Venezuela expulsa chefe de ONG de direitos humanos
A Venezuela expulsou o diretor da organização de defesa de direitos humanos Human Rights Watch no país, José Miguel Vivanco, após a divulgação de um relatório que critica as instituições e o governo.
O relatório da Human Rights Watch (HRW), divulgado na quinta-feira, apresenta um balanço dos 10 anos de gestão de Hugo Chávez no qual afirma que o governo "debilitou as instituições democráticas e as garantias de direitos humanos" neste período.
O Ministro das Relações Exteriores da Venezuela, Nicolas Maduro, disse que Vivanco violou a Constituição do país.
O documento foi divulgado uma semana após a expulsão do embaixador dos Estados Unidos na Venezuela.
Intolerância política
No documento, intitulado "Intolerância política e oportunidades perdidas para o progresso dos direitos humanos na Venezuela", a organização, que tem sede em Nova York, afirma que depois do fracassado golpe de Estado contra o presidente venezuelano, em 2002, Chávez teria "tomado" as instituições do Estado.
Entre as principais áreas criticadas aparecem "o controle" do governo sobre o poder judiciário, "discriminação política aos opositores", "limitações à liberdade de expressão e ao sindicalismo".
Uma das principais críticas apresentadas no documento afirma que na Venezuela "não há separação de poderes" e utiliza como exemplo a ampliação do número de cadeiras no Tribunal Supremo de Justiça, de 20 para 32, em uma reforma realizada em 2004.
Na avaliação da HRW, esse sistema teria sido implementado para que os magistrados favoráveis ao governo alcançassem maioria.
Essa mudança foi qualificada pela HRW "como a mais grave violação do estado de direito", desde o golpe de 2002.
"Existe uma ausência de controle judicial, o que tem sido aproveitado por Chávez para aplicar políticas discriminatórias que limitam o exercício da liberdade de expressão dos jornalistas, da liberdade sindical dos trabalhadores e da capacidade da sociedade civil de promover os direitos humanos", afirmou José Miguel Vivanco, diretor da HRW, durante a apresentação do informe, nesta quinta-feira em Caracas.
Representantes do governo ouvidos pela BBC Brasil rejeitaram o informe da HRW e negaram que no país os direitos humanos e a democracia estejam em perigo.
Informe 'incorreto'
Para German Sálton, representante do Estado venezuelano na Comissão Interamericana de Direitos Humanos, o informe é "incorreto" e não contempla aspectos que, a seu ver, são "conquistas" dos 10 anos de governo.
"A realidade venezuelana mostra números diferentes deste informe: o governo erradicou o analfabetismo, levou saúde à população mais pobre, garante acesso ao trabalho, isso é respeito aos direitos humanos, não violação", afirmou Sálton.
"Quando houve o golpe de Estado e o canal estatal foi tirado do ar, esta organização não emitiu nenhuma frase condenando esta violação à liberdade de expressão, nem tampouco contra o golpe", acrescentou.
Crise diplomática
Para Saul Ortega, deputado da Comissão de Relações Exteriores da Assembléia Nacional, a divulgação do informe está relacionada com a mais recente crise diplomática entre Venezuela e EUA.
Na semana passada Chávez ordenou a expulsão do embaixador norte-americano de Caracas "em apoio à Bolívia" e recebeu uma idêntica resposta por parte da Casa Branca.
"Não é por acaso que depois da expulsão do embaixador norte-americano os EUA começaram a nos atacar com os dois temas centrais para desqualificar um governo: narcotráfico e direitos humanos", afirmou Ortega à BBC Brasil.
Há dois dias, o governo dos EUA incluíram a Venezuela e Bolívia na lista de países que fracassaram na luta contra o tráfico de drogas no último ano.
Discriminação
No seu balanço sobre a gestão de Chávez, a HRW afirma que "a discriminação política" tem sido uma das características da atual presidência. De acordo com o documento, houve "demissão de opositores políticos em algumas instituições estatais" e a criação de "sindicatos paralelos" aliados às políticas governamentais.
O deputado Saúl Ortega nega a existência de perseguição de trabalhadores opositores ao governo e disse que o Parlamento criou uma lei para coibir esta prática.
"Há uma lei vigente que proíbe as demissões injustificadas, para, entre outras coisas, impedir este tipo de abuso de poder por motivações políticas", afirmou.
Entre outras considerações, Human Rights Watch "recomenda" ao governo o "reestabelecimento da credibilidade" do Tribunal Supremo de Justiça e a criação de um organismo autônomo que administre a freqüência de rádio e televisão.
BBC Brasil, no Estadão
Voltei... E nem preciso comentar muito. O título do post já diz tudo: é a "democracia" das esquerdas reunidas no Foro de São Paulo (ou na UNASUL, se você quiser) em ação.Na Bolívia, a prisão do governador foi ilegal e, até agora, todo o "contexto" das ações contra os partidários de Evo foi "supostamente" feito por pessoas ligadas à oposição. Mas quer saber? Eu duvido - e muito! - que o governador opositor a Evo tenha qualquer ligação com os fatos ocorridos. É mais fácil que Evo, o bonequinho do Chávez, tenha sido o mandatário, afinal, Lenin já dizia em seu decálogo para a tomada do poder pelos comunistas:
- destruir a confiança do povo em seus líderes;
- promover distúrbios e contribuir para que as autoridades constituídas não as coíbam;
- falar sempre em democracia e es Estado de Direito, para que, tão logo haja a oportunidade, o poder seja assumido sem nenhum escrúpulo.
