentas para aproveitadores e mentirosos, as justiças divina e social seriam armas poderosas de retórica autoritária e mau-caráter.

Suspeito de que se Hume vivesse hoje entre nós, faria críticas semelhantes à oligarquia de esquerda que se apoderou da máquina do governo brasileiro manipulando uma linguagem de “justiça social”: controle da mídia, das escolas, dos direitos autorais, das opiniões, da distribuição de vagas nas universidades, tudo em nome da “justiça social”. Ataca-se assim, o coração da vida inteligente: o pensamento e suas formas materiais de produção e distribuição.

A tendência autoritária da política nacional espanta as almas menos cegas ou menos hipócritas. A oligarquia de esquerda associa as práticas das velhas oligarquias ao maior estelionato da história política moderna: a ideia de fazer justiça social a custa do trabalho (econômico e intelectual) alheio.

Outro filósofo britânico, Locke (século 17), chamava a atenção para o fato de que sem propriedade privada não haveria qualquer liberdade possível no mundo porque liberdade, quando arrancada de sua raiz concreta, a propriedade privada (isto é, o fruto do seu esforço pessoal e livre e que ninguém pode tomar), seria irreal.

Instalando-se num ambiente antes ocupado pela oligarquia nordestina, brutal e coronelista, e sua aliada, a chique oligarquia industrial paulista, os “paladinos da justiça social” se apoderam dos mecanismos de controle da sociedade e passam a produzir sucessores e sucessoras tirando-os da cartola, fazendo uso da mais abusiva retórica e máquina de propaganda.

Engana-se quem acha que propriedade privada seja apenas “sua casa”. Não, a primeira propriedade privada que existe é invisível: sua alma, seu espírito, suas ideias. É sobre elas que a oligarquia de esquerda avança a passos largos. Em nome da “justiça social” ela silenciará todos.

por Luiz Felipe Pondé, na Folha de São Paulo

Pela Libertação Imediata dos Presos Políticos na Ilha-Cárcere

Pela libertação imediata e sem condições de todos os presos políticos das prisões cubanas; pelo respeito ao exercício, promoção e defesa dos direitos humanos em qualquer parte do mundo; pelo decoro e o valor de Orlando Zapata Tamayo, injustamente preso e brutalmente torturado nas prisões cubanas, morto após greve de fome por denunciar estes crimes e a falta de liberdade e democracia no seu país; pelo respeito à vida dos que correm o risco de morrer como ele para impedir que o governo de Fidel e Raul Castro continue eliminando fisicamente aos seus opositores pacíficos, levando-os a cumprir condenações injustas de até 28 anos por "delitos" de opinião; pelo respeito à integridade física e moral de cada pessoa, assinamos esta carta, e encorajamos a assiná-la também, a todos os que elegeram defender a sua liberdade e a liberdade dos outros.

Assine o manifesto aqui.

Caia Fora, Vannuchi!

Paulo Vannuchi, ministro dos Direitos Humanos, havia assegurado que se demitiria sumariamente se o governo alterasse uma linha do “Programa Nacional-Socialista dos Direitos Humanos”. Não vai mudar uma, mas muitas.

Bem, gente, vamos dar todo apoio a Vannuchi: ele realmente não pode aceitar uma ofensa dessas, não é mesmo? Tem de se demitir imediatamente!

Afinal, que direito humano poderá cobrar quem não tem nem palavra?

Ministro, o senhor tem todo o meu apoio para cair fora! Em nome da honra!

País Curioso, de Poderes Confusos

Desde a promulgação da Constituição de 1988, argumenta-se que o Estado brasileiro tornou-se, definitivamente, um Estado Democrático de Direito, com a eliminação de diferenças e de discriminações e com a implementação de uma sociedade solidária, estando a lei assegurada pela independência e autonomia dos Três Poderes.

Apesar de tais desideratos estarem plasmados no texto constitucional, a realidade não tem correspondido à intenção dos constituintes. De início, não conseguem, o governo federal e os governos estaduais, fazer com que determinados movimentos respeitem a Carta Magna. MST, Vila Campesina e outros vivem, exclusivamente, da violação da Constituição e da lei, com o beneplácito e a colaboração, principalmente do governo federal, por meio de financiamentos e desapropriações, parte delas barrada nos Tribunais.

