Hugo Chávez: o Novo Fidel Castro!

Apesar de importantes derrotas políticas sofridas recentemente, desde o referendo revogatório no ano passado, a revelação de sua estreita vinculação com as FARC, não deteve seu afã de impor um "projeto internacional bolivariano'' porque já atua em boa parte, como sucessor de Fidel Castro, segundo a análise de vários especialistas reunidos ontem (quinta-feira), em Miami, durante uma convenção organizada pelo Centro para a Convenção das Américas da Universidade Internacional da Florida (FIU).
Os revezes do comandante bolivariano deixaram em relevo sua estratégia internacional com uma agenda ideológica que representa uma ameaça para a crescente fragmentação da América Latina, afirmam os especialistas da FIU, ao analisarem os 10 anos da política exterior do chavismo e seu impacto no hemisfério.
"Chávez está assumindo que Fidel lhe transferiu o testamento na América Latina'', destacou o analista político venezuelano John Magdaleno. "Talvez queira ser o grande expoente do socialismo depois da derrocada da União Soviética'', algo que "terá grandes repercussões do futuro'', disse Magdaleno.
Existe uma tentativa continuada do mandatário venezuelano em impor seu projeto bolivariano a nível internacional "por todos os meios legais e ilegais à sua disposição'', manifestou María Teresa Romero, acadêmica de assuntos internacionais da Universidade Central de Venezuela (UCV).
Longe de assimilar a derrota do referendo, Chávez "optou por aprofundar e radicalizar o processo revolucionário'' a nível nacional e internacional, e para isso está aplicando uma estratégia "expansionista e intervencionista'' que abarca desde "propiciar o desprendimento do domínio imperial'' até a "cooperação com setores e grupos de esquerda dentro dos países'', disse a acadêmica. "Ele está construindo novos pólos com a criação de novas organizações, com a integração internacional e o desenvolvimento energético como ponto de novo mapa geopolítico. A diplomacia - expressou Maria Teresa - está dirigida a partidos políticos, grupos e movimentos (legais e ilegais) e setores sociais ideologicamente afins ao projeto bolivariano. Ele usa como mecanismo de penetração suas missões diplomáticas, os Círculos Bolivarianos no exterior, o Foro de São Paulo, a Coordenadora Continental Bolivariana e as casas de ALBA (Alternativa Bolivariana das Américas).
O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, tem logrado grande influência na América Latina outorgando ajuda financeira proveniente do petróleo, porém esta política externa pode ter como custo uma erosão da democracia, segundo a análise dos especialistas reunidos.
Román Ortiz, coordenador dos estudos de Segurança e Defesa da Fundação para a Paz (FIP), disse aos jornalistas que Chávez não tem respeitado a política tradicional de não ingerência nos assuntos internos e outros paises. "Sistematicamente ele está intervindo nos processos eleitorais de paises como Bolívia, Equador, Nicarágua e agora em El Salvador. Nunca havíamos visto nada semelhante na região até o momento”, disse o analista.
Chávez –disse ele - quer configurar a Venezuela como uma potência hegemônica na região e "nesse sentido essa política lhe tem reportado muita influência. Ele tem ganho um peso regional a custo de consumir um volume absurdo de recursos, porém tem obtido rendimentos estratégicos".

Fontes: El Tiempo e EFE Latino

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O presidente venezuelano, Hugo Chávez, afirmou nesta quinta-feira, 29, que seu governo lamenta o fato de não ter se reunido com "Tirofijo", principal líder das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) e cuja morte foi anunciada na última semana.
"Nós não estamos alegres com a morte de 'Manuel Marulanda' ("Tirofijo"), e eu lamento não ter me reunido com ele para falar da paz, para falar do acordo humanitário na Colômbia", expressou Chávez.
Em um ato político, Chávez qualificou como "lamentável que haja pessoas que se alegram com a morte de 'Tirofijo'", anunciada no sábado passado pelo ministro da Defesa da Colômbia, Juan Manuel Santos, e confirmada um dia depois pelas Farc.
O chefe do Estado venezuelano disse ainda que espera que a morte do líder e fundador das Farc abra as portas para o reinício das negociações para concretizar a troca de reféns da guerrilha por 500 de seus membros presos.
Além disso, reiterou sua disposição de "cooperar com o acordo humanitário, e até mesmo com um processo de paz na Colômbia".
Chávez e a senadora colombiana opositora Piedad Córdoba intermediaram durante quase quatro meses uma tentativa de troca de 45 reféns das Farc por cerca de 500 guerrilheiros presos, mas esse trabalho foi suspenso pelo presidente colombiano, Álvaro Uribe, em 22 de novembro do ano passado.
Entre janeiro e fevereiro, as Farc libertaram e entregaram a comissões venezuelanas seis políticos colombianos como um gesto de desagravo a Chávez.

no Estado de São Paulo

UNASUL - A URSAL do Foro de São Paulo

Não custa lembrar mais uma vez: o Foro de São Paulo foi criado em julho de 1990, por Fidel Castro e Lula da Silva, após o fim da URSS e para substituir a falida OLAS cubana, pois era necessário "recuperar na América Latina o que se perdeu no Leste europeu", segundo palavras de Castro em sua fundação. O coração e o cérebro do Foro de São Paulo residem no Grupo de Trabalho que se reúne uma ou duas vezes ao ano, com o objetivo de traçar as metas para os encontros anuais do Foro. Essas metas são mais tarde debatidas nos Encontros e de lá saem as resoluções que vão ser postas em prática, em ações coordenadas, por todos os países membros do Foro.
O objetivo do Foro, como já disse aqui anteriormente, é a criação de um bloco sub-continental que estenda-se até o Caribe e rechace a presença dos EUA. Tal idéia não é recente, como parecem fazer questão de frisar alguns dos membros - não por acaso, governantes de esquerdas como Chávez, Morales, Correa e Lula - da UNASUL e que também são membros do Foro de São Paulo.

Em 24 de julho de 2000, o presidente Chávez deu uma declaração ao informativo “La insignia” em que dizia ser partidário de uma união política, econômica e militar do Grupo Andino e do Mercosul. “Deve ser uma integração plena, não só econômica. Há que avançar para a integração, não só para a integração econômica e política” – continuou o presidente. “Há um ano eu dizia: se existe a OTAN, por que não pode existir a OTAS, uma Organização do Tratado do Atlântico Sul, que some à África do Sul?”.

Mais tarde, em setembro de 2003, reuniram-se nas instalações da Escola Militar de Montanha, em Barcelona, Argentina, os Comandantes dos Exércitos da Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai para tratar da “integração militar no Mercosul”. Estiveram presentes os comandantes tenente-general Roberto Bendini (Argentina), general-de-exército Francisco Albuquerque (Brasil), Juan Cheyre Espinosa (Chile), Santiago Pomoli (Uruguai), Luis Barreiro Spaini (Paraguai) e César López Saavedra (Bolívia). Nesta ocasião, o general Francisco Albuquerque teria dito: “Esse é um exemplo para o mundo”, referindo-se à “integração militar” que mais tarde Chávez iria sugerir a criação das Forças Armadas da América Latina, coordenadas pelo Mercosul - ou, agora, pela UNASUL.
Nos dias 16 e 17 de fevereiro de 2004, o Grupo de Trabalho do Foro de São Paulo reuniu-se na cidade de São Paulo e em sua Declaração comunica dentre outras tantas metas, a seguinte:“1. Os partidos e as forças políticas participantes do Grupo de Trabalho debateram a estratégia comum dos movimentos sociais e da esquerda frente aos temas da integração e do comércio global. Com relação a isso, reafirmam a necessidade de uma verdadeira integração de nosso continente e rechaçam a proposta da ALCA, da forma apresentada pelo Governo dos EUA, assim como os tratados de comércio sub-regionais e bilaterais promovidos por este país. Defendemos uma integração e relações comerciais solidárias, que respeitem a soberania dos países de nossa região e promovam o direito inalienável dos povos ao desenvolvimento econômico e social, deixando claro nossa posição a favor da inclusão de Cuba no sistema inter-americano e condenação do bloqueio estadunidense a esta nação”. Como se pode observar, a inclusão de Cuba ao Mercosul já era uma meta antiga e determinada pelo Foro de São Paulo.
Em dezembro de 2004, o sociólogo comunista germano-mexicano Heinz Dieterich, guru de Chávez e Fidel, em uma entrevista cedida ao site de extrema-esquerda Rebelión afirmava o seguinte:
“Bem, a única forma de resistir a esta imposição dos tratados de livre comércio é esse Bloco de Poder, com um programa próprio. A luta contra a ALCA tem sido defensiva porém, com a defensiva não se ganha uma guerra e esta é uma guerra contra o Império. Necessita-se de uma proposta estratégica própria. Hugo Chávez a formulou na ALBA: Alternativa Bolivariana para a América Latina. Tem-se dado passos para integrar um eixo Venezuela-Cuba, por uma parte, e um eixo Venezuela-Argentina por outra, porém não há sustentação teórica; é uma integração bilateral que segue a lógica das vantagens comparativas de David Ricardo, e o que necessitamos é um salto qualitativo para conseguir a constituição de um Estado regional que é o MERCOSUL ampliado, aprofundado, democratizado com a Venezuela, com Cuba e em uma segunda fase com Evo Morales na Bolívia e com a CONAIE (Confederação de Nacionalidades Indígenas no Equador) no Equador, que realize a integração o quanto antes nas quatro esferas sociais fundamentais do ser humano: a econômica, a política, a cultural e a militar”.

Em abril de 2005, na Argentina, sob o governo de Néstor Krishner, a Ministra da Defesa Nilda Garré, ex-montonera, desarticulava as Forças Armadas e informava que seu objetivo era criar “um Exército latino-americano chavista e anti-norte-americanista”.

