O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, disse ontem que guerrilhas para derrubar ditaduras, como a que ocorreu no regime militar brasileiro (1964-1985), são atos legítimos, chancelados pela legislação internacional e não configuram terrorismo.
"Entendemos que a manifestação contra governo ditatorial é legítima, faz parte da sobrevivência de um povo", afirmou. "A ONU tem admitido que o fato de resistir a uma ditadura não é ato terrorístico."
A declaração, feita após audiência com o ministro da Justiça, Tarso Genro, contraria a tese do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, de que a Lei de Anistia, de 1979, vale para todos os lados - sejam torturadores a serviço do regime ou militantes de esquerda acusados de assalto a banco, seqüestro de diplomatas, assassinatos e outros atos armados. A comparação incomodou o governo, que tem vários membros do primeiro escalão que atuaram na luta armada, alguns deles vítimas de tortura.
A OAB é autora da ação no STF que pede punição para torturadores, como os coronéis reformados Carlos Alberto Brilhante Ustra e Audir dos Santos Maciel (falecido), ex-dirigentes do DOI-Codi, a central da repressão política dos anos de chumbo. Os dois são acusados também pelo assassinato de pelo menos 64 presos políticos nos porões da ditadura entre 1970 e 1976. No encontro, Tarso reafirmou seu apoio à tese da OAB, segundo a qual tortura é crime imprescritível e portanto não perdoado pela anistia. Proibido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva de polemizar sobre o tema, o ministro evitou dar novas declarações ontem.
Na ação, a OAB pede que o STF declare que a anistia, dada a autores de crimes políticos e conexos, não se estenda a crimes comuns cometidos por agentes públicos, como homicídio, desaparecimento forçado, abuso de autoridade, lesões corporais e estupro.
O tema provocou um racha no governo entre duas alas, uma comandada por Tarso e pelo ministro chefe da Secretaria de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, e outra pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim, favorável à anistia geral para os dois lados. A discussão ganhou combustível com o parecer da Advocacia-Geral da União (AGU), que também considera os crimes de tortura abrangidos pela Lei de Anistia.
Gilmar Mendes, na visão do presidente da OAB, precipita-se ao colocar torturadores e guerrilheiros no mesmo nível, revelando sua opinião sobre um assunto que ainda será julgado pelo tribunal. "Esse é justo o tema que está sendo colocado para o STF decidir", explicou. "O que nós reafirmamos é que aquele cidadão que estava preso à disposição do Estado, que deveria lhe dar segurança, não poderia ser vítima de tortura."
Segundo o presidente da OAB, é esse o princípio que vigora na legislação de todo o mundo, apoiada pelo Brasil. Mas a seu ver, não basta apoiar uma legislação. "É preciso fazer o dever de casa", cobrou.
Britto acha, porém, que o debate é saudável e, ao final, o STF tomará uma "decisão histórica" favorável aos direitos humanos. "O Brasil vai ficar em paz com sua história ao reconhecer que aqui, como nos demais países, torturador não tem vez."
por Vannildo Mendes, em 06/11/2008, no Estado de São Paulo
Esse tal Carlos Britto tem algum "pobrema"? Com certeza deve ser mais um petralhantra, não declaradamente, mas de corpo e alma... E, parece-me, não conhece muito as leis sobre as quais deveria advogar, como presidente da OAB, tampouco a história que geraram tais leis.
Anistia vem do grego "amnistia", que significa esquecimento, mas tende a ser entendida, juridicamente, como mais que perdão e misericórdia. Politicamente, conforme nos diz Anaurelino Leal, em sua Teoria e Prática da Constituição, "é adotada por motivos elevados, que não humilham o cidadão a quem ela aproveita, inspirada por sérias razões de Estado. É medida pacificadora, supremo recurso para a união nacional".
E continua o eminente constitucionalista: "Tomando-a, portanto, em tal sentido, ela só encontra limites no futuro. Não se anistiam atos futuros, mas atos pretéritos, o que faz da instituição jurídica em exame um modo de retroatividade da lei; isto é, o ato que determina a anistia retroage, impedindo que as leis penais vigentes, punitivas das infrações anistiadas, tenham execução a respeito delas."
Outra característica da anistia é ser ela tão irrecusável quanto irrevogável. Não cabe à classe beneficiada com a lei que a anistiou falar em não aceitação. Não lhe cabe buscar a absolvição em qualquer juízo ou instancia. Especialmente se ela é ampla e total, como a última a vigorar no país. Por isso, por ser ampla e irrestrita, também, é irrevogável.
E como a nossa Lei da Anistia foi criada?
Alguns fatos ocorridos no governo Geisel -como a morte de Vladimir Herzog - levaram a Ordem dos Advogados do Brasil, a Associação Brasileira de Imprensa e a Igreja Católica a se posicionarem em favor da democratização ampla e total. O movimento estudantil e operário saiu às ruas. Surgiram, em 1978, os primeiros Comitês Brasileiros de Anistia, congregando os opositores da ditadura, com apoio decisivo de diversos parlamentares.
Foi realizado em São Paulo o 1º Congresso Nacional da Anistia, com a presença e participação de milhares de pessoas, lutando pela "Anistia, ampla, geral e irrestrita". Ampla, porque deveria alcançar os atos de todos os punidos com base nos Atos Institucionais, geral e irrestrita porque não deveriam impor qualquer condição aos seus beneficiários, inclusive com a ausência de exame de mérito dos atos por eles praticados.
Em agosto de 1979, o então presidente da República, João Batista de Oliveira Figueiredo ("Plante que o João garante") encaminha ao Congresso Nacional, um novo projeto de anistia composto de 15 artigos, que diz em seu artigo nº 1:
"É concedida anistia a todos quanto, no período compreendido entre 2 de setembro de 1961 e 15 de agosto de 1979, cometeram crimes políticos ou conexos com estes, crimes eleitorais aos que tiveram seus direitos políticos suspensos e aos servidores da administração direta e indireta, de fundações vinculadas ao poder público, aos servidores dos Poderes Legislativo e Judiciário. Aos militares e representantes sindicais punidos com fundamento em atos institucionais e complementares e outros diplomas legais".
O artigo era composto de três parágrafos. Um deles dizia:
"Excetuam-se dos benefícios da anistia os que foram condenados pela prática de crimes de terrorismo, assalto, seqüestro e atentado pessoal".
Este foi o arrombamento das portas para que houvesse a tão sonhada anistia ampla, geral e irrestrita, uma vez que o projeto foi aprovado e promulgado no dia 28 de agosto de 1979. São soltos, então, os presos políticos e retornam ao país os exilados.
Em 1985, depois de duas décadas, tem início o ciclo dos governos civis. É eleito Tancredo Neves que, morrendo antes mesmo de sua posse, dá lugar a seu vice-presidente, José Sarney.
Em novembro do mesmo ano, através da Emenda Constitucional de nº 26, é concedida a anistia que, pelo seu art. 4º, demonstrava que o destino era a "todos os servidores públicos da Administração Direta e Indireta e Militares, punidos por atos de exceção, institucionais ou complementares.”
Seu parágrafo 1º acrescentava: "É concedida, igualmente, anistia aos autores de crimes políticos ou conexos, e aos dirigentes e representantes de organizações sindicais e estudantis, bem como aos servidores civis ou empregados que hajam sido demitidos ou dispensados por motivação exclusivamente política, com base em outros diplomas legais".
Veio a Constituição de 1988 que, nos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, determinava, pelo seu artigo 8º:
"É concedida anistia aos que, no período de 18 de setembro de 1946 até a data da promulgação da Constituição, foram atingidos em decorrência de motivação exclusivamente política, por atos de exceção, institucionais ou complementares, aos que foram abrangidos pelo Decreto Legislativo nº 18 de 15/12/1961, e aos atingidos pelo Decreto-Lei nº 864 de 12/09/1969, asseguradas as promoções, na inatividade, ao cargo, emprego, posto ou graduação a que teriam direito se estivessem em serviço ativo, obedecidos os prazos de permanência em atividades previstas nas leis, regulamentos vigentes, respeitadas as características e peculiaridades das carreiras dos servidores públicos civis e militares e observados os respectivos regimes jurídicos".
Foram essas leis, que ampliaram a anistia concedida em 1979, ensejando diversas ações indenizatórias, algumas delas milionárias até.
Somente em 1996 é que foi aprovada a Lei 9.140/96 que concedia indenizações às famílias dos desaparecidos políticos, parcela esquecida na legislação anterior. No entanto, ficara restrita aos Estados de São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
Treze anos depois da promulgação da Constituição é que, através da Medida Provisória nº 2.151/01, foi regulamentado o artigo 8º, das Disposições Constitucionais Transitórias.
Constituía-se de cinco capítulos e de vinte e dois artigos.
O período abrangido pelos efeitos da anistia é mais amplo, pois que, de 18 de setembro de 1946 a 05 de outubro de 1988. Dava poderes ao Ministro da Justiça a formar uma Comissão Especial para examinar os direitos civis e indenização aos anistiados.
Como "nunca antes neste país", a legislação do esquecimento foi tão generosa e altruísta. E sendo a anistia uma via de mão dupla, o ato de anistia, faz esquecer, obrigatoriamente, os atos que geraram as razões da existência de anistiados.
quinta-feira, 6 de novembro de 2008
quarta-feira, 5 de novembro de 2008
O Heróico Soldado Mário Kosel Filho
Mário Kosel Filho nasceu no dia 6 de julho de 1949, em São Paulo. Filho de Mário Kosel, gerente da Fiação Campo Belo e Therezinha Vera Kosel, o Kuka, como era conhecido, cursava o antigo colegial, à noite, e fazia parte do "Grupo Juventude, Amor, Fraternidade", da Paróquia Nossa Senhora da Aparecida, em Indianópolis, que tinha como símbolo uma rosa e um violão e havia sido idealizado pelo Kuka.
Aos 18 anos ingressou no Exército sendo designado para o 4º Regimento de Infantaria, Regimento Raposo Tavares, em Quitaúna, sendo considerado pelos seus superiores como um soldado exemplar.
Na madrugada fria e de pouca visibilidade do dia 26 de junho de 1968, no Quartel General do II Exército, as guaritas estavam guarnecidas por jovens soldados que prestavam o serviço militar obrigatório, entre eles, Mário Kosel Filho, que, como todos os outros, tinha apenas seis meses de instrução e de serviço nas fileiras do Exército. Tinham sido alertados a respeito da situação de insegurança que o país atravessava e que os quartéis eram alvos preferenciais de ações terroristas. Foram igualmente informados do assalto ao Hospital Militar, poucos dias antes, em que foram vítimas seus colegas do Regimento.
Um grupo de dez terroristas da VPR, carregando dinamite em uma camionete Chevrolet, se deslocou em direção ao Quartel General (QG) com a missão de infligir o maior número de vítimas e danos materiais ao QG. Uma das sentinelas, atenta, dispara contra o veículo que se aproximava aceleradamente do portão do Quartel. O soldado Rufino dispara 6 tiros contra o mesmo que se choca contra a parede externa do quartel.
Kozel sai do seu posto e corre em direção ao carro para ver se há alguém ferido no seu interior. A carga com 50 quilos de dinamite explode, dilacerando seu corpo e espalhando a destruição e morte num raio de 300 metros. Seis militares ficaram feridos: o Coronel Eldes de Souza Guedes e os soldados João Fernandes de Souza, Luiz Roberto Juliano, Edson Roberto Rufino, Henrique Chaicowski e Ricardo Charbeau.
Diógenes José Carvalho de Oliveira, o Diógenes do PT, um dos 10 terroristas que mataram o soldado Mário Kosel Filho recebeu uma indenização de R$ 400.337,73 e mais uma pensão mensal vitalícia, livre de imposto de renda. Por ter assassinado o soldado Mário Kosel Filho e outros tantos crimes, a Comissão de Anistia e o Ministro da ‘Injustiça’, Tarso Genro, resolveram premiá-lo. Eis o "Curriculum Vitae" do facínora petista:
Mas estas ações, todas, foram apenas um equívoco...
As famílias dos patriotas abaixo, ao contrário dos celerados membros da camarilha ‘companheira’ não receberam, até hoje, nenhuma indenização por parte da Comissão de Anistia e do Ministro da ‘Injustiça’, Tarso Genro.
12/11/64 - Paulo (Vigia - Rj)
27/03/65 - Carlos Argemiro (Sargento do Exército - Pr)
25/07/66 - Edson Régis De (Jornalista - Pe)
25/07/66 - Nelson Gomes (Almirante - Pe)
28/09/66 - Raimundo De Carvalho (Cabo Pm - Go)
24/11/67 - José Gonçalves Conceição (Fazendeiro - Sp)
07/11/68 - Estanislau Ignácio (Civil - Sp)
15/12/67 - Osíris Motta (Bancário - Sp)
10/01/68 - Agostinho F. Lima - (Marinha Mercante - Am)
31/05/68 - Ailton De (Guarda Penitenciário - Rj)
26/06/68 - Mário Kozel (Soldado Do Exército - Sp)
27/06/68 - Nelson (Sargento PM - Rj)
27/06/68 - Noel De Oliveira (Civil - Rj)
01/07/68 - Von Westernhagen (Major Ex. Alemão - Rj)
07/09/68 - Eduardo Custódio (Soldado PM - Sp)
20/09/68 - Antônio Carlos (Soldado PM - Sp)
12/10/68 - Charles Rodney (Capitão do Ex. Usa - Sp)
12/10/68 - Luiz Carlos (Civil - Rj)
25/10/68 - Wenceslau Ramalho (Civil - Rj)
07/01/69 - Alzira B. De Almeida - (Dona de Casa - Rj)
11/01/69 - Edmundo Janot (Lavrador - Rj)
29/01/69 - Cecildes M. de Faria (Inspetor de Pol. - Mg)
29/01/69 - José Antunes Ferreira (Guarda Civil - Mg)
14/04/69 - Francisco Bento (Motorista - Sp)
14/04/69 - Luiz Francisco (Guarda Bancário - Sp)
08/05/69 - José (Investigador De Polícia - Sp)
09/05/69 - Orlando Pinto (Guarda Civil - Sp)
27/05/69 - Naul José (Soldado Pm - Sp)
04/06/69 - Boaventura Rodrigues (Soldado PM - Sp)
22/06/69 - Guido - Natalino A. T. (Soldados PM - Sp)
11/07/69 - Cidelino Palmeiras (Motorista de Táxi - Rj)
24/07/69 - Aparecido dos Santos (Soldado PM - Sp)
20/08/69 - José Santa (Gerente De Banco - Rj)
25/08/69 - Sulamita Campos (Dona De Casa - Pa)
31/08/69 - Mauro Celso (Soldado PM - Ma)
03/09/69 - José Getúlio - João G. (Soldados da PM)
20/09/69 - Samuel (Cobrador de Ônibus - Sp)
22/09/69 - Kurt (Comerciante - Sp)
30/09/69 - Cláudio Ernesto (Agente da PF - Sp)
04/10/69 - Euclídes de Paiva (Guarda Particular - Rj)
06/10/69 - Abelardo Rosa (Soldado PM - Sp)
07/10/69 - Romildo (Soldado PM - Sp)
31/10/69 - Nilson José de Azevedo (Civil - Pe)
04/11/69 - Estela Borges (Investigadora do Dops - Sp)
04/11/69 - Friederich Adolf (Protético - Sp)
07/11/69 - Mauro Celso (Soldado PM - Ma)
14/11/69 - Orlando (Bancário - Sp)
17/11/69 - Joel (Sub-Tenente PM - Rj)
17/12/69 - Joel (Sargento - PM - Rj)
18/12/69 - Elias (Soldado do Exército - Rj)
17/01/70 - José Geraldo Alves Cursino (Sgt PM - Sp)
20/02/70 - Antônio A. Posso Nogueró (Sgt PM - Sp)
11/03/70 - Newton de Oliveira Nascimento
31/03/70 - Joaquim (Investigador de Polícia - Pe)
02/05/70 - João Batista (Guarda de Segurança - Sp)
10/05/70 - Alberto Mendes (1º Tenente PM - Sp)
11/06/70 - Irlando de Moura (Agente da PF - Rj)
15/07/70 - Isidoro (Guarda de Segurança - Sp)
12/08/70 - Benedito (Capitão do Exército - Sp)
19/08/70 - Vagner L. Vitorino (Guarda de Seg. - Rj)
29/08/70 - José Armando (Comerciante - Ce)
14/09/70 - Bertolino Ferreira (Guarda de Seg. - Sp)
21/09/70 - Célio (Soldado PM - Sp)
22/09/70 - Autair (Guarda de Segurança - Rj)
27/10/70 - Walder X. (Sargento da Aeronáutica - Ba)
10/11/70 - José Marques (Civil - Sp)
10/11/70 - Garibaldo (Soldado PM - Sp)
10/12/70 - Hélio de Carvalho (Agente da PF - Rj)
07/01/71 - Marcelo Costa Tavares (Estudante - MG)
12/02/71 - Américo (Soldado PM - Sp)
20/02/71 - Fernando (Comerciário - Rj )
08/03/71 - Djalma Pelucci (Soldado PM - Rj)
24/03/71 - Mateus Levino (Tenente da Fab - Pe)
04/04/71 - José Júlio Toja (Major do Exército - Rj)
07/04/71 - Maria Alice (Empregada Doméstica - Rj)
15/04/71 - Henning Albert (Industrial - Sp)
10/05/71 - Manoel Silva (Soldado PM - Sp)
14/05/71 - Adilson (Artesão - Rj)
09/06/71 - Antônio Lisboa Ceres (Civil - Rj)
01/07/71 - Jaime Pereira (Civil - Rj)
02/09/71 - Gentil Procópio (Motorista de Praça - Pe)
02/09/71 - Gaudêncio - Demerval (Guardas Seg. - Rj)
--/10/71 - Alberto Da Silva (Civil - Rj)
22/10/71 - José (Sub-Oficial da Marinha - Rj)
01/11/71 - Nelson Martinez (Cabo PM - Sp)
10/11/71 - João (Cabo PM - Sp)
22/11/71 - José Amaral (Guarda De Segurança - Rj)
27/11/71 - Eduardo Timóteo (Soldado PM - Rj)
13/12/71 - Hélio F. (G.Seg. - Rj) - Manoel da Silva (Com.) - Francisco B. (Mot.)
