segunda-feira, 13 de abril de 2009

Cotas Raciais: Parda Não é Negra. E Não Odeia.


A covardia tomou conta do país, e o racismo avança.
É covarde boa parte da imprensa, que se cala diante do abuso de celerados racistas!
É covarde a Justiça, que permite que a Constituição seja violada sob o pretexto de se fazer justiça histórica.
É covarde o Congresso Nacional, que tem cedido ao lobby dos racistas.
São covardes os que, mesmo discordando das leis racialistas, se conformam com a instituição de tribunais raciais no país.
É covarde o Ministério Público — quando não é conivente — ao permitir, sem dar um pio, que direitos sejam cotidianamente agravados.
Vocês certamente leram o caso da estudante Tatiana Oliveira, 22 anos, que cursa pedagogia na Universidade Federal de Santa Maria. Apelou à lei das cotas para ingressar na faculdade. Declarou-se parda. Segundo entendi, seu pai é mestiço, e a mãe é branca. Leiam o que foi publicado no Globo On Line. Retomo em seguida:
Logo depois da aprovação, Tatiana entregou os documentos que a UFSM exige dos futuros alunos. No caso dos cotistas afro-brasileiros, é necessária uma autodeclaração do aprovado dizendo que é negro ou pardo. Tatiana fez o que foi pedido e começou as aulas normalmente. A surpresa veio no dia 18 de março, quando ela foi convocada para comparecer a uma entrevista na reitoria.
Segundo Tatiana, na reunião estavam sete pessoas, três negras. Por alguns minutos, eles a teriam questionado sobre sua raça, se já havia sofrido preconceito e o porquê da opção pelo sistema de cotas. Tatiana, filha de branca e pardo e neta de negro, respondeu:
- Eu falei que me considero parda. Menos parda do que meu pai, porque minha mãe é branca. Respondi que nunca sofri preconceito e que escolhi me inscrever no sistema de cotas porque ele dá chance para que nós, de cor parda, possamos ingressar na universidade. Falei a verdade - diz Tatiana.
Depois da entrevista, ela foi comunicada pela coordenadora do seu curso que a sua matrícula foi cancelada. A decisão revoltou Tatiana e sua mãe, a técnica em Enfermagem Adriana Oliveira.
- O que a UFSM quer? Que só entre quem já sofreu preconceito? Ninguém aqui usou de má-fé para conseguir uma vaga. A Tatiana só se inscreveu por cotas porque entendemos que era um direito dela. Mas, pelo jeito, agora teremos de definir a cor da minha filha na Justiça - indigna-se Adriana.
Voltei.
Olhem a que ponto chegou a estupidez! Escrevi há uns dois ou três dias que os negros, no Brasil, são 6% da população. Um leitor, realmente curioso, indagou: “Ué, mas os negros já não são mais de 50% do país?” Não, não são, não, meu caro! Trata-se de uma mentira política e de uma farsa ideológica.
Em dezembro do ano passado, o Ipea, em parceria com o IBGE, divulgou a falácia de que os negros já são 49,8% dos brasileiros — 51,1% da população masculina. Como é que 6% viram 49,8%? Simples: pegaram os 43,8% de mestiços e somaram aos 6% realmente negros, e todos ficaram sendo “negros”. E “ser negro” está começando a virar uma categoria política no Brasil.
Esse grupo que o Ipea/IBGE pretende chamar de “negro” correspondia a 45,1% da população em 1993. Em 2007, saltou para 49,8%!!! Teria havido uma explosão de natalidade? Não! Como a pesquisa é feita com base na autodeclaração, é evidente que mais gente passou a se declarar “negra” ou, a exemplo de Tatiana, “parda” porque isso passou a ser uma vantagem competitiva.
Os números de dezembro de 2008 tinham sido parcialmente antecipados no dia 13 de maio daquele ano por ocasião dos 120 anos da Abolição. Divulgaram-se, então, dados com o perfil racial das regiões brasileiras. A vigarice é tal, que se sustenta que a Região Norte tem 85% de... negros! É um escândalo estatístico e histórico. E que pode ser percebido a olho nu. A esmagadora maioria dos “pardos” daquela região deriva da mestiçagem de branco com índio. VALE DIZER: SE, NO PASSADO, FEZ-SE UM ESFORÇO DE EMBRANQUECIMENTO DO BRASIL, HOJE, FAZ-SE O ESFORÇO DO ENEGRECIMENTO.
Antes que avance, uma observação. Não me venham com a tolice de que os números são sérios porque tirados do Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), O Pnad não determina que “pardo” é igual a “negro”. Essa é uma leitura política, não técnica. Adiante.
Comissão fascistóide
Mesmo diante dessa avalanche de mentiras, de leituras ideologicamente interessadas, não imaginei possível a brutalidade que colheu a estudante Tatiana. Não, eu não acho que ela seja “negra”. Quem diz que ela é negra é o IBGE. Quem diz que ela é “negra” é o Ipea. Quem diz que ela é negra é a política de cotas raciais. ATENÇÃO: TATIANA ESTÁ NOS NÚMEROS OFICIAIS QUE DIZEM HAVER 49,8% DE NEGROS NO BRASIL. OU BEM ELA É NEGRA E TEM “DIREITO” À SUA VAGA (SEGUNDO A POLÍTICA DE COTAS VIGENTES), OU BEM, COMO É FATO, ESSES NÚMEROS SÃO FALSOS, E A POLÍTICA DE COTAS RACIAIS FICA ABSOLUTAMENTE DESMORALIZADA. Sim, os números são falsos, e tal expediente já se desmoralizou. Mas está em vigência. E Tatiana não pode ser discriminada por uma comissão que agora decide quem é e quem não é negro. Grupos como esse foram muito ativos na Alemanha nas décadas de 30 e 40 do século passado...
Não basta ser negro...
Acontece, meus caros, que não basta ser negro; é preciso também ser vítima. Não basta dizer-se pertencente a uma minoria; é preciso também aderir à política do coitadismo. Não basta dizer-se pertencente ao grupo; é preciso exercitar um tanto de rancor. NÃO BASTA TER UM DIREITO (OU PRIVILÉGIO); É PRECISO TAMBÉM SER UM MILITANTE DA CAUSA. E Tatiana não é. Tatiana é alguém a quem foi dado um “direito” — a ela e a milhões de outros. E ela resolveu exercitá-lo.
Um certo Jorge Luiz da Cunha, pró-reitor de Graduação da universidade, que assina os documentos de cancelamento de vaga, disse o seguinte em entrevista: “Ela respondeu que nunca sofreu discriminação, que nunca se considerou parda, que se considera mais clara que outros integrantes da sua família e que, no vestibular, foi a primeira vez que se disse ‘parda’. Partindo do espírito das políticas de ações afirmativas, a comissão, que inclusive tem representantes do Movimento Negro, entendeu que ela não se sente participante desse grupo”.
Entenderam? Se o Ministério Público tiver vergonha na cara, aciona este senhor sob a acusação de abuso de autoridade. A lei das cotas raciais não exige que a pessoa se sinta discriminada ou tenha sido alvo de preconceito. O fato de haver pessoas do “Movimento Negro” — o “movimento” agora virou tribunal racial? — na comissão não torna legal a arbitrariedade. E se Tatiana tivesse mentido? Onde é que está escrito que só os sofredores têm direito a cotas?Observem como as coisas se dão. Essa gente toma para si a Constituição e resolve reinterpretá-la ao bel-prazer, transformando a desigualdade em instrumento de justiça. Para que pudesse lograr o seu intento, reivindicou o direito de DECIDIR QUEM É NEGRO. E foi assim que os mestiços se tornaram, então, negros. Agora que lhe foi dado esse poder, executa a manobra típica das revoluções vitoriosas: começou a fase dos expurgos. E AQUELES QUE DECIDIRAM QUEM É NEGRO COMEÇAM A DECIDIR QUEM NÃO É NEGRO. Antes, diziam reivindicar um direito. Agora está claro que, de fato, eles se tornaram concessores de privilégios.
O Senado discute uma lei que oficializa o racismo no país sob o pretexto de instituir uma política de cotas em todas as escolas federais. Que preste bem atenção ao caso da estudante Tatiana. Obviamente parda, ela foi vítima de um tribunal racial. Não que a cor de sua pele não lhe dê “direito” à cota — segundo a lei vigente, dá, sim. Ocorre que o problema de Tatiana está no coração: FALTA-LHE A DOSE NECESSÁRIA DE ÓDIO, QUE É O VERDADEIRO ALIMENTO DO RACISMO. DE QUALQUER RACISMO.
por Reinaldo Azevedo

