Da Cana ao Carvão

Operação conjunta do Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em usinas e propriedades produtoras de cana-de-açúcar na da região de Ribeirão Preto (interior de São Paulo) apontou irregularidades que vão gerar autos de infração, de acordo com relatório das entidades. Usinas foram notificadas para enviar representantes em audiências realizadas na Gerência Regional do Ministério do Trabalho em Ribeirão, entre hoje e amanhã, quando receberão os autos e orientação dos fiscais do trabalho, e propostas de Termo de Ajustamento de Conduta (TACs) por parte dos procuradores.
Em uma das irregularidades apontadas, uma frente de trabalho com cerca de 80 trabalhadores foi interditada por auditores fiscais do MPT em uma plantação de cana próxima ao trevo de Pontal (SP). Na atividade de colheita da Usina Carolo, os cortadores não usavam Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), principalmente luvas e óculos, e um deles sofreu um acidente ferindo um dos olhos, segundo os procuradores. Os trabalhadores reclamaram a falta de reposição de vestimentas e descontos nos pagamentos com os quais não concordam
Ainda segundo o MPT, um trabalhador denunciou também que não recebem atestado de licença médica se não comprarem medicamentos em uma farmácia que seria de propriedade de um funcionário da usina. José Petros, diretor da usina apontado como o único a falar sobre o assunto, não estava na companhia hoje pela manhã e ainda não retornou os contatos feitos pela reportagem.
Em outra frente de trabalho, da unidade Santa Elisa, do Grupo Santelisa Vale, próximo a Pitangueiras (SP), os cortadores também reclamaram que tinham conta-salário pela qual recebiam sem desconto de tarifas, e que foram encerradas com a exigência de que abrissem conta pessoal, e passaram a pagar as taxas bancárias, segundo eles, abusivas. A Santelisa Vale informou apenas, em um comunicado curto, que não recebeu, até agora, laudo conclusivo do Ministério Público do Trabalho.