18/01/72 - Tomaz P. de Almeida (Sargento PM - Sp)
20/01/72 - Sylas Bispo Feche (Cabo PM - Sp)
25/01/72 - Elzo Ito (Estudante - Sp)
01/02/72 - Iris (Civil - Rio De Janeiro)
05/02/72 - David A. (Marinheiro Inglês - Rj)
15/02/72 - Luzimar Machado De (Soldado PM - Go)
27/02/72 - Napoleão Felipe Bertolane (Civil - Sp)
06/03/72 - Walter César (Comerciante - Sp)
12/03/72 - Manoel (Guarda de Segurança - Sp)
12/03/72 - Aníbal F. de A. (Coronel Exército - Sp)
12/03/73 - Pedro (Capataz da Fazenda Capingo)
08/05/72 - Odilon Cruz (Cabo do Exército - Pa)
02/06/72 - (Sargento PM - Sp)
29/06/72 - João (Mateiro da Região do Araguaia - Pa)
Set/72 - Osmar (Posseiro - Pa)
09/09/72 - Mário Domingos (Detetive Polícia Civil - Rj)
23/09/72 - Mário Abraim Da (2º Sgt do Exército - Pa)
27/09/72 - Sílvio Nunes (Bancário - Rj)
01/10/72 - Luiz Honório (Civil - Rj)
06/10/72 - Severino F. - José I. (Civis - Pe)
21/02/73 - Manoel Henrique (Comerciante - Sp)
22/02/73 - Pedro Américo Mota (Civil - Rio De Janeiro)
25/02/73 - Octávio Gonçalves Moreira (Del. de Pol - Sp)
.../06/73 - Francisco Valdir (Soldado do Exército - Pa)
10/04/74 - Geraldo José (Soldado PM - Sp)
Aos 18 anos ingressou no Exército sendo designado para o 4º Regimento de Infantaria, Regimento Raposo Tavares, em Quitaúna, sendo considerado pelos seus superiores como um soldado exemplar.
Na madrugada fria e de pouca visibilidade do dia 26 de junho de 1968, no Quartel General do II Exército, as guaritas estavam guarnecidas por jovens soldados que prestavam o serviço militar obrigatório, entre eles, Mário Kosel Filho, que, como todos os outros, tinha apenas seis meses de instrução e de serviço nas fileiras do Exército. Tinham sido alertados a respeito da situação de insegurança que o país atravessava e que os quartéis eram alvos preferenciais de ações terroristas. Foram igualmente informados do assalto ao Hospital Militar, poucos dias antes, em que foram vítimas seus colegas do Regimento.
Um grupo de dez terroristas da VPR, carregando dinamite em uma camionete Chevrolet, se deslocou em direção ao Quartel General (QG) com a missão de infligir o maior número de vítimas e danos materiais ao QG. Uma das sentinelas, atenta, dispara contra o veículo que se aproximava aceleradamente do portão do Quartel. O soldado Rufino dispara 6 tiros contra o mesmo que se choca contra a parede externa do quartel.
Kozel sai do seu posto e corre em direção ao carro para ver se há alguém ferido no seu interior. A carga com 50 quilos de dinamite explode, dilacerando seu corpo e espalhando a destruição e morte num raio de 300 metros. Seis militares ficaram feridos: o Coronel Eldes de Souza Guedes e os soldados João Fernandes de Souza, Luiz Roberto Juliano, Edson Roberto Rufino, Henrique Chaicowski e Ricardo Charbeau.
Diógenes José Carvalho de Oliveira, o Diógenes do PT, um dos 10 terroristas que mataram o soldado Mário Kosel Filho recebeu uma indenização de R$ 400.337,73 e mais uma pensão mensal vitalícia, livre de imposto de renda. Por ter assassinado o soldado Mário Kosel Filho e outros tantos crimes, a Comissão de Anistia e o Ministro da ‘Injustiça’, Tarso Genro, resolveram premiá-lo. Eis o "Curriculum Vitae" do facínora petista:
- - 20/03/1968 - construiu a bomba que explodiu uma na biblioteca da USIS, consulado dos EUA. Três estudantes foram feridos: Edmundo Ribeiro de Mendonça Neto, Vitor Fernando Sicurella Varella e Orlando Lovecchio Filho, que perdeu o terço inferior da perna esquerda;
- 20/04/1968 - preparou a bomba, que foi lançada contra o jornal ‘O Estado de São Paulo’, ferindo três inocentes;
- 22/06/1968 - participou do assalto ao Hospital do Exército em São Paulo;
- 26/06/1968 - lançou um carro-bomba contra o Quartel General do II Exército, matando o soldado Mario Kosel Filho, e ferindo mais quinze militares;
- 01/08/1968 - participou do assalto ao Banco Mercantil de São Paulo;
- 20/09/1968 - participou do assalto ao quartel da Força Pública, quando foi morto, a tiros, o sentinela soldado Antonio Carlos Jeffery;
- 12/10/1968 - às 8hs e 15min, Diógenes se aproximou do capitão Chandler, do Exército dos EUA, que retirava seu carro da garagem e na frente da mulher e dos seus filhos Luane e Todd de 3 anos, Jeffrey com 4 e Darryl com 9, o assassinou com seis tiros;
- 27/10/1968 - participou do atentado à bomba contra a loja Sears da Água Branca;
- 06/12/1968 - participou do assalto ao Banco do Estado de São Paulo ferindo, a coronhadas, o civil José Bonifácio Guercio;
- 11/12/1968 - assalto à Casa de Armas Diana onde foi ferido a tiros o civil Bonifácio Signori;
- 24/01/1969 - coordenou o assalto ao 4º RI, em Quitaúna, com o roubo de grande quantidade de armas e munições;
- 02/03/1969 - Diógenes e Onofre Pinto foram presos na Praça da Árvore, em Vila Mariana;
- 14/03/1970 - foi um dos cinco militantes comunistas banidos para o México, em troca da vida do cônsul do Japão em São Paulo;
- 1986 - era o assessor do vereador do PDT Valneri Neves Antunes, antigo comparsa da VPR e, ironicamente, fazia parte do movimento ‘Tortura Nunca Mais’;
- Na década de 90 - ingressou nos quadros do PT/RS, sempre assessorando seus líderes mais influentes.
Mas estas ações, todas, foram apenas um equívoco...
As famílias dos patriotas abaixo, ao contrário dos celerados membros da camarilha ‘companheira’ não receberam, até hoje, nenhuma indenização por parte da Comissão de Anistia e do Ministro da ‘Injustiça’, Tarso Genro.
12/11/64 - Paulo (Vigia - Rj)
27/03/65 - Carlos Argemiro (Sargento do Exército - Pr)
25/07/66 - Edson Régis De (Jornalista - Pe)
25/07/66 - Nelson Gomes (Almirante - Pe)
28/09/66 - Raimundo De Carvalho (Cabo Pm - Go)
24/11/67 - José Gonçalves Conceição (Fazendeiro - Sp)
07/11/68 - Estanislau Ignácio (Civil - Sp)
15/12/67 - Osíris Motta (Bancário - Sp)
10/01/68 - Agostinho F. Lima - (Marinha Mercante - Am)
31/05/68 - Ailton De (Guarda Penitenciário - Rj)
26/06/68 - Mário Kozel (Soldado Do Exército - Sp)
27/06/68 - Nelson (Sargento PM - Rj)
27/06/68 - Noel De Oliveira (Civil - Rj)
01/07/68 - Von Westernhagen (Major Ex. Alemão - Rj)
07/09/68 - Eduardo Custódio (Soldado PM - Sp)
20/09/68 - Antônio Carlos (Soldado PM - Sp)
12/10/68 - Charles Rodney (Capitão do Ex. Usa - Sp)
12/10/68 - Luiz Carlos (Civil - Rj)
25/10/68 - Wenceslau Ramalho (Civil - Rj)
07/01/69 - Alzira B. De Almeida - (Dona de Casa - Rj)
11/01/69 - Edmundo Janot (Lavrador - Rj)
29/01/69 - Cecildes M. de Faria (Inspetor de Pol. - Mg)
29/01/69 - José Antunes Ferreira (Guarda Civil - Mg)
14/04/69 - Francisco Bento (Motorista - Sp)
14/04/69 - Luiz Francisco (Guarda Bancário - Sp)
08/05/69 - José (Investigador De Polícia - Sp)
09/05/69 - Orlando Pinto (Guarda Civil - Sp)
27/05/69 - Naul José (Soldado Pm - Sp)
04/06/69 - Boaventura Rodrigues (Soldado PM - Sp)
22/06/69 - Guido - Natalino A. T. (Soldados PM - Sp)
11/07/69 - Cidelino Palmeiras (Motorista de Táxi - Rj)
24/07/69 - Aparecido dos Santos (Soldado PM - Sp)
20/08/69 - José Santa (Gerente De Banco - Rj)
25/08/69 - Sulamita Campos (Dona De Casa - Pa)
31/08/69 - Mauro Celso (Soldado PM - Ma)
03/09/69 - José Getúlio - João G. (Soldados da PM)
20/09/69 - Samuel (Cobrador de Ônibus - Sp)
22/09/69 - Kurt (Comerciante - Sp)
30/09/69 - Cláudio Ernesto (Agente da PF - Sp)
04/10/69 - Euclídes de Paiva (Guarda Particular - Rj)
06/10/69 - Abelardo Rosa (Soldado PM - Sp)
07/10/69 - Romildo (Soldado PM - Sp)
31/10/69 - Nilson José de Azevedo (Civil - Pe)
04/11/69 - Estela Borges (Investigadora do Dops - Sp)
04/11/69 - Friederich Adolf (Protético - Sp)
07/11/69 - Mauro Celso (Soldado PM - Ma)
14/11/69 - Orlando (Bancário - Sp)
17/11/69 - Joel (Sub-Tenente PM - Rj)
17/12/69 - Joel (Sargento - PM - Rj)
18/12/69 - Elias (Soldado do Exército - Rj)
17/01/70 - José Geraldo Alves Cursino (Sgt PM - Sp)
20/02/70 - Antônio A. Posso Nogueró (Sgt PM - Sp)
11/03/70 - Newton de Oliveira Nascimento
31/03/70 - Joaquim (Investigador de Polícia - Pe)
02/05/70 - João Batista (Guarda de Segurança - Sp)
10/05/70 - Alberto Mendes (1º Tenente PM - Sp)
11/06/70 - Irlando de Moura (Agente da PF - Rj)
15/07/70 - Isidoro (Guarda de Segurança - Sp)
12/08/70 - Benedito (Capitão do Exército - Sp)
19/08/70 - Vagner L. Vitorino (Guarda de Seg. - Rj)
29/08/70 - José Armando (Comerciante - Ce)
14/09/70 - Bertolino Ferreira (Guarda de Seg. - Sp)
21/09/70 - Célio (Soldado PM - Sp)
22/09/70 - Autair (Guarda de Segurança - Rj)
27/10/70 - Walder X. (Sargento da Aeronáutica - Ba)
10/11/70 - José Marques (Civil - Sp)
10/11/70 - Garibaldo (Soldado PM - Sp)
10/12/70 - Hélio de Carvalho (Agente da PF - Rj)
07/01/71 - Marcelo Costa Tavares (Estudante - MG)
12/02/71 - Américo (Soldado PM - Sp)
20/02/71 - Fernando (Comerciário - Rj )
08/03/71 - Djalma Pelucci (Soldado PM - Rj)
24/03/71 - Mateus Levino (Tenente da Fab - Pe)
04/04/71 - José Júlio Toja (Major do Exército - Rj)
07/04/71 - Maria Alice (Empregada Doméstica - Rj)
15/04/71 - Henning Albert (Industrial - Sp)
10/05/71 - Manoel Silva (Soldado PM - Sp)
14/05/71 - Adilson (Artesão - Rj)
09/06/71 - Antônio Lisboa Ceres (Civil - Rj)
01/07/71 - Jaime Pereira (Civil - Rj)
02/09/71 - Gentil Procópio (Motorista de Praça - Pe)
02/09/71 - Gaudêncio - Demerval (Guardas Seg. - Rj)
--/10/71 - Alberto Da Silva (Civil - Rj)
22/10/71 - José (Sub-Oficial da Marinha - Rj)
01/11/71 - Nelson Martinez (Cabo PM - Sp)
10/11/71 - João (Cabo PM - Sp)
22/11/71 - José Amaral (Guarda De Segurança - Rj)
27/11/71 - Eduardo Timóteo (Soldado PM - Rj)
13/12/71 - Hélio F. (G.Seg. - Rj) - Manoel da Silva (Com.) - Francisco B. (Mot.)
18/01/72 - Tomaz P. de Almeida (Sargento PM - Sp)
20/01/72 - Sylas Bispo Feche (Cabo PM - Sp)
25/01/72 - Elzo Ito (Estudante - Sp)
01/02/72 - Iris (Civil - Rio De Janeiro)
05/02/72 - David A. (Marinheiro Inglês - Rj)
15/02/72 - Luzimar Machado De (Soldado PM - Go)
27/02/72 - Napoleão Felipe Bertolane (Civil - Sp)
06/03/72 - Walter César (Comerciante - Sp)
12/03/72 - Manoel (Guarda de Segurança - Sp)
12/03/72 - Aníbal F. de A. (Coronel Exército - Sp)
12/03/73 - Pedro (Capataz da Fazenda Capingo)
08/05/72 - Odilon Cruz (Cabo do Exército - Pa)
02/06/72 - (Sargento PM - Sp)
29/06/72 - João (Mateiro da Região do Araguaia - Pa)
Set/72 - Osmar (Posseiro - Pa)
09/09/72 - Mário Domingos (Detetive Polícia Civil - Rj)
23/09/72 - Mário Abraim Da (2º Sgt do Exército - Pa)
27/09/72 - Sílvio Nunes (Bancário - Rj)
01/10/72 - Luiz Honório (Civil - Rj)
06/10/72 - Severino F. - José I. (Civis - Pe)
21/02/73 - Manoel Henrique (Comerciante - Sp)
22/02/73 - Pedro Américo Mota (Civil - Rio De Janeiro)
25/02/73 - Octávio Gonçalves Moreira (Del. de Pol - Sp)
.../06/73 - Francisco Valdir (Soldado do Exército - Pa)
10/04/74 - Geraldo José (Soldado PM - Sp)
Obamito, o Novo Presidente dos Estados Unidos
Aquilo que a esquerda no mundo todo sonhava virou realidade: Barack Hussein Obama é o presidente dos Estados Unidos! Sua campanha bilionária foi mesmo de tirar o chapéu. Conseguiu mobilizar muita gente, conquistar através de seu carisma a emoção de milhões de eleitores cansados de um governo medíocre. O repetitivo uso das palavras “mudança” e “esperança” foi uma grande arma, que nos remete ao caso brasileiro nas eleições passadas. Não obstante o fato de que a mudança pode ser para pior, e que a esperança pode ser a “grande falsária da verdade”, como nos ensinou Baltazar Gracian, resta questionar quais as verdadeiras qualidades de Obama que fizeram com que tanta gente ficasse tão empolgada com sua eleição.
Muitos repetem automaticamente a questão racial, comemorando que se trata do primeiro presidente negro americano. Besteira! Os negros já conquistaram inúmeros cargos importantes na política americana, e o simples fato de Obama ter disputado pelo maior partido americano, o Partido Democrata, já seria suficiente para mostrar que a cor da pele não é mais um impeditivo ao cargo máximo da política. Afinal, ele derrotou nas primárias a poderosa família Clinton! Um parêntese: Qualquer um com tanta sede pelo poder é a última pessoa que deveria ter poder. Além disso, aqueles que citam o aspecto racial parecem não notar que estão justamente aderindo ao racismo que dizem combater. Ora, por que devemos comemorar a eleição de alguém por causa da cor da pele? Isso é exatamente aquilo que Martin Luther King Jr. não queria! Seu sonho era uma nação onde as pessoas não fossem julgadas pela cor da pele, e sim pelo caráter. Qual o caráter de Obama? Algum empolgado defensor sabe? Quais são as grandes idéias de Obama? Algum emocionado defensor sabe? Pelo visto, querem Obama porque ele é negro, e isso é racismo puro, ainda que com sinal trocado.
