O material foi vazado a conta-gotas à imprensa em fevereiro, quando o governo Lula tentava impedir a instalação da CPI dos Cartões Corporativos.Há quase um mês, a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) nega a denominação de dossiê para o trabalho feito por sua equipe. As negativas ocorrem apesar do formato de organização das informações (extraídas sem justificativa do arquivo morto da Presidência), das observações com viés político contidas no documento e de os gastos do ex-presidente terem sido lançados numa base paralela ao sistema oficial de controle de suprimento de fundos.
O delegado Sérgio Menezes, que há uma semana investiga o caso, disse a interlocutores que o levantamento feito pela equipe de Dilma constitui um dossiê porque não seguiu o trilho normativo previsto no decreto 4.553, de dezembro de 2002, que dispõe sobre a "salvaguarda de dados, informações, documentos e materiais sigilosos de interesse da segurança da sociedade e do Estado, no âmbito da administração pública".
Em primeiro lugar, a PF buscará saber se, como prevê o decreto, a Casa Civil criou uma Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos, que deve, entre suas atribuições, analisar periodicamente a documentação secreta produzida na repartição, determinar o destino de tais papéis e autorizar o acesso aos documentos reservados.
O decreto também sugere o uso de chaves de segurança (senhas) e de criptografia nos sistemas informatizados nos quais estão arquivados dados considerados sigilosos -o que a PF acredita não ter sido observado no acontecido.
Com base no artigo 37 do decreto, a PF vai buscar os responsáveis e definir eventuais punições. Diz o seu parágrafo 1º: "Todo aquele que tiver conhecimento, nos termos deste decreto, de assuntos sigilosos, fica sujeito às sanções administrativas, civis e penais decorrentes da eventual divulgação dos mesmos".
Até a conclusão desta edição, a assessoria de imprensa da Casa Civil não respondeu aos recados deixados pela Folha.
Por Andrea Michael, Folha de São Paulo, 15/04/2008
Pois é. A coisa está difícil de os donos do poder esconderem. A ética dos petistas e seus apaniguados está indo pelo ralo (e ainda tem gente querendo defendê-los).A VEJA, há pouco mais de três semanas, em reportagem de Alexandre Oltramari, que trazia a questão do dossiê a público, encerrava o primeiro parágrafo dizendo: "O Palácio do Planalto mandou fazer um dossiê sobre os gastos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso em seus últimos cinco anos de governo – e ameaça divulgá-lo para tentar constranger os oposicionistas que insistem em investigar o presidente Lula."
O resto todos já sabem, o mesmo diz-que-me-diz das esquerdas:
- O Planalto nega veementemente ter qualquer documento a respeito da gestão FHC;
- Dilma fala que o "levantamento" foi feito a pedido do TCU, que imediatamente nega;
- José Múcio afirma que o "levantamento" foi feito a pedido da CPI (dos cartões corporativos), que também nega;
- Enquanto isso, parte do subjornalismo existente no país - aquele de viés esquerdista - tratava a coisa como "suposto dossiê", para, depois, numa ação inédita na imprensa, passar a caçar as fontes da revista VEJA, dedicando-se a tentar descobrir "quem vazou o dossiê" e não "quem fez o dossiê".
Mas aí, quando esta caça às bruxas estava a pleno vapor, a Folha de S. Paulo, trouxe novas evidências de que o dossiê realmente estava nos arquivos da Casa Civil, impedindo que a farsa prosperasse. E, apesar de o Ministro da Justiça (Tarso Genro, outro "revolucionário esquerdista") ter MANDADO a Polícia Federal investigar somente o vazamento do "levantamento", ainda há pessoas que primam por seus deveres, pela verdadeira democracia, pela liberdade de imprensa, pelo estado de direto, pela legalidade e pela impessoalidade no trato da coisa pública.
Agora, conforme foi publicado no Correio Braziliense de hoje, cabe perguntar à ministra (e a Múcio e a Lula):
- De quem partiu a ordem para a inclusão de gastos sigilosos do governo FHC no banco de dados?
- Se não houve motivação política na inclusão de dados da gestão FHC, por que informações sobre os ex-presidentes Itamar Franco e Fernando Collor (e eu diria até mesmo dados de Lula) não fazem parte do banco de dados? - O acréscimo de informações sigilosas do governo anterior foi realizado devido a uma decisão do TCU, como declarou a ministra, a pedido da CPI, como afirmou o ministro José Múcio, ou por uma outra razão ainda não declarada?
- Quantos funcionários trabalham no banco de dados? Quais os seus nomes e funções? Por que foram escolhidos para a tarefa?
- Por que a identidade dos servidores é mantida em sigilo se o trabalho que executam é meramente administrativo?
- Por que a Casa Civil permitiu que os funcionários usassem senhas compartilhadas para mexer num banco de dados com informações sigilosas?
- Por que a ministra e duas de suas principais auxiliares resistem a prestar esclarecimentos à CPI sobre o caso?
- Por que foi pedido à PF que investigasse apenas quem vazou, e não quem montou o material?
- Se montar dossiê não é crime, como já disseram ministros, por que o governo não admite em público a sua elaboração?
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