O programa promove o supremacismo negro e a discriminação contra mulatos, caboclos e outros mestiços. Desrespeita também a Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial (1968) e a Declaração de Durban (2001), dos quais o Brasil é signatário, tendo sido o último ratificado pelo governo Lula em 2008 na Conferência de Revisão de Durban, na Suíça.
A Declaração de Durban condena peremptoriamente a mestiçofobia:
Reconhecemos, em muitos países, a existência de uma população mestiça, de origens étnicas e raciais diversas, e sua valiosa contribuição para a promoção da tolerância e respeito nestas sociedades, e condenamos a discriminação de que são vítimas, especialmente porque a natureza sutil desta discriminação pode fazer com que seja negada a sua existência.
O PNDH também apóia a aprovação do PL do Estatuto da Igualdade Racial, projeto que também estabelece cotas raciais no acesso ao ensino superior.
O governo Lula convocou em 2008 diversas conferências de direitos humanos com o objetivo de legitimar as propostas governamentais para o tema, e coletar novas, a fim de compor o Relatório Final da conferência nacional, que serviu de base para o decreto do presidente.
Com grande participação de simpatizantes do governo Lula, a II Conferência Estadual de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do AM reservou vagas de delegados para afrodescendentes (entendido como sinônimo de negros pelo governo), comunidades tradicionais e prostitutas, e não aprovou proposta de reserva para deficientes físicos. Todas as propostas fazendo referência a caboclo ou a mestiço foram excluídas e foi aprovada moção contra o movimento mestiço, que estava realizando à época campanha contra o voto no Partido dos Trabalhadores em função da atuação deste contra leis e outras iniciativas a favor de mestiços.
Durante a Conferência Estadual de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do AM, quando ia ser iniciada a discussão e aprovação de propostas, a polícia de choque fez uma fila separando o movimento negro do movimento mestiço.
Havia até um policial militar com uma tarja no braço onde estava escrito "canil" (havia um carro do canil do lado de fora da reitoria da UEA, onde estava ocorrendo a conferência).
Havia "quilombolas" e outras pessoas dos movimentos negros, alguns deles conhecidos militantes do PT e do PCdoB, votando contra propostas que incluíam a palavra mestiço. Nas propostas que vieram da municipal de Manaus e que incluíam a palavra caboclo, votaram para a retirada da palavra.
No primeiro dia (07/05/09), o ministro-interino da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) da Presidência da República, Eloi Ferreira, fez comentários sobre o caboclo que levaram a protestos de muitos dos presentes, fazendo com que o ministro se retirasse do auditório. No dia seguinte, cancelaram as credenciais dos delegados, o que reduziu a representação mestiça e aumentou a negra.
Aprovaram também uma moção contra o movimento mestiço e o FORAFRO (que são contra cotas raciais e a favor de sociais) e pela revogação da lei do Dia do Mestiço, a estadual do AM e a de Manaus.
Algumas pessoas não suportaram os constrangimentos e discriminações contra mestiços e se retiraram do evento, mas o Movimento Mestiço permaneceu até o fim, trabalhando contra esta política de divisão racial do país.
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