Na verdade, a questão racial serviu desde o começo da campanha para blindar Obama contra críticas. A poderosa agenda “politicamente correta” vem ganhando mais espaço, e se alguém questiona a capacidade administrativa do candidato negro, é logo tachado de “racista”. Os cariocas conhecem bem essa patrulha, usada quando a então governadora petista Benedita se envolveu em escândalo de uso indevido do dinheiro público. O racismo é sempre execrável, mas isso vale para os dois lados. Se alguém deixa de votar num candidato apenas por causa da cor da pele, isso é tão abominável quanto alguém votar num candidato apenas por causa da cor da pele. Infelizmente, creio que isso aconteceu em grande escala nessas eleições americanas. Afinal, quantos eleitores de Obama realmente conheciam suas principais idéias? Qual o grande currículo de Obama, cuja “profissão” na vida sempre foi ser político? Como disse Charles de Gaulle, “a política é um assunto sério demais para ficar nas mãos dos políticos”. Obama nunca quis gerar riqueza no setor privado. Pelo visto, ele tinha algo mais “nobre” em mente: usar a riqueza alheia para pregar a “justiça social”. Não sei quanto ao leitor, mas eu admiro mais a trajetória de um Michael Bloomberg da vida...
As idéias de Obama são claramente intervencionistas, alinhadas com a agenda “progressista” que condena o livre mercado. Qual a coerência da esquerda brasileira, que sempre acusou os americanos de pregar o liberalismo enquanto pratica o protecionismo em casa, em defender Obama? Ora, Obama é o candidato dos subsídios agrícolas, o candidato do protecionismo comercial, justamente tão atacado no Brasil – e com razão. Eu já não cobro coerência da esquerda faz muito tempo. Afinal, os mesmos que condenam esse protecionismo americano adoram quando o próprio governo adota medidas protecionistas, e ainda recebem o francês Bovè, ícone dos subsídios agrícolas da Europa, com tapete vermelho no Fórum Social Mundial. Ou então condenam o embargo americano a Cuba pela miséria da ilha-presídio, ao mesmo tempo em que chamam de “exploração” o comércio com os americanos. Está mais do que na hora da esquerda decidir se o livre comércio é algo bom ou ruim! E poderia aproveitar para resolver se é desejável que o governo tire dinheiro do pagador de impostos para dar aos banqueiros, pois o PROER foi motivo de fúria em nossa esquerda, enquanto hoje ela aprova os pacotes de ajuda do governo aos bancos. Melhor não tentar entender a “lógica” esquerdista...
Algo muito interessante nessa vitória de Obama foi o entusiasmado apoio que ele recebeu de tantos antiamericanos ferrenhos, os mais patológicos de todos. Será que Ahmadinejad, Raúl Castro, Lula e tantos outros que sempre destilaram seu ódio ao “império” americano e seu modus vivendi, repentinamente passaram a gostar dos Estados Unidos? Não parece estranho que os maiores inimigos dos Estados Unidos estavam do lado de Obama? Fora isso, ele recebeu amplo apoio dos maiores inimigos internos dos Estados Unidos também. Os fortes sindicatos, que tentam garantir privilégios à custa dos demais trabalhadores, doaram milhões para a campanha de Obama. A grande imprensa foi toda favorável a Obama. Os “intelectuais”, que costumam ser bajuladores de ditaduras esquerdistas mundo afora, estavam todos com Obama. Os atores de Hollywood, sempre prontos para atacar os Estados Unidos e defender regimes nefastos, deram total apoio a Obama. Enfim, mesmo se não soubesse nada das idéias de Obama, já ficaria contra ele, somente pela lista assustadora de empolgados defensores de sua vitória.
Espero que o governo de Obama não seja um desastre para os Estados Unidos, como foi o governo de Bush. Mas acho difícil evitar um avanço ainda maior do governo nas liberdades individuais. Infelizmente, os pilares ideológicos dos “pais fundadores” da nação estão cada vez mais enterrados por lá também. A própria idolatria ao presidente, o culto ao “messias salvador”, com inúmeras pessoas chorando de tanta emoção com a crença de que os males serão solucionados através da magia estatal, demonstra como o país se afastou dos princípios liberais de seus fundadores. Estes enxergavam com enorme desconfiança o governo, visto como um “mal necessário”, cuja função básica era apenas preservar as liberdades e o direito de propriedade privada. Algo muito diferente da imagem que muitos têm do governo atualmente, uma espécie de Deus capaz de criar riqueza num estalo de dedos. E Obama é seu mais novo profeta, o representante do próprio Deus na Terra.
O que a vitória de Obama realmente representa é isso: a crescente tendência de aumento do governo e concomitante redução da liberdade individual; a vitória da agenda “politicamente correta” que prega a “diversidade” enquanto é totalmente intolerante com certas diferenças; a vitória dos dogmáticos que pregam a “mudança” enquanto desejam apenas mudar os outros; e, por fim, o uso inadequado da questão racial, que não passa de racismo com sinal trocado.
por Rodrigo Constantino
Muitos repetem automaticamente a questão racial, comemorando que se trata do primeiro presidente negro americano. Besteira! Os negros já conquistaram inúmeros cargos importantes na política americana, e o simples fato de Obama ter disputado pelo maior partido americano, o Partido Democrata, já seria suficiente para mostrar que a cor da pele não é mais um impeditivo ao cargo máximo da política. Afinal, ele derrotou nas primárias a poderosa família Clinton! Um parêntese: Qualquer um com tanta sede pelo poder é a última pessoa que deveria ter poder. Além disso, aqueles que citam o aspecto racial parecem não notar que estão justamente aderindo ao racismo que dizem combater. Ora, por que devemos comemorar a eleição de alguém por causa da cor da pele? Isso é exatamente aquilo que Martin Luther King Jr. não queria! Seu sonho era uma nação onde as pessoas não fossem julgadas pela cor da pele, e sim pelo caráter. Qual o caráter de Obama? Algum empolgado defensor sabe? Quais são as grandes idéias de Obama? Algum emocionado defensor sabe? Pelo visto, querem Obama porque ele é negro, e isso é racismo puro, ainda que com sinal trocado.
Na verdade, a questão racial serviu desde o começo da campanha para blindar Obama contra críticas. A poderosa agenda “politicamente correta” vem ganhando mais espaço, e se alguém questiona a capacidade administrativa do candidato negro, é logo tachado de “racista”. Os cariocas conhecem bem essa patrulha, usada quando a então governadora petista Benedita se envolveu em escândalo de uso indevido do dinheiro público. O racismo é sempre execrável, mas isso vale para os dois lados. Se alguém deixa de votar num candidato apenas por causa da cor da pele, isso é tão abominável quanto alguém votar num candidato apenas por causa da cor da pele. Infelizmente, creio que isso aconteceu em grande escala nessas eleições americanas. Afinal, quantos eleitores de Obama realmente conheciam suas principais idéias? Qual o grande currículo de Obama, cuja “profissão” na vida sempre foi ser político? Como disse Charles de Gaulle, “a política é um assunto sério demais para ficar nas mãos dos políticos”. Obama nunca quis gerar riqueza no setor privado. Pelo visto, ele tinha algo mais “nobre” em mente: usar a riqueza alheia para pregar a “justiça social”. Não sei quanto ao leitor, mas eu admiro mais a trajetória de um Michael Bloomberg da vida...
As idéias de Obama são claramente intervencionistas, alinhadas com a agenda “progressista” que condena o livre mercado. Qual a coerência da esquerda brasileira, que sempre acusou os americanos de pregar o liberalismo enquanto pratica o protecionismo em casa, em defender Obama? Ora, Obama é o candidato dos subsídios agrícolas, o candidato do protecionismo comercial, justamente tão atacado no Brasil – e com razão. Eu já não cobro coerência da esquerda faz muito tempo. Afinal, os mesmos que condenam esse protecionismo americano adoram quando o próprio governo adota medidas protecionistas, e ainda recebem o francês Bovè, ícone dos subsídios agrícolas da Europa, com tapete vermelho no Fórum Social Mundial. Ou então condenam o embargo americano a Cuba pela miséria da ilha-presídio, ao mesmo tempo em que chamam de “exploração” o comércio com os americanos. Está mais do que na hora da esquerda decidir se o livre comércio é algo bom ou ruim! E poderia aproveitar para resolver se é desejável que o governo tire dinheiro do pagador de impostos para dar aos banqueiros, pois o PROER foi motivo de fúria em nossa esquerda, enquanto hoje ela aprova os pacotes de ajuda do governo aos bancos. Melhor não tentar entender a “lógica” esquerdista...
Algo muito interessante nessa vitória de Obama foi o entusiasmado apoio que ele recebeu de tantos antiamericanos ferrenhos, os mais patológicos de todos. Será que Ahmadinejad, Raúl Castro, Lula e tantos outros que sempre destilaram seu ódio ao “império” americano e seu modus vivendi, repentinamente passaram a gostar dos Estados Unidos? Não parece estranho que os maiores inimigos dos Estados Unidos estavam do lado de Obama? Fora isso, ele recebeu amplo apoio dos maiores inimigos internos dos Estados Unidos também. Os fortes sindicatos, que tentam garantir privilégios à custa dos demais trabalhadores, doaram milhões para a campanha de Obama. A grande imprensa foi toda favorável a Obama. Os “intelectuais”, que costumam ser bajuladores de ditaduras esquerdistas mundo afora, estavam todos com Obama. Os atores de Hollywood, sempre prontos para atacar os Estados Unidos e defender regimes nefastos, deram total apoio a Obama. Enfim, mesmo se não soubesse nada das idéias de Obama, já ficaria contra ele, somente pela lista assustadora de empolgados defensores de sua vitória.
Espero que o governo de Obama não seja um desastre para os Estados Unidos, como foi o governo de Bush. Mas acho difícil evitar um avanço ainda maior do governo nas liberdades individuais. Infelizmente, os pilares ideológicos dos “pais fundadores” da nação estão cada vez mais enterrados por lá também. A própria idolatria ao presidente, o culto ao “messias salvador”, com inúmeras pessoas chorando de tanta emoção com a crença de que os males serão solucionados através da magia estatal, demonstra como o país se afastou dos princípios liberais de seus fundadores. Estes enxergavam com enorme desconfiança o governo, visto como um “mal necessário”, cuja função básica era apenas preservar as liberdades e o direito de propriedade privada. Algo muito diferente da imagem que muitos têm do governo atualmente, uma espécie de Deus capaz de criar riqueza num estalo de dedos. E Obama é seu mais novo profeta, o representante do próprio Deus na Terra.
O que a vitória de Obama realmente representa é isso: a crescente tendência de aumento do governo e concomitante redução da liberdade individual; a vitória da agenda “politicamente correta” que prega a “diversidade” enquanto é totalmente intolerante com certas diferenças; a vitória dos dogmáticos que pregam a “mudança” enquanto desejam apenas mudar os outros; e, por fim, o uso inadequado da questão racial, que não passa de racismo com sinal trocado.
por Rodrigo Constantino
Gilmar Mendes Incomoda Terroristas
As declarações do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, que afirmou anteontem que o terrorismo "também" é um crime imprescritível, foram entendidas por assessores do Palácio do Planalto como resposta à ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff - militante de um grupo armado que atuou contra o governo militar. Para Dilma, crime de tortura não deveria prescrever.Mendes repetiu o discurso das Forças Armadas de que, se for para reabrir a discussão sobre a Lei de Anistia, todos os lados que foram perdoados em 1979 terão novo julgamento. Nesse caso, seriam submetidos a novos julgamentos não só os militares, mas muitos dos atuais integrantes do primeiro escalão do governo, que teriam praticado atos considerados terroristas, como seqüestros e assaltos.
Desde julho, quando a polêmica sobre a Lei de Anistia voltou ao noticiário com a realização de seminário pelo Ministério da Justiça e Secretaria de Direitos Humanos, os militares reeditaram livretos que circularam no início do governo, identificando cada um dos ministros e outros ocupantes de cargos de relevância que participaram da luta armada e que acusam de terem praticados atos terroristas.
Desta lista constam, além de Dilma, os ministros da Secretaria de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi; da Justiça, Tarso Genro; da Comunicação Social, Franklin Martins; do Meio Ambiente, Celso Minc; da Cultura, Juca Ferreira; e da Secretaria-Geral da Presidência, Luiz Dulci.
Apesar de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter pedido o fim das discussões públicas sobre o tema, as manifestações prosseguem. Ontem, ao comentar as declarações de Mendes, Tarso disse que esta "é uma visão do ministro" e que ela "faz parte do debate jurídico do País". Ele encerrou acrescentando que, por isso, a fala de Mendes "tem que ser recebida com toda naturalidade".
Minc foi mais político, afirmando que "essa discussão deve ser feita no âmbito do Poder Judiciário". Para o ministro, ela "deve ser desideologizada".
por Tânia Cordeiro, no Estadão
O ministro da Justiça, Tarso Genro, afirmou à Folha que os grupos de esquerda que adotaram a luta armada contra a ditadura militar "não podem ser classificados como terroristas". Tarso disse, porém, que a luta armada foi "um equívoco", apesar de essa decisão ser "compreensível historicamente".
"No caso brasileiro, um ou outro ato de terrorismo pode ter acontecido, mas não houve nenhuma organização que usasse os métodos do terror como prática permanente", disse. Anteontem, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, afirmou que o "crime de terrorismo é imprescritível", ao comentar o debate sobre eventual punição a torturadores na ditadura. Mendes rebatera afirmação da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil). "Eu, pessoalmente, como cidadã e indivíduo, acho que o crime de tortura é imprescritível", disse Dilma.
Já Mendes afirmou: "Essa discussão sobre imprescritibilidade é uma discussão com dupla face, porque o texto constitucional também diz que terrorismo é imprescritível".
A Folha indagou Tarso a respeito da declaração de Mendes. O ministro da Justiça disse que não responderia especificamente ao presidente do STF, mas aceitou conversar em tese sobre o tema. "Se o Ministério da Justiça não tiver opiniões a respeito dessas questões, emitidas com respeito a quem pensa diferente, não cumpre a sua função política institucional."
Tarso afirmou que "o terrorismo é sempre uma ação bélica que atinge uma comunidade indeterminada de inocentes que estão fora do conflito". O ministro afirmou que leis internacionais e a Constituição "tornam o crime de terrorismo perfeitamente enquadrável" como imprescritível, mas reiterou que as organizações de esquerda contrárias à ditadura não se guiaram por esse princípio. "Houve atos isolados."
Hummm. Então, "herr" Tarso, não houve terrorismo no Brasil, só atos isolados?
Desde julho, quando a polêmica sobre a Lei de Anistia voltou ao noticiário com a realização de seminário pelo Ministério da Justiça e Secretaria de Direitos Humanos, os militares reeditaram livretos que circularam no início do governo, identificando cada um dos ministros e outros ocupantes de cargos de relevância que participaram da luta armada e que acusam de terem praticados atos terroristas.
Desta lista constam, além de Dilma, os ministros da Secretaria de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi; da Justiça, Tarso Genro; da Comunicação Social, Franklin Martins; do Meio Ambiente, Celso Minc; da Cultura, Juca Ferreira; e da Secretaria-Geral da Presidência, Luiz Dulci.
Apesar de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter pedido o fim das discussões públicas sobre o tema, as manifestações prosseguem. Ontem, ao comentar as declarações de Mendes, Tarso disse que esta "é uma visão do ministro" e que ela "faz parte do debate jurídico do País". Ele encerrou acrescentando que, por isso, a fala de Mendes "tem que ser recebida com toda naturalidade".
Minc foi mais político, afirmando que "essa discussão deve ser feita no âmbito do Poder Judiciário". Para o ministro, ela "deve ser desideologizada".
por Tânia Cordeiro, no Estadão
O ministro da Justiça, Tarso Genro, afirmou à Folha que os grupos de esquerda que adotaram a luta armada contra a ditadura militar "não podem ser classificados como terroristas". Tarso disse, porém, que a luta armada foi "um equívoco", apesar de essa decisão ser "compreensível historicamente".
"No caso brasileiro, um ou outro ato de terrorismo pode ter acontecido, mas não houve nenhuma organização que usasse os métodos do terror como prática permanente", disse. Anteontem, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, afirmou que o "crime de terrorismo é imprescritível", ao comentar o debate sobre eventual punição a torturadores na ditadura. Mendes rebatera afirmação da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil). "Eu, pessoalmente, como cidadã e indivíduo, acho que o crime de tortura é imprescritível", disse Dilma.
Já Mendes afirmou: "Essa discussão sobre imprescritibilidade é uma discussão com dupla face, porque o texto constitucional também diz que terrorismo é imprescritível".