O Brasil e O Fundo

Essa saiu na Folha On-Line, no dia 9 de Abril. Volto depois.


O Brasil aceitou o convite feito pelo FMI (Fundo Monetário Internacional) para entrar no clube dos 47 países que são credores do Fundo, ou seja, que financiam regularmente as operações da entidade. O anúncio foi feito nesta quinta-feira pelo ministro Guido Mantega (Fazenda).

Ao aceitar esse convite, o Brasil poderá ser chamado a colocar recursos no Fundo caso seja necessário. Segundo Mantega, o país poderá contribuir até o limite de US$ 4,5 bilhões, valor proporcional à cota do Brasil no Fundo. O dinheiro sairá das reservas internacionais, que estão hoje em cerca de US$ 200 bilhões."O FMI está convidando o Brasil para fazer parte dos países que são credores. Eu aceitei hoje esse convite", disse o ministro.

Essa transferência dos recursos não afeta o nível das reservas, pois será considerada apenas como uma mudança de aplicação desse dinheiro, que hoje está aplicado principalmente em títulos do governo dos EUA.

Mantega afirmou que o aporte desses recursos será feito de acordo com as solicitações do FMI.

"Não vamos colocar esse dinheiro agora. Será quando o Fundo solicitar", afirmou. "Agora nós estamos só entrando no clube de credores do FMI".

Ajuda a emergentes
Além desses US$ 4,5 bilhões, o Brasil pretende colocar mais dinheiro no FMI, segundo decidido em reunião do G20 na semana passada. Para isso, no entanto, terá de esperar que o Fundo crie um novo título que possibilite mais aplicações.

Hoje, a contribuição do Brasil ao Fundo está limitada a esses US$ 4,5 bilhões adicionais. Para aplicar mais, irá comprar esse novo título, que também será considerado uma aplicação das reservas.

Na reunião do G20 no final do mês passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o Brasil estava disposto a virar credor FMI e que isso seria "chique".

Segundo o ministro da Fazenda, esse dinheiro será usado para ajudar os países em desenvolvimento.

"Os países que estão solicitando recursos do FMI são os países emergentes, os mais pobres. Os países avançados não precisam. Os EUA são o país que causou a crise, mas é também o país que tem a maquininha de fazer dólares. Os países avançados não vão pedir ajuda."

Mantega afirmou que, com esse dinheiro, o Brasil ajudará indiretamente os países mais pobres a normalizarem suas economias. Segundo ele, isso também se reverterá em favor da economia brasileira.

"Isso vai viabilizar crédito para os países emergentes que estão com problemas, portanto ajuda a ativar a economia mundial", afirmou. "Isso ajudará o Brasil também, pois esses países vão ter mais recursos para importar mercadorias, vão fazer investimento."

por Eduardo Cucolo, na Folha On-Line


Leram? Já escrevi a este respeito num post anterior. Não! O Brasil não vai "emprestar" dinheiro ao FMI, como cacarejou Lula. Vai fazer um aporte segundo a sua cota - que atualmente é de 4,1% do montante total do Fundo.

Chamar este aporte de "empréstimo" é apenas e tão somente retórica para o populacho, que não se interessa por política, ver. É o velho populismo para dizer que "nunca antes neztepaís um presidente emprestou dinheiro ao FMI", a fim de antecipar a campanha eleitoral de 2010: Lula foi o presidente que mais fez pelo povo, logo Dilma, que é do mesmo partido e acompanha-o feito cachorrinho ensinado, fará mais ainda!

O FMI mudou seus princípios para aceitar o "empréstimo" de Lula? Não. Nunca. E por isso, o Brasil, que sempre foi sócio do Fundo desde sua criação em 1944, nunca vai "emprestar" dinheiro à ele.

Quando o país devia ao Fundo, os esquerdistas o tratavam como um monstro sugador de dinheiro dos pobres e clamavam pelo calote total da dívida, fazendo passeatas e atos políticos e berrando: "Fora FMI!" Agora, Lula vai transformar o Brasil num país "chique" ao "emprestar" dinheiro ao Fundo. E o monstro está virando a salvação lavoura das esquerdas.

Agora, veja abaixo a a nota oficial que o próprio Ministério da Fazenda divulgou sobre as relações do Brasil com o Fundo Monetário Internacional. Como eu sempre digo, nada como a Verdade para tirar o embotamento dos olhos de alguns incautos: nada iremos "emprestar" e, portanto, a declaração de Lula de que o país passaria a ser “chique” é só mais uma canoa furada.

"NOTA À IMPRENSA

Brasil passa a integrar a lista de credores potenciais do FMI

O Brasil participará do Plano de Transações Financeiras (PTF) do Fundo Monetário Internacional (FMI), o que coloca o País na lista de credores potenciais da instituição.

Atualmente, 47 dos 185 membros do Fundo integram o PTF. Só são incluídos nesse plano os países que possuem balanços de pagamentos e níveis de reservas internacionais suficientemente robustos. Essa avaliação é feita trimestralmente pelo staff do FMI, e a lista dos países membros considerados elegíveis é submetida à aprovação da Diretoria Executiva, depois de realizadas consultas com os países em questão.