por GUSTAVO PORTO - Agencia Estado, em 12/06/2008

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Como todos sabem, eu tenho defendido aqui o emprego do biocombustível brasileiro. Não que o prefira. Acho que há mais alternativas ainda, como o emprego das células de hidrogênio. Mas há que se falar que o etanol de milho, defendido pelos EUA e pela Comunidade Européia certamente é muito pior, uma vez que este grão é base de muitos compostos alimentares - e os subsídios dados àqueles agricultores que o cultivam no intuito de transformá-lo em biocombustível é um verdadeiro acinte!
Mas hoje, não vou defendê-lo. Pelo contrário, devemos, sim, verificar como é a nossa colheita da cana, coisa falada praticamente todos os dias nos jornais.
Na década de noventa, uma indústria australiana de colheitadeiras de cana tentou entrar no país, através de uma representação de um empresário bresileiro. Tais máquinas evitavam as queimadas da folhagem da cana. Colhiam a cana, arrancavam a folhagem, picavam a folhagem e devolvia este material picado à terra para que degradasse e devolvesse os nutrientes à mesma ao degradar, colocava a cana propriamente dita em reboques, de onde era transferida aos caminhões que a levavam para as usinas de açúcar e álcool.
O ROI (Return On Investiment) era enorme, uma vez que as máquinas se pagavam em meia temporada. E, naturalmente eliminavam as nuvens de poeira negra que assolavam as cidades próximas. Só isto já apresentava um enorme valor agregado. Mas havia outras vantagens. Maior vida útil de equipamentos e/ou linhas de transmissão afetadas por depósito de cinzas e negro-de-fumo, durabilidade das roupas dos cidadãos, menos consumo de água para lavar e voltar a lavar estas roupas, fortunas gastas na cura de doenças respiratórias.
Mas o negócio não pode ir para frente: o governo, acachapado principalmente pelos socialistas do PT, argumentou que estas máquinas poderiam deixar sem trabalho cerca de trezentos e cinqüenta mil bóias frias. A adoção das máquinas deveria ser paulatina, para dar oportunidade de se criar ocupação para os mesmos.
Depois de quase quinze anos, o número de bóias-frias cresceu para mais de um milhão. Há relativamente poucas máquinas colheitadeiras operando, a cana continua sendo queimada, despejando carbono na atmosfera, e trabalho na colheita da cana continua desfigurando os bóias frias.
Aonde quer que vá, o etanol é o cartão de visitas de Lula. A defesa apaixonada que ele faz é correta, por ser realmente uma alternativa dentro do rol de fontes energéticas. Porém, as críticas ao etanol, vistas pelo prisma acima, não deixam de ser procedentes.
O Brasil tem, hoje, cerca de 5 milhões de hectares de cana-de-açúcar plantados, 75% no Estado de São Paulo. Da área total cultivada, 80% é queimada nos seis meses de pré-colheita, o que equivale a, aproximadamente, 4 milhões de hectares. Com a queima de toda essa biomassa por longo período, são enviadas à atmosfera inúmeras partículas e gases poluentes, que influem direta e indiretamente na saúde de praticamente todos os habitantes das cidades no entorno das plantações.
Diversos estudos atestam que, entre abril e novembro, época da colheita e da queima, há um aumento de 131% na quantidade das partículas mais finas. O químico Willian Cesar Paterlini, da Unesp, um dos pesquisadores, destacou que em 21 de junho de 2003 a concentração das partículas na atmosfera chegou a 74,5 µg/m3 – a concentração máxima recomendada pela Organização Mundial da Saúde é de 10 µg/m3, embora o Conselho Nacional de Meio Ambiente indique que tal concentração seja de 50 µg/m3.
Então, para salvar algo como trezentos e cinqüenta mil empregos sem carteira assinada, de pouco mais de um salário mínimo, em condições que o próprio Lula descreveu como "similares às dos mineiros do carvão do início do século dezenove" se condenou a sociedade como um todo aos custos ocultos do etanol.
No país que mantém com o bolsa-família milhões de famílias - e as famílias dos bóias frias muito certamente estar entre elas e são dignas de respeito -, esta é uma situação em que se tem uma população alvo a quem se pode ensinar a pescar em lugar de dar o peixe. Presta-se a estudos de novas alternativas como o fomento de novas indústrias e treinamento de pessoal nos municípios de origem, de onde os bóias frias se ausentam na temporada da colheita de cana. Presta-se principalmente a uma negociação com os plantadores de cana, onde pode haver o financiamento de colheitadeiras, como as que citei no início deste post, em troca de uma contribuição para a geração de empregos com carteira assinada para os bóias frias.
De qualquer forma o que não é adequado é o tipo de atitude do Lula. Segundo ele o etanol é perfeito - até que se prove o contrário -, a atuação do governo é perfeita e blablablabla. Como vimos falando em diversas ocasiões, há argumentos pró e contra. O que se deve é pesar quais são aqueles que melhor atendem aos interesses de crescimento e melhora social para o país como um todo, e não só para o quadro internacional que se quer mostrar.