A Folha indagou Tarso a respeito da declaração de Mendes. O ministro da Justiça disse que não responderia especificamente ao presidente do STF, mas aceitou conversar em tese sobre o tema. "Se o Ministério da Justiça não tiver opiniões a respeito dessas questões, emitidas com respeito a quem pensa diferente, não cumpre a sua função política institucional."
Tarso afirmou que "o terrorismo é sempre uma ação bélica que atinge uma comunidade indeterminada de inocentes que estão fora do conflito". O ministro afirmou que leis internacionais e a Constituição "tornam o crime de terrorismo perfeitamente enquadrável" como imprescritível, mas reiterou que as organizações de esquerda contrárias à ditadura não se guiaram por esse princípio. "Houve atos isolados."
por Kennedy Alencar, na Folha de São Paulo
Hummm. Então, "herr" Tarso, não houve terrorismo no Brasil, só atos isolados?
O atentado a bomba feito ao Aeroporto Internacional dos Guararapes, no Recife, em 25 de Julho de 1966, cujo alvo era o então candidato à presidência de República, Marechal Costa e Silva, - sem contar os outros atentados a bomba praticados dias antes - e que provocou a morte de duas pessoas e mais 15 feridos foi só, como é mesmo, "um equívoco"?
O assasinato do capitão Rodney Chandler, a sangue-frio, diante de sua mulher e seu filho de 4 anos pelos quadros da VPR, QUE DEIXARAM PANFLETOS NO IMPALA do capitão que diziam, entre outras coisas, que "O único caminho para a revolução no Brasil é a luta armada" e "A luta armada é o caminho de todo revolucionário no Brasil", foi um equívoco?
O assalto ao trem-pagador Santos-Jundiaí, em 10 de Agosto de 1968 pela ALN, do qual Vanucchi fazia parte - ação esta que rendeu ao grupo NCr$ 108.000.000,00 e consolidou sua entrada na luta armada - foi só um equívoco?
Dias antes, em 26 de Junho, quando se realizava a "passeata dos 100 mil", apoiadores que eram das idéias comunistas - onde participaram estudantes, padres, artistas, “intelectuais” e outros -, o soldado Mário Kosel Filho, do Exército, foi explodido pela VPR de Carlos Lamarca em uma guarita do QG do então II Exército, onde tirava serviço de sentinela, e foram roubadas diversos fuzis, foi só um equívoco?
O fato de o PC do B ter fixado à margem esquerda do Rio Araguaia, um grupo de militantes com treinamento em táticas de guerrilha na China, de vários grupos da ALN ter ido a Cuba para treinamento nestas mesmas táticas, de a ALN ter torturado e assassinado um homem para apossar-se de sua fazenda em Presidente Epitácio (segundo os militantes por "justiça social"), os atentados à bomba contra os consulados da França e dos EUA entre muitos outros ataques, assassinatos, justiçamentos, roubos, torturas e atentados foram só "equívocos", Ministro? E o sr. quer que entendamos como "compreensíveis historicamente"?
Bem, então, o sr. também tem que entender como "compreensível historicamente" a tortura feita pelos membros do Estado, pois, como todo esquerdista, os militantes da época - e o sr. foi um deles - mentiam, mentiam, mentiam e somente sob tortura é que "abriam o bico" e contavam as suas verdadeiras intenções: implantar uma ditadura pior do que aquela do regime militar, nos moldes da ditadura cubana e chinesa, que provocaram a morte de milhões de pessoas.
E, sim, sr. Ministro, a ALN e a VAR-P, da qual participou a ministra Estela, digo Dilma, sempre usaram e abusaram de métodos de terror, pois se assassinatos, bombas, roubo de armas para "derrubar a burguesia", fazendo verdadeira tortura psicológica contra as pessoas de bem não for método de terror, o sr. deve ser internado no primeiro manicômio que for encontrado em Cuba!
terça-feira, 4 de novembro de 2008
Julgadores Facciosos dos Direitos Humanos
Guardo a lição de Franklin Delano Roosevelt quando expressou serem as liberdades fundamentais sintetizadas em não ter fome, não ter medo, livre culto religioso e o respeito à privacidade das pessoas. A liberdade de não ter medo embasa-se no direito de expressar livremente o pensamento. Não lutaram as facções comunistas pela democracia, mas por ditadura do proletariado, segundo a cartilha marxista. Protestou, indignado com a mentira, Daniel Aarão Reis, ex-guerrilheiro, preso e exilado, hoje professor universitário. É paradoxal o defensor do partido único invocar honestamente direitos humanos que nega, se no poder. O ministro Vanucchi foi militante da Ação Libertadora Nacional (ALN), liderada por Marighella que defendeu o terrorismo, em seu manual. Ouço que teve um parente morto na luta armada e cuja família já recebeu indenização por ter perdido a guerra! Racionalmente, julgo-o um revanchista que também perdeu a guerra e é hoje ministro de um presidente que não foi guerrilheiro. Antecessor seu na Comissão foi outro militante de guerrilha comunista vencida, como todas. Mas o objetivo deles tem sido muito claro: é queixar-se de torturas na luta armada e esconder o crime também hediondo do terrorismo que praticaram. Falta-lhes, pois, substância moral para queixa mesclada de ódio. Se evidenciamos não poder ser juiz quem é faccioso, insinuam que defendemos a tortura. Calúnia, mas eles defendem o terrorismo. Só em indenizações já deferiram mais de R$ 2 bilhões a beneficiados. Nem um centavo para famílias dos mortos e mutilados no atentado terrorista no aeroporto de Recife em 1966, primeiro ato da luta armada que desencadearam. Pensão vitalícia, remuneração por atrasados e emprego livre de imposto de renda foi obtido por um dos terroristas que lançaram carro-bomba contra o quartel do Exército em São Paulo e estraçalharam o corpo de um soldado de sentinela. Os filhos do povo, vigilantes de bancos, seguranças de embaixadores, os oficiais estrangeiros mortos à traição (e até por engano!), esses não tinham pais, nem mães, nem esposas e nem filhos.
Reconhecendo lisamente que houve excessos de ambas as partes na luta armada, a anistia incluiu na graça os crimes conexos, assim tidos pelo Congresso em 1979 como a tortura e o terrorismo. Mas depois de terem os bolsos recheados de indenizações, atrasados e emprego vitalício, cresceu-lhes a ambição. Apareceram "juristas" que descobriram não ser a tortura prescritível. Nenhuma palavra sobre o terrorismo. Caluniam o então major Lício Maciel, que cumpriu a Convenção de Genebra. Prendeu José Genoíno, sem praticar violência. Falto de algemas, mandou amarrá-lo numa árvore enquanto perseguia guerrilheiros. "Tortura!", gritam os energúmenos. Baleado traiçoeiramente ao atender a uma guerrilheira ferida, por pouco não morreu gravemente ferido. Orgulha-me tê-lo comandado na Aman.
O Ministro ameaça demitir-se (que perda para o país!) se o parecer da AGU reconhecendo a anistia para os crimes conexos for mantida. Pensando constranger o presidente, publica declaração dele que claramente se reporta aos cadáveres dos desaparecidos há 40 anos, no clima quente e úmido da Amazônia. As Forças Armadas salvaram o Brasil da tirania comunista, pela qual lutaram todas as facções esquerdistas na luta armada. Têm seu caráter forjado nos princípios da trilogia: pátria, honra e dever. Diante da agressão armada dos comunistas, de 1967 a 1974, os militares cumpriram seu juramento: defender a pátria com o sacrifício da própria vida. Venceram, e porque venceram apoiados na opinião pública, os vencidos almejam tratá-los como réprobos, num governo conquistado democraticamente por um sindicalista que não foi guerrilheiro nem terrorista, e é hoje o comandante supremo das Forças Armadas. Instituições permanentes cultuam os que morreram nos pântanos do Paraguai, nos montes gelados da Itália e na Floresta Amazônica, defendendo a pátria. Nossa juventude castrense norteia-se pelo exemplo histórico de seus chefes. Recentemente, os jovens aspirantes a oficial, graduados pela Academia Militar de Agulhas Negras, julgaram a História. Tomaram como patrono de sua turma o general e presidente Emílio Médici.
por Jarbas Passarinho
Reconhecendo lisamente que houve excessos de ambas as partes na luta armada, a anistia incluiu na graça os crimes conexos, assim tidos pelo Congresso em 1979 como a tortura e o terrorismo. Mas depois de terem os bolsos recheados de indenizações, atrasados e emprego vitalício, cresceu-lhes a ambição. Apareceram "juristas" que descobriram não ser a tortura prescritível. Nenhuma palavra sobre o terrorismo. Caluniam o então major Lício Maciel, que cumpriu a Convenção de Genebra. Prendeu José Genoíno, sem praticar violência. Falto de algemas, mandou amarrá-lo numa árvore enquanto perseguia guerrilheiros. "Tortura!", gritam os energúmenos. Baleado traiçoeiramente ao atender a uma guerrilheira ferida, por pouco não morreu gravemente ferido. Orgulha-me tê-lo comandado na Aman.
O Ministro ameaça demitir-se (que perda para o país!) se o parecer da AGU reconhecendo a anistia para os crimes conexos for mantida. Pensando constranger o presidente, publica declaração dele que claramente se reporta aos cadáveres dos desaparecidos há 40 anos, no clima quente e úmido da Amazônia. As Forças Armadas salvaram o Brasil da tirania comunista, pela qual lutaram todas as facções esquerdistas na luta armada. Têm seu caráter forjado nos princípios da trilogia: pátria, honra e dever. Diante da agressão armada dos comunistas, de 1967 a 1974, os militares cumpriram seu juramento: defender a pátria com o sacrifício da própria vida. Venceram, e porque venceram apoiados na opinião pública, os vencidos almejam tratá-los como réprobos, num governo conquistado democraticamente por um sindicalista que não foi guerrilheiro nem terrorista, e é hoje o comandante supremo das Forças Armadas. Instituições permanentes cultuam os que morreram nos pântanos do Paraguai, nos montes gelados da Itália e na Floresta Amazônica, defendendo a pátria. Nossa juventude castrense norteia-se pelo exemplo histórico de seus chefes. Recentemente, os jovens aspirantes a oficial, graduados pela Academia Militar de Agulhas Negras, julgaram a História. Tomaram como patrono de sua turma o general e presidente Emílio Médici.
por Jarbas Passarinho
A Voz da Razão
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, afirmou ontem que os crimes de terrorismo são imprescritíveis, assim com os delitos de tortura, ao comentar as manifestações da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) de que os torturadores do período de regime militar (1964-1985) não são beneficiados pela prescrição.
"Essa discussão sobre imprescritibildade tem dupla face. O texto constitucional também diz que o crime de terrorismo é imprescritível", afirmou Mendes.
Procurada ontem, a ministra não quis comentar as declarações do presidente do STF. A polêmica sobre julgamentos de crimes de tortura cometidos durante o regime militar foi suscitada na semana passada pela AGU (Advocacia Geral da União). Subordinada à Presidência, o órgão informou que atos de tortura praticados na ditadura foram perdoados pela anistia. O parecer integra um processo que responsabiliza os militares reformados Carlos Alberto Brilhante Ustra e Audir Santos Maciel por morte, tortura e desaparecimento de 64 pessoas durante a ditadura.
"Tenho uma posição muito clara em relação a isso. Repudio qualquer manipulação ou tentativa de tratar unilateralmente casos de direitos humanos. Direitos humanos valem para todos: presos, ativistas políticos. Não é possível dar prioridade a determinadas pessoas que tenham determinada atuação política. Direitos humanos não podem ser ideologizados, é bom que isso fique claro", disse.
na Folha de São Paulo.
Ora, pois! Não é que nosso ministro do Supremo Tribunal Federal, como sempre, é a voz da razão destes dias tão tortuosos em que os ex-terroristas Tarso Genro, Paulo Vanucchi e Dilma Roussef, a companheira Estela, estão doidos para fazer um justiçamento com o coronel Brilhante Ustra?
Estes espertalhões, que fazem uma leitura seletiva da Lei da Anistia e da Constituição, continuam querendo caçar seus algozes do tempo da ditadura - se é que realmente foram seus algozes.
A Lei da Anistia, reconhecendo que houve excessos de ambas as partes na luta armada, incluiu em seu texto os crimes conexos, como a tortura e o terrorismo. E a nossa Carta Magna, como já disse em outro post, reconhece o terrorismo como crime imprescritível.
Assim, como disse o ministro Gilmar Mendes, se formos tratar tardiamente dos casos de tortura que ocorreram nos porões da ditadura, teremos, também, que tratar dos casos de terrorismo que ocorriam às claras: os atentados à bomba, os justiçamentos, os assassinatos, os roubos a banco para conseguir fundos para a "ditadura do proletariado" que eles, inclusive os citados ministros acima, queriam impor ao nosso país e que culminaram com os chamados "anos de chumbo" - e não com os "rios de sangue" das verdadeiras ditaduras idolatradas por tais ministros: URSS, China, Vietnã, Cuba.
Termino citando a frase síntese do bom senso e da moral que deve nortear qualquer decisão, nestes casos, feita por Gilmar Mendes: devemos repudiar "qualquer manipulação ou tentativa de tratar unilateralmente casos de direitos humanos. Direitos humanos valem para todos: presos, ativistas políticos. Não é possível dar prioridade a determinadas pessoas que tenham determinada atuação política. Direitos humanos não podem ser ideologizados."
"Essa discussão sobre imprescritibildade tem dupla face. O texto constitucional também diz que o crime de terrorismo é imprescritível", afirmou Mendes.
Procurada ontem, a ministra não quis comentar as declarações do presidente do STF. A polêmica sobre julgamentos de crimes de tortura cometidos durante o regime militar foi suscitada na semana passada pela AGU (Advocacia Geral da União). Subordinada à Presidência, o órgão informou que atos de tortura praticados na ditadura foram perdoados pela anistia. O parecer integra um processo que responsabiliza os militares reformados Carlos Alberto Brilhante Ustra e Audir Santos Maciel por morte, tortura e desaparecimento de 64 pessoas durante a ditadura.
"Tenho uma posição muito clara em relação a isso. Repudio qualquer manipulação ou tentativa de tratar unilateralmente casos de direitos humanos. Direitos humanos valem para todos: presos, ativistas políticos. Não é possível dar prioridade a determinadas pessoas que tenham determinada atuação política. Direitos humanos não podem ser ideologizados, é bom que isso fique claro", disse.
na Folha de São Paulo.
Ora, pois! Não é que nosso ministro do Supremo Tribunal Federal, como sempre, é a voz da razão destes dias tão tortuosos em que os ex-terroristas Tarso Genro, Paulo Vanucchi e Dilma Roussef, a companheira Estela, estão doidos para fazer um justiçamento com o coronel Brilhante Ustra?Estes espertalhões, que fazem uma leitura seletiva da Lei da Anistia e da Constituição, continuam querendo caçar seus algozes do tempo da ditadura - se é que realmente foram seus algozes.
A Lei da Anistia, reconhecendo que houve excessos de ambas as partes na luta armada, incluiu em seu texto os crimes conexos, como a tortura e o terrorismo. E a nossa Carta Magna, como já disse em outro post, reconhece o terrorismo como crime imprescritível.
Assim, como disse o ministro Gilmar Mendes, se formos tratar tardiamente dos casos de tortura que ocorreram nos porões da ditadura, teremos, também, que tratar dos casos de terrorismo que ocorriam às claras: os atentados à bomba, os justiçamentos, os assassinatos, os roubos a banco para conseguir fundos para a "ditadura do proletariado" que eles, inclusive os citados ministros acima, queriam impor ao nosso país e que culminaram com os chamados "anos de chumbo" - e não com os "rios de sangue" das verdadeiras ditaduras idolatradas por tais ministros: URSS, China, Vietnã, Cuba.
Termino citando a frase síntese do bom senso e da moral que deve nortear qualquer decisão, nestes casos, feita por Gilmar Mendes: devemos repudiar "qualquer manipulação ou tentativa de tratar unilateralmente casos de direitos humanos. Direitos humanos valem para todos: presos, ativistas políticos. Não é possível dar prioridade a determinadas pessoas que tenham determinada atuação política. Direitos humanos não podem ser ideologizados."
segunda-feira, 3 de novembro de 2008
Imprescritível é o Terrorismo...
Na semana passada, a ministra Dilma Rousseff resolveu engrossar o coro de autoridades do primeiro escalão que estão claramente empenhados no revanchismo. Querem porque querem rever a Lei da Anistia e decidiram questionar um parecer da Advocacia Geral da União que considera que o caráter “amplo, geral e irrestrito” daquela lei não permite exceções para crimes políticos praticados no período que ela abriga — entre 2 de setembro de 1961 e 15 de agosto de 1979. O coro é puxado pelos ministros Paulo Vannuchi (Direitos Humanos) e Tarso Genro (Justiça). O primeiro foi ligado à ALN (Ação Libertadora Nacional), organização terrorista comandada por Carlos Marighella. Tarso integrou a chamada Ala Vermelha do Partido Comunista. E Dilma, como se sabe, foi dirigente da Vanguarda Armada Revolucionária Palmares – VAR-Palmares. O feito mais espetacular do grupo, pesquisem, foi roubar o “cofre do Adhemar”, que estava na casa da amante. Carlos Minc, do Meio Ambiente, pertenceu à mesma organização.
