segunda-feira, 9 de agosto de 2010

A Coisa Continua EmbrOimada....

Uma queda de braço entre o Ministério Público Federal do Rio de Janeiro e o de São Paulo paralisou o inquérito que investiga tráfico de influência no negócio de R$ 5 milhões entre a Telemar (hoje Oi) e a Gamecorp, que tem como sócio Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, filho do presidente Lula.

A Polícia Federal abriu, há três anos, inquérito para apurar o negócio. Até hoje, contudo, a investigação ainda se resume a recortes de jornais e a uma guerra de pareceres.

O Ministério Público paulista se esquiva das investigações, ao argumentar que o caso deve ser investigado no Rio, local da sede da Telemar. Já o carioca argumenta no processo que também não pode seguir investigando o negócio que envolve Lulinha, já que a suposta beneficiada na transação, a Gamecorp, está em São Paulo.

O caso foi parar no STJ (Superior Tribunal de Justiça), onde juízes federais de São Paulo e do Rio aguardam desde outubro do ano passado decisão para saber de quem é a competência para apurar o negócio.

Apesar de a PGR (Procuradoria Geral da República) ter apresentado parecer em maio deste ano defendendo que a apuração seja feita onde está a sede da empresa de Lulinha, ou seja, em São Paulo, o ministro Jorge Mussi, relator do processo no STJ, ainda não se posicionou.

As apurações sobre os negócios do filho do presidente nunca tramitaram em ritmo acelerado. Passaram-se 16 meses e 12 dias do momento em que o vereador de Belém Iran Moraes (PMDB) encaminhou a representação pedindo apuração ao Ministério Público Federal, em 17 de fevereiro de 2006, até a abertura do inquérito 1267/ 2007, em 29 de junho de 2007 pela PF, a pedido da procuradoria no Rio - inicialmente escalada para apurar o negócio.

A PF só iniciou a investigação oito meses depois de receber ofício da Procuradoria solicitando que se apurasse se o “desproporcional aporte de recursos financeiros estaria sendo direcionado à empresa Gamecorp única e exclusivamente em razão de contar com a participação acionária do filho do presidente da República”.

A Telemar investiu R$ 5 milhões para virar sócia minoritária da Gamecorp. Ao apurar se houve tráfico de influência, a investigação poderia esclarecer a suspeita de que a Telemar ajudou a empresa do filho de Lula para, entre outros interesses, alterar a Lei Geral de Telecomunicações.

Em 2008, um decreto presidencial alterou a legislação permitindo a fusão da empresa de telefonia com a Brasil Telecom, que resultou na empresa Oi.

Contudo, nem a investigação criminal nem a cível avançaram a ponto de esclarecer se houve qualquer ilicitude na transação entre a empresa de Lulinha e a operadora. Enquanto o processo criminal está parado no STJ, o procedimento que apura supostos danos aos cofres públicos também não andou.

por Fernanda Odilla e Felipe Seligman, na Folha de São Paulo

Comento:
Assim são as coisas quando se trata das esquerdas: o aparelhamento dos órgãos estatais responsáveis por verificar se há algo ilícito nesta transação é tamanho, que o processo de apuração das denúncias da falcatrua entre Lulinha e a Oi (na época, Telemar) anda como um arrastar de caramujo.

Em 2008, um certo blog risivelmente chamado "Amigos do Presidente Lula" (quem quiser que procure a notícia no blog destes paspalhos), coalhado de esquerdistas, obviamente, tentou defender esta "fusão" dizendo que a "imprensa demo-tucana" (isto só eles sabem o que deve ser!) estaria insinuando "que tal fato seria tráfico de influência para aprovação da fusão da Telemar com Brasil Telecom".

E vimos, pouco depois, que a fusão virou um fato, com Lulão-Pai modificando a Lei para beneficiar a fusão entre as duas empresas, com direito, ainda, a um belo aporte financeiro do BNDES - ou seja, com o NOSSO DINHEIRO!

Um dos grandes problemas nesta aleivosia é que a operação que resultou na injeção de toda esta dinheirama por parte da gigante Oi na Gamecorp – a empresa de Lulinha e seus sócios, Kalil e Fernando Bittar – não é nada normal. Se fosse, não teria sido caprichosamente montada com o propósito de permanecer em sigilo!, tendo sido feita à revelia da Lei das Sociedades Anônimas, que determina que esse tipo de operação seja comunicado à Comissão de Valores Mobiliários.

Outro problema é que a Gamecorp nunca produziu um único jogo sequer para telefones celulares! A empresa detinha os direitos de transmissão do canal de TV americano especializado em games, o G4, o que possibilitava a ela "revender" a terceiros o direito de explorar os produtos licenciados pelo canal, como protetores de tela de computador e sons para toques de celular. Em suma: a Gamecorp captou 5,2 milhões de reais da Oi (Telemar) não para desenvolver games para os seus celulares, mas para repassar à empresa produtos bem menos complexos, de fácil comercialização entre empresas de telefonia no exterior.

É, pois, como eu sempre digo: só existem dois tipos de comunistas: os aproveitadores - aqueles que sabem o que realmente é o socialismo e o comunismo, mas usam um disfarce para aproveitar-se e tomar o poder; e os tolos, que desconhecem a realidade socialista e apóiam os primeiros nas suas vilanias, como os "Amigos Luláticos".

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