Dia da Consciência Negra

Longe de mim falar mal de um feriado. Afinal, também sou brasileiro e o brasileiro, como dizia Nelson Rodrigues, "é um feriado". Mas certas coisas não podem passar em branco (sem trocadilho).

O Dia da Consciência Negra, que se celebra hoje em todo o Brasil, sendo feriado oficial em mais de 200 municípios, é uma dessas datas, como a Semana Santa e o 12 de outubro (Dia de N. Senhora Aparecida), que nos fazem pensar. E não somente pelo simbolismo da efeméride - uma homenagem ao líder da mais famosa revolta escrava da História do Brasil, Zumbi dos Palmares -, mas principalmente porque, assim como aquelas duas outras datas me fazem duvidar do caráter laico do Estado brasileiro (desde 1889, o Brasil não tem religião oficial; logo, por que um feriado oficial em homenagem a uma santa católica?), uma data como a de hoje levanta dúvidas sobre a própria essência da nacionalidade. Sobre o que somos, enfim, e sobre que tipo de nação queremos ser.

Em primeiro lugar, por que Dia da Consciência Negra? Sabemos que dizer quem é negro ou não no Brasil, devido à miscigenação que, queiramos ou não, é nossa marca registrada, é uma tarefa das mais difíceis, responsável por enormes dores de cabeça aos recenseadores do IBGE. Como afirma Gilberto Freyre - um autor tão atacado quanto pouco lido pelos militantes da "negritude" e da esquerda em geral -, não houve, por essas bandas, um processo de segregação racial como ocorreu, por exemplo, nos EUA ou na África do Sul. Pelo contrário: o escravo negro desempenhou, aqui, um papel na formação cultural do País sem paralelo com o que teve nesses outros lugares, onde permaneceu quase sempre separado e mantido à distância pela população branca. Aqui, até mesmo pela violência e perversão sexual inerentes à escravidão, os sinhozinhos, eles mesmos bem pouco puros racialmente (filhos de portugueses, que por sua vez se tinham misturado com árabes e berberes, romanos e celtíberos), refestelaram-se transando com as negras (e índias, e mulatas, e caboclas, e cafuzas, e por aí vai), resultando numa população racialmente tão indefinida quanto a sexualidade de um padre. Paralelamente à essa mistura de raças, a influência da cultura da senzala - sua música, culinária, religião, língua etc. - se fez sentir na casa-grande, a ponto de Freyre afirmar, por exemplo, que, culturalmente, somos mais africanos do que europeus (fenômeno facilmente observável; basta verificar quais os ritmos que fazem mais sucesso nas festas de classe média: o funk, o rap, o hip-hop, o samba, ou a ópera e a valsa vienense?). Daí ser tão difícil, para não dizer impossível, classificar o brasileiro em termos raciais. (Eu, por exemplo, descendente de portugueses e índios do alto sertão potiguar, já fui confundido até com vietnamita... Se me perguntarem a que raça pertenço, respondo: à raça humana). Sem falar que "afro-descendente", o termo preferido dos politicamente corretos para se referir aos que, como disse certa vez um ex-presidente da República, têm um pé na cozinha, é algo tão insólito quanto dizer que alguém é "descendente de Eva" - sendo o continente africano, segundo as pesquisas arqueológicas mais recentes, o berço da espécie humana e da civilização, somos todos, portanto, afro-descendentes. Somos um povo mestiço, caboclo, misturado, vira-lata. Então, para que um Dia da Consciência Negra? Não seria melhor dizer Dia da Consciência Nacional, simplesmente?