A justificativa da turma é que a tortura não é crime político e é imprescritível. Por isso, eles reivindicam o que chamam de “responsabilização civil” daqueles a quem acusam. É claro que se quer abrir um caminho para a eventual punição criminal — ainda que, pelas leis brasileiras, os crimes prescrevam em 20 anos. Alega-se, no entanto, que o Brasil é signatário de tratados que reconhecem a imprescritibilidade do crime de tortura.
Bem, não é preciso ir tão longe. Acho que Vannuchi, Genro, Dilma e todos os assanhados com a possibilidade de encruar o passado deveriam ler os artigos 43 e 44 da Constituição do Brasil, que seguem abaixo:
XLIII - a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura , o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem;
XLIV - constitui crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático.
Parece que, dada a Constituição, se cabem ações para punir os acusados de tortura, então está dado o caminho para fazer o mesmo com os acusados de terrorismo. E, se formos considerar a ação efetiva dos empenhados na tal revisão, pelo menos Dilma e Vannuchi se enquadram no artigo 44.
“Ah, mas aquele não era um estado democrático”. Fato. Mas havia uma ordem constitucional.
E notem que a Constituição, o que é uma falha a ser corrigida, considera imprescritível mesmo é o “terrorismo”. Ademais, o crime de tortura só foi definido, como pede a Constituição, em 7 de abril de 1997 (Lei nº 9455). Consta que Lula é que dará a palavra final sobre o parecer da AGU. E, de fato, a decisão será do Supremo Tribunal Federal.
Abstenho-me de entrar no aspecto moral e ético neste texto ao menos — todos sabem que, no caso, alinho-me com a AGU e considero que a anistia valeu para todos. Uma coisa, no entanto, é certa: no que concerne ao máximo diploma do estado democrático e de direito brasileiro, ex-terroristas não estão em situação de “caçar” ex-torturadores — sempre lembrando que cada lado nega os crimes que o outro lhe atribui.
A justificativa da turma é que a tortura não é crime político e é imprescritível. Por isso, eles reivindicam o que chamam de “responsabilização civil” daqueles a quem acusam. É claro que se quer abrir um caminho para a eventual punição criminal — ainda que, pelas leis brasileiras, os crimes prescrevam em 20 anos. Alega-se, no entanto, que o Brasil é signatário de tratados que reconhecem a imprescritibilidade do crime de tortura.
Bem, não é preciso ir tão longe. Acho que Vannuchi, Genro, Dilma e todos os assanhados com a possibilidade de encruar o passado deveriam ler os artigos 43 e 44 da Constituição do Brasil, que seguem abaixo:
XLIII - a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura , o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem;
XLIV - constitui crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático.
Parece que, dada a Constituição, se cabem ações para punir os acusados de tortura, então está dado o caminho para fazer o mesmo com os acusados de terrorismo. E, se formos considerar a ação efetiva dos empenhados na tal revisão, pelo menos Dilma e Vannuchi se enquadram no artigo 44.
“Ah, mas aquele não era um estado democrático”. Fato. Mas havia uma ordem constitucional.
E notem que a Constituição, o que é uma falha a ser corrigida, considera imprescritível mesmo é o “terrorismo”. Ademais, o crime de tortura só foi definido, como pede a Constituição, em 7 de abril de 1997 (Lei nº 9455). Consta que Lula é que dará a palavra final sobre o parecer da AGU. E, de fato, a decisão será do Supremo Tribunal Federal.
Abstenho-me de entrar no aspecto moral e ético neste texto ao menos — todos sabem que, no caso, alinho-me com a AGU e considero que a anistia valeu para todos. Uma coisa, no entanto, é certa: no que concerne ao máximo diploma do estado democrático e de direito brasileiro, ex-terroristas não estão em situação de “caçar” ex-torturadores — sempre lembrando que cada lado nega os crimes que o outro lhe atribui.
Humaníssimos...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta sexta-feira, 31, em Havana que o chefe de Estado cubano, o general Raúl Castro, visitará o Brasil em dezembro e participará de uma cúpula de América Latina e Caribe sobre integração e desenvolvimento.
Lula manifestou sua "alegria" ao "receber a notícia que sua excelência finalmente iria ao Brasil, em dezembro" após a assinatura de um contrato por parte da Petrobras para adquirir os direitos de prospecção em águas profundas cubanas.
No ato esteve presente também Raúl Castro e uma importante representação dos Governos de Cuba e Brasil.
O presidente brasileiro, que faz sua segunda visita à ilha em 2008, reiterou nesta viagem o convite que formalmente enviou a Raúl Castro através do chanceler Celso Amorim.
A cúpula da América Latina e do Caribe sobre integração e desenvolvimento acontecerá em Salvador entre 16 e 17 de dezembro, e será a primeira reunião internacional de Raúl Castro como presidente.
A visita ao Brasil de Raúl Castro, presidente de Cuba desde fevereiro passado, será também a primeira viagem ao exterior do governante desde que ele assumiu a Presidência provisória do país em julho de 2006, substituindo seu irmão Fidel.
Lula destacou que na cúpula se reunirão "apenas os países de América Latina e Caribe, sem interferências de nenhum outro continente e de nenhuma outra grande potência". Segundo o presidente, será uma oportunidade de "discutir" os "problemas", as "soluções" e as "semelhanças" entre as nações da área.
A segunda visita de Lula a Havana em nove meses é um gesto político em relação a Cuba e servirá, além disso, para ratificar a solidariedade com a ilha após a passagem de dois furacões que causaram perdas bilionárias.
A companhia Petrobras entrou nesta sexta-feira, 31, no negócio de petróleo em águas profundas de Cuba com a assinatura, em Havana, de um contrato com a também estatal Cupet.
A Petrobras adquiriu os direitos de prospecção e prospecção no bloco 37 da chamada Zona Econômica Exclusiva cubana (ZEE) no Golfo do México, onde fará um investimento inicial de US$ 8 milhões, informaram à imprensa fontes da empresa.
O contrato foi firmado pelo presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli e, em representação de Cupet, assinaram os diretores Ricardo Caballero e Rafael Batista.
da Agência Efe
Veja a imagem ao lado. É uma foto histórica, da época da revolução cubana, quando Fidel tomou conta de Cuba.
Nela vemos três guerrilheiros: um amarra os braços de um "traidor", enquanto outro observa a cena. E o terceiro? O terceiro guerrilheiro é justamente Raúl Castro, atual ditador.
O que chama a nossa atenção é a quase placidez da cena, a ausência de tensão, de emoção, de qualquer humano sentimento além da sujeição do que vai morrer e da eficiência burocrática dos assassinos.
Com certeza, muitas pessoas irão ficar chocadas com a calma com que os revolucionários condenavam à morte aqueles que eles consideravam, depois um julgamento sumário, sem direito a defesa, traidores da revolução. Ora, gente, não se espantem: é só um comunista pondo em prática o método de mudar o mundo que se tornou típico das esquerdas. Ele estava "construindo o socialismo" com a ajuda de Che Guevara - o porco fedorento que detestava tomar banho e ajudou Fidel a dar o golpe (segundo Régis Debray, seu “companheiro” de guerrilha na Bolívia, conta que ele executou a sangue frio um guerrilheiro por, faminto, ter “roubado” um pedaço de pão) - que defendia o ódio como um sentimento revolucionário, para “transformar o homem numa eficiente máquina de matar”.
A revolução de 1959 continua até hoje: Em Cuba, qualquer ato público em desacordo com o regime leva o manifestante para as masmorras, onde o velhote assassino mantém os opositores. É o modelo que o Apedeuta está disposto a apoiar, uma vez que está disposto a inestir maciçamente na ilha. Como vocês sabem, o governo Lula trata como inimigo é o governo democrático da Colômbia. E está dispoto a fazendo de tudo - agora, Dilma faz coro com Vanucchi e Tarso - para rever a Lei da Anistia e punir os torturadores da época do regime militar, embora seja só risos para o ditador cubano - que matou mais de 17.000 cubanos.
Para que não nos esqueçamos de quem eram Che e Fidel, seguem algumas fotos e, logo após, uma lista de pessoas que Che executou pessoalmente, durante a Revolução Cubana, ou que foram mortas sob o seu comando direto:
Eis o destino dos "traidores" da revolução. Na primeira foto acima, o capitão Garcia Olayón é fuzilado em Santa Clara, que estava sob o comando de Che Guevara, o Porco Fedorento. Depois, um dos líderes revolucionários, René Rodriguez Cruz, arremata a obra com tiro na cabeça da vítima. Reparem o ar de compenetrado progressismo do assassino.
No alto, um padre que colaborava com os “revolucionários” - como Leonardo Boff adora e colabora até hoje -, encomenda o corpo de um prisioneiro. Reparem no aspecto “burguês” da vítima de Raúl e de Fidel Castro — eles, sim, filhos da elite cubana. Abaixo, dois mortos. Um dos “plutocratas” assassinados pelos facínoras tem o sapato furado. Isso não é passado; é presente. Cuba continua a ser uma ditadura assassina.
Lula manifestou sua "alegria" ao "receber a notícia que sua excelência finalmente iria ao Brasil, em dezembro" após a assinatura de um contrato por parte da Petrobras para adquirir os direitos de prospecção em águas profundas cubanas.
No ato esteve presente também Raúl Castro e uma importante representação dos Governos de Cuba e Brasil.
O presidente brasileiro, que faz sua segunda visita à ilha em 2008, reiterou nesta viagem o convite que formalmente enviou a Raúl Castro através do chanceler Celso Amorim.
A cúpula da América Latina e do Caribe sobre integração e desenvolvimento acontecerá em Salvador entre 16 e 17 de dezembro, e será a primeira reunião internacional de Raúl Castro como presidente.
A visita ao Brasil de Raúl Castro, presidente de Cuba desde fevereiro passado, será também a primeira viagem ao exterior do governante desde que ele assumiu a Presidência provisória do país em julho de 2006, substituindo seu irmão Fidel.
Lula destacou que na cúpula se reunirão "apenas os países de América Latina e Caribe, sem interferências de nenhum outro continente e de nenhuma outra grande potência". Segundo o presidente, será uma oportunidade de "discutir" os "problemas", as "soluções" e as "semelhanças" entre as nações da área.
A segunda visita de Lula a Havana em nove meses é um gesto político em relação a Cuba e servirá, além disso, para ratificar a solidariedade com a ilha após a passagem de dois furacões que causaram perdas bilionárias.
A companhia Petrobras entrou nesta sexta-feira, 31, no negócio de petróleo em águas profundas de Cuba com a assinatura, em Havana, de um contrato com a também estatal Cupet.
A Petrobras adquiriu os direitos de prospecção e prospecção no bloco 37 da chamada Zona Econômica Exclusiva cubana (ZEE) no Golfo do México, onde fará um investimento inicial de US$ 8 milhões, informaram à imprensa fontes da empresa.
O contrato foi firmado pelo presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli e, em representação de Cupet, assinaram os diretores Ricardo Caballero e Rafael Batista.
da Agência Efe
Veja a imagem ao lado. É uma foto histórica, da época da revolução cubana, quando Fidel tomou conta de Cuba.Nela vemos três guerrilheiros: um amarra os braços de um "traidor", enquanto outro observa a cena. E o terceiro? O terceiro guerrilheiro é justamente Raúl Castro, atual ditador.
O que chama a nossa atenção é a quase placidez da cena, a ausência de tensão, de emoção, de qualquer humano sentimento além da sujeição do que vai morrer e da eficiência burocrática dos assassinos.
Com certeza, muitas pessoas irão ficar chocadas com a calma com que os revolucionários condenavam à morte aqueles que eles consideravam, depois um julgamento sumário, sem direito a defesa, traidores da revolução. Ora, gente, não se espantem: é só um comunista pondo em prática o método de mudar o mundo que se tornou típico das esquerdas. Ele estava "construindo o socialismo" com a ajuda de Che Guevara - o porco fedorento que detestava tomar banho e ajudou Fidel a dar o golpe (segundo Régis Debray, seu “companheiro” de guerrilha na Bolívia, conta que ele executou a sangue frio um guerrilheiro por, faminto, ter “roubado” um pedaço de pão) - que defendia o ódio como um sentimento revolucionário, para “transformar o homem numa eficiente máquina de matar”.
A revolução de 1959 continua até hoje: Em Cuba, qualquer ato público em desacordo com o regime leva o manifestante para as masmorras, onde o velhote assassino mantém os opositores. É o modelo que o Apedeuta está disposto a apoiar, uma vez que está disposto a inestir maciçamente na ilha. Como vocês sabem, o governo Lula trata como inimigo é o governo democrático da Colômbia. E está dispoto a fazendo de tudo - agora, Dilma faz coro com Vanucchi e Tarso - para rever a Lei da Anistia e punir os torturadores da época do regime militar, embora seja só risos para o ditador cubano - que matou mais de 17.000 cubanos.
Para que não nos esqueçamos de quem eram Che e Fidel, seguem algumas fotos e, logo após, uma lista de pessoas que Che executou pessoalmente, durante a Revolução Cubana, ou que foram mortas sob o seu comando direto:
Eis o destino dos "traidores" da revolução. Na primeira foto acima, o capitão Garcia Olayón é fuzilado em Santa Clara, que estava sob o comando de Che Guevara, o Porco Fedorento. Depois, um dos líderes revolucionários, René Rodriguez Cruz, arremata a obra com tiro na cabeça da vítima. Reparem o ar de compenetrado progressismo do assassino.No alto, um padre que colaborava com os “revolucionários” - como Leonardo Boff adora e colabora até hoje -, encomenda o corpo de um prisioneiro. Reparem no aspecto “burguês” da vítima de Raúl e de Fidel Castro — eles, sim, filhos da elite cubana. Abaixo, dois mortos. Um dos “plutocratas” assassinados pelos facínoras tem o sapato furado. Isso não é passado; é presente. Cuba continua a ser uma ditadura assassina.