Além disso, é evidente que a negação de asilo a Fernandez tem cunho ideológico e não político. Lula, um dos fundadores do Foro de São Paulo junto a Fidel Castro, em 1990, não nega asilo a Olivério Medina, o Cura Camilo, embaixador das FARC no Brasil, e devolve os boxeadores cubanos ao ditador da ilha-prisão.
As FARC, sabemos todos pelo e-mails encontrados nos computadores apreendidos pela Colômbia quando da morte de Raul Reyes, têm ligações com membros da alta cúpula do governo, além de serem afiliadas ao Foro de São Paulo e participarem da revista América Libre - inclusive junto a Paulo Vanucchi, Leonardo Boff, Chico Buarque e outros esquerdistas que moram no Brasil (não, eles não são brasileiros, apenas moram aqui para implantar seu regime de fome, dominação e tortura).
E os boxeadores são propriedade do ditador cubano - eles e mais alguns milhões de pessoas que sequer têm alguma liberdade, pois lá não há democracia e aqui tampouco haverá em breve.
Quanto a Chávez... bem, o que dizer do bufão? Ele é o sucessor de Fidel. Já havia tentado um golpe de estado em 1992, contra o governo instituído, mas conseguiu ser eleito em 2002 e está no poder - cada vez mais - até agora, usurpando rapidamente o Estado de Direito dos cidadãos venezuelanos; e será tarde quando estes quiserem gritar por sua liberdade.
Assim, não é de estranhar que ele expulse uma ONG como a Human Rights Watch, já que o relatório feito pela mesma, acertadamente, critica a falta de liberdade e a tomada de poder feita por ele, pois erradicar o analfabetismo, levar saúde à população mais pobre e garantir acesso ao trabalho é o básico que deve ser feito por um governo - e Cuba, também diz fazer isso há 50 anos, mas priva seus cidadãos do mínimo de liberdade. Lula também já tentou nos privar de algumas liberdades por aqui, logo que subiu ao poder; mas nossas instituições foram fortes, à época. Agora, pouco a pouco, os membros do governo estão tratando de tirá-las de nós, coibindo, principalmente, a liberdade de imprensa (e falo sobre isso num outro post).
Estamos à beira do precipício...
Lula nega previamente asilo a opositor boliviano
Para demonstrar que não interferiria no conflito interno boliviano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva orientou a diplomacia brasileira a negar asilo político ao governador do Departamento de Pando, Leopoldo Fernández. A prisão de Fernández havia sido determinada no domingo pelo gabinete de Evo, mas foi adiada por temor de sua detenção prejudicasse o apoio da União de Nações Sul-Americanas (Unasul) - que se reuniu segunda-feira, no Chile - a seu governo. Fernández foi detido terça-feira.
No domingo, seus parentes apresentaram o pedido de asilo político no Vice-Consulado do Brasil em Cobija. No mesmo dia, o caso foi levado ao Itamaraty e, na segunda-feira, Lula, ainda no Chile, tomou a decisão final. O Itamaraty e o Palácio do Planalto não se pronunciaram sobre o assunto.
Desde terça-feira, o Itamaraty está ciente de que a prisão de Fernández contraria os preceitos legais da Bolívia e o status de imunidade dos governadores dos departamentos (Estados). Fernández foi preso sob a acusação de ter desacatado o estado de sítio em Pando e incitado os confrontos entre manifestantes pró-Evo e opositores, que terminaram com 18 mortos. Pelos trâmites normais, ele deveria ter sido julgado antes pelo Congresso. Ontem, um pedido de habeas-corpus para Fernández foi rejeitado. "Na tolerância aos atos do governo boliviano, pior que o Brasil, só a OEA e a Argentina, que deu apoio incondicional a Evo", afirmou uma fonte do governo que pediu anonimato.
Para o coordenador-geral do Grupo de Conjuntura Internacional da Universidade de São Paulo, Gilberto Dupas, a concessão de asilo a Fernández tenderia a esvaziar a pressão da vizinhança em favor do diálogo entre o governo boliviano e a oposição e os levaria a radicalizar suas posições.
"Houve excesso de cautela, um receio de complicar ainda mais a situação", avaliou Dupas. "Não poderia, naquele momento, pôr em risco a mediação da Unasul."
Fontes do próprio governo, entretanto, avaliam que a decisão de Lula refletiu um forte conteúdo político-ideológico. Mas mostrou coerência com outras duas atitudes do Palácio do Planalto. A primeira, de permitir a concessão do status de refugiado político ao ex-padre colombiano Francisco Antonio Cadena Collazos, conhecido como Oliverio Medina - considerado o "embaixador" das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) no Brasil. A segunda foi a deportação ao governo de Raúl Castro, de Cuba, dos pugilistas Guillermo Rigondeaux e Erislandy Lara. Ambos haviam desertado durante os Jogos Pan-Americanos do Rio de Janeiro, em 2007.
por Denise Chrispim Marin, no
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