E, finalmente, na reunião da Região Cone Sul do Grupo de Trabalho do Foro, ocorrida em Montevidéu em 7 de dezembro de 2005, em sua “Declaração” ficou acordado o que retransmito no original, em espanhol, para que não reste qualquer dúvida:
“REUNIÃO DA REGIÃO CONE SUL - 2005
DECLARAÇÃO – (Original unicamente em espanhol)Montevideo, diciembre 7 de 2005
A los Presidentes y Cancilleres de los países del MERCOSUR y asociados
Los pueblos de América Latina avanzan hoy con firmeza hacia su integración haciendo por fin realidad los esfuerzos de los próceres de nuestra independencia para lograr la unión continental.
En este Primer Encuentro de la regional Sur del Foro de Sao Paulo realizado en Montevideo los días 6 y 7 de diciembre de 2005 y en la Cumbre de Presidentes del MERCOSUR que se reúne en Montevideo el 9 y 10 de diciembre, se consagran muchas iniciativas que son decisivas para nuestra integración:
- La incorporación de Venezuela como miembro pleno del MERCOSUR, que significa que toda la costa atlántica de América del Sur se integra en un solo bloque regional de más de 250 millones de habitantes.
- La creación del Parlamento regional, que significa que de la unión económica y comercial se avanza en la integración política e institucional.
- La puesta en práctica de fondos estructurales y el anillo energético.
En la Cumbre de Mar del Plata se demostró que el MERCOSUR era capaz por primera vez de defender los intereses de la región frente a los planes de los países del norte, representados en el proyecto del ALCA, con el apoyo de la Cumbre de los Pueblos y una extraordinaria movilización.
Los partidos políticos de izquierda y progresistas tenemos una tarea fundamental en esta nueva etapa en que ciudadanos y ciudadanas de nuestros países deberán dar sustento a un MERCOSUR que defienda y profundice la democracia y la vigencia de los derechos humanos en la región. El respeto a la diversidad y el desarrollo de políticas activas contra la discriminación de todo tipo deberán ser base sustancial de este MERCOSUR ciudadano.
Saludamos los esfuerzos de nuestros gobiernos para desarrollar una política de paz para la región y el mundo, en contraposición a las políticas de guerra desplegadas por la potencia hegemónica y asimismo manifestamos nuestra preocupación por la presencia de tropas y bases militares extranjeras en la región.
Consideramos fundamental la consolidación de la democracia y el respeto a la libre expresión ciudadana en los comicios a realizarse en la región, Chile y Bolivia en lo inmediato.
Finalmente nuestro MERCOSUR se seguirá ampliando hacia formas más profundas de integración latinoamericana, por el desarrollo económico y social, y hará más justa la distribución de la riqueza y defendiendo nuestros recursos naturales, estratégicos y el medio ambiente.
Viva la integración de nuestros pueblos!”
Quer dizer, de um bloco de países sul-americanos reunidos em torno do objetivo único de fortalecer o intercâmbio comercial entre si, o Mercosul sofreu um desvio radical de sua origem, passando a atuar no plano político-ideológico, e futuramente militar, através da recém-criada UNASUL, como uma sucursal do Foro de São Paulo! Portanto, não foi surpresa nem foi à toa a inclusão da Venezuela, tampouco a presença de Fidel Castro (cujo país situa-se no Caribe e não na América do Sul) na Cúpula de Córdoba com vistas à integração no Mercosul.
Na redação inicial do Mercosul, quando da sua constituição, há uma cláusula que especifica que só podem participar do grupo países cujo regime seja democrático e, por esta razão Cuba, que é inegavelmente uma ditadura, está impedida oficialmente de pertencer ao bloco mas isto não impediu que se assinasse um acordo comercial com este país.

Assim, cria-se uma nova organização, com o intuito claro de incluir Cuba e formular as bases para a URSAL (União das Repúblicas Socialistas da América Latina). Resta saber o quê Cuba tem a oferecer como mercadoria para os novos sócios e com qual dinheiro pagará suas dívidas, pois é sabido no mundo inteiro que Cuba é um Estado falido.

O Assassinato de "Elza Fernandes"

Desde menina, Elvira Cupelo Colônio acostumara-se a ver, em sua casa, os numerosos amigos de seu irmão, Luiz Cupelo Colônio. Nas reuniões de comunistas, fascinava-se com os discursos e com a linguagem complexa daqueles que se diziam ser a salvação do Brasil. Em especial, admirava aquele que parecia ser o chefe e que, de vez em quando, lançava-lhe olhares gulosos, devorando o seu corpo adolescente. Era o próprio Secretário-Geral do Partido Comunista do Brasil (PCB), Antonio Maciel Bonfim, o "Miranda".

Em 1934, então com 16 anos, Elvira Cupelo tornou-se a amante de "Miranda" e passou a ser conhecida, no Partido, como "Elza Fernandes" ou, simplesmente, como a "garota". Para Luiz Cupelo, ter sua irmã como amante do secretário-geral era uma honra. Quando ela saiu de casa e foi morar com o amante, Cupelo viu que a chance de subir no Partido havia aumentado.

Entretanto, o fracasso da Intentona, com as prisões e os documentos apreendidos, fez com que os comunistas ficassem acuados e isolados em seus próprios aparelhos.

Nos primeiros dias de janeiro de 1936, "Miranda" e "Elza" foram presos em sua residência, na Avenida Paulo de Frontin, 606, Apto 11, no Rio de Janeiro. Mantidos separados e incomunicáveis, a polícia logo concluiu que a "garota" pouco ou nada poderia acrescentar aos depoimentos de "Miranda" e ao volumoso arquivo apreendido no apartamento do casal. Acrescendo os fatos de ser menor de idade e não poder ser processada, "Elza" foi liberada. Ao sair, conversou com seu amante que lhe disse para ficar na casa de seu amigo, Francisco Furtado Meireles, em Pedra de Guaratiba, aprazível e isolada praia da Zona Oeste do Rio de Janeiro. Recebeu, também, da polícia, autorização para visitá-lo, o que fez por duas vezes.

Em 15 de janeiro, Honório de Freitas Guimarães, um dos dirigentes do PCB, ao telefonar para "Miranda" surpreendeu-se ao ouvir, do outro lado do aparelho, uma voz estranha. Só nesse momento, o Partido tomava ciência de que "Miranda" havia sido preso. Alguns dias depois, a prisão de outros dirigentes aumentou o pânico. Segundo o PCB, havia um traidor. E o maior suspeito era "Miranda".
As investigações do "Tribunal Vermelho" começaram. Honório descobriu que "Elza" estava hospedada na casa do Meireles, em Pedra de Guaratiba. Soube, também, que ela estava de posse de um bilhete, assinado por "Miranda", no qual ele pedia aos amigos que auxiliassem a "garota". Na visão estreita do PCB, o bilhete era forjado pela polícia, com quem "Elza" estaria colaborando. As suspeitas transferiram-se de "Miranda" para a "garota".

Reuniu-se o "Tribunal Vermelho", composto por Honório de Freitas Guimarães, Lauro Reginaldo da Rocha, Adelino Deycola dos Santos e José Lage Morales. Luiz Carlos Prestes, escondido em sua casa da Rua Honório, no Méier, já havia decidido pela eliminação sumária da acusada. O "Tribunal" seguiu o parecer do chefe e a "garota" foi condenada à morte. Entretanto, não houve a desejada unanimidade: Morales, com dúvidas, opôs-se à condenação, fazendo com que os demais dirigentes vacilassem em fazer cumprir a sentença. Honório, em 18 de fevereiro, escreveu a Prestes, relatando que o delator poderia ser, na verdade, o "Miranda".

A reação do "Cavaleiro da Esperança" foi imediata. No dia seguinte, escreveu uma carta aos membros do "Tribunal", tachando-os de medrosos e exigindo o cumprimento da sentença. Os trechos dessa carta de Prestes, a seguir transcritos, constituem-se num exemplo candente da frieza e da cínica determinação com que os comunistas jogam com a vida humana:
"Fui dolorosamente surpreendido pela falta de resolução e vacilação de vocês. Assim não se pode dirigir o Partido do Proletariado, da classe revolucionária." ... "Por que modificar a decisão a respeito da "garota"? Que tem a ver uma coisa com a outra? Há ou não há traição por parte dela? É ou não é ela perigosíssima ao Partido...?" ... "Com plena consciência de minha responsabilidade, desde os primeiros instantes tenho dado a vocês minha opinião quanto ao que fazer com ela. Em minha carta de 16, sou categórico e nada mais tenho a acrescentar..." ... "Uma tal linguagem não é digna dos chefes do nosso Partido, porque é a linguagem dos medrosos, incapazes de uma decisão, temerosos ante a responsabilidade. Ou bem que vocês concordam com as medidas extremas e neste caso já as deviam ter resolutamente posto em prática, ou então discordam mas não defendem como devem tal opinião."

Ante tal intimação e reprimenda, acabaram-se as dúvidas. Lauro Reginaldo da Rocha, um dos "tribunos vermelhos", respondeu a Prestes: "Agora, não tenha cuidado que a coisa será feita direitinho, pois a questão do sentimentalismo não existe por aqui. Acima de tudo colocamos os interesses do P." Decidida a execução, "Elza" foi levada, por Eduardo Ribeiro Xavier ("Abóbora"), para uma casa da Rua Mauá Bastos, Nº 48-A, na Estrada do Camboatá, onde já se encontravam Honório de Freitas Guimarães ("Milionário"), Adelino Deycola dos Santos ("Tampinha"), Francisco Natividade Lira ("Cabeção") e Manoel Severino Cavalcanti ("Gaguinho"). Elza, que gostava dos serviços caseiros, foi fazer café. Ao retornar, Honório pediu-lhe que sentasse ao seu lado. Era o sinal convencionado. Os outros quatro comunistas adentraram à sala e Lira passou-lhe uma corda de 50 centímetros pelo pescoço, iniciando o estrangulamento. Os demais seguravam a "garota", que se debatia desesperadamente, tentando salvar-se. Poucos minutos depois, o corpo de "Elza", com os pés juntos à cabeça, quebrado para que ele pudesse ser enfiado num saco, foi enterrado nos fundos da casa. Eduardo Ribeiro Xavier, enojado com o que acabara de presenciar, retorcia-se com crise de vômitos.

Perpetrara-se o hediondo crime, em nome do Partido Comunista.

Poucos dias depois, em 5 de março, Prestes foi preso em seu esconderijo no Méier. Ironicamente, iria passar por angústias semelhantes, quando sua mulher, Olga Benário, foi deportada para a Alemanha nazista.

Alguns anos mais tarde, em 1940, o irmão de "Elza", Luiz Cupelo Colônio, o mesmo que auxiliara "Miranda" na tentativa de assassinato do "Dino Padeiro", participou da exumação do cadáver. O bilhete que escreveu a "Miranda", o amante de sua irmã, retrata alguém que, na própria dor, percebeu a virulência comunista:

"Rio, 17-4-40
Meu caro Bonfim
Acabo de assistir à exumação do cadáver de minha irmã Elvira. Reconheci ainda a sua dentadura e seus cabelos. Soube também da confissão que elementos de responsabilidade do PCB fizeram na polícia de que haviam assassinado minha irmã Elvira. Diante disso, renego meu passado revolucionário e encerro as minhas atividades comunistas.

Do teu sempre amigo, Luiz Cupelo Colônio".

publicado originalmente no site TERNUMA

UNASUL - A Marcha do Leviatã

"...Com muitos presidentes comprometidos com a maioria do povo, com a inclusão social, eleitos democraticamente, com as instituições se fortalecendo e com a criação da União Sul-americana de Nações. Ora, para um leigo parece pouco, mas para alguém que é presidente da República da economia mais importante da América do Sul esse fato é um fato extraordinariamente importante. E eu estou muito feliz porque agora nós temos mais responsabilidade, temos que trabalhar mais e quem vai ganhar mais com isso no final das contas é o povo sul-americano..."



No dia 26/05/2008, o presidente babou o ovo para a UNASUL no seu "Café com o Presidente". Como já disse em outros posts aqui, esta entidade nada mais é do que a URSAL (União das Repúblicas Socialistas da América Latina), proposta pelo Foro de São Paulo há muitos anos, o qual, sintomaticamente, reuniu-se novamente em Montevidéu, nas mesmas datas da reunião de criação do Leviatã esquerdista.
Então, já estamos com a União criada e em vias de criar as União das Forças Armadas Continental. Logo, como disse o próprio Lula, teremos um Banco Central Único e moeda única. E a depender dos membros do Foro, em breve teremos um único hino, uma única bandeira e, ao invés de cantarmos "Ó Pátria amada, idolatrada, Salve, Salve", seremos OBRIGADOS - à custa de irmos para o "paredón" ou de sofrermos torturas merdáceas, como na Cuba de Fidel, o adorado - a bradar: "Ousar Lutar, Ousar Vencer. Pátria Socialismo ou Morte! Venceremos!" - palavras de ordem do Movimento Bolivariano.