Executados pessoalmente por Che em Sierra Maestra entre 1957 e 1958:
1. Aristio - 10-57
2. Manuel Capitán - 1957
3. Juan Chang - 9-57
4. “Bisco” Echevarría Martínez - 8-57
5. Eutimio Guerra - 2-18-57
6. Dionisio Lebrigio - 9-57
7. Juan Lebrigio - 9-57
8. El ” Negro ” Napoles- 2-18-57
9. “Chicho ” Osorio - 1-17-57
10. Un maestro no identificado (“El Maestro”) - 9-57
11-12. Dos hermanos, espías del grupo de Masferrer -9-57
13-14 Dos campesinos no identificados-4-57
Executados pessoalmente por Che ou sob suas ordens durante seu breve comando em Santa Clara (entre os dias 1º e 3 de Janeiro de 1959)
1. Ramón Alba - 1-3-59**
2. José Barroso- 1-59
3. Joaquín Casillas Lumpuy - 1-2-59**
4. Félix Cruz - 1-1-59
5. Alejandro García Olayón - 1-31-59**
6. Héctor Mirabal - 1-59
7. J. Mirabal- 1-59
8. Felix Montano - 1-59
9. Cornelio Rojas - 1-7-59**
10. Vilalla - 1-59
11. Domingo Alvarez Martínez 1-4-59**
12. Cano del Prieto -1-7-59**
13. José Fernández Martínez-1-2-59
14. José Grizel Segura-1-7-59** ( Manacas)
15. Arturo Pérez Pérez-1-24-59**
16. Ricardo Rodríguez Pérez-1-11-59**
17. Francisco Rosell -1-11-59
18. Ignacio Rosell Leyva -1-11-59
19. Antonio Ruíz Beltrán -1-11-59
20. Ramón Santos García-1-12-59
21. Pedro SocarrásS-1-12-59**
22. Manuel Valdés – 1-59
23. Tace José Veláquez -12-59**
**Che ordenou a pena de morte antes de deixar Santa Clara
Execuções documentadas na prisão Fortaleza de la Cabaña, sob o comando de Che, entre 3 de Janeiro e 26 de novembro de 1959
1. Vilau Abreu - 7-3-59
2. Humberto Aguiar - 1959
3. Garmán Aguirre - 1959
4. Pelayo Alayón - 2-59
5. José Luis Alfaro Sierra - 7-1-59
6. Pedro Alfaro - 7-25-59
7. Mriano Alonso - 7-1-59
8. José Alvaro - 3-1-59
9. Alvaro Anguieira Suárez – 1-4-59
10. Aniella - 1959
11. Mario Ares Polo- 1-2-59
12. José Ramón Bacallao - 12-23-59**
13. Severino Barrios - 12-9-59**
14. Eugenio Bécquer - 9-29-59
15. Francisco Bécquer - 7-2-59
16. Ramón Biscet– 7-5-59
17. Roberto Calzadilla - 1959
18. Eufemio Cano - 4-59
19. Juan Capote Fiallo - 5-1-59
20. Antonio Carralero - 2-4-59
21. Gertrudis Castellanos - 5-7-59
22. José Castaño Quevedo - 3-6-59
23. Raúl Castaño - 5-30-59
24. Eufemio Chala - 12-16-59**
25. José Chamace - 10-15-59
26. José Chamizo - 3-59
27. Raúl Clausell - 1-28-59
28. Angel Clausell - 1-18-59
29. Demetrio Clausell - 1-2-59
30. José Clausell-1-29-59
31. Eloy Contreras- 1-18-59
32. Alberto Corbo - 12-7-59**
33. Emilio Cruz Pérez - 12-7-59**
34. Orestes Cruz – 1959
35. Adalberto Cuevas – 7-2-59**
36. Cuni - 1959
37. Antonio de Beche - 1-5-59
38. Mateo Delgado-12-4-59
39. Armando Delgado - 1-29-59
40. Ramón Despaigne - 1959
41. José Díaz Cabezas 7-30-59
42. Fidel Díaz Marquina – 4-9-59
43. Antonio Duarte - 7-2-59
44. Ramón Fernández Ojeda - 5-29-59
45. Rudy Fernández - 7-30-59
46. Ferrán Alfonso - 1-12-59
47. Salvador Ferrero - 6-29-59
48. Victor Figueredo - 1-59
49. Eduardo Forte - 3-20-59
50. Ugarde Galán - 1959
51. Rafael García Muñiz - 1-20-59
52. Adalberto García 6-6-59
53. Alberto García - 6-6-59
54. Jacinto García - 9-8-59
55. Evelio Gaspar - 12-4-59**
56. Armada Gil y Diez y Diez Cabezas- 12-4-59**
57. José González Malagón - 7-2-59
58. Evaristo Benerio González - 11-14-59
59. Ezequiel González-59
60. Secundino González - 1959
61. Ricardo Luis Grao – 2-3-59
62. Ricardo José Grau - 7-59
63. Oscar Guerra – 3-9-59
64. Julián Hernádez -2-9-59
65. Francisco Hernández Leyva – 4-15-59
66. Antonio Hernández - 2-14-59
67. Gerardo Hernández - 7-26-59
68. Olegario Hernández - 4-23-59
69. Secundino Hernández - 1-59
70. Rodolfo Hernández Falcón – 1-9-59
71. Raúl Herrera -2-18-59
72. Jesús Insua-7-30-59
73. Enrique Izquierdo- 7-3-- 59
74. Silvino Junco – 11-15-59
75. Enrique La Rosa- 1959
76. Bonifacio Lasaparla- 1959
77. Jesús Lazo Otaño -1959
78. Ariel Lima Lago – 8-1-59- (Menor)
79. René López Vidal -7-3-59
80. Armando Mas – 2-17-59
81. Ornelio Mata- 1-30-59
82. Evelio Mata Rodriguez- 2-8-59
83. Elpidio Mederos -1-9-59
84. José Medina -5-17-59
85. José Mesa 7-23-59
86. Fidel Mesquía Díaz 7-11-59
87. Juan Manuel Milián - 1959
88. Jose Milián Pérez – 4-3-59
89. Francisco Mirabal – 5-29-59
90. Luis Mirabal - 1959
91. Ernesto Morales - 1959
92. Pedro Morejón – 3-59
93. Carlos Muñoz M.D.- 1959
94. César Nicolardes Rojas- 1-7-59
95. Víctor Nicolardes Rojas- 1-7-59
96. José Nuñez – 3-59
97. Viterbo O’Reilly – 2-27-59
98. Félix Oviedo – 7-21-59
99. Manuel Paneque – 8-16-59
100. Pedro Pedroso – 12-1-59**
101. Diego Pérez Cuesta - 1959
102. Juan Pérez Hernández – 5-29-59
103. Diego Pérez Crela - 4-3-59
104. José Pozo – 1-59
105. Emilio Puebla – 4-30-59
106. Alfredo Pupo – 5-29-59
107. Secundino Ramírez – 4-2-59
108. Ramón Ramos - 4-23-59
109. Pablo Ravelo Jr. – 9-15-59
110. Rubén Rey Alberola – 2-27-59
111. Mario Risquelme – 1-29-59
112. Fernando Rivera – 10-8-59
113. Pablo Rivero- 5-59
114. Manuel Rodríguez – 3-1-59
115. Marcos Rodríguez -7-31-59
116. Nemesio Rodríguez – 7-30-59
117. Pablo Rodriguez – 10-1-59
118. Ricardo Rodriguez – 5-29-59
119. Olegario Rodriguez Fernández-4-23-59
120. José Saldara – 11-9-59
121. Pedro Santana – 2-59
122. Sergio Sierra – 1-9-59
123. Juan Silva – 8-59
124. Fausto Silva – 1-29-59
125. Elpidio Soler- 11-8-59
126. Jseús Sosa Blanco – 2-8-59
127. Renato Sosa- 6-28-59
128. Sergio Sosa – 8-20-59
129. Pedro Soto – 3-20-59
130. Oscar Suárez – 4-30-59
131. Rafael Tarrago – 2-18-59
132. Teodoro Tellez Cisneros- 1-3-59
133. Francisco Tellez-1-3-59
134. José Tin- 1-12-59
135. Francisco Travieso -1959
136. Leonrardo Trujillo – 2-27-59
137. Trujillo - 1959
138. Lupe Valdéz Barbosa – 3-22-59
139. Marcelino Valdéz – 7-21-59
140. Antonio Valentín – 3-22-59
141. Manuel Vázquez-3-22-59
142. Sergio Vázquez-5-29-59
143. Verdecia - 1959
144. Dámaso Zayas -7-23-59
145. José Alvarado -4-22-59
146. Leonoardo Baró- 1-12-59
147. Raúl Concepción Lima - 1959
148. Eladio Caro – 1-4-59
149. Carpintor - 1959
150. Carlos Corvo Martíenz - 1959
151. Juan Guillermo Cossío - 1959
152. Corporal Ortega – 7-11-59
153. Juan Manuel Prieto - 1959
154. Antonio Valdéz Mena – 5-11-59
155. Esteban Lastra – 1-59
156. Juan Felipe Cruz Serafín-6-59**
157. Bonifacio Grasso – 7-59
158. Feliciano Almenares – 12-8-59
159. Antonio Blanco Navarro – 12-10-59**
160. Albeto Carola – 6-5-59
161. Evaristo Guerra- 2-8-59
162. Cristobal Martínez – 1-16-59
163. Pedro Rodríguez – 1-10-59
164. Francisco Trujillo- 2-18-59
** Che ordenou a execução, mas ela se efetivou depois que ele havia deixado o comando
Estas informações estão no livro Cuba: El costo humano de la revolución social, de Armando Armando Lago e no Archivo cuba: www.CubaArchive.org, uma iniciativa da FREE SOCIETY PROJECT Autoriza-se sua reprodução desde que se informe a procedência.
sexta-feira, 31 de outubro de 2008
Nas últimas semanas, Henrique Meirelles mastiga o pão que Belzebu amassou.
É ele quem, da cabine de comando do BC, segura o leme da “Nau Marolula”.
Ouve o mau tempo rosnar. Enxerga o negrume das nuvens. Fareja a fatalidade.
Quando quer saber o rumo que o governo vai tomar, o mercado se vira para Meirelles.
É visto como uma bússola. Foge do catastrofismo. Mas não se desprende da realidade.
Nesta quinta (30), o Senhor-crise exibiu em público os efeitos da faina sobre o corpo.
Deu-se durante uma sessão da comissão de Economia do Senado.
Meirelles fez caras e bocas. Esticou braços e pernas. Levou as mãos à face.
Parecia guiado pela dor. A grande dor. Uma dor que não faz concessões à plasticidade.
A certa altura, Meirelles reclinou o rosto. Era como se uivasse por dentro.
Espremeu o nariz contra a bancada. Beijou os papéis à sua frente.
Antes, Meirelles traduzira em cifras o tamanho da crise financeira global.
Dissera que, de setembro pra cá, as Bolsas de Valores do mundo amargaram prejuízos de notáveis US$ 32 trilhões.
Informara que, no Brasil, para conter a cavalgada do dólar, o BC já despejou no mercado US$ 32,8 bilhões.
No instante em que Meirelles se controcia diante das câmeras, o ministro Guido Mantega reconhecia que a economia brasileira vai pisar no freio.
Meirelles deixou no Senado a imagem de um personagem à beira do limite.
No início da noite, o BC divulgaria decisão que teve a aparência de um chute no pau da barraca.
Bancões que não usarem o refresco do compulsório para socorrer banquinhos menores serão punidos. O dinheiro será retido. E não renderá um ceitil às casas bancárias em falta.
Depois da fase do vai ou racha, Meirelles informa ao mercado que a coisa precisa voltar ao normal. Ainda que rachada.
por Josias de Souza
É ele quem, da cabine de comando do BC, segura o leme da “Nau Marolula”.
Ouve o mau tempo rosnar. Enxerga o negrume das nuvens. Fareja a fatalidade.
Quando quer saber o rumo que o governo vai tomar, o mercado se vira para Meirelles.
É visto como uma bússola. Foge do catastrofismo. Mas não se desprende da realidade.
Nesta quinta (30), o Senhor-crise exibiu em público os efeitos da faina sobre o corpo.
Deu-se durante uma sessão da comissão de Economia do Senado.
Meirelles fez caras e bocas. Esticou braços e pernas. Levou as mãos à face.Parecia guiado pela dor. A grande dor. Uma dor que não faz concessões à plasticidade.
A certa altura, Meirelles reclinou o rosto. Era como se uivasse por dentro.
Espremeu o nariz contra a bancada. Beijou os papéis à sua frente.
Antes, Meirelles traduzira em cifras o tamanho da crise financeira global.
Dissera que, de setembro pra cá, as Bolsas de Valores do mundo amargaram prejuízos de notáveis US$ 32 trilhões.
Informara que, no Brasil, para conter a cavalgada do dólar, o BC já despejou no mercado US$ 32,8 bilhões.
No instante em que Meirelles se controcia diante das câmeras, o ministro Guido Mantega reconhecia que a economia brasileira vai pisar no freio.
Meirelles deixou no Senado a imagem de um personagem à beira do limite.
No início da noite, o BC divulgaria decisão que teve a aparência de um chute no pau da barraca.
Bancões que não usarem o refresco do compulsório para socorrer banquinhos menores serão punidos. O dinheiro será retido. E não renderá um ceitil às casas bancárias em falta.
Depois da fase do vai ou racha, Meirelles informa ao mercado que a coisa precisa voltar ao normal. Ainda que rachada.
por Josias de Souza
Quando Cuba Lança...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu nesta quinta-feira (31) com o líder cubano Raúl Castro em uma visita para reforçar os laços políticos e comerciais entre Brasil e Cuba. Lula pretende reafirmar o objetivo do Brasil de ser o principal parceiro da ilha.Lula foi recebido nesta quinta-feira (31) no Palácio de Convenções de Havana. Ele foi acompanhado pelos ministros Edson Lobão (Minas e Energia), Franklin Martins (Comunicação Social) e Orlando Silva (Esportes), além de seu assessor para assuntos internacionais, Marco Aurélio Garcia.
Lula assistirá nesta sexta-feira à assinatura de um acordo das petrolíferas estatais Petrobrás e Cupet, e ratificará o desejo do Brasil de ser o principal parceiro da ilha.
O presidente chegou à ilha no fim da noite, depois de deixar San Salvador, onde assistiu à 18ª Cúpula Ibero-Americana, acompanhado por funcionários e empresários que exploram oportunidades de negócios em Cuba.
A segunda visita de Lula a Havana em nove meses --terceira desde que assumiu a Presidência-- é um gesto político em direção a Cuba, e servirá para ratificar a solidariedade com a ilha, após a passagem de dois furacões que causaram perdas calculadas oficialmente em mais de US$ 5 bilhões.
Na sexta-feira, o presidente assistirá à inauguração do escritório de representação em Havana da Apex-Brasil (Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos).Durante o ato, está prevista a assinatura do acordo com o qual a Petrobras adquirirá os direitos de prospecção e exploração de petróleo em águas profundas cubanas no Golfo do México.
Segundo fontes brasileiras, Lula convidará o general Raúl Castro para uma visita ao Brasil em dezembro.Além disso, pedirá ao líder cubano que assista à Cúpula da América Latina e o Caribe Sobre Integração e Desenvolvimento, que acontecerá em Salvador, nos dias 16 e 17 de dezembro.
na Agência Efe.
Cuba está com cheia de presos políticos e a Anistia Internacional denuncia que a tortura - entre as quais a 'merdácea' (enterrar o preso, nu, até o pescoço num tonel de fezes) - é prática corriqueira no país. Só existe imprensa oficial, sendo o Granma o meio de comunicação mais famoso, onde o ditador Fidel Castro emite seus mugidos. A produção intelectual e artística vive sob severa censura.
Se considerarmos os mortos por 100 mil habitantes da ilha cubana pós-revolução (mais de 17.000) e os mortos por 100 mil habitantes durante o regime militar no Brasil (mais de 460), Fidel matou quase 2.800 vezes mais do que a ditadura brasileira. E, no entanto, Lula está lá na ilha, lustrando-lhe o coturno - ou o tênis Nike, agora, coisa que os "cubanos a pé" (o povão) sequer sonha em poder comprar.
O Brasil se candidata a ser o principal apoiador da ditadura cubana sob o pretexto de que isso facilitaria a transição para a democracia. O que será que Tarso Genro e Paulo Vannuchi (que tanto querem que os torturadores de nossa ditadura paguem pelo que fizeram) acham? Com certeza apóiam o chefe (Fidel chefe de todos eles: Lula, Evo, Correa, Chavez etc.). E não lhes passa pela cabeça dizer ao presidente: “Não vamos negociar com esse torturador execrável!” - sempre lembrando que Raúl Castro era o operador da tirania de Fidel. Agora é o titular.
Pior: além de assinar com Raul Castro um contrato de cooperação entre a Petrobrás e a Cubana de Petróleo, Lula anuncia ainda a doação de 45 mil toneladas de arroz, que serão enviadas em breve para o país de Fidel, Haiti e Jamaica. É uma ajuda devido à devastação ocasionada pelo último furacão que passou pela America Central. As 12 milhões de famílias brasileiras consideradas pela ONU como subnutridas (uma forma mais sutil de dizer que passam fome) estão solidárias, mas lembram que não comer, por aqui, independe de furacão.
Dilma EmPACada
No dia em que a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, faz o balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o líder do PSDB na Câmara, José Aníbal (SP), divulgou dado sobre os recursos até hoje gastos com as obras. De acordo com dados do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), que registra todos os pagamentos realizados, até segunda-feira passada o governo havia pagado apenas 10% de todos os recursos destinados, R$ 17,9 bilhões, neste ano para o programa. Os dados divulgados por Aníbal mostram o pagamento de R$ 1,9 bilhão neste ano, do total de R$ 10,3 bilhões que foram empenhados, 57,68% dos recursos destinados ao programa.
"O PAC virou uma palavra mágica, que vai se tornando esvaziada no sentido do crescimento. É muita conversa e pouco resultado. O resultado prático é 10% do que foi programado. Falta projeto", disse Aníbal.
Segundo relatório do governo, apresentado por Dilma, R$ 10,4 bilhões foram empenhados para as obras do programa, no período de janeiro a 23 de outubro deste ano, o que representa um porcentual 34% maior que no mesmo período de 2007. Neste ano, segundo os números do governo, foi pago um valor total de R$ 8,2 bilhões. Das 2.198 ações monitoradas pela equipe da ministra Dilma, 83% estão em ritmo adequado e receberam o selo verde; 7% estão em situação que requer atenção, e receberam o selo amarelo; e 1% estão com o selo vermelho, de preocupante. Os 9% restantes referem-se às obras já concluídas.
no Estadão
Pois é. É comum, nas questões que envolvem avaliações que são, digamos, valorativas, ideológicas ou de caráter subjetivo, que o governo diga uma coisa, e as oposições, outra. É do jogo. Mas com números... Ou bem o governo gastou R$ 8,2 bilhões do previsto ou bem gastou R$ 1,9 bilhão, como diz o líder do PSDB na Câmara, José Aníbal (SP). A diferença é grande demais para ser apenas, sei lá, uma questão de avaliação.Acabo de falar com José Aníbal. Ele está lá com os dados do Siafi. Não há a menor dúvida: R$ 1,9 bilhão de gasto, pouco mais de 10% dos R$ 17,9 bilhões previstos para este ano.
E de onde Dilma tirou os outros R$ 6,3 bilhões, já que sustentada ter gastado R$ 8,2 bilhões? Pagamentos referentes ao ano passado. Isto mesmo: como, no ano passado, também não se cumpriu a meta, está-se gastando o dinheiro agora, os tais "restos a pagar". Vale dizer: trata-se de um truquezinho que nem pode ser chamado de contábil.