O ingresso do Brasil no PTF adquire um significado especial no período difícil que atravessa a economia mundial. Cabe ressaltar, em primeiro lugar, que na avaliação do staff do Fundo a economia brasileira preserva contas externas fortes em meio a mais grave crise internacional desde a Segunda Guerra Mundial. Por outro lado, a participação brasileira no PTF indica a disposição do País de contribuir para o esforço coletivo de financiamento do FMI e de combate à crise global.

O PTF é o mecanismo básico pelo qual o Fundo financia as suas operações de empréstimo. Os membros do FMI que integram o PTF se dispõem a prover moedas de livre utilização internacional (dólares, euros, libras ou ienes) até o limite da sua quota na instituição. No caso do Brasil, a quota corresponde a US$ 4,5 bilhões. Na prática, os montantes fornecidos pelos participantes no PTF são tipicamente muito inferiores às suas quotas.

É importante frisar que o fornecimento por um país participante do PTF de recursos ao Fundo implica uma mudança na composição, mas não no nível de suas reservas internacionais. A redução nas reservas em moedas de liquidez internacional resultante da transferência de recursos para utilização pelo Fundo é compensada por um aumento no mesmo valor nas obrigações do Fundo em relação a esse país. Em outras palavras, o país utiliza suas reservas em dólares ou outras moedas de liquidez internacional para adquirir um ativo emitido pelo Fundo, denominado em direitos especiais de saque (DES), que é a unidade de conta utilizada nas transações do organismo. Esse ativo é líquido, podendo ser sacado imediatamente em caso de necessidade de balanço de pagamentos. É, portanto, parte das reservas internacionais do país membro para todos os efeitos.

Sobre os ativos assim adquiridos, os participantes do PTF recebem remuneração calculada com base na taxa de juros do DES. Essa taxa é a média ponderada das taxas de juro representativas sobre dívidas de curto prazo nos mercados monetários das quatro moedas que integram atualmente a cesta do DES (dólar estadunidense, euro, libra esterlina e iene japonês). Nos meses recentes, essa taxa foi de 0,42%.

A inclusão do País no PTF deverá ser formalizada até o final deste mês e o Brasil passará a fazer parte da lista de credores potenciais do Fundo a partir de 1º de maio."

quarta-feira, 8 de abril de 2009

Progressismos...

Essa eu vi hoje no blog do Reinaldo Azevedo...

Vc acha que democracia tem haver mais com ordem ou com movimento, mais com imobilismo ou com avanços, mais com sítios ou com horizontes, enfim, mais com perpetuação das desigualdades ou com caminhos para a superação do atraso social?

É aí, caro conservador retórico, que reside a distinção conceitual entre progessistas e reacionários!!Não seja leninista às avessas!!!
Manoel


Depois de uma série de comentários, ele se sai com mais uma:

Fui eu que escrevi às 8:22. É impressionante a empáfia de certa gente. Suas mentes são pré-moldadas pela fôrma estamental!!

Sim, compreendo muito bem o conceito de reacionário (são os temerosos diante do novo, os sabotadores das potencialidades de mudança, os restauradores da ordem decrépita, os retrospectivistas, não os prospectivistas). Não sou aderente ao pensamento de Emir Sader (não é um oxímoro - pensamento de Emir Sader). E quando digo que Reinaldo é um leninista às avessas refiro-me à sua visão precipuamente tutelar da democracia. Aquela que a quer intocada pelo povo, asseiada dos "barbarismos", protegida das plebes, resguardada da sua própria essência.

Manoel


Toda esta parafernália "intelectual" por causa do comentário que Reinaldo fez a respeito da fala de Cristovam Buarque sobre a extinção do parlamento, pelo povo, através de um plebiscito.


O progressista Manoel conhece muito bem o conceito esquerdista por trás da palavra "reacionário" - que na sua forma adjetivada, entre tantas definições, pode querer dizer retrógrado, e é usada por eles como definidora de pessoas que se posicionam mais à direita do espectro político e são mais conservadoras.


Mas também pode querer dizer "oposto à liberdade", e, aí, somente qualifica os esquerdistas. E se usada como substantivo masculino, refere-se ao indivíduo que possui reação política ou social a um determinado fato. Portanto, também ele é um reacionário.


Mas, não, Manoel. A visão exposta pelo Reinaldo não é "precipuamente tutelar da democracia", que se quer "intocada pelo povo, asseiada dos "barbarismos", protegida das plebes, resguardada da sua própria essência". Leia-a novamente!


Quando se fala em acabar com o parlamento, está-se acabando não apenas com o "barbarismo" da corrupção perpetrada pelos representantes do povo naquela instituição, mas dando-se plena liberdade para um "barbarismo" ainda maior: a vigoração da concentração de poder em outras instituições que poderão ser escolhidas não pelo povo, mas pelos governantes em questão. Ou seja, é um passo para o totalitarismo.


E não! Quem quer que tenha pensado que pode ser melhor um "ditador bonzinho" a uma chusma de vigaristas que se empanturram por meio do erário, está redondamente enganado. O poder corrompe, e o poder absoluto corrompe absolutamente. Veja Fidel Castro: sua revolução prometia instaurar a democracia plena em Cuba. Quando vitorioso, e com plenos poderes, passou a dominar, por 50 anos, a ilha, transformando-a numa prisão e seus habitantes como posses suas.


Assim, tem-se que resguardar a democracia do povo - principalmente daquele povo esquerdista, que vive de adoração por Marx, Engels, Lenin, Stalin, Mao, Fidel, Sader, Tarso, Cristovam etc. -, porque o povo pode subvertê-la para ser usada como arma contra si próprio.


É isto conservadorismo? Sim! A civilização levou centenas de anos para evoluir ao estágio em que se encontra, avançando sob o império das Leis que defendem as coisas naturais ao ser humano: individualidade, propriedade privada e valores morais que permitiram a ordem das sociedades.


E não, Manoel. Não somos formados na forma estamental. Nossa formação, diferentemente da dos progressistas, é baseada justamente no trinômio acima e é por causa dela que a sociedade conseguiu evoluir até onde está.

segunda-feira, 6 de abril de 2009

Cota Racial

Essa veio do blog do Márcio Palmeira, paraibano, mestiço, cheio de "dreads".


A raça é humana, somos todos iguais. O ingresso na universidade através do sistema de cota racial é discriminatório. A questão é social.

Se o conhecimento e a informação não são disseminados de forma justa, o sistema de cota racial não vai corrigir essa falha.

Aponto a Constituição Federal, no seu Artigo 19, que estabelece:

“É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios criar distinções entre brasileiros ou preferências entre si”.

Enquanto os Estados Unidos se livra das cotas raciais nas universidades e comemora a eleição de um presidente mestiço para assumir a Casa Branca, o Brasil, que teve um ex-presidente mulato*, sofre com o atual presidente que insiste com as cotas raciais, o PROUNI e trata de alisar o seu pixaim para fugir da negritude.