Ainda o Debate Sobre o Etanol

O tom das declarações sobre as causas da inflação mundial de alimentos começou a preocupar o secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-Moon. Em conversa com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no fim da tarde de ontem, na embaixada brasileira em Roma, Ki-Moon revelou temor de que a "excessiva politização" das posições apresentadas na cúpula tome lugar das soluções práticas para a crise. Ouviu de Lula que a posição brasileira será "científica", sem paixões e emoções.
Em conversas anteriores, o secretário-geral da ONU já demonstrou simpatia pela posição brasileira e revelou não ser uma visão generalizada do órgão apontar a culpa da inflação de alimentos diretamente para os biocombustíveis, apesar de mais de um relatório ligado às Nações Unidas ter batido na tecla. No entanto, Ki-Moon pretende ver sair desse encontro do Fundo das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO, sigla em inglês) soluções práticas além do tiroteio entre as acusações ao etanol e aos subsídios agrícolas dos países ricos, a posição brasileira.
O governo brasileiro devolve a acusação de politização do debate para os acusadores. "Para nós, excessiva politização são as pessoas que esquecem os subsídios agrícolas e o impacto do preço do petróleo e buscam nos biocombustíveis um fantasma para ser condenado", disse o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, ao fim do encontro entre o presidente e Ban Ki-Moon. "Eu acho que o recado era para outros, os que ficam dizendo que os biocombustíveis causam o aumento de preços."
De acordo com Amorim, o comentário do diretor da ONU sobre politização valeu a resposta mais longa de Lula, que passou a explicar a intenção do governo brasileiro de sediar uma conferência em São Paulo, em novembro, para fazer a discussão "científica" do etanol. "O Brasil nessa questão é parte da solução, não do problema. Não tem que receber recados e lições de ninguém", disse o ministro. "Também o governo do presidente Lula ajudou muito ao assumir a liderança, sem nenhum temor, no combate aos subsídios agrícolas, principal arma de destruição em massa que mais causa fome no mundo."
Em entrevista no dia anterior a jornalistas brasileiros que o acompanham a Roma, o presidente já havia avisado que a defesa do etanol, o fim dos subsídios agrícolas e o preço do petróleo serão seus temas únicos daqui para frente nas relações internacionais - inclusive na reunião do G-8 em julho no Japão, para a qual decidiu ir.
Lula chegou a se definir como "o chato do etanol" e o tom de seu discurso hoje, na abertura da Cúpula da FAO, pretende ser "duro", especialmente no ataque aos preços do petróleo. O presidente chega a falar em "especulação no mercado futuro" do combustível e vai lembrar que, mesmo no Brasil, onde o petróleo representa apenas 46% da matriz energética, a atual cotação do barril, de US$ 145, chega a 30% do custo de produção de alimentos.
No encontro com Ban Ki-Moon, Lula informou extra-oficialmente ao diretor da ONU sobre a decisão do encontro dos países do Sistema para Integração Centro-Americana (Sica), na última semana, em El Salvador, de pedir às Nações Unidas uma reunião para debater o petróleo. De acordo com Celso Amorim, Ki-Moon mostrou interesse na idéia e pode levá-la adiante ainda este ano.
A reunião poderia ser uma tentativa de mudar o foco do ataque dos biocombustíveis para o petróleo, na guerra de acusações que se tornou a tentativa de encontrar a culpa pela inflação dos alimentos. Apesar de hoje praticamente só Brasil e Estados Unidos produzirem etanol - no caso americano, de milho - em escala industrial, boa parte da culpa passou a recair sobre os biocombustíveis desde que os alimentos começaram a subir.
A briga brasileira começou com a acusação de Jean Ziegler, então relator especial da ONU para o Direito à Alimentação, que chegou a classificar a produção de biocombustível como "crime contra a humanidade". Depois, as acusações foram secundadas por integrantes do FMI e repetidas por especialistas e parte da imprensa européia e americana.
A própria FAO aponta, em um de seus documentos, como responsabilidade dos biocombustíveis cerca de 20% da inflação de alimentos, relacionada especialmente com especulações de mercado. Um documento que está sendo preparado pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e deve ficar pronto em julho quer colocar o etanol como responsável por 20% a 30% do aumento de preços.
A posição do governo brasileiro é de que as teorias serão difíceis de provar. A briga, no entanto, promete ser longa e solitária.

por Lisandra Paraguassú, no Estado de São Paulo, 03/06/2008

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Vamos lá, já falei aqui sobre o problema do etanol brasileiro e o produzido lá no "império" (como gostam de dizer os esquerdistas): esta crise está ligada diretamente às barreiras protecionistas feitas pelos governos dos outros países produtores de biocombustível - especialmente no caso dos EUA, que produzem etanol a partir do milho.

Lula está certo neste ponto - ou, pelo menos, extremamente bem assessorado - quando diz que os países devem dar fim aos fortes subsídios agrícolas existentes. Tanto que ganhou apoio do diretor-geral do Fundo das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), Jacques Diouf, e do diretor-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, na abertura da reunião de Cúpula do órgão, em Roma. Em seu discurso de abertura, Ki-moon pediu o ajuste de tarifas para permitir o livre comércio e uma rápida solução da Rodada Doha da Organização Mundial do Comércio (OMC), dizendo que "precisamos agir para uma resistência de longo termo e contribuir para uma segurança alimentar global. Isso significa eliminar taxas de comércio que distorcem os mercados".