A insistência em enxergar a realidade brasileira pelo prisma da divisão racial - e não social ou cultural, como deveria ser o caso - é parte da ideologia e do programa antropológicos de ONGs e grupos pertencentes ao chamado movimento "negro" no Brasil. Tal movimento, surgido nas periferias das grandes cidades como São Paulo, Rio de Janeiro e Salvador por volta dos anos 70 do século passado, tem por objetivo inculcar na sociedade brasileira uma visão bicolor - e racista -, na contramão do elogio da miscigenação feito por Gilberto Freyre, o pai da idéia da "democracia racial" brasileira, que esses militantes tanto contestam. Ninguém questiona que a democracia racial brasileira está longe de ser perfeita (aliás, existe alguma coisa perfeita neste mundo?), nem que há preconceito e discriminação raciais, camuflados sob um véu de cordialidade. Ninguém também nega que a questão social entre nós é e sempre foi uma calamidade nacional e que, por causa de nossa cultura escravocrata, negro no Brasil é quase sinônimo de pobre e favelado. Ninguém nega isso. O problema está na percepção de que essas desigualdades decorrem tão-somente de uma questão de raça, como se fosse a cor da pele ou o tipo de cabelo o elemento definidor da posição social - e da nacionalidade. Tal conceito, eminentemente racista e discriminatório, está na raiz, por exemplo, do sistema de cotas nas universidades, o qual paradoxalmente apenas oficializou o racismo, instituindo um tribunal de "pureza racial" para definir quais alunos seriam, e quais não seriam,"afro-descendentes" - algo que só pode gerar confusão e injustiças, como vem ocorrendo, por exemplo, na UnB.

Outra questão geralmente levantada pelos "militantes negros" - verdadeiros guerrilheiros da raça, prontos para enquadrar criminalmente qualquer professor universitário que tiver a audácia de chamar alguém de "crioulo", por exemplo, mas não o atual presidente da República - é que a data de 20/11 vem "resgatar a memória da luta dos negros contra a escravidão". Aqui sou obrigado mais uma vez a discordar dos companheiros. Novamente, por razões históricas: em primeiro lugar, quem disse que a escravização de outros povos foi exclusividade dos europeus? A instituição da escravidão existiu na Antigüidade, do antigo Egito à Grécia e Roma, tendo sido retomada, a partir do século VIII d.C., pelos conquistadores árabes no Norte e Leste da África. Para quem não sabe, foram eles, os mouros (árabes e africanos negros) que a introduziram na Europa, via Península Ibérica, e a mantiveram até o século XIX (a primeira guerra que os EUA travaram fora de seu território, por exemplo, foi contra os mercadores de escravos árabes da Berbéria, onde hoje é a Argélia, no começo do século XIX). Durante séculos, o Império Otomano - a Turquia atual - importou escravos e escravas de pele branca e olhos claros de suas possessões do Leste Europeu e do Cáucaso para seus exércitos e haréns. Quando os portugueses começaram a traficar escravos na costa ocidental da África, no século XV, não estavam inventando nada novo: estavam apenas transferindo para o Atlântico uma prática usual no interior do continente africano. Até hoje, aliás, a prática da escravidão continua em certas partes do continente, como o Sudão. Logo, historicamente, a escravidão não foi invenção dos europeus, nem tem nada a ver com raça. Daí o absurdo do gesto teatral do presidente da República pedindo "desculpas" aos africanos pela escravidão no Brasil, algo que só pode ser compreendido como fruto de ignorância histórica - ou de demagogia mesmo.

Até no Brasil, o último país do Ocidente a abolir essa prática vergonhosa, a escravidão acabou transcendendo as barreiras raciais. Há registros de mulatos e até ex-escravos que eram, eles mesmos, donos de escravos. O próprio Quilombo dos Palmares, tido como inspirador do 20/11, não contava, entre seus moradores, apenas com ex-escravos negros fugidos. Havia, entre eles, também muitos índios, bem como numerosos mestiços e até mesmo alguns brancos pobres em busca de terras. Até hoje, quem for a alguma comunidade quilombola não terá muita dificuldade em encontrar, entre seus habitantes, alguém de cabelo liso e pele clara.

As origens de tanto mal-entendido e tanta confusão não são muito difíceis de traçar. Embora se pretenda, com a data, ressaltar um aspecto importante do caráter nacional brasileiro, a idéia por trás do Dia da Consciência Negra é alienígena: vem dos movimentos pelos direitos civis nos EUA dos anos 50 e 60, com Martin Luther King à frente, reforçado, depois, pela luta contra o apartheid na África do Sul. Em que consiste essa idéia? Basicamente, no resgate das tradições e do orgulho da população negra oprimida nesses países - o black power e o black is beautiful brandido pelos negros norte-americanos. Nesses países, a população negra era segregada nas escolas e obrigada a viver em guetos longe dos bairros brancos. Transmudado em solo pátrio, o "orgulho negro" tornou-se uma espécie de "grito dos excluídos" com tintas raciais. Daí porque a frase da Ministra da Integração (sic) Racial, Matilde Ribeiro -, "Não é racismo quando um negro odeia um branco" - não deveria surpreender ninguém.

