Desde julho, quando a polêmica sobre a Lei de Anistia voltou ao noticiário com a realização de seminário pelo Ministério da Justiça e Secretaria de Direitos Humanos, os militares reeditaram livretos que circularam no início do governo, identificando cada um dos ministros e outros ocupantes de cargos de relevância que participaram da luta armada e que acusam de terem praticados atos terroristas.
Desta lista constam, além de Dilma, os ministros da Secretaria de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi; da Justiça, Tarso Genro; da Comunicação Social, Franklin Martins; do Meio Ambiente, Celso Minc; da Cultura, Juca Ferreira; e da Secretaria-Geral da Presidência, Luiz Dulci.
Apesar de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter pedido o fim das discussões públicas sobre o tema, as manifestações prosseguem. Ontem, ao comentar as declarações de Mendes, Tarso disse que esta "é uma visão do ministro" e que ela "faz parte do debate jurídico do País". Ele encerrou acrescentando que, por isso, a fala de Mendes "tem que ser recebida com toda naturalidade".
Minc foi mais político, afirmando que "essa discussão deve ser feita no âmbito do Poder Judiciário". Para o ministro, ela "deve ser desideologizada".
por Tânia Cordeiro, no Estadão
O ministro da Justiça, Tarso Genro, afirmou à Folha que os grupos de esquerda que adotaram a luta armada contra a ditadura militar "não podem ser classificados como terroristas". Tarso disse, porém, que a luta armada foi "um equívoco", apesar de essa decisão ser "compreensível historicamente".
"No caso brasileiro, um ou outro ato de terrorismo pode ter acontecido, mas não houve nenhuma organização que usasse os métodos do terror como prática permanente", disse. Anteontem, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, afirmou que o "crime de terrorismo é imprescritível", ao comentar o debate sobre eventual punição a torturadores na ditadura. Mendes rebatera afirmação da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil). "Eu, pessoalmente, como cidadã e indivíduo, acho que o crime de tortura é imprescritível", disse Dilma.
Já Mendes afirmou: "Essa discussão sobre imprescritibilidade é uma discussão com dupla face, porque o texto constitucional também diz que terrorismo é imprescritível".
A Folha indagou Tarso a respeito da declaração de Mendes. O ministro da Justiça disse que não responderia especificamente ao presidente do STF, mas aceitou conversar em tese sobre o tema. "Se o Ministério da Justiça não tiver opiniões a respeito dessas questões, emitidas com respeito a quem pensa diferente, não cumpre a sua função política institucional."
Tarso afirmou que "o terrorismo é sempre uma ação bélica que atinge uma comunidade indeterminada de inocentes que estão fora do conflito". O ministro afirmou que leis internacionais e a Constituição "tornam o crime de terrorismo perfeitamente enquadrável" como imprescritível, mas reiterou que as organizações de esquerda contrárias à ditadura não se guiaram por esse princípio. "Houve atos isolados."
por Kennedy Alencar, na Folha de São Paulo
Hummm. Então, "herr" Tarso, não houve terrorismo no Brasil, só atos isolados?
O atentado a bomba feito ao Aeroporto Internacional dos Guararapes, no Recife, em 25 de Julho de 1966, cujo alvo era o então candidato à presidência de República, Marechal Costa e Silva, - sem contar os outros atentados a bomba praticados dias antes - e que provocou a morte de duas pessoas e mais 15 feridos foi só, como é mesmo, "um equívoco"?
O assasinato do capitão Rodney Chandler, a sangue-frio, diante de sua mulher e seu filho de 4 anos pelos quadros da VPR, QUE DEIXARAM PANFLETOS NO IMPALA do capitão que diziam, entre outras coisas, que "O único caminho para a revolução no Brasil é a luta armada" e "A luta armada é o caminho de todo revolucionário no Brasil", foi um equívoco?
O assalto ao trem-pagador Santos-Jundiaí, em 10 de Agosto de 1968 pela ALN, do qual Vanucchi fazia parte - ação esta que rendeu ao grupo NCr$ 108.000.000,00 e consolidou sua entrada na luta armada - foi só um equívoco?
Dias antes, em 26 de Junho, quando se realizava a "passeata dos 100 mil", apoiadores que eram das idéias comunistas - onde participaram estudantes, padres, artistas, “intelectuais” e outros -, o soldado Mário Kosel Filho, do Exército, foi explodido pela VPR de Carlos Lamarca em uma guarita do QG do então II Exército, onde tirava serviço de sentinela, e foram roubadas diversos fuzis, foi só um equívoco?
O fato de o PC do B ter fixado à margem esquerda do Rio Araguaia, um grupo de militantes com treinamento em táticas de guerrilha na China, de vários grupos da ALN ter ido a Cuba para treinamento nestas mesmas táticas, de a ALN ter torturado e assassinado um homem para apossar-se de sua fazenda em Presidente Epitácio (segundo os militantes por "justiça social"), os atentados à bomba contra os consulados da França e dos EUA entre muitos outros ataques, assassinatos, justiçamentos, roubos, torturas e atentados foram só "equívocos", Ministro? E o sr. quer que entendamos como "compreensíveis historicamente"?
Bem, então, o sr. também tem que entender como "compreensível historicamente" a tortura feita pelos membros do Estado, pois, como todo esquerdista, os militantes da época - e o sr. foi um deles - mentiam, mentiam, mentiam e somente sob tortura é que "abriam o bico" e contavam as suas verdadeiras intenções: implantar uma ditadura pior do que aquela do regime militar, nos moldes da ditadura cubana e chinesa, que provocaram a morte de milhões de pessoas.
E, sim, sr. Ministro, a ALN e a VAR-P, da qual participou a ministra Estela, digo Dilma, sempre usaram e abusaram de métodos de terror, pois se assassinatos, bombas, roubo de armas para "derrubar a burguesia", fazendo verdadeira tortura psicológica contra as pessoas de bem não for método de terror, o sr. deve ser internado no primeiro manicômio que for encontrado em Cuba!
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