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Entenda como o grupo surgiu e quais são seus principais objetivos (como publicado no Folha Online)
O que é a Unasul?
A Unasul (União das Nações Sul-Americanas) reúne os doze países da América do Sul e visa aprofundar a integração da região.
Por suas riquezas naturais, a América do Sul é importante internacionalmente como um dos principais centros produtores de energia e de alimentos do planeta. Chile e Peru são ainda dois dos principais endereços da indústria mineradora no mundo.
Como a Unasul nasceu?
A iniciativa da criação de um órgão nos moldes da Unasul foi apresentada, oficialmente, numa reunião regional, em 2004, em Cusco, no Peru.
O projeto recebeu o nome de CASA (Comunidade Sul-Americana de Nações), mas foi modificado para Unasul durante a Primeira Reunião Energética da América do Sul, realizada no ano passado na Venezuela.
O nome Unasul - Unasur para os países de língua espanhola - surgiu depois de críticas do presidente venezuelano Hugo Chávez ao que ele chamou de lentidão da integração.
Quais serão os principais objetivos deste novo organismo?
Os principais objetivos serão a coordenação política, econômica e social da região.
Com a Unasul, espera-se avançar na integração física, energética, de telecomunicações e ainda nas áreas de ciência e de educação, além da adoção de mecanismos financeiros conjuntos.
O que se define em Brasília?
A partir desta reunião, a Unasul passa a ter personalidade política própria e, na prática, passará a ser um organismo internacional.
Ou seja, não se limitará mais a um fórum de debates, mas incluirá a possibilidade de serem adotadas medidas conjuntas.
Os presidentes assinam esta formalização nesta sexta-feira, mas para que Unasul comece a funcionar como organismo internacional o texto ainda precisa ser ratificado pelos congressos de nove dos doze países.
O que mais é discutido em Brasília?
Os líderes regionais estão discutindo também a criação do Conselho de Defesa da América do Sul. A idéia foi apresentada oficialmente pelo Brasil, mas é rejeitada pela Colômbia.
A iniciativa ganhou força no início deste ano, depois da crise envolvendo Venezuela, Colômbia e Equador, provocada por uma ação militar colombiana contra as Farc em território equatoriano.
Além do Conselho, que outras bases internas da Unasul poderão surgir?
Existe o plano de criação do Parlamento único da Unasul, mas não há nenhuma expectativa de que a idéia seja colocada em prática em um futuro próximo.
A Unasul terá ainda uma secretaria permanente que deverá ser em Quito, no Equador.
Qual o tamanho da Unasul?
Os países que farão parte do grupo têm cerca de 360 milhões de habitantes e, de acordo com dados da Cepal (Comissão Econômica para América Latina e Caribe), tinham um Produto Interno Bruto (PIB) de US$ 2,5 trilhões em 2006.
Ainda de acordo a Cepal, só o PIB do Brasil era de US$ 1,06 trilhão em 2006. Em 2007, o PIB do Brasil foi de US$ 1,3 trilhão.
Mas este é um grupo desigual, que conta com 180 milhões de habitantes do Brasil e três milhões do Uruguai, por exemplo.
Quais são os desafios da Unasul?
Num primeiro momento, os governos parecem ter expectativas diversas sobre os resultados reais da Unasul.
O ministro das Relações Exteriores do Chile, Alejandro Foxley, disse que seu país tem três principais interesses nessa integração: energia, infra-estrutura e uma política comum de inclusão social.
Por sua vez, o chanceler boliviano, David Choquehuanca, afirmou que a Bolívia espera que a Unasul não se limite às questões comerciais e trate da "união dos povos".
Mas talvez o principal desafio da Unasul será colocar em prática suas medidas, como a integração energética, já que hoje o desafio entre quatro países - Brasil, Argentina, Bolívia e Chile - ainda não foi resolvido.
Questões bilaterais - ou trilaterais - também estão na lista de desafios da região.
Disputas territoriais entre Chile e Peru, da época da Guerra do Pacífico, no século 19, estão hoje no Tribunal Internacional de Haia. A Bolívia reivindica do Chile uma saída para o mar, perdida na mesma guerra do Pacífico.
Venezuela, Equador e Colômbia travam, desde março, uma disputa envolvendo as Farc (grupo guerrilheiro mais antigo do mundo, com mais de 40 anos) que ainda não teve conclusão.
Quais são os próximos passos?
No sistema de presidência temporária e rotativa, a próxima presidência caberia à Colômbia, que abriu mão do direito, que passará ao Chile.
Nos termos do Tratado, a Unasul terá como órgãos deliberativos um Conselho de Chefes de Estado e de Governo, um Conselho de Ministros de Relações Exteriores e um Conselho de Delegados.
Haverá reuniões anuais de chefes de Estado e de Governo e reuniões semestrais do Conselho de Ministros de Relações Exteriores.
Membros:
Argentina • Bolívia • Brasil • Chile • Colômbia • Equador • Guiana • Paraguai • Peru • Suriname • Uruguai • Venezuela
Observadores:
México • Panamá

A Moléstia Crônica da Incompetência

O pior de tudo é que eles acreditam no que falam e fazem, não têm a menor idéia das conseqüências de seus atos (são alienados) e se crêem predestinados à missão de corrigir o mundo e salvar a humanidade. São fanáticos. E como o fanatismo está geralmente associado à baixa instrução, são geralmente primários e incompetentes. É o caso do governo do PT. A vitória eleitoral que lhe proporcionou o primeiro mandato só se explica pelo fato de ter um líder carismático como Lula, pois foi ele o vencedor da eleição, enquanto o PT dela saiu como partido minoritário que sempre foi. Daí o mensalão , que derrubou toda sua cúpula mas permitiu a formação da base de sustentação pela conivência e comprometimento de deputados com a fraude e pela baixa moralidade que em geral caracteriza os partidos brasileiros, seus líderes e seus membros.

Quatro anos de populismo demagógico, de exibicionismo megalomaníaco, de "bondades" baratíssimas, feitas com recursos públicos, foram suficientes para garantir o segundo mandato. E como tudo é possível num país onde um Congresso ordinário faz reformas constitucionais, por que não um terceiro mandato ou até mesmo um governo vitalício e até perpétuo? O viés para a ditadura é inerente em nações como a nossa, onde a oposição é frágil, porque homens capacitados fogem da política como o diabo da cruz. A incompetência a que acima nos referimos ficou comprovada pelo monumental trabalho realizado pelo professor José Pastore, no qual a indigência dos quadros do PT só permitiu a Lula aparelhar o Estado com um mínimo de indivíduos de instrução superior. A maioria dos seus executivos, em todos os setores e níveis, mal tinha e tem instrução secundária. E por aqui seguimos, após meia dúzia de anos de lulismo, num crescente aumento de governo por Medidas Provisórias que se tornam definitivas, rumo a um regime ideológico marxista arcaico, que na própria Rússia se supunha extinto.

É da experiência histórica que as conseqüências maléficas desses regimes só vêm a se manifestar e ser percebidas a longo prazo. Mas entre nós elas se mostram prematuramente após meia dúzia de desgoverno. Aí está o MST que de facção atuante apenas na periferia e restrita a reivindicações agrárias, hoje surge e atua com seus métodos de violência subversiva em 17 estados e no Distrito Federal. Uma espécie de embrião de FARC. O mesmo MST, que Lula declarou ser o movimento mais importante do País. E cujo chefe tem hoje a petulância e ousadia de desqualificar o governo que tanto o apoiou.
Este não é, contudo, o legado mais pernicioso que os mandatos de Lula deixarão para o País e seu povo. Esse legado pior só produzirá todos seus frutos a longo prazo. O primeiro deles será o de ter injetado na tradição cultural de um povo sem preconceitos o fermento de preconceitos e discriminações raciais. O segundo o de, com sua política indigenista, fomentar o desenvolvimento do conceito de nações indígenas soberanas , com territórios próprios que, a limite, poderá desfechar em um seccionismo que ameace a integridade territorial brasileira. (A recente manifestação do general comandante militar da Amazônia denunciou desassombradamente as dificuldades que essa política inepta apresentam à gestão de seu cargo, no que foi apoiado por outros segmentos expressivos das Forças Armadas.). A terceira, de que o MST venha a se converter numa variedade das Farc, implantando no país continental a moléstia crônica da violência subversiva existente entre seus vizinhos hispânicos.

Desde o início, em todas as oportunidades, o governo lulopetista assumiu atitudes afrontosas e de desacato contra as Forças Armadas brasileiras, simplesmente por reconhecer nelas um poder concorrente, potencialmente maior do que o seu. Poder que, apesar de sua postura discreta e pacificadora, que sempre observou a tradição pacífica e pacificadora de Caxias, nunca se omitiu diante de regimes que ameaçaram os valores mais altos da nacionalidade. O contencioso que Lula fomenta contra elas é outra e mais perigosa incompetência de sua gestão.

por Benedicto Ferri de Barros - Opinião - Jornal do Comércio

As FARC no Brasil: Celso Amorim na Mira

Uma troca de mensagens entre membros das Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia) revela que a guerrilha esperava ter a proteção da cúpula do governo Lula para evitar a prisão do padre Olivério Medina, seu "embaixador" no Brasil. A mensagem cita o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim.

Segundo fonte da inteligência colombiana, o texto fazia parte dos arquivos de computador de Raúl Reyes - o dirigente do grupo morto em 1º de março, em ataque da Colômbia em território equatoriano.

No e-mail, datado de 29 de julho de 2005, Medina demonstra estar informado do pedido de captura encaminhado pela Procuradoria da Colômbia à Interpol (polícia internacional).

"Os amigos daqui me advertiram que deveria ficar atento, pois há uma comissão da Procuradoria que tem uma ordem de captura", escreveu. Ele acrescentou que, segundo os mesmos amigos, não deveria se preocupar, pois "a cúpula do governo com apoio de Celso Amorim estavam a par. Eles não apoiariam uma captura por crimes políticos".

O padre guerrilheiro, representante da Comissão Internacional da guerrilha, acabou preso pela Polícia Federal, no dia 24 de agosto de 2005. Em abril do ano passado, ele conseguiu status de refugiado político e foi libertado.

A assessoria de imprensa do Itamaraty negou a existência de qualquer "participação pessoal" do chanceler no caso. "A referência ao ministro no suposto e-mail não faz o menor sentido", afirmou.

Por Claudio Dantas Sequeira, na Folha de São Paulo

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Parece que a coisa começou - e não poderia deixar de começar, hora ou outra - a pegar fogo para o esquerdismo tupiniquim: a exemplo de Palocci, dentre tantos outros petistas e pecebistas, agora, é a vez de Celso Amorim - aquele que só criticou as ações das FARC depois que a resolução da OEA condenou a Colômbia pela invasão do território do Equador, na ação que matou o guerrilheiro número 2 das FARC, porém não lhe aplicou sanções duras, como ele defendia - estar na mira dos documentos dos equipamentos de Reyes.

E sim, o "suposto" e-mail, assim como o "suposto" dossiê contra FHC (aliás, tudo que envolve qualquer documentação que prove a "mao invisível" das esquerdas agindo é tratado por eles como "suposto"), existe. A INTERPOL já verificou os dados existentes nos equipamentos recolhidos no acampamento das FARC pela Colômbia e atestou a veracidade de seu conteúdo.