Ban Ki-Moon afirmou ainda que "acima de tudo, ninguém pode entender como, primeiro, os países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) criaram uma distorção tal no mercado mundial com US$ 372 bilhões gastos em 2006 para apoiar sua agricultura. Depois, que o desperdício de comida em um único país pode chegar a U$ 100 milhões por ano; finalmente, que em 2006 o mundo tenha gasto U$ 1,2 trilhão em compras de armas. Com esse cenário, como podemos explicar para pessoas de bom senso e boa-fé que não é possível encontrar US$ 30 bilhões por ano para permitir que 862 milhões de pessoas famintas possam ter o mais fundamental dos direitos humanos: à comida e, conseqüentemente, à vida ?", criticando explicitamente as políticas protecionaistas dos países desenvolvidos e sustentando as constantes solicitações de ajuda humanitária que têm sido feitas a todos os países desenvolvidos e em desenvolvimento.

É o que sempre digo aqui: os governos que se metem aonde não devem - leia-se aí, o livre mercado, principalmente -, metem os pés pelas mãos! Poucas áreas da economia são mais atingidas por leis protecionistas do que a agricultura - tanto nos países pobres quanto nos ricos.

Quando o governo tenta resolver o problema da fome, como o soviético e o chinês fizeram durante o comunismo, temos a fome de milhões como resultado inevitável. O mercado de produção de alimentos deve ser livre, para que os preços sirvam como instrumento de informação aos agentes, que poderão assim fazer cálculos racionais e atender a demanda. Se há mais demanda por conta do enriquecimento de milhões de chineses e indianos, os preços deverão subir mesmo, para que sirva de alerta aos produtores e os incentive a realizar maiores investimentos produtivos. Isso não ocorre, no entanto, quando os governos usam e abusam de uma panóplia de cotas, subsídios, tarifas e proibições, que tem desencorajado o muito necessário aumento na produção de alimentos e vem distorcendo a formação dos preços.

Neste ponto, faço minhas as palavras de Lula da Silva: "É sacanagem pura, malandragem pura de quem não tem competência para competir com o Brasil".

É Mesmo Muita Sacanagem!

O presidente Lula, em discurso nesta terça-feira, 06/05/2008, se queixou mais uma vez da tese de que o avanço dos biocombustíveis poderá prejudicar a produção de alimentos, dizendo: "É sacanagem pura, malandragem pura de quem não tem competência para competir com o Brasil.", em referência ao etanol de milho, produzido pelos Estados Unidos.

Então, vamos lá! Embora o Brasil, através da figura de nosso presidente, esteja comprando uma briga que talvez não seja de sua alçada, uma vez que muitos estão tentando culpar nossa produção de etanol pela fome crescente no mundo, por conta do aumento do preço dos alimentos, quem está realmente na mira são os Estados Unidos e a União Européia e, assim, precisamos ser justos: o presidente está certo, ao menos desta vez - e o que está certo, tem que ser dito, pois a verdade de nada se envergonha senão de estar oculta - e é mesmo um erro culpar nossa produção de biocombustíveis pela crise de alimentos no mundo.

Nos anos 1830, Richard Cobden e John Bright começaram uma campanha contra as leis protecionistas que estavam mantendo os preços dos alimentos em alta na Grã-Bretanha. Depois de suportarem o abuso por muitos anos, em 1846, eles convenceram o governo a revogar as infames Leis do Milho , uma mudança que ajudou o início de um longa período de prosperidade.

Os preços têm subido com constância nos últimos três anos, mas a questão só estourou neste ano. Desde janeiro, o preço do arroz subiu 141%, enquanto o do trigo quase dobrou em um ano. Num mundo no qual os pobres gastam três quartos do orçamento em comida, isso significa uma potencial situação de vida ou morte para um bilhão de seres humanos que vivem com o equivalente a menos de US$ 1 por dia.

