terça-feira, 2 de fevereiro de 2010

Ucrânia Vai Julgar os Crimes dos Comunistas

O Tribunal de Apelo de Kiev, Ucrânia, emitiu sentença favorável à abertura de um processo para julgar os líderes do regime totalitário soviético.

O Tribunal entendeu haver matéria para inculpá-los de genocídio durante os anos 1932-33 e deu início à instalação de um Tribunal Internacional que julgue os crimes do comunismo nessa extensa nação da Europa do Leste.

O novo tribunal vai se guiar pela Carta do Tribunal Militar Internacional de Nuremberg (IMT, sigla em inglês) de 1946 que julgou os crimes do nazismo após o fim da II Guerra Mundial.

A nova Nuremberg agirá também no respeito à Convenção para Prevenção e Castigo do Crime de Genocídio de 1948, à Convenção da Não-Aplicabilidade dos Limites Estatutários aos Crimes de Guerra e Crimes contra a Humanidade de 1968, à lei ucraniana sobre o Holodomor (genocídio de 1932-1933), ao artigo 442 do Código Penal ucraniano. A notícia foi fornecida pelo serviço de imprensa da presidência da Ucrânia.

O presidente ucraniano pretende contatar os chefes de Estado dos países do Leste Europeu vitimados pela ditadura socialista, como a Rússia, a Polônia, a Geórgia, e os países bálticos entre outros. A intenção é assinar um tratado internacional para instituir um tribunal mais amplo que julgue os crimes do comunismo nesses países.

Obviamente os atuais líderes russos ‒ herdeiros da velha ditadura soviética ‒ não pretendem atender a proposta e tudo farão para impedir a constituição desse tribunal.

Aliás, diante da iniciativa ucraniana, os herdeiros russos da KGB ficaram ainda mais necessitados de impor um candidato pró-russo nas eleições presidenciais ucranianas, para escapulir de eventual julgamento.

Entrementes, é possível que alguns dos outros países que sofreram tanto sob a bota soviética e hoje sentem rugir a ameaça do Kremlin, como os bálticos e a Polônia, decidam aceitar.

Essa hipótese interessa ao Brasil, pois poderiam ser levados a esse tribunal responsáveis por crimes comunistas praticados, por exemplo, na América Latina.

por Luis Dufaur, no flagelorusso.blogspot.com

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