Rafael Correa e Hugo Chávez já tentaram essa mesma tática: desqualificar o conteúdo ali existente, dizendo que a INTERPOL fora paga pelo "império", entre outros impropérios à qualificação daquela polícia internacional.

Já vimos noutro post que a ação das FARC no Brasil não é novidade alguma e que as FARC fazem parte do Foro de São Paulo, que congrega partidos e organizações de esquerda da América Latina, fundado pelo PT, na figura de Lula, e pelo PC Cubano, na figura de Fidel Castro, em 1990.

As FARC (Fuerzas Armadas Revolucionarias de Colombia), também conhecidas como Fuerzas Armadas Revolucionárias de Colombia - Ejército del Pueblo (FARC-EP), eram inicialmente apoiadas pela antiga União Soviética e se estabeleceram a partir do início dos anos de 1960 como braço armado do Partido Comunista Colombiano.

No auge dos atentados terroristas, atuava em todo o país chegou a ter mais de 17.000 combatentes bem armados, inclusive mulheres e crianças. Os ataques e seqüestros visam principalmente alvos militares e políticos do país. Calcula-se que atualmente existem cerca de 700 a 800 reféns nas mãos dos bandidos, como a antiga candidata a presidenta da Colômbia, Ingrid Betancourt.

De ligação estreita com narcotraficantes, durante o governo do presidente Andrés Pastrana as FARC se estabeleceram em uma área autônoma no país, a “Farclândia”, de 42.000 km², cedida para "negociações da paz". Foi um erro crucial do governo colombiano, que apenas permitiu que o grupo narcoterrorista se reorganizasse e ampliasse o terror em toda a Colômbia.

Com a ascensão do presidente Álvaro Uribe, as ações militares das Forças Armadas contra as FARC foram sendo ampliadas, com importante participação de militares dos EUA, que fornecem ainda dinheiro e apoio em aeronaves para o combate contra os bandidos vermelhos e o narcotráfico. Após quatro décadas de combate, as FARC estão sendo empurradas de volta para as florestas, de onde se originaram, com sua organização "quebrada", segundo afirmação de Nelly Avila.

Foi numa dessas ações que morreu Raúl Reyes, em ataque nas matas do Equador, em região de fronteira, o que levou este país a quase entrar em guerra com a Colômbia, insuflado pelo candidato a tiranete da Venezuela, Hugo Chávez. Naquela ocasião, Lula chamou Chávez de "o pacificador".

Junto com o ELN, as FARC, que já ocasionaram a morte de cerca de 40.000 pessoas na Colômbia, chegaram a ter 6.000 menores de 18 anos e 2.000 menores de 15 anos, ocasião em que, de cada 10 subversivos mortos, 4 eram menores de idade. Até o início do ano 2000, as FARC já haviam matado 70 pastores evangélicos e, segundo seu então porta-voz, Mono Jojoy, pretendiam matar ainda todos os outros.

Olivério Medina, um ex-padre e agora militante das FARC, foi preso em Foz do Iguaçu em 22 de setembro de 2000, mas logo foi libertado, por causa dos protestos de representantes do Movimento Tortura Nunca Mais (Vitória Grabois), do ressuscitado PCB (Zuleide Faria de Mello), do MST (Anselmo Joaquim), da CUT (Antônio Carlos de Carvalho) e da UNE (Vladimir Morcilo), entre outros.

Em julho de 2006, o Comitê Nacional para Refugiados (Conare), órgão vinculado ao Ministério da Justiça, decidiu conceder a Olivério Medina, o status de refugiado político. O governo colombiano pediu que a decisão fosse revista e o pedido de extradição foi reiterado, mas os advogados do colombiano sustentaram que ele corria risco de morte se fosse entregue às autoridades do país. Vários partidos políticos do Brasil criaram um movimento pela libertação de Medina, que assumiu em carta, o compromisso de afastar-se do conflito político da Colômbia. No dia 21 de março de 2007, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu arquivar o pedido de extradição do governo colombiano. Os ministros entenderam que a decisão do governo brasileiro de conceder status de refugiado ao acusado, impedia o prosseguimento do processo. Foi uma decisão política e não técnica.

Em tempo: o único risco de morte que Medina corria é através das prórpias FARC, já que o governo de Uribe tem negociado com vários guerrilheiros sua rendição, garantindo-lhes a vida e o perdão.

O PT chegou a desmentir os vínculos com as Farc, mas solidarizou-se com a guerrilha como ficou claro na Resolução número 9 do X Foro de São Paulo, de 7 de dezembro de 2001.

O documento condena a repressão à guerrilha por parte do governo colombiano classificando-a como "terrorismo de Estado" e "verdadeiro plano de guerra contra o povo".

Desta forma, a assembléia decidiu: "Ratificar a legitimidade, justeza e necessidade da luta das organizações colombianas e solidarizar-nos com elas.
"Trata-se de uma promessa de solidariedade que poucos meses depois, por temores eleitorais foi negada pelo PT. O texto é assinado por representantes de 39 organizações, entre as quais o Partido dos Trabalhadores.

A principal fachada das Farc, hoje, é a CCB — ou Coordinadora Continental Bolivariana. Olivério Medina, ainda segundo o El Tiempo, é peça graúda. Ele integrava o comando da CCB em companhia de Raúl Reyes, o terrorista pançudo morto no Equador, e de Orlay Jurado Palomino, ou "Hermes", que está na Venezuela.

Golpe de Mestre

O jornal “Valor Econômico”, na sua edição de 6 de maio último, oferece uma oportuna visão de como evoluiu em seis anos todo um processo de desinformação nas relações de “cooperação diplomática” entre Brasil e Estados Unidos, e que deu margem, pela soma de embustes propositadamente acumulados, a escalada do poder comunista em doze países da América Latina. O emaranhado de informações falsas que permitiram o avanço vermelho na região está contido num informe enviado por Washington à embaixada americana no Brasil, do qual o jornal obteve uma cópia.

Entre outras preciosidades, o texto encabeçado pelo título “Lula ofereceu ajuda aos EUA para deter Chávez”, informa que o presidente-operário, diante da desconfiança dos americanos quanto à instabilidade latino-americana, afirmou à secretária de Estado dos EUA, Condoleezza Rice, que estava disposto “a usar sua influência na América Latina para exercer um papel moderador na região”. Assim, no inicio de 2005, Lula se ofereceu ao governo Bush como um “interlocutor” capaz de conter as ambições do presidente da Venezuela, Hugo Chávez, e as tensões sociais que começavam a se manifestar na Bolívia. Uma proposta oportuna, mas inteiramente falsa, para um Bush atolado até os ossos no combate ao terrorismo e nas guerras do Afeganistão e do Iraque.

Segundo registra “Valor Econômico”, o agente da mensagem de Lula foi o seu então chefe da Casa Civil, Zé Dirceu que, ante a inquietação da Casa Branca em face da ameaça desestabilizadora que Chávez representava, garantiu à secretária de Estado americana que o presidente brasileiro já tinha chamado às falas o coronel venezuelano, aconselhando-o a moderar sua retórica. Parece cômico se não fosse deslavada mentira: Lula, expressão grave, teria advertido a um Chávez submisso que ele “estava brincando com arma carregada”.

No encontro mantido com Condoleezza Rice, em Washington, o ex-guerrilheiro petista vinculado à DGI cubana (o serviço de espionagem de Fidel Castro) não teve a menor pudor em armar o seu enganoso Cavalo de Tróia diplomático. Indagado sobre as relações do presidente da Venezuela com as FARC, Dirceu assegurou, na maior cara-de-pau, que o Brasil não acreditava que a Venezuela de Hugo Chávez desse qualquer tipo de ajuda aos guerrilheiros das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia, como desconfiava o governo norte-americano. O coronel tinha seus limites, conjeturou. Quanto ao caso da Bolívia, em vias de ser tomada pelo cocalero radical Evo Morales, o ex-chefe da Casa Civil de Lula garantiu que não havia porque o governo Bush se preocupar, visto que o Brasil “mantinha a situação sob controle”.

A farsa montada por Lula nas suas relações com o governo Bush é coisa antiga. Já em 2002, antes de chegar à presidência, ele entrevistou-se com a embaixadora dos Estados Unidos no Brasil, Donna Hrink, quando, em tom de promessa, assegurou-lhe que não “haveria surpresa” no campo da política externa, visto que o seu governo não teria nenhum ranço “ideológico”. Para lograr os americanos na base da conversa do joão-sem-braço, o presidente-operário, voltando-se para o affair da ditadura cubana, pediu a embaixadora (e, por extensão, ao governo americano) que não interpretasse seu apreço pessoal por Fidel Castro como um sinal de aprovação ao regime da ilha caribenha, admitindo que não havia “liberdade em Cuba”.

Em 2004, numa viagem que fez aos EUA em busca de investimentos, Lula entrevistou-se em New York com o secretário do Tesouro americano, John Snow e, pedindo apoio para enfrentar “grandes desafios” e “honrar as dívidas do país”, voltou a afiançar que o Brasil, sob a sua liderança, seria “uma força pela estabilidade e pela democracia na região”.

Mas, de fato, a coisa não era bem assim. Por debaixo do pano, o sindicalista-presidente simplesmente articulava a ação subversiva de um novo “eixo do mal”, consubstanciado no projeto intempestivo do Foro de São Paulo, uma frente ampla do comunismo refratário à democracia criado pelo próprio Lula e Fidel Castro, com o objetivo de “recriar na América Latina o que foi perdido no Leste Europeu”. Em reuniões periódicas, enquanto o novo astro levava a Casa Branca no bico, o famigerado Foro urdia no continente o avanço do antiamericanismo explícito, com a máquina partidária do PT aparelhando ideologicamente o Estado, corrompendo as eleições e, por fim, usando as brechas da democracia contra a própria democracia.

Reunido neste final de maio em Montevidéu, onde realizou o seu XIV Encontro, o Foro de São Paulo, ao tempo em que festejou o desempenho comunista, tratou de estabelecer as metas do assalto definitivo à democracia representativa na América Latina. Entre as resoluções articuladas para os próximos dois anos, o Foro elegeu como prioritária a derrubada do presidente Álvaro Uribe, da Colômbia, e de Alan García à frente do governo do Peru, além de planejar uma ofensiva contra o referendo de Santa Cruz, que pretende livrar a Bolívia do radicalismo furibundo de Evo Cocales.

Para assegurar a permanência definitiva do poder vermelho, o Foro trata de criar uma “Organização de Estados Latino-Americanos”, que “exclua os Estados Unidos e inclua Cuba” no arranjo continental, além de apressar a completa tomada da Organização dos Estados Americanos (OEA), hoje sob o comando do comunista José Miguel Insulza.