Quando o preço de algo dispara, pode-se inferir que o abastecimento não está acompanhando a demanda. Na seqüência do atual choque dos alimentos, muitas pessoas centraram o foco nas causas do aumento da procura por comida. Todas elas - do crescimento econômico da China e da Índia à explosão dos biocombustíveis derivados de grãos nos países ricos - parecem muito plausíveis. Menos atenção tem sido dada ao motivo pelo qual a produção não está encontrando a demanda (na era da globalização, quando os produtos podem ir mais rápido dos produtores ao mercado, e com os avanços na biotecnologia isto jamais deveria estar ocorrendo).

Essas causas têm pouco a ver com economia ou demografia e tudo a ver com políticas de governo e com quem usa os governos para servir seus interesses - em detrimento daqueles do público geral.

Assim como no passado, esta crise está diretamente ligada às barreiras protecionistas que governos mundo afora criaram, impondo restrições às exportações de alimentos, oferecendo subsídios aos produtores locais ou interferindo de outras maneiras no livre mercado e poucas áreas da economia são mais atingidas por leis protecionistas do que a agricultura - tanto nos países pobres quanto nos ricos.

Quando o governo tenta resolver o problema da fome, como o soviético e o chinês fizeram durante o comunismo, temos a fome de milhões como resultado inevitável. O mercado de produção de alimentos deve ser livre, para que os preços sirvam como instrumento de informação aos agentes, que poderão assim fazer cálculos racionais e atender a demanda. Se há mais demanda por conta do enriquecimento de milhões de chineses e indianos, os preços deverão subir mesmo, para que sirva de alerta aos produtores e os incentive a realizar maiores investimentos produtivos. Isso não ocorre, no entanto, quando os governos usam e abusam de uma panóplia de cotas, subsídios, tarifas e proibições (destinados a conseguir votos e, basicamente, propinas), que tem desencorajado o muito necessário aumento na produção de alimentos e vem distorcendo a formação dos preços.

De acordo com a The Economist, dos 58 países cujas reações à crise têm sido acompanhadas pelo Banco Mundial, 48 impuseram controle de preços, subsídios ao consumidor e restrições a exportação. Um problema criado pelo protecionismo levou a uma resposta ainda mais protecionista na maioria dos países!

Como já disse, em circunstâncias normais de livre mercado, o menor sinal de que os preços estão subindo é suficiente para garantir que um grande capital seja investido na agricultura para a alimentação. Na atual confusão, não é surpresa que os investidores não estejam pondo dinheiro na produção de alimentos: fazendeiros na Europa são pagos para manter suas terras ociosas por causa de um sistema chamado Política Agrícola Comum; fazendeiros na Argentina estão sendo solicitados a abrir mão de 75% de seus ganhos por meio de vários tributos; fazendeiros nos Estados Unidos estão mais interessados em alimentar os veículos utilitários esportivos do que as pessoas porque o Congresso norte-americano determinou uma quintuplicação do uso dos biocombustíveis; e fazendeiros na África não estão fazendo testes como lavouras geneticamente modificadas porque elas são proibidas em muitos desses países que poderiam exportá-las.

O economista britânico e especialista em África Paul Collier escreveu recentemente que "a forma mais realística é copiar o modelo brasileiro de enormes agroempresas tecnologicamente sofisticadas que abastecem o mercado mundial. (...) Para conter a alta nos preços dos alimentos precisamos de mais globalização, não de menos".

Eu acrescentaria que os pequenos agricultores nos países em desenvolvimento também poderiam se unir e criar economias de escala se não estivessem limitados por leis domésticas destinadas a proteger os consumidores e por leis do comércio internacional destinadas a proteger os produtores - e de preferência, sem os abusos feitos pelo braço armado do PT no campo, o MST e congêneres!
A escassez de alimentos é, portanto, um resultado da ausência de livre mercado nesse setor. Nada tem a ver com a competitiva produção brasileira de combustíveis alternativos, que também deve ser deixada sob a responsabilidade do livre mercado, por sinal.

Assim, tudo exposto, sejamos imparciais. Embora nosso presidente faça muita bravata, fale muita bobagem e proteja a qualquer custo os "cumpanhêro" em suas falcatruas, no que diz respeito à crise de alimentos, o presidente está certo: é sacanagem pura usar como bode expiatório o biocombustível brasileiro.

compilado a partir dos artigos de Rodrigo Constantino e de Alvaro Vargas Llosa