A destruição da Câmara dos Deputados, de pesquisas científicas, de terras, de lavouras, por tais movimentos repudiados pela população e que se negam a fazer o teste das urnas, tem sido uma constante e clara demonstração de que determinadas autoridades são coniventes com tais maculações da lei maior.

Por outro lado, magistrados de Tribunais Regionais, inclusive da Suprema Corte, criticam o excesso de prisões preventivas – muitas vezes arbitrárias – de pessoas, sem haver processos ou autos lavrados, quase sempre lastreadas em trechos pinçados de gravações telefônicas.

A imprensa publicou manifesto de eminentes desembargadores, que ficaram estupefatos quando souberam da existência de 409.000 escutas telefônicas autorizadas no Brasil, em 2007, tendo, inclusive, o ministro Sepúlveda Pertence, em depoimento na Câmara dos Deputados , tecido duras críticas a tais abusivas ações. Nem Orwell imaginaria, em seu dramático 1984, uma tal violação de privacidade.

Uma interpretação equivocada – a nosso ver – da Constituição, são os artigos 231 CF e 68 da ACDT, que ofertam direitos aos índios e aos quilombolas sobre terras que, no momento da promulgação da lei suprema, ocupariam e não que ocuparam no passado. Isso gera problemas. Pela interpretação oficial, o presente do indicativo do texto maior passou a ser o pretérito perfeito e onde se lê "ocupam" passou-se a ler "ocuparam".

Com isso, para aproximadamente 700 mil índios, nascidos no Brasil ou nos países vizinhos, estão sendo entregues 13% de território nacional. Aos declarados quilombolas – e são poucos aqueles que descendem efetivamente dos quilombos coloniais e vivem naquelas terras históricas – houve tal extensão conceitual do termo que a maior parte dos afro-descendentes passou a ser considerada quilombola.

Por outro lado, à luz de uma exegese controversa do que seja o neoconstitucionalismo, ou seja, dar praticidade aos princípios constitucionais – tese de rigor que deu origem ao constitucionalismo americano e francês, não sendo, portanto, novo, mas apenas mais uma tentativa de adaptar-se o "construtivismo" americano à realidade social –, o Poder Judiciário tem-se outorgado o direito de se transformar em legislador positivo, não poucas vezes, sobrepondo-se ao Poder Legislativo no suprir o que entende ser omissão daquele poder.

Por seu lado, o Poder Executivo continua utilizando-se das medidas provisórias, que só foram colocadas no texto constitucional – pois a Constituição de 1988 deveria ser para uma República Parlamentar do Governo – tornando-se, de rigor, no verdadeiro legislador.

Temos, portanto, um Brasil curioso. O Poder Executivo assumiu funções legislativas, por meio das medidas provisórias. O Poder Legislativo, diminuído em suas funções, por meio das CPIs transformou-se em Poder Judiciário. E o Poder Judiciário, de legislador negativo – ou seja, de não dar sequência às normas constitucionais –, assume, mais e mais, à luz de estranha concepção do neoconstitucionalismo, a função de legislador positivo.

É, neste País de contradições e de preconceitos às avessas, que os privilégios das cotas universitárias e para pessoas de opções sexuais diversas estão a refletir discriminações contra a grande maioria dos demais cidadãos comuns. Dessa forma, a juventude busca alternativas para o futuro, não encontrando, entretanto, nos seus líderes atuais, um modelo paradigmático a ser seguido.

Nossa esperança reside na educação e no trabalho daqueles que ainda acreditam no ensino e estão dispostos a tentar influenciar as futuras gerações com ideias não contaminadas, sem preconceitos, sabendo que solidariedade não se faz com o semear do joio, nem se cria uma grande nação com ódio e preconceitos, favorecendo grupos contrários ao Estado de Direito, ou beneficiando aqueles que se enquistam no poder, não para servir à sociedade, mas para dela se servir.

Infelizmente, gerar conflitos sociais encontra-se na base do PNDH-3.

por Ives Gandra Martins e João Ricardo Moderno