No Brasil, por sua vez, o ditame do Foro é intensificar a política de cotas raciais nas universidades, agenciadora da desagregação social entre brasileiros; impor a internacionalização da Amazônia a partir da autonomia dos territórios indígenas hoje governados por 100 mil ONGs estrangeiras; e avançar na “socialização” da riqueza nacional fundamentada no aumento da carga tributária sobre a classe média e setores produtivos da sociedade.
Tudo isto, claro, sob a égide de uma máquina burocrática altamente partidarizada e onipotente.

por Ipojuca Pontes, no Mídia Sem Máscara

O Leão Tem Mais Fome

Adequado às regras da Lei Cidade Limpa e com espaço para a casa dos trilhões de reais, o Impostômetro, painel eletrônico instalado em frente à Associação Comercial de São Paulo (ACSP) que mostra a arrecadação tributária de todo o País em tempo real, foi relançado ontem. O painel registrava R$ 402,166 bilhões quando o presidente da Associação Comercial, Alencar Burti, o prefeito da cidade, Gilberto Kassab, e o secretário estadual das Relações do Trabalho e Emprego, Guilherme Afif Domingos, reapresentaram o equipamento.
A receita tributária deve alcançar R$ 1 trilhão no dia 22 de dezembro, conforme projeções do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), que gera as informações do painel. Até o último dia do ano, o Impostômetro deve alcançar R$ 1,029 trilhão. Burti afirmou que o Impostômetro é importante para conscientizar a população, principalmente a de baixa renda, sobre o fato de que ela paga tributos em tudo o que consome e nos serviços que contrata. Mas, segundo ele, para que isso ocorra, é necessário que esteja discriminado o percentual dos tributos embutidos no preço final da mercadoria ou serviço, seja na nota fiscal ou em local de fácil visibilidade.
O projeto de lei para a regulamentação do assunto, previsto na Constituição Federal, já foi aprovado pelo Senado e aguarda apreciação na Câmara. Para Afif, que era presidente da ACSP quando o Impostômetro foi lançado, em abril de 2005, o cidadão tem que saber que recolhe impostos indiretamente para que possa participar das discussões sobre a reforma tributária. "A discriminação dos impostos visa trazer para o debate quem está excluído. É mais uma etapa de conscientização", afirmou.
Para o prefeito Kassab, o painel alerta a sociedade sobre o quanto é arrecadado pelos governos, muitas vezes de forma abusiva. "O ideal seria seguir o exemplo da capital paulista que, sem aumentar impostos, conseguiu ampliar a arrecadação, apenas com uma fiscalização eficiente."
A data de ontem foi escolhida justamente por ser o último dia em que o brasileiro precisou trabalhar no ano só para nutrir o apetite do Fisco.

por Adriana David, no Jornal do Commércio, em 28/05/2008

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O GOVERNO NÃO PRECISA DA CPMF

Tributos tradicionais, como o Imposto de Renda (IR), o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), substituíram plenamente a receita da CPMF extinta em 2007, conforme os dados da arrecadação federal de abril. A participação do Imposto de Importação (II) nas receitas federais passou de 1,93% para 2,18%; do IR total, de 27,42% para 29,87%; do IPI, de 5,19% para 5,47%; e do IOF, de 1,28% para 2,79%.
Entre abril de 2007 e abril de 2008, o total das receitas, inclusive previdenciárias, aumentou 11,44% em termos reais e, na comparação entre os primeiros quadrimestres do ano passado e deste ano, 12,56%. O crescimento da receita total em quatro meses, correspondente a R$ 33,6 bilhões, foi praticamente igual ao recolhimento total propiciado pela CPMF em 2007.
Tudo indica que haverá novo recorde de arrecadação neste ano, "ou seja, a carga tributária vai subir novamente", disse o professor do Ibmec, Gilberto de Carvalho.
O aumento dos lucros das empresas gerou uma elevação real do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) de 23,38%. As pessoas físicas, graças ao aumento da renda e do emprego, recolheram mais 21,50% via Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF).
A arrecadação do IOF sobre os empréstimos bancários às pessoas físicas aumentou 177,64% no primeiro quadrimestre, e às empresas, 135,24%. Só com o IOF o governo arrecadou R$ 6,2 bilhões. Com o aumento da alíquota do IOF, aumentou a cunha fiscal, onerando o crédito, inclusive à baixa renda.
A receita do IPI aumentou com as vendas, com destaque para veículos. E, com o câmbio valorizado, o aumento das importações propiciou ao Fisco acréscimo real de 26,84% na receita do II.
A Receita também intensificou a cobrança de tributos em atraso. É o que explica o aumento da arrecadação com multas e juros (49,86%) no período de janeiro a abril. O Fisco considerou que esta foi uma receita atípica, bem como o crescimento de 12,29% nos depósitos judiciais e administrativos. Melhor é constatar a eficiência da Receita na cobrança de tributos, permitindo que renúncias fiscais (combustíveis, PIS-Cofins sobre o trigo e desonerações na indústria e exportações) não ameacem as metas de 2008.
Diante dessa folga na arrecadação, o próprio governo demonstra que o desejo de recriar a CPMF - ou um tributo similar - é fruto apenas de voracidade fiscal, na busca de transferir mais receitas do setor privado para a União.

Fonte: www.estadao.com.br - Opinião, 24/05/2008.

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DPVAT na Mira do Governo

Sem alarde, o consórcio partidário que apóia Lula no Congresso começou a estudar uma nova fonte para a vitamina financeira que se deseja injetar no orçamento da Saúde. Foi à mesa de negociações o DPVAT.
Trata-se do seguro obrigatório que os motoristas pagam todo ano quando têm de licenciar os seus veículos. Estão em discussão duas alternativas: o remanejamento da distribuição do dinheiro do DPVAT e até um reajuste no preço do seguro.
Criado em 1974, o DPVAT visa assegurar às vítimas de acidentes de trânsito indenizações por morte ou invalidez e o ressarcimento de despesas médicas. Um pedaço do seguro (45%) já é destinado, desde 1991, ao FNS (Fundo Nacional de Saúde).
No ano passado, a cobrança do DPVAT resultou na coleta de R$ 3,722 bilhões. Desse total, R$ 1,675 bilhão foi às arcas do FNS, gerido pelo ministério da Saúde. Tenta-se agora aumentar esse bolo.
Primeiro, vai-se analisar a hipótese de elevar o percentual do seguro destinado à Saúde, remanejando verbas que destinadas a outros fins. No limite, cogita-se incluir no projeto de lei que regulamenta a emenda 29 um aumento nos preços do seguro.
Autor da proposta que tonifica as verbas da Saúde em cerca de R$ 20 bilhões até 2011, o senador Tião Viana (PT-AC), falou ao blog sobre a novidade. Mencionou a hipótese de remanejamento: “Isso seria o ideal. Veremos se há margem.”
Viana já faz, porém, as contas para um eventual reajuste: “Há hoje no Brasil cerca de 50 milhões de carros. Estima-se que 230 mil novos veículos entram em circulação todos os meses. Imaginamos acrescentar ao preço do DPVAT até R$ 5 reais por mês para cada veículo.”
O senador prossegue: “Considerando-se o número de veículos, daria uma arrecadação extra de R$ 60 por carro. O que poderia resultar num adicional de cerca de R$ 8 bilhões anuais. Dinheiro que iria integralmente para a Saúde.”
O blog também foi à máquina de calcular. Verificou que o eventual reajuste de R$ 60 reais transformaria o DPVAT numa conta salgada.
Hoje, os donos de carros particulares, táxis e veículos de aluguel pagam R$ 84,55 por ano. Passariam a pagar R$ 144,55. Se forem chamados a contribuir, donos de Ônibus, microônibus e lotações, teriam o seguro majorado de R$ 379,39 para R$ 439,39. Proprietários de motos veriam a conta saltar dos atuais R$ 254,16 para R$ 314,16.
Deve-se ao deputado Fernando Melo (PT-AC) a idéia de adicionar o DPVAT no caldeirão em que já se misturam as idéias de ressurreição da CPMF e de elevação do IPI de cigarros e bebidas alcoólicas.
Procurado pelo colega, Tião Viana telefonou para o ministro José Gomes Temporão (Saúde). Alcançou-o pelo celular, em Genebra. Ávido por recursos, Temporão gostou da idéia. De volta a Brasília, na segunda-feira (26), vai receber o detalhamento da proposta.
Simultaneamente, o líder do PT na Câmara, Maurício Rands (PE), mobilizou a assessoria legislativa. Encomendou estudo sobre o destino atual das verbas do DPVAT e sobre a viabilidade do reajuste. A equipe de Temporão ajudará na coleta de dados.
Segundo Tião Viana, dependendo do montante que for possível angariar pela via do DPVAT, pode-se reduzir a alíquota da nova CPMF. No momento, cogita-se uma CPMF de 0,10%. Que resultaria em receita de cerca de R$ 10 bilhões. Viria não por emenda constitucional, mas no corpo do próprio projeto de Tião Viana, uma lei complementar.
Algo que, se aprovado, deve levar a neo-CPMF à barra dos tribunais. “É inconstitucional”, opina Everardo Maciel, ex-secretário da Receita. “O mérito da lei complementar é duvidoso”, ecoa o advogado tributarista Ives Gandra Martins

por Josias de Souza em seu blog, em 26/05/2008

Enquanto Isso, Eles Riem de Você!

Por Leonardo Souza e Ranier Bragon, na Folha.
O PT bancou, com recursos públicos do fundo partidário, taxas condominiais de uma cobertura usada por familiares do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em São Bernardo do Campo. O imóvel, de número 121, é no mesmo andar e fica de frente para a cobertura 122, comprada por Lula em 1996, no condomínio Hill House.

Em análise da prestação de contas do PT de 2006, ano de reeleição do presidente Lula, a equipe técnica do Tribunal Superior Eleitoral constatou que o PT gastou R$ 4.536,70 com taxas de condomínio do apartamento 121, "não justificado pelo partido a utilização e finalidade em área residencial". O partido arcou com despesas desse apartamento desde 2003.Três anos depois da revelação do chamado "caso Okamotto", em que o hoje presidente do Sebrae, o petista Paulo Okamotto, assumiu a paternidade do pagamento de uma dívida de R$ 29,4 mil de Lula, uma vez mais despesas relacionadas à vida privada do presidente são bancadas por terceiros - desta vez diretamente pelo PT.

A lei (9.096/95) que rege o funcionamento dos partidos políticos não permite a utilização do fundo partidário -dinheiro público repassado mensalmente aos partidos- para custear despesas de caráter pessoal dos dirigentes das legendas.Por causa dessa e de outras observações, os técnicos sugeriram a rejeição das contas do PT de 2006, o que pode resultar na suspensão do repasse do fundo ao partido. A previsão em 2008 é que o PT receba cerca de R$ 28 milhões dos cofres públicos.

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O PT pagou (...) contas particulares de Lula e seus familiares com dinheiro público. Se não é surpresa, dado o costume, não deixa de ser impressionante. Por quê? Lula é um homem de posses. Seu patrimônio, hoje, certamente ultrapassa R$ 1 milhão entre propriedades e dinheiro aplicado. Poucos metalúrgicos do ABC tiveram essa sorte, não é mesmo? Não obstante, essa gente torra dinheiro do erário por qualquer merreca. Mas, então, é preciso avançar na consideração: a “merreca”, o valor pequeno, é só a revelação jocosa do vício.
Há quanto tempo Lula não sabe o que é suar para ganhar a vida? "Oh, lá vai o moralismo udenista!" Se for, paciência. Mas o fato é que, desde 1975, ele passou a ser sustentado por terceiros — primeiro pelo sindicato e depois pelo PT. Agora, tem os benefícios dispensados ao presidente da República. Só aqueles que são próprios e inerentes ao cargo? Quem é que sabe? Seus gastos pessoais e os de sua grande família são considerados matéria de segurança nacional.

