Segundo o Ministério da Educação (MEC), o problema acontece porque, de acordo com a lei do ProUni, a instituição só pode ser descredenciada após dois resultados ruins no Enade. Mas como cada área é avaliada de três em três anos, há a possibilidade de os cursos mal avaliados receberam alunos pelo ProUni durante esse período.
“Como o ciclo [avaliativo] foi iniciado com uma portaria em fevereiro de 2007, ele precisa se completar. Essa exigência de qualidade na educação superior ainda está passando por uma transição, mas com um ou dois anos estará sendo aplicada de maneira irreversível. Por enquanto, nós trabalhamos nos limites do marco estabelecido pelo Poder Legislativo”, afirma a secretária de Ensino Superior do ministério, Maria Paula Dallari Bucci.
Para o professor da Universidade de São Paulo (USP) Romualdo Oliveira, especialista em ensino superior, a lei que regula o programa é falha por não apresentar nenhuma exigência de desempenho mínimo dos cursos credenciados. Em troca da oferta de bolsas integrais e parciais, as instituições privadas de ensino recebem incentivos fiscais por parte do governo. Romualdo defende que o acesso a cursos de má qualidade, por meio do ProUni, pode prejudicar o futuro dos bolsistas.
“É uma contradição porque o governo está financiando cursos de baixa qualidade, o que provavelmente vai resultar em uma exclusão do aluno no futuro em termos de mercado. Você protela o desemprego”, avalia.
A secretária Maria Paula ressalta que as bolsas adicionais que não recebem contrapartida do governo, previstas em portaria do MEC, não podem ser oferecidas por cursos de nota 1 e 2. “A leitura que deve ser feita não é a de que vamos esperar dois ciclos avaliativos de braços cruzados. Ao longo desse tempo, todas as medidas previstas na lei já estão sendo implementadas. Os cursos estão sendo chamados para assumir termos de saneamento e, em alguns casos, com corte de vagas. A exigência de qualidade virá por todos os instrumentos e todas as oportunidades que a lei faculta”, justifica Maria Paula.
Na opinião do professor Oliveira, sem uma cláusula de barreira para garantir a qualidade do ensino oferecido aos alunos, o programa “vende gato por lebre”. “Eu tenho uma crítica ao próprio programa, não acho que seja uma alternativa de viabilização de acesso ao ensino superior justamente porque subsidia cursos de má qualidade. Seria mais eficiente usar esses recursos para a expansão do ensino superior público, porque nesse há garantia de uma boa educação”, defende.
A secretária recomenda aos candidatos de bolsas no ProUni que procurem saber mais sobre a qualidade do curso antes de se inscrever. "Já que a questão econômica está equacionada, o bolsista, ao fazer a sua escolha, não precisa escolher o curso olhando se ele poderá ou não pagar a mensalidade. Ele deve observar se o curso atende à demanda dele e se é qualificado, se informar para saber se aquele é um bom curso, porque é a formação dele que está em jogo", indica.
Desde a criação do ProUni, em 2005, já foram distribuídas mais de 430 mil bolsas. Para concorrer, o aluno precisa ter cursado todo o ensino médio em escola pública. As bolsas parciais, que custeiam 50% do valor da mensalidade, podem ser pleitadas por estudantes cuja renda per capita familiar é de até três salários mínimos. Já as bolsas integrais são restritas a alunos com renda familiar de até um salário mínimo e meio por pessoa.
Na última edição do programa, cujas inscrições encerraram-se na segunda-feira (15) da semana passada, foram oferecidas 56 mil bolsas. A uma semana do término das inscrições, os candidatos passavam de 320 mil.
por Amanda Cieglinski, da Agência Brasil
Tenho muitos conhecidos que, embora não freqüentem meu bloig, acham que eu torço prá que tudo dê errado no país.Não. Eu não torço prá que tudo dê errado; torço, isso sim, prá que tudo dê certo da forma certa. O que não está ocorrendo. Assim, torço prá que a crise pegue bem mais do que pegou até agora, prá ver se o "comandante" Mula tem realmente todo esse aparato que diz ter no controle da marolinha.
E não torço prá que a educação piore mais do já está. Fico-me perguntando, inclusive: onde estão aqueles esquerdistas que, até antes do apedeuta nos (des)governar, ficavam bradando contra o que chamavam de "privatização" da educação e pediam a melhoria do ensino? Onde está a UNE? Brigando pela posse da emissão das carteirinhas para pagar meia-entrada em cinemas e espetáculos e ajudando o MST e a Força Sindical a fazer baderna no sociedade?
Aliás, as esquerdas - inclusive essa massa de manobra ignara do PT/PSOL/PSTU/PC do B -, que tanto invocam a Declaração Universal dos Direitos Humanos, deveriam prestar mais atenção no que esta diz a respeito de ensino:
Artigo XXVI.