(*) Nilo Peçanha, presidente do Brasil entre 1909 e 1910, era mulato, embora muitas vezes fosse retratado como branco. Outras figuras públicas do país tinham fotografias retocadas para ocultar seus traços raciais, explica o diplomata e membro da Academia Brasileira de Letras Alberto Costa e Silva.

Nilo Peçanha, que era vice de Afonso Pena, assumiu a presidência com sua morte e exerceu o cargo de 14 de junho de 1909 a 15 de novembro de 1910. De origem humilde, Peçanha construiu uma sólida carreira política, ascendendo, em um intervalo de poucos anos, de senador a presidente do estado do Rio de Janeiro – nome da época para o cargo de governador – e a presidente do Brasil. Filho de um padeiro,viveu uma infância simples em um sítio no interior do Rio de Janeiro até sua família se mudar para a capital.

Peçanha era mulato – sua mãe era negra – e a imprensa da época constantemente fazia charges e anedotas referentes à cor de sua pele. Apesar disso, no campo político, a origem não foi um empecilho. Isso porque, no Brasil, o status social é mais importante que a cor, segundo o diplomata e membro da Academia Brasileira de Letras Alberto Costa e Silva.

Um Branco de Olho Azul Contra a Fúria Comunista

O consultor Clóvis Victorio Mezzomo, nascido em Caxias do Sul (RS), entrou com um pedido de interpelação judicial no STF (Supremo Tribunal Federal) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na interpelação, Mezzomo pede para Lula explicar o motivo de responsabilizar gente branca e de olhos azuis pela crise econômica mundial.

Na ação, Mezzomo alega ter se sentido pessoalmente ofendido pela declaração de Lula, pois é descendente de italianos e tem a pele clara e olhos verdes. Diz que foi criado em Estância Velha (RS) e trabalhou desde a infância cercado por homens e mulheres de "pele branca e olhos azuis". Mezzomo diz que essas pessoas, "juntamente com europeus ibéricos, negros e índios, muito fizeram pela prosperidade e progresso da região".

Mezzomo alega ainda que Lula imputou a uma etnia a responsabilidade integral pela crise internacional em uma postura intoleravelmente racista.

Na ação, ele lembra que a Constituição reprime com veemência a prática de racismo. A reportagem não conseguiu localizar o autor da ação. O Palácio do Planalto informou que não vai comentar o assunto.

O advogado da ação, Rodrigo Mezzomo, conselheiro da OAB-RJ (Ordem dos Advogados do Brasil do Rio, diz que espera uma retratação do presidente Lula. "Se essa retratação não ocorrer, vamos tomar medidas jurídicas cabíveis, como uma ação criminal por racismo", afirmou à Folha Online.

Segundo ele, o presidente não poderia responsabilizar uma característica genética pela crise. "Se ele tivesse dito que a crise era causada por negros, por exemplo, todos diriam que foi racismo. Como culpou os brancos, isso não ocorreu."

da Folha On-Line

sexta-feira, 3 de abril de 2009


Os Mais Patetas

Leiam a reportagem do Estadão. Volto depois


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quinta-feira, após a cúpula do G20, que pretende entrar para a história como o primeiro presidente brasileiro que emprestou dinheiro para o Fundo Monetário Internacional (FMI): "Gostaria de entrar para a história como o presidente que emprestou alguns reais ao FMI".

Na reunião em Londres, Lula e os demais líderes do G20 chegaram a um acordo para que US$ 1,1 trilhão seja usado para combater a crise financeira global. A maior parte do dinheiro deve ser destinada ao Fundo.

Em entrevista coletiva, Lula e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, não revelaram o valor que o Brasil vai destinar ao órgão internacional de crédito. Segundo eles, o Brasil está em negociação com o FMI para que o dinheiro para o Fundo seja na forma de um empréstimo, para que as reservas do país não diminuam. "Vocês não acham chique emprestar dinheiro para o FMI? O Brasil hoje tem solidez", afirmou o presidente.

Lula descreveu a cúpula do G20, grupo que reúne as maiores economias do mundo e os principais países emergentes, como um momento muito importante para o futuro da humanidade.

"Pela primeira vez, os países chamados desenvolvidos se colocaram em pé de igualdade com os que estão em desenvolvimento", afirmou.

O presidente acrescentou que houve "momentos de tensão e discussões calorosas" durante a cúpula, mas que os líderes do G20 conseguiram chegar a um consenso.

"Essa foi a reunião que eu mais saí gratificado pelo fato de que as pessoas compreenderam que o momento é de prudência e ousadia política", completou Lula.


Ai, meus sais! Porque todo socialista e todo comunista é um mentiroso contumaz?

Para os mais patetas - prestem extrema atenção, por favor - uma pequena lição de História: O Brasil sempre foi cotista do FMI, desde a sua fundação em 1944. Quando o nosso paspalhão-mor fala em "emprestar" dinheiro ao FMI, tudo não passa, como sempre, de uma parvoíce.

O FMI, que hoje conta com 182 países-membros, nasceu um ano antes de Lula, durante a Conferência de Bretton Woods (New Hampshire), nos Estados Unidos, ocorrida entre 1 e 22 de julho de 1944, onde foram discutidos e aprovados os Articles of Agreement (Estatutos) constitutivos do Fundo Monetário Internacional e do Banco Internacional para a Reconstrução e o Desenvolvimento (BIRD, vulgo "Banco Mundial"). O Brasil estava lá, junto com outros 43 países fundadores e até hoje já "emprestou" U$ 3 bilhões de dólares para o organismo, detendo 1,40% do total de dinheiro que o fundo possui.

O que Lula irá fazer - como todos os outros países que participaram da reunião do G-20 - nada mais é do que um aporte de capital que em nada fará com que haja perda de participação. Pelo contrário, poderá, dependendo do aporte, aumentará a participação brasileira no Fundo.

Mas é falsa, total e completamente falsa, a mensagem que ele tenta passar aos mais patetas de que será o primeiro presidente a "emprestar" dinheiro ao Fundo. Mesmo porque o FMI não é um ente tomador de recursos. É um fundo criado por sócios para socorrer aqueles que enfrentam dificuldades. Assim, é ele é quem empresta dinheiro.

Brancos de Olhos Azuis

Lula mais uma vez ululou suas bobagens, no dia 26 de Março durante um encontro com o primeiro-ministro britânico, Gordon Brown. Veja a reportagem da Tribuna da Bahia (para ninguém dizer que eu só faço post com notícias de jornais "dazelite") abaixo. Comento depois.