Investigue-se a vida de Lula, e sempre vai aparecer algum abnegado pagando a conta. Primeiro foi o compadre Roberto Teixeira, que lhe cedia, de graça, a casa. Teixeira é tão bem enfronhado em negócios que envolvem o governo, que o empréstimo, claro, sempre valeu por um investimento. Depois apareceu o doador universal Paulo Okamotto, aquele que teria pagado uma dívida do presidente que o próprio não reconhecia. A CPI do Mensalão tentou quebrar seu sigilo bancário, mas o então ministro do Supremo Nelson Jobim, hoje titular da Defesa, não deixou.

Uma parte da política brasileira vive em regime de monarquia absolutista, e o rei, claro, é Lula. O empresário ou o banqueiro mais ricos do país precisam suar a camisa para manter o sua atividade. Lula não! É um homem que sempre conseguiu botar feijão em casa com suas idéias. Seu negócio nunca vai à falência porque ele vive de vender futuros e de superfaturar o vento (...)

Desde que iniciou sua trajetória sindical, não deixou de receber seu salário um miserável dia. Chegou até a ser o presidente de uma ONG, o Instituto da Cidadania, que recebia doações. Na reta final da ditadura, mesmo afastado do sindicato, continuou a ter as contas pagas pelo "movimento". Mas Lula achou que era pouco. Requereu uma pensão mensal e vitalícia como perseguido da antigo regime. Assim, reitero, mesmo sem jamais ter deixado de receber salário uma miserável vez, nós pagamos para ele, todo mês, quase R$ 5 mil — além do salário que recebe como presidente. Do primeiro café da manhã ao papel higiênico, ele não precisa gastar um tostão — passando pelas cigarrilhas holandesas que fuma.
Dá pra entender a celeuma que se criou no país quando os cartões corporativos fizeram acender a luz vermelha e despertaram a curiosidade sobre os gastos da família Lula da Silva. A cada enxadada, uma minhoca — como se diz lá em Dois Córregos.

E a facilidade de Lula para se dar bem na vida revela um componente genético. Até o fim de 2002, o notório Lulinha, por exemplo, era monitor de jardim zoológico. "Moço, onde ficam as antas". E ele mostrava onde ficavam as antas. Em 2006, no fim do primeiro mandato do pai, iniciado em 2003, o rapaz já era um milionário. Nunca a intimidade com antas foi antes tão bem remunerada. O Planalto tem uma resposta? Tem sim. Reproduzo trecho de reportagem da Folha:

Por meio de sua assessoria, o Palácio do Planalto informou que "a ocupação do apartamento preenche uma necessidade de segurança da Presidência da República".
"Essa necessidade foi satisfeita durante o período em que o PT foi locatário do imóvel para manter o arquivo do Instituto de Cidadania, doado pelo presidente da República ao partido. E, posteriormente, quando o PT encerrou o contrato de locação, essa necessidade foi satisfeita com a locação pela Presidência. Hoje o imóvel serve de base de apoio para a segurança, sobretudo na área de comunicações", completou a assessoria.O Planalto confirmou que familiares do presidente usam o imóvel. "O apartamento foi freqüentado, tanto no período da ocupação pelo PT quanto agora, por diversas pessoas da relação do presidente, inclusive familiares." Segundo a assessoria, "a segurança do presidente não se esgota na figura dele, ela se estende aos seus familiares".
Viram?A resposta acima dá uma idéia do que se poderia encontrar se as contas de Lula fossem abertas. Volto à minha máxima: "No país, são inimputáveis as crianças, os idiotas clínicos e os petistas".


por Reinaldo Azevedo, em seu blog

Desmistificando as Esquerdas

Rousseau, no primeiro parágrafo do seu Discours sur l'Origine de l'Inégalité (1754), afirma que "a natureza estabeleceu igualdade entre os homens e eles estabeleceram desigualdade", frase que virou um falso dogma, chegando a ser incorporado na Declaração de Independência dos Estados Unidos, em 1776 (all men are created equal), e na Declaração dos Direitos do Homem da Revolução Francesa, em 1793 (tous les hommes sont égaux par la nature).
Ora, sabemos hoje, através da ciência - e da própria observação entre os indivíduos - que a verdade é exatamente o oposto: a natureza, que é hierárquica, cria todos os homens desiguais, e a sociedade, que homogeneíza, tenta fazer todos os homens semelhantes e luta para erradicar suas peculiaridades individuais. Ou seja: igualdade biológica não existe, sendo falacioso dizer que nascemos todos iguais ou que sejamos iguais pela natureza.
Em segundo lugar, não é verdade que a sociedade institucionalize as desigualdades. Pelo contrário: cada sociedade faz um esforço determinado para equalizar todos os indivíduos que a compõe, estabelecendo uma liguagem comum, com regras morfológicas, fonéticas e sintáticas rígidas. Ao mesmo tempo, regras de comportamento são estabelecidas e seguidas pela maioria - e aqueles que se desviam desses critérios sociais se torna excêntricos, rebeldes, e, em casos extremos, delinqüentes.
Mas os coletivistas, ou igualitaristas, tentam responder afirmando que não é identidade biológica que pretendem, ou que pretendia Rousseau, mas igualdade social e política.
Também isto é impossível: mesmo que nascimento ou riqueza sejam eliminados como fonte da desigualdade social, a sociedade tem os que governam, e portanto detêm poder político, e os que são governados, e, assim, continua sendo hierárquica, portanto, desigual. Fora da esfera política, nas ciências, nas artes, nos esportes, nas várias profissões, há sempre os que são melhores e se destacam (ou porque são mais bem dotados ou porque se esforçam mais) e não há como evitar sistemas de gradação e hierarquização. Nem mesmo a mais despótica coerção pode evitar que alguns tenham desempenho superior ao de outros. A desigualdade de desempenho e produção leva à desigualdade de compensação. Mesmo que o Estado procure deliberadamente suprimir toda e qualquer forma de distinção, as pessoas, individualmente, reconhecem os melhores médicos, professores, engenheiros, artistas, esportistas, etc.
Por outro lado, a igualdade econômica também não pode ser obtida, uma vez que, para que os indivíduos realmente consigam produzir aquilo que realmente podem, faz-se necessário o estímulo interior de competição, inerente a todos.
Pode parecer possível impor, através de uma série de medidas coercitivas (nacionalização de todos os meios de produção, abolição da propriedade privada e do direito de herança, eliminação de juros sobre o capital, e obrigatoriedade de salário único para todos), uma certa igualdade financeira, isto é, fazer com que todos recebam a mesma quantidade de dinheiro. Contudo, mais de meio século de comunismo nos mostrou ser praticamente impossível impor sequer esse tipo de igualdade. A experiência dos regimes comunistas tem comprovado que um certo nível de propriedade privada, inclusive dos meios de produção, de possibilidade de transmissão de bens por herança, de pagamento de juros sobre economias, de incentivo e diferenciação salarial são indispensáveis para a economia de uma sociedade.
Mas mesmo que a igualdade financeira fosse possível, ela não traria igualdade econômica. A área econômica tem outras dimensões além da monetária. Com a mesma quantia de dinheiro as pessoas podem usufruir diferentes tipos e níveis de bem-estar, fornecidos, por exemplo, em espécie. O dinheiro é apenas uma potencialidade que nos permite adquirir bens e serviços. Se é possível dispor de bens e serviços sem necessidade de dinheiro próprio, como é o caso entre os que governam, o dinheiro passa a significar pouco. Os governantes podem até ter salários semelhantes ou idênticos ao dos peões, mas via de regra dispõem de uma diversidade enorme de bens de alto custo e de serviços onerosos. Na verdade, sempre que se procura impor um certo nível de igualdade financeira entre governantes e governados, a tendência tem sido radicalizar as desigualdades (não financeiras mas certamente econômicas) inerentes ao poder.
Além disso, mesmo com quantidades idênticas de dinheiro, os indivíduos vão fazer coisas diferentes com esse dinheiro, e algumas dessas coisas vão dar melhor retorno, e, conseqüentemente, produzir novas diferenças.
A desigualdade (biológica, social e política, econômica e, por vezes, até de oportunidades) entre os homens é inevitável. Por outro lado, os bens materiais e sociais disponíveis são inevitavelmente limitados. Assim sendo, se for mantido um clima de liberdade na sociedade, uns sempre serão e/ou terão mais do que os outros (porque são mais capazes, ou se esforçam mais, ou têm mais sorte, ou tudo isso combinado). Nessas circunstâncias, é virtualmente inevitável que a maioria se sinta inferior a certas minorias, e que, em determinada circunstâncias, as inveje.
Veja o seguinte: o que costumamos chamar de felicidade nada mais é do que o estado criado pela satisfação dos nossos desejos. Se estes são satisfeitos, seremos felizes; caso contrário, não.
O progresso e o desenvolvimento humano não são frutos da felicidade, mas sim, do desejo insatisfeito - mas que se acredita poder satisfazer. São a ética e o comportamento daqueles que observam ou imaginam estados e coisas que não possuem, e resolvem atingi-los ou consegui-los, que produz o progresso e o desenvolvimento humano.
Em uma sociedade complexa como a nossa, uma das principais fontes a sugerir novos objetos de desejo à nossa imaginação é a visão de outras pessoas: a observação do que elas são, de como agem, do que possuem. Nesse processo, apercebemo-nos de que os outros são diferentes, que agem de forma diversa, que exercem outras atividades, que possuem coisas que não possuímos.
Essa percepção da diversidade dos outros não teria maior significado se não fosse freqüentemente acompanhada de uma avaliação: concluímos (com ou sem razão) que os outros são mais felizes do que nós; que são não só diferentes, mas melhores; que têm não só coisas diferentes, mas melhores e/ou em maior número; etc. Não é importante, neste contexto, que os outros realmente sejam mais felizes do que nós: basta que achemos que são.
Esse desejo de alcançar uma felicidade superior, que imaginamos que outros possuam, não é, em si mesmo, necessariamente negativo. Pode ser até positivo: o Homo sapiens estaria ainda aguardando uma mutação genética que lhe permitisse sair da era paleolítica se os humanos fossem totalmente insensíveis à superioridade da felicidade, real ou imaginada, dos outros. Na verdade, face à possibilidade de que os outros possam ser mais felizes do que nós, é possível assumir uma de três atitudes:

1. Desejar ser como os outros, agir como eles, possuir as coisas que possuem - essa a atitude de emulação;
2. Aceitar nossa (real ou suposta) inferioridade - essa a atitude de resignação;
3. Desejar que os outros percam aquilo que têm e que gostaríamos que fosse nosso - essa a atitude de inveja.