"O PAC virou uma palavra mágica, que vai se tornando esvaziada no sentido do crescimento. É muita conversa e pouco resultado. O resultado prático é 10% do que foi programado. Falta projeto", disse Aníbal.
Segundo relatório do governo, apresentado por Dilma, R$ 10,4 bilhões foram empenhados para as obras do programa, no período de janeiro a 23 de outubro deste ano, o que representa um porcentual 34% maior que no mesmo período de 2007. Neste ano, segundo os números do governo, foi pago um valor total de R$ 8,2 bilhões. Das 2.198 ações monitoradas pela equipe da ministra Dilma, 83% estão em ritmo adequado e receberam o selo verde; 7% estão em situação que requer atenção, e receberam o selo amarelo; e 1% estão com o selo vermelho, de preocupante. Os 9% restantes referem-se às obras já concluídas.
no Estadão
Pois é. É comum, nas questões que envolvem avaliações que são, digamos, valorativas, ideológicas ou de caráter subjetivo, que o governo diga uma coisa, e as oposições, outra. É do jogo. Mas com números... Ou bem o governo gastou R$ 8,2 bilhões do previsto ou bem gastou R$ 1,9 bilhão, como diz o líder do PSDB na Câmara, José Aníbal (SP). A diferença é grande demais para ser apenas, sei lá, uma questão de avaliação.Acabo de falar com José Aníbal. Ele está lá com os dados do Siafi. Não há a menor dúvida: R$ 1,9 bilhão de gasto, pouco mais de 10% dos R$ 17,9 bilhões previstos para este ano.
E de onde Dilma tirou os outros R$ 6,3 bilhões, já que sustentada ter gastado R$ 8,2 bilhões? Pagamentos referentes ao ano passado. Isto mesmo: como, no ano passado, também não se cumpriu a meta, está-se gastando o dinheiro agora, os tais "restos a pagar". Vale dizer: trata-se de um truquezinho que nem pode ser chamado de contábil.E os tais R$ 10,4 bilhões de “dinheiro empenhado”? O que é “dinheiro empenhado”, leitor? É o dinheiro que o órgão público ou o governo têm autorização para gastar. Obra feita se mede pelo dinheiro gasto — R$ 1,9 bilhão — e não pelo que se está autorizado a gastar. Não é questão de gosto. É questão de fato.O PAC, conforme se diz aqui desde o primeiro dia em que se criou a sigla, é o mais notável factóide do governo Lula: é o PACtóide.
Já se fez tal imbróglio com o dito-cujo, o Brasil é tão grande, é de tal sorte impossível verificar o que foi e o que não foi feito, que basta pôr a propaganda na televisão e tentar correr para o abraço.
por Reinaldo Azevedo
Ainda o Revanchismo...
“Eles” têm uma tática: velha, manjada, ridícula até, mas que costuma funcionar. Se você não está com eles, então é um representante do mal. E tudo o que disser está maculado por esse suposto comprometimento com o mundo das trevas. (...) Tarso Genro (Justiça) e Paulo Vannuchi (Direitos Humanos) seguem firmes no propósito de revogar a Lei da Anistia para um dos lados que transgrediram as leis durante o regime militar. Os dois abriram fogo contra a Procuradoria Geral da União, que reafirmou — ó escândalo!!! — os termos da Lei de Anistia. E aí daquele que discordar.
Sofrerá a acusação que a procuradora Eugênia Augusta Gonzaga, do Ministério Público Federal, faz à AGU. Disse a valente: “A União está defendendo os comandantes do órgão integrado por homicidas, torturadores, estupradores e outros criminosos". É o fim da picada! Dois ministros de estado estão promovendo, acreditem!, uma espécie de subversão — pelo visto, continuaram a usar o cachimbo, daí que a boca continue torta! — a partir do aparelho do próprio Estado. E em plena democracia! Por que digo isso? Porque, ainda que fosse outra a convicção do titular da AGU, ministro José Antonio Dias Toffoli, caberia, como cabe, ao órgão, dada a sua natureza técnica, fazer a defesa que faz. É sua obrigação funcional.
Eugênia Augusta é o terceiro vértice desse triângulo da insensatez. Na contestação à AGU, ela escreve o seguinte delírio: “A impunidade das autoridades do passado inspira e dá confiança aos torturadores e corruptos do presente, que continuam agindo de maneira muito parecida, a despeito de as leis tratarem qualquer tipo de tortura como um crime imprescritível."
Há em trecho tão curto uma soma impressionante de bobagens. Em primeiro lugar, observo que quem acaba afagando torturadores e corruptos — os de agora — é a procuradora. Afinal, ela os livra de sua responsabilidade pessoal e os coloca como produto dos desmandos do passado. Há torturadores hoje no Brasil? Onde? Ela tem a obrigação de denunciar. Eu denuncio: estão espalhados pelas cadeias Brasil afora. Quem se interessa em combatê-los? Ninguém! Afinal, a rotina de tortura nesses lugares atinge uma gente sem o pedigree da esquerda. Em segundo lugar, Eugênia Augusta sabe muito bem que, no Brasil, a lei que pune a tortura é de 1997. Se o método consiste em pegar leis contemporâneas para ajustar contas com o passado, voltaremos às caravelas.
O País dos Petralhas
Um dos textos de O País dos Petralhas, nas páginas 156 a 161, trata desse caso. Foi escrito em 29 de agosto de 2007. Está no capítulo “Sociedade das Idéias Mortas e Delírio Esquerdopata”. Por incrível que pareça, a ladainha continua a mesma. Leiam:
* REVANCHISMO E MITOLOGIA ESQUERDOPATA QUEREM REVER LEI DA ANISTIA – 29/08/2007
“Está previsto para hoje, em cerimônia no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Lula, ex-preso político, e de vários ministros, o lançamento do livro "Direito à Memória e à Verdade", cujas páginas registram o perfil dos mortos e desaparecidos sob a ditadura militar brasileira. A obra resulta de cuidadoso trabalho da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, presidida pelo advogado Marco Antônio Rodrigues Barbosa. Editada pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República nesta gestão do ministro Paulo Vannuchi, é, com certeza, o mais importante documento histórico sobre os anos de chumbo desde a publicação de "Brasil: Nunca Mais", assinado pelo cardeal d. Paulo Evaristo Arns, hoje arcebispo emérito de São Paulo, e o reverendo Jaime Wright.”
Assim começa Frei Betto o seu artigo na Folha desta quarta. Opinião é como intestino: todo mundo tem. E a democracia, onde há democracia (não é o caso da Cuba de Fidel Castro... e de Betto), garante a sua expressão, o que é ótimo para o regime de liberdades públicas, mas nem sempre a verdade sai ganhando. Tá bom. Podemos pagar o preço de uma impostura ou outra para ter um regime democrático. Mas elas precisam ser denunciadas.Uma das mentiras esquerdopatas que costumam triunfar é a de que a história é sempre contada pelos vencedores. Não é regra. Às vezes, sim; às vezes, não. Leiam, por exemplo, Os Doze Césares, de Suetônio. Os mandatários romanos não aparecem ali fazendo, necessariamente, um bom papel. Nem A Ilíada, que é literatura (e, pois, também história), é sempre airosa com os gregos — Heitor, o vencido, é uma grande personagem. Muitas vezes, a crítica vem embutida no próprio elogio. David, o pintor, puxando o saco de Napoleão, fala muito mais do temperamento do baixinho invocado do que seus inimigos. Essa conversa de que é preciso contar a história dos vencidos é pura mistificação submarxista. Marx, aliás, um quase-helenista, morreria de rir dessa tolice. Até porque o discurso histórico também é história. Supor que haja dois pontos de vista apenas — o do vencido e o do vencedor — é flertar com a tentação de haver um juiz da história, que venha a desempatar a contenda. Coisa de mulas intelectuais e de totalitários.
Pedem-me que comente a iniciativa da Secretaria Nacional de Direitos Humanos de publicar o tal livro, mais um, com o relato dos horrores da tortura durante o Regime Militar. É coisa do secretário Paulo Vannuchi. Um anterior, Nilmário Miranda, tem a sua própria obra a respeito: Dos Filhos Deste Solo, em parceria com o jornalista Carlos Tibúrcio. Quem sabe o próximo se dedique à mesma iniciativa... Vejam só: se há fato histórico em que a versão vitoriosa é a dos vencidos, é este. A esquerda perdeu a batalha, mas ganhou a guerra de propaganda. Escrevi um artigo sobre isso na extinta Primeira Leitura. Neste blog, tratei do assunto no dia 18 de julho do ano passado. Esta tese é minha. No caso do golpe militar de 1964, até agora, só os vencidos deram a sua versão porque amparados, olhem que coisa!, em sua suposta superioridade moral. É o habitual.
É o único caso em que o vencido é o vencedor? Não. No Ocidente, especialmente depois que a academia e os meios de comunicação foram ocupados pela cultura da contestação, isso é uma constante. O aparato analítico da esquerda, no entanto, fazia-se presente na história das idéias muito antes. Já escrevi aqui também: até hoje, os assassinos de Robespierre são exaltados como verdadeiros heróis dos direitos do homem. As melhores conquistas da chamada Revolução Francesa foram obra de conservadores, o que é solenemente omitido tanto na França como no Brasil. O único historiador que conseguiu furar o bloqueio da “mentira dos vencidos” com razoável sucesso foi François Furet. Parte da historiografia brasileira se dedica a resgatar a memória dos “vencidos” mesmo que sejam notórios bandidos, como é o caso do ditador paraguaio Solano López, visto como um “socialista” endêmico destruído pela brutalidade dos brasileiros. E quem diz isso? Brasileiros, ora essa. Em matéria de estupidez, a nossa academia não tem preconceitos.
Mas volto lá ao tal livro. Eu vinha evitando o assunto porque já escrevi muito a respeito. Se vocês acessarem o Google e botarem lá palavras-chave como “Reinaldo Azevedo indenização pensão esquerda terrorismo”, verão quantas vezes já escrevi a respeito dessa história. Quem, comprovadamente preso, foi vítima de maus tratos tem mesmo de ser indenizado — ou alguém da família no caso de morte. Quem optou pela luta armada ou pelo terrorismo (em suma: deliberadamente, pegou em armas para derrubar o governo) fez uma escolha consciente. Se morreu na batalha, pagou o preço de uma opção. Poderia ter matado. E alguns mataram. E também não sou sensível à falácia de que a guerrilha e o terror eram a última saída. Não eram. Ou seria preciso abolir todas as outras formas de resistência que houve. Mais: essa hipótese se sustenta em outra mentira, combinada com a anterior: a decisão de promover a luta armada seria posterior à decretação do AI-5. Foi anterior.
Ora, qual é o sentido de se fazer um novo livro sobre os mortos, carregando agora, mais do que antes, na descrição dos horrores a que teriam sido submetidos? E fazê-lo com patrocínio oficial, quando o estado brasileiro já admitiu, como ente legal, as suas culpas, pagando uma indenização bilionária? Sim, o que Frei Betto e seus serviçais na mídia escondem é que as indenizações às “vítimas” do Regime Militar já custaram R$ 3,5 bilhões aos cofres públicos. A cada mês, as pensões somam outros R$ 28 milhões. Eles quiseram implantar o comunismo no Brasil, e nós pagamos o pato. Já foram concedidas 17 mil reparações, 13 mil foram rejeitadas, e ainda há outras 30 mil na fila.
Lula, que Frei Betto chama de “preso político” (este apoiador de Fidel Castro não tem mesmo nenhum senso de ridículo), é um dos pensionistas. No mundo inteiro, é verdade, os “vencidos” de carteirinha lutam para contar a sua versão dos fatos. Só que, no Brasil, eles decidiram passar primeiro no caixa. Parênteses: o discurso da “versão dos vencidos”, com que se tenta enobrecer o livro, seria um argumento muito interessante num tribunal. Não é legítimo supor que, uma vez “vencidos”, usam a sua narrativa extremada como mais uma arma contra o inimigo, agora a retórica — quiçá a imaginação?
Lei de Anistia
A Lei de Anistia é de 1979. Qual foi o seu sentido? Justamente eliminar esse discurso de “vencidos” e “vencedores” e impedir, para usar uma expressão da época, o afloramento do “revanchismo”. A maioria das correntes de esquerda, diga-se de passagem, endossou essa perspectiva. E notem bem: não faltou, na linha dura militar, quem alertasse para o fato de que a lei seria apenas o primeiro passo da revanche, que viria mais cedo ou mais tarde. Tais setores argumentavam — e não sem razão — que, estivessem invertidos os papéis, e as esquerdas não lhes dariam a chance do perdão. A julgar pela experiência histórica do comunismo, viria mesmo é o paredão para os que então estavam no poder e para milhões de outros brasileiros.
O livro a ser lançado hoje cita 475 casos. O de Nilmário, 424. Não li o de agora. O outro era bastante generoso nos critérios para atribuir mortos e desaparecidos ao Regime Militar. Nem sempre a vinculação fica clara. Seja um número ou outro, Fidel Castro, o guia moral de Frei Betto, riria da brandura da ditadura brasileira. O que eu acho? Uma barbaridade, é óbvio. Com uma diferença: eu deploro as duas ditaduras; Betto, apenas uma.
Resistindo à linha dura, felizmente prosperou a corrente que propugnava em favor da abertura política, e o país pôde, então, caminhar para a conciliação e para uma transição pacífica do Regime Militar para a democracia. Reavivar agora aquelas contendas serve a quais interesses? Se o governo Lula patrocina um livro como esse, embalado por forte propaganda, poderia muito bem ter atuado, por meio da comissão que cuida do assunto, para tentar localizar corpos que ainda não tenham sido encontrados. Em vez da eficácia, busca-se, no entanto, a propaganda. E os promotores de tal iniciativa mal escondem a intenção de levar os anistiados “do outro lado” para o banco dos réus.
Escreve Frei Betto: “A nação, entretanto, tem o direito de resgatar a sua memória e corrigir aberrações jurídicas como a "anistia recíproca" do governo Figueiredo. Inútil querer impedir que as famílias pranteiem seus mortos e clamem por seus entes queridos desaparecidos. E, a exemplo do Chile e da Argentina, o princípio elementar do direito exige que crimes, sobretudo aqueles cometidos em nome do Estado, sejam investigados, e seus responsáveis, punidos, para que a impunidade não prevaleça sobre a lei nem se perpetue como tributo histórico.”
Há, aí, dois truques sujos no que respeita à retórica e à história. “Resgatar a memória” — e os corpos — é uma coisa. Rever a “anistia recíproca” é que é uma aberração. Andaram bem, no passado, os que assaltaram bancos, promoveram o terrorismo, a guerrilha e também mataram? Até onde chega a paixão de Frei Betto pela revisão da história? O segundo truque é equiparar a ditadura militar brasileira à argentina ou à chilena. A primeira matou 30 mil pessoas; a outra, 3 mil — com populações muito menores do que a brasileira. Naqueles países, a ditadura deixou uma chaga social; no Brasil, felizmente, não. Ah, claro: por mil habitantes, o campeão em mortes, prisões e exílios é o ditador Fidel Castro, o amigo de Frei Betto.
Matou ou não?
Indagado pela revista Playboy se já matou alguém, José Dirceu não quis responder. Deixou para o futuro, para as suas memórias. Eu, por exemplo, posso dizer: nunca matei ninguém. É bem provável que quem me lê também não. E outras tantas figuras do governo e da base aliada que participaram da luta armada e de ações terroristas? Eles têm ou não as mãos sujas de sangue? Em alguns casos, é quase fatal supor que sim. Mataram em nome do quê? De uma causa? A causa do comunismo era moralmente superior à do combate ao comunismo? Ou terão a cara-de-pau de dizer que seus assassinatos ajudaram a construir o regime democrático no Brasil?
Os “vencidos” já venceram e já contaram a história do seu jeito. Partidários óbvios de um regime facinoroso, eles estão por aí fazendo as vezes de combatentes da liberdade. O livro é só uma peça a mais no proselitismo vitimista, que busca ajustar contas com o passado. E que governo o promove? Um capaz de se meter numa conspirata — não com um, mas com dois ditadores (os amigos de Betto) — para devolver dois pobres pugilistas a uma tirania; a tirania que os “heróis” de si mesmos, sem qualquer apoio popular, queriam implantar no Brasil.Que interpretação é esta?
Este é um texto de vencido ou de vencedor? Conheci a truculência da ditadura com 15 anos, como estudante secundarista, perseguido por um agente de sobrenome “Olay”. Estará vivo ainda? Isso faz 30 anos. Túlio Bulcão, meu professor então, meu amigo ainda hoje, militante do PT, conhece bem a história. Outros que me davam aula também. Eu era socialista? Ainda não exatamente, mas me interessavam as pessoas que diziam coisas que o “sistema” (usava-se muito esta palavra naqueles tempos) não deixava dizer. Quando decidiram me “pegar”, era um pretexto para tentar chegar a alguns professores de esquerda — com os quais, de resto, justiça seja feita, eu nem tinha contato. Quando ingressei num grupo trotskista, cruzei com um deles na reunião, e foi difícil saber quem ficou mais surpreso.