Ao lado do primeiro-ministro britânico, Gordon Brown o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem, que as decisões políticas neste momento de crise são mais importantes que as econômicas. "Ele (Gordon Brown), outros líderes mundiais e eu sabemos que o momento exige decisões políticas profundas mais fortes que decisões econômicas que viermos a tomar", afirmou. Lula reforçou que a crise financeira internacional foi causada e fomentada por "gente branca, e de olhos azuis", numa referência a especuladores estrangeiros, de países do primeiro mundo.

Lula rebateu afirmações de que haveria questões ideológicas nas suas avaliações sobre a crise financeira mundial. "Não existe questão ideológica, existe um fato que mais uma vez percebe-se que a maior parte dos pobres que sequer participava da globalização estava sendo uma das primeiras vítimas da crise. O preconceito que vejo é contra os imigrantes nos países desenvolvidos", afirmou o presidente ao lado de Brown. Lula citou que no Brasil o governo decidiu regulamentar a permanência dos bolivianos.

"Porque não se pode jogar nas costas deles a responsabilidade de uma crise que foi causada por poucos". E completou: Não conheço nenhum banqueiro negro ou índio. Só posso dizer que as pessoas desta parte da humanidade foram as maiores vítimas do mundo e elas não podem pagar por isso".

Em declaração à imprensa, no Palácio da Alvorada, o presidente voltou a defender a regulação do sistema financeiro internacional. "Não é possível uma sociedade em que você entra no shopping ou no aeroporto e é filmado, sempre vigiado, e o sistema financeiro não ser vigiado e não ter uma regulação", afirmou. Para o presidente, a crise financeira é uma febre que atinge todos os países.
Ele defendeu maior participação do Estado na busca de melhorias para a sociedade. "É preciso que o sistema financeiro se reeduque e trabalhemos para incentivar o setor produtivo", afirmou. "Temos consciência de que é preciso fortalecer as instituições de financiamento", acrescentou. Lula disse que Gordon Brown já é um "amigo" do Brasil e de seu governo, desde 2003, quando o britânico era ministro da Economia.

"Recordo sempre dos momentos mais difíceis, quando tomamos posse em 2003. Gordon Brown, como ministro da Economia, foi um parceiro para ajudar o Brasil naqueles momento difíceis e de incertezas, sobretudo para ajudar o Brasil a ganhar credibilidade internacional", disse. Brown defendeu a mudança na lógica do sistema financeiro internacional.


Vocês sabem quem são os distintos senhores abaixo? Não? Nem Lula! Ele nada sabe! Aliás, nunca soube!


Apresento-lhes: à esquerda, Stanley O'Neal, até recentemente CEO do banco de investimentos Merryl Lynch, um das maiores dos EUA e que faliu ano passado. Vejam a cútis alvíssima e os olhos praticamente azuis-celeste. E à direita, Vikram Pandit, indiano, presidente do Citibank, outro branco de olhos azuis.

Esses são somente dois exemplos. Há muitos mais. Mas Lula, como bom esquerdista que é, não sabe disso - ou se sabe, faz questão de mentir deslavadamente. Prefere criar o caos, o ressentimento, incentivar o racismo, exatamente como Lenin mandava fazer: dividir a população em grupos antagônicos, incitando-os a discussões sobre assuntos sociais e contribuir para a derrocada dos valores morais.

And Justice For All...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, voltou a rebater ontem as críticas de que a corte só concede habeas corpus para ricos. Ele disse que, no ano passado, o STF concedeu liberdade para 350 pessoas, ricos e pobres, incluindo ladrão de "escova de dente e bambolê".

"Havia um discurso de caráter ideológico de que o Supremo cuida apenas do interesse dos ricos. Os senhores sabem que não é verdadeiro, mas, na luta política, essas injúrias são ditas sem grande responsabilidade", disse, em seminário sobre o sistema carcerário, no Rio de Janeiro.

Mendes disse ainda que pesquisou pessoalmente o assunto para descobrir que, entre os 350 habeas corpus concedidos, 18 foram para casos em que "se aplicam o princípio da insignificância: o furto da escova de dente, do bambolê, da pasta dental, do sabonete, do vídeo". E concluiu: "Se esses casos não tivessem chegado ao STF, essas pessoas ainda estariam presas".

por Marcelo Auler, no Estado de São Paulo


Ora, ora, ora... Então Gilmar Mendes prova por A + B que os pobres também têm habeas corpus?

Que o artigo 5º da Constituição, aquele que diz que "todos são iguais perante a lei, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito á vida, à liberdade, á segurança e à propriedade (...)", funciona "neztepaís"?

Tenho certeza que algum militonto ainda irá berrar, do alto de sua "çabedoria": "É, mas só 18 dos 350 eram pobres!". Aonde, querido cabeça de bagre? Leia o que diz Gilmar Mendes: em 18 casos foi aplicado o princípio da insignificância, ou seja, o produto furtado tinha valor insignificante para a pena que se queria impingir! Preciso desenhar?

O problema é que o pessoal da ECA ("Emprensa" Comunista Abobalhada), também conhecida como Mé®dia Comunista, e os militontos mais prestigiados, como Tarso Genro, dono da PF, fazem muito barulho porque "agora há ricos sendo presos"!

Sempre foram, cambada! Mas antes, dava-se menos destaque, porque não havia necessidade política de atacar o "capitalista", o rico, a burguesia! Não tínhamos idiotas comunistas no poder - e que, cada vez mais, querem mais poder (aliás, todo o poder, como Fidel Castro tem na ilha-cárcere). Se duvidam, pesquisem!

E aí, virá outro néscio já bitolado pelo doutrinamento esquerdista para dizer: "Eu nunca vi rico ser preso!", e outro ainda: "Eu não conheço nenhum rico que foi preso!"

Ai, meus sais! Sempre tem um bobo querendo tentar ser esperto. Já viu cabeça de bacalhau? E enterro de anão? E filho de puta chamado Junior? Não? Pois é. Nem eu! Mas sei que existe, ao menos, cabeça de bacalhau e enterro de anão - quanto ao último, faz parte apenas de uma piadinha, mas serve bem para ilustrar o caso.

Tem gente que sequer lê. Não aprendeu na escola - essa mesma que a cada dia está mais ideologizada - a fazer interpretação de texto. Por isso diz tanta bobagem... Fazer o quê? Este é um "país de todos", inclusive dos idiotas!

quinta-feira, 2 de abril de 2009

Partido Único e Pensamento Único

No domingo, 29 de março, espiando o Caderno 2 de O Estado de S. Paulo, me detive numa resenha de Ricardo Lísias sobre a mais recente publicação de obra de Slavoj Zizek no Brasil. Zizek é um dublê de filósofo que se dedica a escrever panegíricos a Mao Tsé Tung e até a Robespierre, o que evidencia sua paixão pelas políticas de extermínio e dispensa outros comentários.

O próprio Lísias, apesar de rematado usuário do ópio dos intelectuais, faz restrições a Zizek, afirmando que ele "é o tipo de intelectual que não deve ser pesado livro a livro", pois escreve alguns "intrigantes e lúcidos" e outros "precipitados" e "inconsequentes", entre os quais, aliás, Lísias inclui o elogio a Mao.