A atitude de emulação é positiva. A emulação é, em parte, a mola propulsora do progresso e do desenvolvimento humano. Mas ela se torna realmente positiva e fonte de progresso quando gera no indivíduo o desejo de ser ainda melhor ou de ter ainda mais do que o outro: em outras palavras, quando produz nele o espírito de competição e concorrência. No esporte, por exemplo, não haveria muito progresso se alguns se contentassem em apenas emular o bom desempenho de outros. O progresso real não vem do desejo de ser bom: vem do desejo de ser ainda melhor, e, eventualmente, de ser o melhor.
A atitude de resignação é, de certa forma, neutra, podendo eventualmente assumir aspectos negativos e positivos. É a atitude de quem tem desejos insatisfeitos mas se conforma com a sorte. Não agindo, decididamente, para satisfazer seus desejos, o resignado, além de se contentar com não ser feliz, deixa de dar uma contribuição para o progresso e o desenvolvimento humano. Por outro lado, não incorrendo na inveja, não se sente mais miserável ainda por ver que outros alcançam aquilo que, desejando, não é capaz de obter, nem promove a involução humana, como a seguir se verá. A atitude de resignação leva, portanto, à estagnação.
A atitude de inveja, por outro lado, é negativa. A inveja, ao contrário da emulação, leva à involução. O invejoso quer, em regra, o infortúnio e a miséria daqueles que inveja, quer que aqueles que lhe são melhores se vejam reduzidos ao seu nível.
A inveja tem sido associada, historicamente, tanto ao sentimento de tristeza que a felicidade dos outros causa ao invejoso como ao sentimento de alegria que este sente ao ver a infelicidade (o infortúnio, a miséria) daqueles que inveja. Tanto um como o outro sentimento são conscientes, visto que envolvem razoável grau de cognição e avaliação. Mas o sentimento de inveja, não importa sua variante, jamais se admite como tal: é sempre ocultado, dissimulado, mascarado de algum outro sentimento.
Hoje em dia, o sentimento pelo qual a inveja pretende passar, a maior parte do tempo, é o de justiça - não a justiça no sentido clássico, que significa dar a cada um o que lhe é devido, mas a justiça em um sentido novo e deturpado, qualificado de "social", que significa dar a cada uma parcela igual da produção de todos - ou seja, igualitarismo. "Justiça social" é "dar a cada um uma parte proporcionada da renda coletiva, independentemente do comportamento individual", ou "sem consideração aos méritos e deméritos de cada um", ou apenas "segundo suas necessidades", não segundo o seu trabalho, para usar a fórmula marxista: "De cada um segundo suas habilidades e a cada um segundo suas necessidades".
Um postulado fundamental da "justiça social" é que uma sociedade é tanto mais justa quanto mais igualitária (não só em termos de oportunidades, mas também em termos materiais, ou de fato). "Justiça social" é, portanto, o conceito político chave para o invejoso, pois lhe permite mascarar de justiça (algo nobre, ao qual ninguém se opõe) seu desejo de que os outros percam aquilo que têm e que ele deseja para si, mas não tem competência ou élan para obter. O objetivo da "justiça social" é transformar todos em iguais, não só no sentido formal (em que todos são iguais, por exemplo, perante a lei), mas também no sentido material (em que todos são, de fato, iguais).
Quando organizada e levada às últimas conseqüências, a inveja, travestida de "justiça social", com o igualitarismo como seu objetivo, conduz ao autoritarismo estatal e mesmo à força e à violência para expropriar os invejados daquilo que têm e que os invejosos, não podendo produzir ou obter por meios legítimos, preferem roubar ou destruir.
Um dos maiores malefícios psicológicos da "inveja igualitária" é levar os mais brilhantes membros da sociedade a tentar esconder sua competência, ou a lhe empanar o brilho, para que não se tornem vítimas da inveja destruidora. Numa sociedade dominada pela ideologia igualitarista, é comum que as pessoas sejam levadas a quase se envergonhar de sua competência e de seu dinamismo. As grandes e reais vítimas da sociedade igualitária, ou que aspira à igualdade, são seus membros mais competentes. São os que estão acima da média que perdem no afã de reduzir todos à média niveladora.
Os partidos políticos que defendem o igualitarismo, o coletivismo, aqueles inspirados pelo marxismo e pelo gramscismo, adotam hoje a tática de chegar ao poder, não através do apoio maciço do proletariado, mas sim através da cooperação dos chamados intelectuais, entre os quais se incluem homens de letra, artistas, jornalistas e professores universitários.

A Mão Grande do Estado

Nosso Executivo sempre prevaleceu sobre o Legislativo e o Judiciário e isso é fácil de demonstrar revendo um pouco da nossa história
O Estado brasileiro foi organizado através do projeto constitucional elaborado pela Assembléia Constituinte de 1823. Entretanto, os choques de poder entre Dom Pedro I e os parlamentares, notadamente os Andrada, levariam o imperador a dissolver a Assembléia Constituinte em 11 de novembro de 1823. Dom Pedro, então, nomeia um grupo de dez notáveis para redigir um projeto constitucional, em tudo parecido com o anterior, exceto por um detalhe: ao lado dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, surge um quarto, o Poder Moderador, capaz de facultar ao Imperador atribuições, entre as quais, escolha de senadores, livre nomeação de ministros, vetos dos atos do Legislativo. Até 1826 o imperador governará de forma absoluta apoiado pelo partido português.
Diante do que se passava, o povo, em sua quase totalidade, se quedava indiferente, distante anos luz dos bastidores do poder e achando muito natural os cargos públicos preenchidos por apaniguados, enquanto o governo abertamente favorecia os interesses que representava e o partido português manejava o poder a seu gosto.
Como se nota, nosso Executivo já nasceu forte e assim permaneceu até hoje, apesar de que a "felicidade geral" e a "justa liberdade dos povos" sempre deixaram a desejar. Tal realidade, contudo, jamais ensejou atitudes revolucionárias contra os poderes constituídos e o povo brasileiro seguiu pelos séculos de sua história demonstrando uma passividade raiando à submissão.
A explicação dessa passividade deve ser buscada em nossas origens, pois como bem enfatizou Sérgio Buarque de Holanda em Raízes do Brasil:
"Entre nós, o domínio europeu foi, em geral, brando e mole, menos obediente a regras e dispositivos do que à lei da natureza. A vida parece ter sido aqui incomparavelmente mais suave, mais acolhedora das dissonâncias sociais, raciais e morais. Nossos colonizadores eram, antes de tudo, homens que sabiam repetir o que estava feito ou o que lhes ensinara a rotina".
No entanto, é importante compreender que, por detrás da aparente brandura brasileira, da amenidade no trato social, esconde-se a violência que pode brotar a qualquer momento. Ressalvando-se, porém, as organizações criminosas que aterrorizam a vida urbana e os ditos movimentos sociais, como o MST que faz o que bem entende sob a complacência e o estímulo governamentais, a violência do brasileiro é geralmente individualizada, desordenada, desorientada, originando-se da frustração, do desespero, do rancor, e não de uma consciência popular que exija seus direitos ou atitudes coerentes por parte do poder.
O fato é que desde os primórdios do Estado brasileiro, até hoje, nossa mentalidade não mudou. No momento o Executivo concentra um enorme poder e a seu reboque seguem, como sempre, o Legislativo e o Judiciário.
Indiferente aos jogos da ambição política, aos escândalos que sucedem com tal velocidade que os mais recentes fazem esquecer rapidamente os anteriores, a malversação dos recursos públicos, ao ônus que representa a pesada máquina burocrática governamental, ao peso da corrupção que impede nosso progresso, o povo se inclina ao paternalismo estatal sempre em busca de um líder magnânimo, de um salvador que lhe provoque reações emocionais.
Não importa se a mão grande do Executivo toma de forma exorbitante as migalhas dadas. Com indiferença a população aceita que tenhamos os impostos mais altos do mundo, que a nefasta CPMF em breve ressuscite, que a arrecadação federal tenha atingido novo recorde em abril, ou seja, R$ 59,7 bilhões, 11,4% a mais do que o mesmo mês de 2007. Nem a inflação que já acelera, especialmente, para os mais pobres, incomoda. E quando a mão grande do Executivo se fecha sobre entidades sociais que funcionam exemplarmente como o Sesc, o Sesi, o Senac e o Senai, entidades mantidas pelo empresariado, para surrupiar seus recursos, ninguém toma conhecimento. Tão pouco não há reação quando a mão grande do Executivo interfere nos planos de saúde para atrapalhá-los. Afinal, toda vez que a enorme mão do Leviatã, através do Executivo, aparece, acaba danificando o que funciona.
Por isso termino esse pequeno artigo fazendo minhas as palavras de H. L. Mencken: “O governo ideal de qualquer pessoa dada à reflexão, de Aristóteles em diante, é aquele que deixe o indivíduo em paz – um governo que praticamente passe despercebido”. “Este ideal, acredito, se concretizará no mundo cerca de vinte ou trinta séculos depois de eu ter partido”.

por Maria Lucia Victor Barbosa, socióloga, professora e escritora.

Mais do Foro, por Ele Mesmo

A partir de este viernes, y hasta el 25 de mayo, sesionará en Montevideo, Uruguay, el décimo octavo encuentro del Foro de San Paulo, organización que agrupa a la izquierda latinoamericana, y que se ha constituido en uno de los principales agrupamientos de esa tendencia, del que participan además observadores de todo el planeta. Entre los asistentes se destaca la presencia del presidente de Nicaragua, Daniel Ortega (quien arribará al país este sábado por la tarde), Fernando Lugo, presidente electo del Paraguay, además de Marco Aurelio García, asesor de relaciones internacionales del mandatario Inácio Lula Da Silva, Carlos Gaviria, presidente del Polo Democrático Alternativo (Colombia) y Gustavo Larrea, ministro de Seguridad de Ecuador.

En el acto inaugural de las sesiones del 18º Encuentro del Foro de Sao Paulo, hará uso de la palabra de Jorge Brovetto, presidente del Frente Amplio, ex ministro de Educación y ex rector de la Universidad de la República.

Más de 500 invitados internacionales se esperan en Montevideo
El Foro de Sao Paulo está integrado por organizaciones de izquierda de Argentina, República Dominicana, Brasil, Ecuador, Bolivia, Chile, Paraguay, Perú, Venezuela, Colombia, Cuba, México, Nicaragua, El Salvador, Guatemala y Uruguay.
Se harán presentes, además, organizaciones de África del Sur, Alemania, Ángola, Australia, Austria, Mozambique, Noruega, Portugal, Reino Unido, Suecia, Estados Unidos, Finlandia, Francia, Grecia, Holanda, Irlanda, Israel, Italia, Japón, Bélgica, Canadá, España y China.

Viejas banderas, nuevos desafíos
Entre los temas a debatir, estará la necesidad de desarrollar un proceso de paz efectivo en Colombia y la concreción de la Unasur como una “Organización de Estados Americanos (OEA) sin Estados Unidos”.

En la declaración final que se aprobará este domingo, se espera una enérgica solicitud al Gobierno de Colombia para que dé inicio a un proceso de paz que ponga fin a 60 años de guerra iniciados con el asesinato del candidato presidencial Jorge Eliécer Gaitán en 1948.

Se espera que también se discutan temas como la integración regional, los procesos de renovación de la izquierda, así como un balance de los gobiernos progresistas en el continente.

Asimismo, se realizarán eventos de homenaje al Che Guevara y se conmemorarán los 100 años de Salvador Allende que se cumplirán el próximo 26 de junio.

Viejos amigos
El Frente Amplio, anfitrión de este evento, es fundador del Foro de Sao Paulo junto con el Partido de los Trabajadores de Brasil (su promotor), el Frente Sandinista de Liberación Nacional (FSLN), el Frente Farabundo Martí para la Liberación Nacional (FFMLN), las Fuerzas Armadas Revolucionarias de Colombia (FARC), el Partido de la Revolución Democrática (PRD) mexicano y otras organizaciones de izquierda latinoamericanas.