A data que hoje se comemora no Brasil veio substituir a que era celebrada anteriormente como a da libertação dos escravos - o 13 de maio, data da Lei Áurea, proclamada pela Princesa Isabel em 1888. Tal data era considerada, e ainda o é, "elitista" e "branca" demais pelos grupos de militantes negros. Estes precisavam de uma data que marcasse mais fortemente as lutas dos afro-brasileiros contra a escravidão e a discriminação de que ainda seriam vítimas. Faltava apenas encontrar uma figura histórica que pudesse ser considerada um símbolo e um herói dessa resistência: Zumbi dos Palmares. Processou-se, desse modo, aquilo que o professor Demétrio Magnoli chamou de "abolição da Abolição": de momento fundamental da História nacional, a Abolição passou a ser vista como uma farsa, e a Princesa Isabel, de Redentora, passou a ser ridicularizada. Por sua vez, os principais vultos da campanha abolicionista, como Joaquim Nabuco, Castro Alves, Luís Gama e José do Patrocínio (os dois últimos, aliás, mulatos), foram relegados ao esquecimento histórico, passando, de heróis e símbolos da luta pelo fim da escravatura, à condição de quase vilões, verdadeiros usurpadores dessa causa sagrada. O resultado é que, hoje, as crianças desconhecem completamente a verdadeira epopéia que foi o movimento abolicionista do final do século XIX, enquanto aprendem a reverenciar Zumbi e Malcolm X.

O processo de construção/mistificação histórica que resultou na oficialização do Dia da Consciência Negra seguiu um padrão bem conhecido. Aconteceu, com Zumbi, algo parecido com o que ocorreu com a figura de Tiradentes após a proclamação da República: inicialmente rebeldes, tornaram-se, com a ascensão de novos interesses, símbolos da ordem política e social que se tentou implantar. No caso de Tiradentes, a iconografia oficial buscou na imagética religiosa sua fonte de inspiração, tratando de representá-lo como um Cristo redivivo, de barba e cabelos longos, tão sugestivo como historicamente improvável (associação semelhante se fez com Che Guevara, com proporções bem maiores). O mesmo com Zumbi dos Palmares. Figura semi-lendária, como quase todos os mitos nacionais, tornou-se, de líder de escravos rebelados, em um símbolo de orgulho e pureza racial, algo completamente estranho à própria constituição física do brasileiro. Como tal, sua imagem foi encampada pelos grupos e partidos de esquerda, sobretudo o PT (não por acaso, uma das siglas que pegaram em armas contra a ditadura militar nos anos 60 e 70, da qual participou, entre outros, a atual Ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, chamava-se Vanguarda Armada Revolucionária-Palmares).

O mais interessante é que, segundo pesquisas recentes de historiadores, Zumbi era, ele próprio, dono de escravos. Além disso, na época em que ele viveu (século XVII), a idéia de igualdade entre os homens era simplesmente inexistente - esse conceito só surgiria um século depois, com o Iluminismo na Europa.

Houve uma época em que os brasileiros, com vergonha de serem mestiços, queriam "embranquecer" a si mesmos. Hoje, continuamos com vergonha do que somos, mas não vemos nenhum mal em querer "enegrecer" o país. Ao se propor a celebrar a pureza de raça em um país de mestiços, o Dia da Consciência Negra é um contra-senso. Algo tão sem sentido quanto celebrar o Dia da Consciência Alemã ou Coreana, por exemplo. Mas, num país em que ONGs denunciam o "genocídio" de homossexuais e que tem, ao mesmo tempo, a maior parada do orgulho gay do mundo, isso não deveria surpreender.

por Gustavo Bezerra