Era 1976. Fiquei, é claro, apavorado. Mas não o suficiente para me afastar da “luta”, à qual dediquei alguns anos. Até entender, ainda bem que a tempo, que aquilo que eu buscava era a democracia, não o socialismo — descoberta que não se faz sem alguma dor e sem alguma perda. Mas isso não interessa agora, e não há qualquer risco de eu me tornar um sentimental nesta questão. O que penso hoje, e já há muitos anos, da esquerda, vocês sabem. Fiz escolhas intelectuais e morais. Mas também conheço como funciona a racionalização da barbárie e da violência na cabeça de um esquerdista. Este livro é parte de uma representação que procura entronizar santos e exorcizar demônios, contra o sentido da Lei da Anistia. Reitero: buscar corpos ou tentar saber o destino de desaparecidos é coisa diversa de rever a lei, como querem Frei Betto e seus propagandistas. Em tempo: continuam a me interessar as pessoas “contra o sistema”.
Finalmente...
A democracia no Brasil não morreu em 1964 porque a direita deu um golpe. Morreu porque não havia quem a defendesse, de lado nenhum. Um governante responsável não teria promovido ele próprio a subversão, como fez João Goulart, incentivado pelos nacionalistas bocós e pelos bolcheviques tupiniquis, que imaginavam que ele pudesse ser o seu Kerensky. Não podia. Era ainda mais idiota. Deu no que deu. O Brasil não merece reabrir uma ferida porque um populista meio vulgar decidiu dar as mãos a meia-dúzia de “vencidos-vencedores” que não conseguem nem superar nem se livrar de suas próprias obsessões.
por Reinaldo Azevedo
Sofrerá a acusação que a procuradora Eugênia Augusta Gonzaga, do Ministério Público Federal, faz à AGU. Disse a valente: “A União está defendendo os comandantes do órgão integrado por homicidas, torturadores, estupradores e outros criminosos". É o fim da picada! Dois ministros de estado estão promovendo, acreditem!, uma espécie de subversão — pelo visto, continuaram a usar o cachimbo, daí que a boca continue torta! — a partir do aparelho do próprio Estado. E em plena democracia! Por que digo isso? Porque, ainda que fosse outra a convicção do titular da AGU, ministro José Antonio Dias Toffoli, caberia, como cabe, ao órgão, dada a sua natureza técnica, fazer a defesa que faz. É sua obrigação funcional.
Eugênia Augusta é o terceiro vértice desse triângulo da insensatez. Na contestação à AGU, ela escreve o seguinte delírio: “A impunidade das autoridades do passado inspira e dá confiança aos torturadores e corruptos do presente, que continuam agindo de maneira muito parecida, a despeito de as leis tratarem qualquer tipo de tortura como um crime imprescritível."
Há em trecho tão curto uma soma impressionante de bobagens. Em primeiro lugar, observo que quem acaba afagando torturadores e corruptos — os de agora — é a procuradora. Afinal, ela os livra de sua responsabilidade pessoal e os coloca como produto dos desmandos do passado. Há torturadores hoje no Brasil? Onde? Ela tem a obrigação de denunciar. Eu denuncio: estão espalhados pelas cadeias Brasil afora. Quem se interessa em combatê-los? Ninguém! Afinal, a rotina de tortura nesses lugares atinge uma gente sem o pedigree da esquerda. Em segundo lugar, Eugênia Augusta sabe muito bem que, no Brasil, a lei que pune a tortura é de 1997. Se o método consiste em pegar leis contemporâneas para ajustar contas com o passado, voltaremos às caravelas.
O País dos Petralhas
Um dos textos de O País dos Petralhas, nas páginas 156 a 161, trata desse caso. Foi escrito em 29 de agosto de 2007. Está no capítulo “Sociedade das Idéias Mortas e Delírio Esquerdopata”. Por incrível que pareça, a ladainha continua a mesma. Leiam:
* REVANCHISMO E MITOLOGIA ESQUERDOPATA QUEREM REVER LEI DA ANISTIA – 29/08/2007
“Está previsto para hoje, em cerimônia no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Lula, ex-preso político, e de vários ministros, o lançamento do livro "Direito à Memória e à Verdade", cujas páginas registram o perfil dos mortos e desaparecidos sob a ditadura militar brasileira. A obra resulta de cuidadoso trabalho da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, presidida pelo advogado Marco Antônio Rodrigues Barbosa. Editada pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República nesta gestão do ministro Paulo Vannuchi, é, com certeza, o mais importante documento histórico sobre os anos de chumbo desde a publicação de "Brasil: Nunca Mais", assinado pelo cardeal d. Paulo Evaristo Arns, hoje arcebispo emérito de São Paulo, e o reverendo Jaime Wright.”
Assim começa Frei Betto o seu artigo na Folha desta quarta. Opinião é como intestino: todo mundo tem. E a democracia, onde há democracia (não é o caso da Cuba de Fidel Castro... e de Betto), garante a sua expressão, o que é ótimo para o regime de liberdades públicas, mas nem sempre a verdade sai ganhando. Tá bom. Podemos pagar o preço de uma impostura ou outra para ter um regime democrático. Mas elas precisam ser denunciadas.Uma das mentiras esquerdopatas que costumam triunfar é a de que a história é sempre contada pelos vencedores. Não é regra. Às vezes, sim; às vezes, não. Leiam, por exemplo, Os Doze Césares, de Suetônio. Os mandatários romanos não aparecem ali fazendo, necessariamente, um bom papel. Nem A Ilíada, que é literatura (e, pois, também história), é sempre airosa com os gregos — Heitor, o vencido, é uma grande personagem. Muitas vezes, a crítica vem embutida no próprio elogio. David, o pintor, puxando o saco de Napoleão, fala muito mais do temperamento do baixinho invocado do que seus inimigos. Essa conversa de que é preciso contar a história dos vencidos é pura mistificação submarxista. Marx, aliás, um quase-helenista, morreria de rir dessa tolice. Até porque o discurso histórico também é história. Supor que haja dois pontos de vista apenas — o do vencido e o do vencedor — é flertar com a tentação de haver um juiz da história, que venha a desempatar a contenda. Coisa de mulas intelectuais e de totalitários.
Pedem-me que comente a iniciativa da Secretaria Nacional de Direitos Humanos de publicar o tal livro, mais um, com o relato dos horrores da tortura durante o Regime Militar. É coisa do secretário Paulo Vannuchi. Um anterior, Nilmário Miranda, tem a sua própria obra a respeito: Dos Filhos Deste Solo, em parceria com o jornalista Carlos Tibúrcio. Quem sabe o próximo se dedique à mesma iniciativa... Vejam só: se há fato histórico em que a versão vitoriosa é a dos vencidos, é este. A esquerda perdeu a batalha, mas ganhou a guerra de propaganda. Escrevi um artigo sobre isso na extinta Primeira Leitura. Neste blog, tratei do assunto no dia 18 de julho do ano passado. Esta tese é minha. No caso do golpe militar de 1964, até agora, só os vencidos deram a sua versão porque amparados, olhem que coisa!, em sua suposta superioridade moral. É o habitual.
É o único caso em que o vencido é o vencedor? Não. No Ocidente, especialmente depois que a academia e os meios de comunicação foram ocupados pela cultura da contestação, isso é uma constante. O aparato analítico da esquerda, no entanto, fazia-se presente na história das idéias muito antes. Já escrevi aqui também: até hoje, os assassinos de Robespierre são exaltados como verdadeiros heróis dos direitos do homem. As melhores conquistas da chamada Revolução Francesa foram obra de conservadores, o que é solenemente omitido tanto na França como no Brasil. O único historiador que conseguiu furar o bloqueio da “mentira dos vencidos” com razoável sucesso foi François Furet. Parte da historiografia brasileira se dedica a resgatar a memória dos “vencidos” mesmo que sejam notórios bandidos, como é o caso do ditador paraguaio Solano López, visto como um “socialista” endêmico destruído pela brutalidade dos brasileiros. E quem diz isso? Brasileiros, ora essa. Em matéria de estupidez, a nossa academia não tem preconceitos.
Mas volto lá ao tal livro. Eu vinha evitando o assunto porque já escrevi muito a respeito. Se vocês acessarem o Google e botarem lá palavras-chave como “Reinaldo Azevedo indenização pensão esquerda terrorismo”, verão quantas vezes já escrevi a respeito dessa história. Quem, comprovadamente preso, foi vítima de maus tratos tem mesmo de ser indenizado — ou alguém da família no caso de morte. Quem optou pela luta armada ou pelo terrorismo (em suma: deliberadamente, pegou em armas para derrubar o governo) fez uma escolha consciente. Se morreu na batalha, pagou o preço de uma opção. Poderia ter matado. E alguns mataram. E também não sou sensível à falácia de que a guerrilha e o terror eram a última saída. Não eram. Ou seria preciso abolir todas as outras formas de resistência que houve. Mais: essa hipótese se sustenta em outra mentira, combinada com a anterior: a decisão de promover a luta armada seria posterior à decretação do AI-5. Foi anterior.
Ora, qual é o sentido de se fazer um novo livro sobre os mortos, carregando agora, mais do que antes, na descrição dos horrores a que teriam sido submetidos? E fazê-lo com patrocínio oficial, quando o estado brasileiro já admitiu, como ente legal, as suas culpas, pagando uma indenização bilionária? Sim, o que Frei Betto e seus serviçais na mídia escondem é que as indenizações às “vítimas” do Regime Militar já custaram R$ 3,5 bilhões aos cofres públicos. A cada mês, as pensões somam outros R$ 28 milhões. Eles quiseram implantar o comunismo no Brasil, e nós pagamos o pato. Já foram concedidas 17 mil reparações, 13 mil foram rejeitadas, e ainda há outras 30 mil na fila.
Lula, que Frei Betto chama de “preso político” (este apoiador de Fidel Castro não tem mesmo nenhum senso de ridículo), é um dos pensionistas. No mundo inteiro, é verdade, os “vencidos” de carteirinha lutam para contar a sua versão dos fatos. Só que, no Brasil, eles decidiram passar primeiro no caixa. Parênteses: o discurso da “versão dos vencidos”, com que se tenta enobrecer o livro, seria um argumento muito interessante num tribunal. Não é legítimo supor que, uma vez “vencidos”, usam a sua narrativa extremada como mais uma arma contra o inimigo, agora a retórica — quiçá a imaginação?
Lei de Anistia
A Lei de Anistia é de 1979. Qual foi o seu sentido? Justamente eliminar esse discurso de “vencidos” e “vencedores” e impedir, para usar uma expressão da época, o afloramento do “revanchismo”. A maioria das correntes de esquerda, diga-se de passagem, endossou essa perspectiva. E notem bem: não faltou, na linha dura militar, quem alertasse para o fato de que a lei seria apenas o primeiro passo da revanche, que viria mais cedo ou mais tarde. Tais setores argumentavam — e não sem razão — que, estivessem invertidos os papéis, e as esquerdas não lhes dariam a chance do perdão. A julgar pela experiência histórica do comunismo, viria mesmo é o paredão para os que então estavam no poder e para milhões de outros brasileiros.
O livro a ser lançado hoje cita 475 casos. O de Nilmário, 424. Não li o de agora. O outro era bastante generoso nos critérios para atribuir mortos e desaparecidos ao Regime Militar. Nem sempre a vinculação fica clara. Seja um número ou outro, Fidel Castro, o guia moral de Frei Betto, riria da brandura da ditadura brasileira. O que eu acho? Uma barbaridade, é óbvio. Com uma diferença: eu deploro as duas ditaduras; Betto, apenas uma.
Resistindo à linha dura, felizmente prosperou a corrente que propugnava em favor da abertura política, e o país pôde, então, caminhar para a conciliação e para uma transição pacífica do Regime Militar para a democracia. Reavivar agora aquelas contendas serve a quais interesses? Se o governo Lula patrocina um livro como esse, embalado por forte propaganda, poderia muito bem ter atuado, por meio da comissão que cuida do assunto, para tentar localizar corpos que ainda não tenham sido encontrados. Em vez da eficácia, busca-se, no entanto, a propaganda. E os promotores de tal iniciativa mal escondem a intenção de levar os anistiados “do outro lado” para o banco dos réus.
Escreve Frei Betto: “A nação, entretanto, tem o direito de resgatar a sua memória e corrigir aberrações jurídicas como a "anistia recíproca" do governo Figueiredo. Inútil querer impedir que as famílias pranteiem seus mortos e clamem por seus entes queridos desaparecidos. E, a exemplo do Chile e da Argentina, o princípio elementar do direito exige que crimes, sobretudo aqueles cometidos em nome do Estado, sejam investigados, e seus responsáveis, punidos, para que a impunidade não prevaleça sobre a lei nem se perpetue como tributo histórico.”
Há, aí, dois truques sujos no que respeita à retórica e à história. “Resgatar a memória” — e os corpos — é uma coisa. Rever a “anistia recíproca” é que é uma aberração. Andaram bem, no passado, os que assaltaram bancos, promoveram o terrorismo, a guerrilha e também mataram? Até onde chega a paixão de Frei Betto pela revisão da história? O segundo truque é equiparar a ditadura militar brasileira à argentina ou à chilena. A primeira matou 30 mil pessoas; a outra, 3 mil — com populações muito menores do que a brasileira. Naqueles países, a ditadura deixou uma chaga social; no Brasil, felizmente, não. Ah, claro: por mil habitantes, o campeão em mortes, prisões e exílios é o ditador Fidel Castro, o amigo de Frei Betto.
Matou ou não?
Indagado pela revista Playboy se já matou alguém, José Dirceu não quis responder. Deixou para o futuro, para as suas memórias. Eu, por exemplo, posso dizer: nunca matei ninguém. É bem provável que quem me lê também não. E outras tantas figuras do governo e da base aliada que participaram da luta armada e de ações terroristas? Eles têm ou não as mãos sujas de sangue? Em alguns casos, é quase fatal supor que sim. Mataram em nome do quê? De uma causa? A causa do comunismo era moralmente superior à do combate ao comunismo? Ou terão a cara-de-pau de dizer que seus assassinatos ajudaram a construir o regime democrático no Brasil?
Os “vencidos” já venceram e já contaram a história do seu jeito. Partidários óbvios de um regime facinoroso, eles estão por aí fazendo as vezes de combatentes da liberdade. O livro é só uma peça a mais no proselitismo vitimista, que busca ajustar contas com o passado. E que governo o promove? Um capaz de se meter numa conspirata — não com um, mas com dois ditadores (os amigos de Betto) — para devolver dois pobres pugilistas a uma tirania; a tirania que os “heróis” de si mesmos, sem qualquer apoio popular, queriam implantar no Brasil.Que interpretação é esta?
Este é um texto de vencido ou de vencedor? Conheci a truculência da ditadura com 15 anos, como estudante secundarista, perseguido por um agente de sobrenome “Olay”. Estará vivo ainda? Isso faz 30 anos. Túlio Bulcão, meu professor então, meu amigo ainda hoje, militante do PT, conhece bem a história. Outros que me davam aula também. Eu era socialista? Ainda não exatamente, mas me interessavam as pessoas que diziam coisas que o “sistema” (usava-se muito esta palavra naqueles tempos) não deixava dizer. Quando decidiram me “pegar”, era um pretexto para tentar chegar a alguns professores de esquerda — com os quais, de resto, justiça seja feita, eu nem tinha contato. Quando ingressei num grupo trotskista, cruzei com um deles na reunião, e foi difícil saber quem ficou mais surpreso.
Era 1976. Fiquei, é claro, apavorado. Mas não o suficiente para me afastar da “luta”, à qual dediquei alguns anos. Até entender, ainda bem que a tempo, que aquilo que eu buscava era a democracia, não o socialismo — descoberta que não se faz sem alguma dor e sem alguma perda. Mas isso não interessa agora, e não há qualquer risco de eu me tornar um sentimental nesta questão. O que penso hoje, e já há muitos anos, da esquerda, vocês sabem. Fiz escolhas intelectuais e morais. Mas também conheço como funciona a racionalização da barbárie e da violência na cabeça de um esquerdista. Este livro é parte de uma representação que procura entronizar santos e exorcizar demônios, contra o sentido da Lei da Anistia. Reitero: buscar corpos ou tentar saber o destino de desaparecidos é coisa diversa de rever a lei, como querem Frei Betto e seus propagandistas. Em tempo: continuam a me interessar as pessoas “contra o sistema”.
Finalmente...
A democracia no Brasil não morreu em 1964 porque a direita deu um golpe. Morreu porque não havia quem a defendesse, de lado nenhum. Um governante responsável não teria promovido ele próprio a subversão, como fez João Goulart, incentivado pelos nacionalistas bocós e pelos bolcheviques tupiniquis, que imaginavam que ele pudesse ser o seu Kerensky. Não podia. Era ainda mais idiota. Deu no que deu. O Brasil não merece reabrir uma ferida porque um populista meio vulgar decidiu dar as mãos a meia-dúzia de “vencidos-vencedores” que não conseguem nem superar nem se livrar de suas próprias obsessões.
por Reinaldo Azevedo
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