1. Todo ser humano tem direito à instrução. A instrução será gratuita, pelo menos nos graus elementares e fundamentais. A instrução elementar será obrigatória. A instrução técnico-profissional será acessível a todos, bem como a instrução superior, esta baseada no mérito.
Viram? A instrução superior deve estar baseada no mérito! O que isto quer dizer? Ora, os melhores, aqueles que realmente tem preparo para passar num vestibular de uma instituição de ensino qualificada, deverão cursar tais cursos. E estes devem preparar os acadêmicos para o mercado de trabalho, a fim de continuem sendo os melhores.
Mas o que vem fazendo "noço guia" e seus palermas? Sucateando ainda mais o ensino. E erram aqueles que dizem que políticas como estas, ditas de afirmação e inclusão, são somente populistas ou eleitoreiras. Na verdade, elas têm um outro fim: a cubanização do Brasil.
Lembrem-se que Cuba é considerada, pelas esquerdas, como o paraíso, inclusive do saber.
Quantas vezes não nos deparamos com comentários de que os médicos cubanos estão entre os melhores do mundo (embora Fidel tenha preferido um médico espanhol que não estudou em Cuba para operá-lo, talvez por conhecer a realidade da ilha-cárcere).
Sabemos que a prisão dos Castro está cheia de taxistas-advogados, médicos-garçons, administradores de empresa-porteiros, entre outros tipos "formados" em Universidades cubanas.
E todos ficam quietinhos, porque "Esteban", como os "cubanos descalços" o chamam, sempre foi um ótimo governante.
Assim, "noço guia" investe em "universidades", prounis, enades, cotas de inclusão e outras mendácias e não faz qualquer alusão em melhorar o ensino básico para que o cidadão possa enfrentar um vestibular numa faculdade de qualidade e passar por seus próprios méritos, como cita a Declaração Universal dos Direitos Humanos, como já disse acima, e que os petralhas adoram ficar citando e usando como se fosse, com o perdão da palavra, "pano de bunda".
Mas ora, onde está o mérito destas "assões afirmativas", que irão trazer, para o mundo real, pessoas completamente desqualificadas profissionalmente? Em lugar nenhum. Sequer em Cuba.
Pensando, porém, como um liberal, surge a pergunta: todo brasileiro tem o direito de fazer um curso ruim? Sim, claro. Desde que com seu (dele) dinheiro. Com dinheiro público, não pode. É como credenciar um médico-açougueiro para atender pacientes pelo SUS.
É importante acabar com essa mistificação em torno dos "dipromas". Pessoas com formação universitária tendem a ganhar mais porque, regra geral, as profissões que exigem curso superior são mais bem-remuneradas. Mas, para tanto, precisam estar na profissão. E, para que atuem na área do curso que escolheram, têm de estar muito bem capacitadas.
Como disse Reinaldo Azevedo em sua coluna, "há um certo laxismo que supõe que a expansão de faculdades e estudantes universitários acabe trazendo, em algum momento, um salto de qualidade — e o mercado se encarregaria de fazer a seleção: os melhores acabariam nas melhores escolas e empregos, e os piores, nas piores. Assim seria se a grana oficial não estivesse metida nessa
"Se 30% dos cursos pagos pelo governo estivessem entre os piores, já seria uma lástima. Mas estamos falando de quase 70%. Se o Estado dá o dinheiro, a contrapartida tem de ser a qualidade. Nada menos. E o governo Lula golpeou esse princípio de dois modos:
- quando mudou as regras do antigo provão; o atual Enade já faz uma avaliação muito menos eficaz do que o exame anterior; tanto é assim que as instituições particulares pararam de brigar para ter 'doutores' no corpo docente;
- quando fez do ProUni um mero programa de preenchimento de vagas ociosas nas piores faculdades e universidades do país".
Diferentemente de Cuba que, logo após a Revolução de 1959, exterminou 10% de sua população mais qualificada (médicos, advogados, policiais, administradores de empresas etc.) à bala, nossos governantes querem eliminar toda a população através do emburrecimento progressivo. Mas todos com "dipromas de faculdade". Assim, poderemos trocar "profiçonais" com a ilha-prisão sem temor algum. Assim, o grande gulag que irá se tornar a América Latina poderá intercambiar qualquer "perfeito idiota" entre seus estados.
Já pensou, que beleza? O Brasilistão poderá enviar médicos-lixeiros para o Venezuelistão, que por sua vez trocará analistas de sistemas-costureiras com o Chilestão, que enviará sociólogos-porteiros para o Bolivistão. Tudo sob a supervisão dos Castro e seus comparsas do Foro de São Paulo.
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