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O grupo de telefonia Oi anunciou nesta sexta-feira a aquisição da Brasil Telecom por R$ 5,863 bilhões, na conclusão do negócio mais aguardado pelo mercado nos últimos meses. O valor ficou acima de algumas estimativas que circulavam pelo mercado, em torno de R$ 4,8 bilhões. Com o negócio, cria-se uma megatele de controle nacional. Juntas, as empresas somam 43,4 milhões de clientes, sendo 20,7 milhões em telefonia celular e 22,7 milhões na fixa.

"A Telemar entende que a complementaridade dos serviços telefônicos fixos comutados, dos serviços de telefonia móvel e dos serviços de comunicação de dados prestados pela Telemar e pela BrT permitirá a obtenção de economias de escala e de escopo que resultarão no melhor atendimento das necessidades do mercado e dos consumidores", disse a empresa em comunicado.

Do valor total R$ 5,863 bilhões, R$ 4,982 bilhões foram pagos para a aquisição da Invitel (dona da Solpart, que por sua vez é a controladora da Brasil Telecom Participações). Outros R$ 881 milhões serão pagos por ações de emissão da Brasil Telecom Participações detidas por alguns dos acionistas da BrT vinculados ao acordo feito entre os acionistas controladores da empresa --entre eles os fundos de pensão.

O negócio ainda depende de mudança na legislação do setor --já que atualmente é proibido uma empresa de telefonia fixa comprar outra de diferente área de atuação--, e de aprovação pelos órgãos reguladores, como a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica). Os dois órgãos ainda não foram notificados.

O contrato assinado entre Oi e BrT prevê que duas condições sejam cumpridas para o sucesso do negócio. A primeira é que a Anatel aprove a aquisição em até 240 dias. Além disso, deve ocorrer uma oferta pública de compra de ações ordinárias da BrT em circulação no mercado. O fechamento desta última operação deve ocorrer em até dez dias depois da aprovação da Anatel. Caso isso não ocorra, o contrato será desfeito e a Telemar pagará R$ 490 milhões de multa.

Independente do fechamento ou não do contrato, a Telemar pagará R$ 315 milhões para eliminar todas as pendências judiciais relativas à disputa do controle acionário da BrT --que envolvem os fundos de pensão Previ (de funcionários do Banco do Brasil) e Petros (dos petroleiros) e os bancos Citigroup e Opportunity, de Daniel Dantas.

Assim que a aquisição for concretizada, a Oi fará uma OPA (Oferta Pública de Ações) obrigatória para adquirir as ações de minoritários, conforme determina as regras da CVM (Comissão de Valores Mobiliários, que regula o mercado de ações). Nessa oferta a Oi pagará R$ 57,85 por ação ordinária da Brasil Telecom Participações e R$ 54,31 por ação ordinária da BrT.

A Oi também deverá fazer uma OPA, esta voluntária, para adquirir até um terço das ações preferenciais da Brasil Telecom Participações e da BrT, ao preço de R$ 30,47 e R$ 23,42, respectivamente. Segundo a empresa, esses preços representam um prêmio de 32,6% sobre a média das cotações das ações nos últimos 90 dias.

Negociação
Em comunicado hoje pela manhã, a holding Telemar Participações, que detém a operadora Oi, já havia adiantado que a conclusão e o conseqüente anúncio da operação poderia ocorrer hoje. Há pelo menos cinco meses circulam notícias sobre as negociações entre os executivos e advogados das duas empresas.

Todas as pendências envolvendo os sócios Citigroup e Opportunity, do empresário Daniel Dantas, que eram o último empecilho na Brasil Telecom, foram resolvidas no mês passado.

Embora a legislação atual do setor de telecomunicações possa ser outro empecilho, o governo já afirmou que mudará as regras para dar "sinal verde" à fusão. No início deste mês, o presidente da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), Ronaldo Sardenberg, afirmou que os estudos para mudanças em leis e regulamentos do setor também estavam "se aproximando do seu auge". Para aceitar mudança na legislação e permitir a fusão Oi/BrT, o governo, porém, disse querer contrapartidas das empresas, mas não informou quais seriam elas. Além disso, já se articulou para garantir que no futuro a nova tele não caia em mãos estrangeiras. Assim, caso os acionistas resolvam vender o controle da nova empresa, o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) terá preferência sobre a venda de participações.

por Ygor Salles e Epaminondas Neto, em São Paulo, e Lorenna Rodrigues na Folha de São Paulo