sexta-feira, 29 de maio de 2009

O Mensalão Existiu

Anteontem, 27/05/2009, o ex-ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos compareceu à justiça de São Paulo, na condição de testemunha de defesa, para dizer que o mensalão (o sistema pelo qual o governo pagava mesadas aos parlamentares em troca de apoio político) nunca existiu. Foi acompanhado na opinião pelo deputado Aldo Rebelo, do PC do B, que chegou a ocupar a presidência da Câmara dos Deputados sob o atual governo.


Evidentemente, a negativa de ambos não chega a ser uma supresa, mas trata-se claramente de uma tentativa de reescrever a história. Aos fatos, então. A história toda começa quando um dos beneficiados, o deputado Roberto Jefferson, resolve entregar a pilantragem. Acuado por um escândalo nos Correios e sentindo-se traído pelos cardeais do PT, Jefferson (como diria um grande amigo, cada país tem o Jefferson que merece) delata o esquema. Dá nomes, situações, valores, todos os detalhes.


Depois da confissão, transmitida para todo o Brasil, a imprensa começa a investigar e descobre que havia pagamentos, que eles eram feitos com o dinheiro de uma agência de publicidade e por um publicitário chamado Marcos Valério. Até o nome do banco onde eram feitos os pagamentos foi revelado. Ou seja: houve crime e as provas apareceram.


Ao dizer que não existiu o mensalão, Bastos tenta proteger o articulador político do governo naquela ocasião, ministro José Dirceu e, principalmente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Sua tese é a de que os pagamentos eram feitos para custear os gastos das campanhas políticas daqueles parlamentares. Quem já passou por Brasília, mesmo em escala aérea, sabe que isto não é verdade. A divisão do caixa 2 das campanhas é feita de uma só vez e em período próximo a uma eleição - não um processo realizado em prestações, que se arrasta por meses, em quantias de 30 000 a 40 000 reais.


A intenção do governo ao pagar as tais mesadas era claramente "fidelizar" os mais importantes parlamentares do Congresso, aqueles que controlam os votos necessários à aprovação de um projeto. Na época, o PT ainda não havia nomeado tantos ministros do PMDB. A posição no Congresso era mais frágil do que é hoje e os votos de partidos menores faziam falta. Para resolver este problema, Dirceu (diga-se de passagem) era a favor de uma forte aliança com o PMDB desde o princípio. Foi Lula quem preferiu o jogo no varejinho.


Existem muitas fórmulas para realizar este tipo de jogo. No governo Fernando Henrique, por exemplo, a mais utilizada era a liberação de dinheiro para as emendas parlamentares. A cada votação, eram liberadas somas recordes para aqueles projetinhos de construção de quadra esportiva, pontes, escolas e uma infinidade de outras obras. Deputados e senadores se sentiam satisfeitos com aquilo. Agradavam as bases e, certamente, conseguiam um troco de quem fosse tocar a obra.


Incumbido da tarefa de arrebanhar este pessoal, Dirceu escolheu um outro caminho. Como a fiscalização sobre este tipo de verba havia crescido na imprensa, ele optou por uma fórmula que envolvia os contratos de publicidade do governo. Em geral, estes contratos são caríssimos e de difícil investigação. A agência de Marcos Valério, que já havia feito um esquema semelhante para o PSDB em Minas, foi a escolhida. A empresa começou a ganhar uma série de contas importantes de estatais e governo e repassava uma parte do dinheiro para os tais parlamentares. Tudo transcorreu bem até que um insatisfeito veio a público e a casa caiu.


Pode-se discutir um milhão de outras coisas e até a oposição precisa reconhecer que o governo Lula tem suas conquistas e méritos. Mas negar o mensalão, Dr Márcio, é ofender a inteligência do brasileiro.


por Maurício Lima

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