Entretanto, fique claro de que não se trata de uma questão de moral. O resenhista não condena Zizek pela adesão ao totalitarismo criminoso, mas pelo fato de, com seu proselitismo, oferecer "munição, de grosso calibre, para o conservadorismo que, infelizmente, está crescendo de novo no Brasil". Note-se que esse é o mesmo argumento que o petista Valter Pomar deu para defender sua posição contrária ao reingresso de Delúbio Soares no PT.

Note-se também que do "infelizmente" de Lísias pode-se colher um fato significativo: pelo crescimento do conservadorismo, o resenhista provavelmente alude ao sucesso de público de Luiz Felipe Pondé, de João Pereira Coutinho, de Demétrio Magnoli e, "last but not least", de Reinaldo Azevedo. (Deveria estar incluída na alusão o sucesso da excelente revista Dicta & Contradicta).

Isso é bom, pois mostra que o quarteto de articulistas anda deixando a esquerda em polvorosa: o monopólio esquerdista da opinião no Brasil foi colocado em xeque, afinal, no âmbito da mídia impressa (para não falar da internet, onde já são referência obrigatória o site pioneiro de Olavo de Carvalho, bem como os de Percival Puggina e Heitor de Paola, o Mídia Sem Máscara, e um sem número de blogs - entre os quais me orgulho de poder incluir o meu Observatório de Piratininga).

Mas a esquerda é assim: se não pode censurar, lamenta-se quando vê seu pensamento questionado. Se isso não é suficiente para mostrar a idéia de democracia que essa gente tem, um outro exemplo bastante significativo chegou também neste fim de semana ao meu conhecimento.
A coleção Revoluções do Século 20, publicada pela Editora Unesp, da Universidade Estadual Paulista, sob a direção da historiadora Emília Viotti da Costa.

Seria inaceitável que a editora de uma universidade pública bancasse a edição de uma coleção dedicada a esse tema, não se soubesse o que vai pela cabeça da "intelektualidade" brasileira, em seus gulags acadêmicos. A coleção que pretensamente visa expor o assunto com objetividade, pelo prisma histórico-sociológico, é na verdade composta de obras que fazem a apologia ou o elogio dos processos revolucionários, com o intuito exclusivo de promover uma cultura ou mentalidade revolucionária.

Quem são os autores dos livros? Na apresentação, Viotti da Costa diz que "os autores foram selecionados entre historiadores, cientistas sociais e jornalistas, norte-americanos e brasileiros, de posições políticas diversas, cobrindo um espectro que vai do centro até a esquerda". Além da evidente exclusão do pensamento de direita, por "centro" deve-se entender, de fato, a esquerda norte-americana, que compõe a coleção pelo simples fato de que a organizadora até recentemente pontificava na universidade de Yale.

Ou seja, os autores foram selecionados de acordo com seu relacionamento pessoal com a organizadora da coleção. De resto, que objetividade e imparcialidade podem ter o leninista Daniel Aarão Reis Filho para tratar da Revolução Russa e o maoísta Wladimir Pomar para discorrer sobre a Revolução Chinesa? Creio que se pode resumir o projeto intelectual dessa gente assim: partido único e pensamento único. Ou não?

por Tibiriçá Ramalho

Declarações para Tempos Sombrios

  • Eu defendo que banqueiros que pratiquem ilegalidades sejam punidos. Na forma da lei. Ou que se mude a lei para puni-los. Pode ser Daniel Dantas. Pode ser qualquer outro.
  • Eu defendo que trabalhadores da construção civil que pratiquem ilegalidades sejam punidos. Na forma da lei. Ou que se mude a lei pra puni-los. Pode ser o Pedro Pedreiro. Ou qualquer outro.
  • Eu defendo que pais que matam seus filhos sejam punidos. Na forma da lei. Ou que se mude a lei pra puni-los. Podem ser os Nardoni ou quaisquer outros.
  • Eu defendo que empresárias que sonegam impostos sejam punidas. Na forma da lei. Ou que se mude a lei pra puni-las. Pode ser Eliana Tranchesi ou qualquer outra.
  • Eu defendo que empreiteiras que façam doação ilegal de campanha sejam punidas. Na forma da lei. Ou que se mude a lei para puni-las. Pode ser a Camargo Corrêa ou qualquer outra.
E porque defendo tudo isso, defendo, pois, o devido processo legal.

Em tempos sombrios, os picaretas não são constrangidos a declarar o seu amor às leis. Eles o fazem por conta própria.Em tempos sombrios, exige-se dos decentes a declaração de boas intenções, ou, então, serão confundidos com os que fazem a apologia do crime.

Em tempos sombrios, a decência é seqüestrada pela maledicência, e a defesa da lei pode passar por apologia da impunidade.

Em tempos sombrios, tem mais a temer quem não deve do que os que têm culpa no cartório. Afinal, esses já são profissionais da falcatrua.

por Reinaldo Azevedo

terça-feira, 31 de março de 2009


Terrorismo Nunca Mais - Eles Continuam Negando...

Veja o vídeo abaixo. Comento depois.

Ufa! É sempre um saco comentar as patacoadas esquerdistas... Mas vamos lá!

Como sempre, a distinta senhora Elizabeth Silveira, vice-presidente do grupo "Tortura Nunca Mais", que aparece no vídeo - como todos os esquerdistas - distorce a História em favor das mentiras esquerdistas. E o tal narrador, um jornalista que certamente foi doutrinado em uma das centenas de faculdades apinhadas de comunistas, diz que "para os militares, os ativistas de esquerda eram terroristas".

Não! Não era "para os militares". Era para a sociedade! Já mostrei aqui várias vezes! Pesquisem! Vejam especialmente o post A Nação que Salvou a Si Mesma.

A passeata que pediu a cabeça de Jango, por estar envolvido até a testa (já havia passado do pescoço havia muito) com os ideais - bem como patrocinando - comunistas, foi organizada pela sociedade civil. Foi ela que pediu a intervenção militar! E os militares, como salvaguardas da Nação, interviram. E enfrentaram os terroristas até 1975, quando os liquidaram no Araguaia. Depois, foi-se fazendo, paulatinamente, a abertura política do país - também através do clamor popular. Mas o pior ainda está por vir...

Vejam que a digníssima senhora, diz que "terroristas são eles [os militares]! Eles, sim, implantaram o terror! Quem matou, quem trucidou, foram eles! Se aconteceram algumas mortes de civis etc., elas se deram por acidentes (...) Nenhum dos militantes que lutavam contra a ditadura entravam em casa de ninguém prá sequestrar ninguém, prá levar preso, prá torturar! Isso não existe!"