Cuando en 1990 se reunió por primera vez esta instancia de debate, la izquierda no gobernaba en ninguno de los países del América del Sur con excepción de Cuba, y el neoliberalismo campeaba a sus anchas anunciando el fin de la historia.
Sin embargo, la izquierda latinoamericana -empecinada- desarrolló nuevas formas de hacer política, y se debatió profundamente -y para ello fue fundamental el Foro-, logrando para el 2008 el gobierno de 10 países del sur americano (...).

do site da Agência Bolivariana de Notícias, em 23/05/2008

A Ideologia da Esquerda Latina

O Foro de São Paulo foi criado em 1990 como uma resposta de grupos de esquerda latino-americanos ao fim do comunismo – e agora, ao que tudo indica, está querendo ver seu renascimento. O tema da XIV edição do foro, que começou na quinta-feira, dia 22, e vai até domingo, dia 25, em Montevidéu, no Uruguai, é “A esquerda de América Latina e Caribe no Novo Tempo – A riqueza e a diversidade”. A cúpula do foro está convencida de que a esquerda da região venceu uma etapa – a de encontrar um lugar no mundo depois da derrocada da União Soviética.
Por isso, no documento de convocação para o evento em Montevidéu (que pode ser encontrado no site do PT) fala-se no “relançamento do foro”. O texto diz o seguinte: “Que as organizações integrantes do FSP que estão no governo em nível nacional ou regional façam um esforço para conceituar suas conquistas, coordenar suas ações em diferentes níveis, buscar objetivos comuns e transmitir em diferentes e permanentes formas suas experiências aos que lutam para ascender a funções governamentais.”
Essa diretriz fica mais clara quando se observa o sentimento geral que prevalece nas rodinhas de conversa nos corredores do encontro em Montevidéu. Os participantes estão extasiados com o fato de que as organizações políticas de que fazem parte estão no governo de quase metade dos países da América Latina. O objetivo para eles, agora, é dominar o resto. O assustador nesta meta é o tipo de esquerda que a cúpula do foro prefere ver no poder: a ênfase não está em administrações responsáveis como a da presidente chilena Michelle Bachelet (cujo partido também participa do evento), mas em regimes populistas e estatizantes como o de Evo Morales, na Bolívia, e Rafael Correa, no Equador. Bastante revelador foi o discurso do secretário-geral do PT, José Eduardo Cardozo, na cerimônia de abertura do Foro de São Paulo, na noite de ontem, dia 23. Alguns trechos:
“O neoliberalismo perdeu espaço. Nós avançamos, estamos em outro patamar. O PT quer reafirmar seu compromisso com esse foro. Temos a mais absoluta clareza que nossos adversários tentarão nos desunir. Temos a mais absoluta clareza que nossos adversários ideológicos e políticos tentarão nos desintegrar, porque sabem a força do momento que estamos vivendo. Queremos reafirmar: eles não conseguirão nos desunir. Permaneceremos unidos, combatendo o neoliberalismo.”
“É preciso apoiar o governo Evo Morales, na Bolívia. Esse governo tem pela frente uma difícil jornada no referendo convocatório. E nós temos que estar juntos, lutando pela defesa desse governo. Toda solidariedade e todo apoio ao governo [do paraguaio Fernando] Lugo.”
“Temos que combater com muito rigor as iniciativas criminosas de privatização do petróleo no México. (...) O petróleo é dos mexicanos!”
“A solidariedade a Cuba, meus companheiros, é mais importante do que nunca. Não podemos perder a referência histórica e simbólica que representa Cuba para todos nós.”
O discurso de Cardozo, em sintonia com os dos outros oradores da noite, revela alguns dos principais elementos que definem o foro:
A obsessão com o neoliberalismo – Segundo os participantes do foro, a América Latina é o que é hoje – pobre e irrelevante para o resto do mundo – por culpa das políticas de privatizações e de responsabilidade fiscal implementadas na década de 90 e pela ingerência americana nos assuntos internos dos países da região (leia abaixo). O ódio ao neoliberalismo é um recurso cômodo para os ideólogos do foro porque serve para qualquer coisa, mas não vai no cerne da questão. Este seria, na visão do historiador peruano Álvaro Vargas Llosa, o seguinte: as reformas liberais fracassaram na América Latina simplesmente porque foram incompletas, não por estarem equivocadas a priori. Segundo Vargas Llosa, em alguns países, por exemplo, as privatizações foram mal feitas e apenas substituíram o monopólio estatal pelo privado.
O antiamericanismo – Para a cúpula do foro, seus verdadeiros adversários não são os partidos de direita, mas os Estados Unidos. A tese é de que, se não fosse pelo desinteresse político que os americanos demonstraram pela região após a queda da União Soviética, a esquerda jamais teria chegado ao poder em muitos países latino-americanos. Os participantes do foro também estão convencidos de que os Estados Unidos continuam sendo uma ameaça e que por isso a esquerda precisa se unir. Disse Carlos Gaviria, ex-candidato à presidência colombiana, em seu discurso na cerimônia de abertura: “Estamos diante do império mais poderoso que a humanidade conheceu”. Na entrevista a VEJA, na quinta-feira, o secretário-executivo do foro Valter Pomar disse que, para fazer frente a esse império, é preciso “integrar a região latino-americana entre si”, em vez de aliar-se (leia-se: assinar tratados comerciais) com os americanos. No documento de convocação, a falecida Alca (Área de Livre Comércio das Américas) é apresentada como uma “nova forma de colonização e predomínio estadunidense de norte a sul do continente”. Por todo o documento há referências críticas aos Estados Unidos. Alguns exemplos: “a extrema periculosidade do Plano Colômbia, que é parte do orçamento federal dos Estados Unidos”, “a agressão de Colômbia a Equador, efetuada com premeditação e aleivosia mediante elementos de alta tecnologia fornecidos pelos Estados Unidos” e “persistentes agressões imperialistas”.
A solidariedade à ditadura comunista cubana – O discurso de encerramento da cerimônia de abertura – e o mais longo, também – foi feito por Fernando Ramírez, secretário de relações internacionais do Partido Comunista cubano. Sua fala foi permeada por gritinhos entusiasmados vindos da platéia e terminou, sob aplausos, com um retumbante “Viva la revolución! Viva el socialismo! Hacia la vitória, siempre!”.
O foro é um espaço de influência do PT na América Latina – O que o PT tem a ver com as privatizações no México, mesmo? Fundador do Foro de São Paulo, o partido brasileiro desde o início o utilizou para ganhar projeção e influência regional. A estrutura do Grupo de Trabalho (uma espécie de cúpula ideológica do foro) reflete isso. Com a palavra, Valter Pomar: “O Foro de São Paulo não é um conjunto orgânico. Como o próprio nome diz, é um foro que se reúne uma vez ao ano. Temos um Grupo de Trabalho composto por partidos de dezesseis países – basicamente aqueles em que, ao longo dos últimos dezoito anos, a esquerda se consolidou mais ou já tinha alguma força antes. A instituição permanente do Foro de São Paulo, portanto, é o Grupo de Trabalho. Os partidos que o compõem mudaram ao longo dos anos, mas o PT e o Partido Comunista cubano sempre fizeram parte. O Grupo de Trabalho se reúne uma vez a cada quatro ou cinco meses. O Grupo de Trabalho, no segundo ou terceiro foro, não me lembro bem, resolveu constituir uma secretaria-executiva, que é ocupada desde o inicio pelo PT. E o PT convencionou que a função deve ficar a cargo do secretário de relações internacionais do partido.”
Os representantes do PT no foro não se preocupam em defender os interesses brasileiros no exterior – A referência a Evo Morales e a Fernando Lugo são claras. Ambos têm como bandeira o nacionalismo energético, contra os interesses brasileiros. O documento de convocação do foro vai além: “A oligarquia de Santa Cruz [na Bolívia] e outros departamentos limítrofes organizam febrilmente um referendo ilegal, de caráter abertamente separatista, que aponta à divisão do país e à perda de sua unidade territorial com o propósito de manter em suas mãos a riqueza em hidrocarbonetos e gás e a grande propriedade latifundiária.” Primeiro, há nesse trecho uma distorção da realidade. O referendo de Santa Cruz, em que ganhou o “sim”, pedia para o departamento uma autonomia administrativa semelhante à que os estados têm no Brasil. Não tem nada a ver com separatismo. Segundo, o texto demonstra o desprezo do foro pelos bem-sucedidos produtores rurais de Santa Cruz, a esmagadora maioria deles brasileiros.
A reunião é um saco de gatos – A preocupação de Cardozo com a desunião dos membros do foro faz sentido: além do ódio irracional ao neoliberalismo, do antiamericanismo e da solidariedade à ditadura cubana, não há muitas outras idéias que unam os participantes do encontro. Há, por exemplo, o caso do Chile, que tem no foro um partido que está no comando do país e outro que lhe faz oposição. O secretário-executivo do Foro de São Paulo, o petista Valter Pomar, chamou a isso de “pluralidade” na entrevista que concedeu a VEJA, no primeiro dia do evento: “Se você me perguntar: o Foro de São Paulo é socialista? Vou dizer: não. O Foro inclui partidos de esquerda, com certeza, e muitos deles são socialistas. Outros são progressistas, que não escrevem o socialismo como tal em sua sigla. A idéia é de nos agruparmos com muita pluralidade, com uma crítica muito forte do neoliberalismo e na busca por uma alternativa.”

Por Diogo Schelp, de Montevidéu

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Que chatice, não? Sempre batendo nas mesmas teclas, há mais de... sei lá quantos anos. Acho que desde que Marx teve aquela crise de flatulência que culminou naquele panfleto vagabundo chamado "Manisfesto Comunista", o supra-sumo da boçalidade!
Quando o XIV Encontro do Foro de São Paulo, em Montevidéu, foi aberto oficialmente, Jorge Brovetto, presidente da Frente Ampla discursou sobre o rechaço à violência e a luta armada na Colômbia (mas somente da parte do governo contra as FARC, claro), a recordação aos que tombaram na luta ou estão cárceres privados de liberdade, o apoio solidário a Evo Morales e contra os intentos separatistas na Bolívia, apoio ao presidente eleito Fernando Lugo no Paraguai, aos candidatos nas eleições em El Salvador pela Frente Farabundo Martí no próximo ano, o desafio do PT do Brasil de reter o poder, porém, sem Lula como candidato na próxima eleição próxima, o rechaço à ingerência no território do Equador, e o apoio à revolução cubana.
Entre os muitos que falaram durante a cerimônia oficial de abertura, a única mulher presente, a representante da Frente Farabundo Martí, de El Salvador, Blanca Flor Bonilla foi responsável por um dos momentos mais emocionantes do evento. Ela repetiu o gesto de Chávez, por época da morte do terrorista Raúl Réyes, só que ao invés de pedir 1 minuto de silencio ela pediu 1 minuto de aplausos, em reverência a Raúl Reyes: "a esses homens e mulheres que já não estão conosco" (...) "lutadores sociais mortos ou que estão na prisão".
Viram? É a defesa do indefensável. É a sublevação das palavras, novamente. Falam em democracia? Leia-se "ditadura do proletariado" (com eles sendo a nova nomenklatura); falam em direitos humanos? Leia-se apoio a bandidos e terroristas; falam em justiça social? leia-se ações espúrias para continuar no poder, comprando os ignorantes através de um pedacinho de pão. E por aí vai.
É o duplipensar de Orwell. É a falácia gramsciana. Minta, minta, minta. E se te pegarem mentindo, desminta com outra mentira, pois, como ensinava Lenin, "a verdade é um conceito burguês". Usem os termos deles contra eles. Usem as instituições deles contra eles. Façam de tudo para tomar o poder através das idéias. Uma vez nele, façam de tudo para continuar!