Terminou no domingo a Segundo Conferência Nacional de Cultura. Os desocupados elegeram 32 prioridades que devem orientar as políticas públicas na cultura. Adivinhem! O “controle social” dos meios de comunicação está na lista, repetindo a ladainha da Conferência de Comunicação e do "Plano Nacional-Socialista dos Direitos Humanos". Lê-se lá:
"Regulamentar e implementar o capitulo da comunicação social na Constituição Federal, tendo em vista a integração das políticas de comunicação e cultura, em especial o artigo 223, que garante a complementaridade dos sistemas publico, privado e estatal. Fortalecer as emissoras de radio e TV do campo público (comunitárias, educativas, universitárias e legislativas) e incentivar a produção simbólica que promova a diversidade cultural e regional brasileira, produzida de forma independente. Implantar mecanismos que viabilizem o efetivo controle social sobre os veículos do campo público de comunicação e criar um sistema de financiamento que articule a participação da união, estados e municípios".
O mais encantador nessas conferências é que elas tratam rigorosamente de tudo. A “Confecul” chega a pedir a “demarcação de terras” e anuncia ao mundo uma descoberta fenomenal: o Brasil é um celeiro de “raças” — pelo visto, além da “raça humana”, outras andaram se criando por aqui. Leiam:
"Garantir políticas públicas de combate à discriminação, ao preconceito e à intolerância religiosa por meio de: a) campanhas educativas na mídia, em horário nobre, mostrando as diversas raças e etnias existentes em nosso país, ressaltando o caráter criminoso da discriminação racial; b) demarcação de terras das populações tradicionais (ribeirinhos, seringueiros, indígenas e quilombolas), estendendo serviços sociais e culturais a essa população, a fim de garantir sua permanência na terra; c) campanhas contra homofobia visando respeito a diversidade sexual e identidades de gênero".
E é claro que o Santo Daime não poderia ficar de fora, né? Outra das 32 prioridades chama a atenção pela, como direi?, abrangência dos particularismos:
"Registrar, valorizar, preservar, e promover as manifestações de comunidades e povos tradicionais (conforme o decreto federal 6.040 de 7 de fevereiro de 2007), itinerantes, nômades, das culturas populares, comunidades ayahuasqueiras, LGBT, de imigrantes, entre outros com a difusão de seus símbolos, pinturas, instrumentos, danças, músicas, e memórias dos antigos, por meio de apresentações ou produção de CDs, DVDs, livros, fotografias, exposições e audiovisuais, incentivando o mapeamento e inventário das referencias culturais desses grupos e comunidades".
Leitor, se você não está em nenhum dos grupos citados, provavelmente você pertence à maioria dos brasileiros. Inclua-se, então, no “entre outros”.
Li as 32 propostas. O que os conferencistas querem é a estatização da cultura. E o mais notável é que cada minoria exige a intervenção do Leviatã para que possa, então, se impor à maioria — em nome da qual supostamente falam.
Nunca tantos libertários pediram com tanta insistência uma ditadura para falar em nome da pluralidade!
por Reinaldo Azevedo
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