Realmente, até onde se sabe, nenhum dos terroristas da época invadiu residência alguma para prender alguém. Mas há muitos relatos de invasão de residências e comércios para protegerem-se contra a polícia. E, não!, eles não lutavam contra a ditadura (o que faria um incauto crer que lutavam a favor da democracia, como a idiota esquerdista diz ao final da repotagem)! Eles lutavam para impor uma ditadura ainda pior, nos moldes da cubana ou da chinesa - afinal, cada "aparelho" revolucionário tinha seu modelo de ditadura.

E sim! Sequestraram, mataram, jogaram bombas! O sequestro do embaixador dos EUA, com fins totalmente políticos, e o assassinato do soldado Mário Kosel Filho por um carro repleto de bombas, ambos referidos pelo General Gilberto Figueiredo, foram amplamente documentados pelos jornais e revistas da época! Não são "acidentes" como diz a senhora comunista - a qual, como todos os comunistas, mente de forma contumaz! E o pior ainda está por vir!

Ao finalizar seu palavrório, a senhora comunista fala que "se tinha um governo democraticamente eleito, e que se deu um golpe, se retirou um governo e se impôs uma ditadura que governou com atos institucionais! Então, que é isso? Como é que isso pode ser considerado uma democracia?"

Não! O regime instituído à época não podia ser considerado uma democracia! Mas salvaguardou a sociedade e as instituições que, anos depois, viriam a recolocar o país no rumo democrático - e não foi graças aos comunistas-terroristas da época.

E não! Apesar de o governo de João Goulart ter realmente sido eleito de forma democrática (na verdade, fora eleito Jânio Quadros, que renunciou), os meandros políticos daquele governo estavam apinhados de comunistas que estavam prontos para impor seu regime milhões de vezes mais facinoroso que os "anos de chumbo". Os brasileiros não comprometidos com o ressentimento dos comunistas, sabem que os militares, ao longo de toda nossa historia, sempre estiveram ao lado da ordem e do progresso que juraram defender. E naquele momento a ordem estava seriamente ameaçada.

Torturador do Khmer Vermelho Pede Perdão aos Sobreviventes

Vejam a reportagem do Estadão que vai abaixo. Comento depois.


O chefe do principal centro de torturas do Khmer Vermelho, Kaing Guek Eav, conhecido como Duch, aceitou nesta terça-feira, 31, a responsabilidade na tortura e morte de milhares de cambojanos e pediu perdão a suas vítimas perante o tribunal que o julga por esses crimes. Ele é acusado de crimes contra a humanidade e genocídio cometidos na prisão S-21, onde 14 mil homens, mulheres e crianças foram presas, torturadas e mortas entre 1975 a 1979, sob seu comando.

Duch, hoje com 66 anos, é o primeiro membro da cúpula do Khmer a ser julgado desde a queda do regime ultracomunista que provocou a morte de pelo menos 1,7 milhão de cambojanos, o equivalente a um quinto da população do país na época. O regime do Khmer é acusado de promover um dos mais sangrentos massacres do século 20, considerando o porcentual da população afetada pelas execuções, prisões e tortura.

"Reconheço minha responsabilidade nos crimes cometidos (...). Eu gostaria de expressar meu arrependimento", disse o ex-diretor da prisão Tuol Sleng, de Phnom Penh. Por esse centro de detenção passaram cerca de 14 mil pessoas que foram interrogadas, torturadas e executadas entre os muros do recinto ou no campo de extermínio de Choeung Ek, a cerca de 15 quilômetros da capital.

"Espero que me permitam pedir perdão aos sobreviventes do regime e aos parentes queridos daqueles que morreram brutalmente", assegurou Duch, no segundo dia de seu comparecimento perante a corte. Duch é o membro do Khmer Vermelho de menor categoria julgado neste tribunal e o único dos cinco acusados que reconheceu sua participação nos crimes.

O responsável pela prisão de Tuol Sleng, também conhecida como S-21, dirigiu as penitenciárias de M-13 e M-99, situadas na selva do noroeste do Camboja e afastadas da frente de combate. Os investigadores acreditam que cerca de 20 mil cambojanos morreram nessas duas prisões.

Duch e sua máquina de matar simbolizam o genocídio cometido pelo Khmer Vermelho entre abril de 1975 e janeiro de 1979, período no qual um quarto da população do Camboja foi executada ou morreu de crise de fome ou por doenças nos imensos campos de trabalhos forçados. Apesar do número de mortos, apenas outros quatro influentes ex-dirigentes do regime maoista estão presos e acusados de cometer crimes similares aos quais Duch é acusado. Este, ao contrário do resto dos acusados, que negam ter tido conhecimento das atrocidades e inclusive da existência de Tuol Sleng, admitiu sua culpa e aceitou sua responsabilidade pelas ações realizadas.

A criação do tribunal internacional foi estipulada em 2003, após vários anos de difíceis negociações entre as Nações Unidas e o governo do Camboja, que o administram conjuntamente, introduzindo elementos da legislação internacional e nacional. Desde que iniciou os procedimentos judiciais, o tribunal auspiciado pela ONU foi alvo de críticas por comprometer os padrões da justiça internacional e por sua vulnerabilidade à manipulação por parte do primeiro-ministro e "homem forte" do Camboja, Hun Sen, que desertou do Khmer Vermelho para se unir às tropas do Vietnã que invadiram o Camboja.

O partido Khmer Vermelho esteve no poder no Camboja entre 1975 e 1979 e foi responsável por um dos maiores episódios de assassinato em massa do século 20. Algumas estimativas colocam o número de vítimas em até 2 milhões, mortos de fome, por excesso de trabalho ou vítimas de execuções. O Camboja pediu à Organização das Nações Unidas (ONU) e à comunidade internacional para ajudar no estabelecimento de um tribunal para julgar o genocídio há mais de uma década. Um tribunal conjunto finalmente foi estabelecido em 2006 depois de muita negociação entre o governo cambojano e a ONU. Recursos impetrados, procedimentos para a criação do tribunal e outros problemas atrasaram ainda mais o início do julgamento, que é presidido por juízes cambojanos e internacionais.


Eis aí, como sempre agiram os comunistas: tortura, mortes, população extremamente empobrecida e famélica!

Claro, os militontos esquerdistas nada dirão a este respeito, afinal não é uma ditadura de direita. E vejam o mais interessante: o tal Kaing comandava as prisões S-21, M-13 e M-99. Na primeira, foram exterminados 14 mil pessoas em apenas quatro anos de regime; nas outras duas, cerca de 20 mil. Quatro anos! Nossa "ditadura", que os bocós até hoje fazem questão de lembrar como terrível e truculenta, matou pouco mais de 300 panacas socialistas - o que não quer dizer que seja pouco - e prendeu pouco mais de 2 mil, segundo dados obtidos até o momento.

Mas vejamos a discrepância: durante a época do regime comunista no Cambodja, havia cerca de 8,5 milhões de habitantes, sendo que aproximadamente 1/5 (20%) foi exterminada pelo regime "mais feliz do mundo" (como diz a nova propaganda política do PC do B na televisão); no Brasil, em vinte anos de ditadura, foram pouco mais de 300 pessoas, para uma população dez vezes maior! Ou seja, nossa ditadura matou 0,000375% da população do país (levando-se em conta a população do início dos anos setenta do século passado). Ou seja: a ditadura comunista foi 53 mil vezes mais assassina! E só estou contando o número de mortos por ambos os regimes!

E vejam mais: a tortura, que também fez parte do nosso regime, era uma instituição do Estado Comunista! Todos sempre souberam que isto ocorria. No Brasil, todos os casos de tortura que foram descobertos e documentados à época, houve punição severa aos torturadores.

Mas não vamos tão longe assim. Vejamos o caso de amor dos esquerdistas brasileiros, principalmente aqueles que hoje estão no governo: a ilha-cárcere dos Castro, o paraíso esquerdista no Caribe. Pelos dados hoje conhecidos - afinal, os dados da ilha são muitíssimo mais difíceis de extrair do que os documentos militares da nossa ditadura -, Fidel Castro, o maior assassino em massa do continente, responde por 100 mil vítimas! E isso ainda não terminou até hoje, mas nossos esquerdistas acham Fidel e Raul (e o porco fedorento, Che) os heróis do "outro mundo possível".

segunda-feira, 30 de março de 2009

Moradias Populares

O presidente da República estufa o peito e anuncia a construção de 1 milhão de casas para as pessoas de baixa renda. Mas ao mesmo tempo alerta que não adianta cobrar quando esse número será alcançado. Diz que o ideal seria em 2009, mas pode ser em 2010 ou mais pra frente.

Alguns jornalistas que não lêem ou propositalmente fazem questão de ignorar, chegam a afirmar que nunca se fez tanta casa popular no Brasil.
Algumas considerações: Fui Coordenador de Comunicação Social do Ministério do Interior, a convite do Ministro Mário David Andreazza, durante o ano de 1979, sendo Secretário Geral Augusto Cézar de Sá da Rocha Maia e presidente do BNH José Lopes de Oliveira. Acompanhei, contudo, todo o trabalho do extraordinário brasileiro que foi Andreazza até 1985, quando o General João Baptista de Oliveira Figueiredo deixou a Presidência da República, sendo sucedido por José Sarney.
No Governo Figueiredo, sob o comando do Ministro Andreazza, somente para pessoas de baixa renda foram construídas 1 milhão e 500 mil moradias em todo o Brasil. O programa denominava-se PROMORAR e teve enorme repercussão.
O BNH, durante o tempo que existiu durante os governos militares, construiu 3 milhões de moradias. Não está computada, aí, a construção provavelmente de outro tanto ou mais de residências para as pessoas das classes média e rica, que iam ao Sistema Financeiro de Habitação obter financiamento.
Muito importante ressaltar que havia um seguro pago pelo financiado segundo o qual ao término do PRAZO acordado com a entidade financiadora, a Caixa Econômica Federal à frente, NADA MAIS tinha a ser pago, independentemente do saldo devedor. Isto era ser justo, isto era pensar nos cidadãos, isto era não privilegiar os banqueiros glutões.
Rocha Maia, hoje apenas como observador da cena nacional - mas bem que poderia ser um conselheiro - recorda-me que o mais importante era o sistema de água e esgoto. Todas as casas eram entregues com saneamento. Água de boa qualidade, esgotos sanitários, o que vale dizer, SAÚDE.
O financiamento era do Banco Mundial (BIRD), com recursos também do Governo Federal e do Banco Nacional da Habitação. As moradias foram construídas em mais de 1.600 municípios. O presidente da entidade que conduz a Construção Civil atualmente - cujo nome não me ocorre agora - disse recentemente, a propósito do lançamento do novo programa do atual governo, que "até 20 anos atrás 600 mil residências eram construídas por ano".
Quando integrantes do atual governo foram projetar o novo programa habitacional para 1 milhão de moradias, foram recomendados pelo próprio Governo Federal a irem conhecer o programa realizado pelo México. Lá, receberam, com surpresa, a informação de que o programa deles fora copiado do programa do Brasil, executado pelo BNH, com ênfase no Governo Figueiredo.
A própria Ministra da Casa Civil disse que "nos últimos 20 anos nada foi feito (nesse caso). Tudo o que se tem de moradias populares foi antes dos últimos 20 anos". Eu completo: no período dos governos militares. Naquela época havia planejamento, visão de futuro. (...)

por Luiz Mendonça, jornalista.



1. Deixemos de lado as fontes de financiamento. Analisemos a estrutura interna proposta. Estados: deverão reduzir o ICMS sobre materiais de construção e também apresentar terrenos para a construção. Como diferenciar o material de construção do pacote, do que vai para as demais pessoas? Como controlar? Quem avaliza. Precisa de lei que terá que prever todos os elementos de controle. E os municípios entram, compulsoriamente, com os 25% que lhes cabem do ICMS. Melhor seria dar crédito no ICMS contra a comprovação das notas do material usado.

2. Os Estados e Municípios doarão os terrenos. Estes têm que ser selecionados e depois aceitos por quem vai construir. Não tendo disponibilidade, terão que ser comprados com os cuidados de avaliação e desapropriação. Os Municípios deverão reduzir em 50% o ITBI e o ISS dos projetos para 0,1%. Outra vez se requer lei e tramitação, com todos os cuidados relativos à incidência do ITBI, por uma só vez. O Governo Federal pretende enviar ao Congresso uma Medida Provisória para agilizar a aprovação das medidas que necessitem do aval do Legislativo. Outra tramitação.

3. Os Municípios serão os responsáveis pelo cadastramento das famílias e pela procura de terrenos para as construções. Devem focalizar em terrenos privados (serão valorizados), pois a cessão de terrenos 'as pessoas exigirá uma lei ou o terreno continuaria a ser propriedade pública.

4. A CEF será a responsável pela operacionalização, no modelo de atuação que já realiza com o PAR. O empreendedor fará o projeto diretamente junto à CEF, excluindo os 3 níveis de governo da execução das obras. O sistema do PAR funciona bem, pois todas as garantias do comprador fazem parte do processo. E quando os compradores pobres não tiverem como oferecer garantias? Que sistema garantidor será estabelecido? Sem ele a CEF não pode tramitar. Concessões de licenças ambientais deverão ter agilização, mas observando a legislação ambiental.

5. O pacote aponta para a construção de conjuntos habitacionais e elimina a possibilidade de construção em áreas disponíveis ou disponibilizáveis em favelas, pelas formalidades exigidas. Em resumo, se tudo der certo, o programa só entra em 2010. E os TREs devem fiscalizar para que os cadastros não sejam instrumento de captação de votos, criando expectativas em ano eleitoral.

por Cesar Maia