Impunidade

Está a caminho mais uma impunidade vergonhosa de elemento ligado diretamente ao presidente Lula. Trata-se do facinoroso deputado e ex-ministro Antonio Palocci. Ele deve se livrar da denúncia de envolvimento na quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo dos Santos Costa, em 2006. Essa é a tendência apontada por ministros do STF para o julgamento marcado para quinta-feira, penúltima sessão antes do recesso.

De acordo com ministros, não há provas suficientes para ligar o ex-ministro à quebra do sigilo e ao vazamento das informações para a imprensa. Sem isso, dizem os ministros, seria impossível responsabilizá-lo penalmente.

O relator do caso, o presidente do STF, Gilmar Mendes, decidirá se aceita a denúncia do Ministério Público contra Palocci e sugere a abertura de uma ação penal ou se arquiva a investigação.

Esquecem, ou querem esquecer os ministros, que o escândalo da quebra de sigilo bancário do caseiro derrubou Palocci do comando da economia. Ele deixou o cargo em 27 de março de 2006, três semanas após o jornal "O Estado de S Paulo" publicar relato de Francenildo sobre festas e suspeita de partilha de dinheiro em uma mansão no Lago Sul, em Brasília - que ficou conhecida como a República de Ribeirão. O caseiro afirmou que Palocci freqüentava a casa, desmentindo o ex-ministro, que dissera à CPI dos Bingos que nunca estivera lá. Dois dias depois da entrevista, Francenildo teve o sigilo bancário violado. No depoimento à Polícia Federal, Mattoso revelou que entregara pessoalmente a Palocci os extratos bancários do caseiro. Será que querem dizer que uma prova testemunhal não é prova?

Além de Palocci, os ministros avaliarão também se aceitam a denúncia contra os outros dois denunciados: o ex-presidente da Caixa Jorge Mattoso e o ex-assessor de imprensa do Ministério da Fazenda Marcelo Netto.

Está não é a única acusação contra Palocci no STF, onde também responde a inquérito que o relaciona à máfia do lixo em Ribeirão Preto, cidade que administrou em duas ocasiões (1992-1996 e 2000-2002). A absolvição do ex-ministro no STF poderia facilitar a concretização do desejo, já confessado por Lula em rodas de interlocutores políticos, de levá-lo de volta ao governo. Se Lula tiver o descaramento de levar Palocci de volta ao governo, aí liberou geral.

por Giulio Sanmartini, no Prosa e Política

Meritocracia

Sabe o que é mais nojento na esquerda? É a forma como ela molda a história na medida da sua conveniência, como no caso das cotas raciais e sociais para ingresso no ensino superior, instituídas no Brasil, um benefício que afronta diretamente a Declaração dos Direitos Humanos, tão invocada pelos vagabundos ordinários para outros temas:

Artigo XXVI.
1. Todo ser humano tem direito à instrução. A instrução será gratuita, pelo menos nos graus elementares e fundamentais. A instrução elementar será obrigatória. A instrução técnico-profissional será acessível a todos, bem como a instrução superior, esta baseada no mérito.

13 de dezembro de 2008, 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Postado por Coronel, em 13/12/2008 no Coturno Nortuno

O Truque de Sempre

Tem gente que vai se deitar rezando: Tomara que a crise pegue o Brasil para esse Lula se lascar.

Lula, como de hábito

Tomara que, ao fim e ao cabo, Lula esteja certo, e a crise econômica que abala o mundo não passe entre nós de uma marolinha vagabunda, incapaz de ser surfada. Porque, do contrário, seremos obrigados a suportar Lula e seus aliados atribuindo a culpa pela crise aos governos anteriores e, para variar, também à mídia “irresponsável e golpista”.

Quanto à oposição, essa não sabe sequer tirar proveito do que se tornou uma marca do discurso oficial do governo e dos seus áulicos: a previsibilidade. Há problemas? A culpa é dos governos que antecederam o atual. O PT meteu os pés pelas mãos? PSDB e DEM meteram antes. O mensalão, por exemplo, foi algo diferente de caixa dois. No caso dele, pagou-se propina a deputados. Caixa dois é dinheiro ilegal doado a partidos.

Lula negou o mensalão e admitiu o caixa dois, certamente um crime perdoável aos olhos dele, e cometido por todos os partidos. O Supremo Tribunal Federal aceitou a denúncia do procurador-geral da República contra 40 mensaleiros integrantes “de uma sofisticada organização criminosa” que tentou se apossar de parte do aparelho do Estado. A denúncia distingue muito bem mensalão de caixa dois.

Este ano, como o governo reagiu à descoberta do mau uso do cartão de crédito corporativo? Demitiu a ministra da Igualdade Racial, que pagara com cartão as compras em um shopping de aeroporto. Em seguida, a Casa Civil da ministra Dilma Rousseff providenciou um levantamento sobre despesas sigilosas do governo Fernando Henrique Cardoso pagas com cartão. A idéia era a de sempre: se erramos, nossos adversários também erraram.

O discurso a ser repetido diante de um possível agravamento da crise por aqui foi testado e aprovado com louvor na semana passada, durante reunião em São Paulo de 240 dirigentes do PT de 26 estados. Ricardo Berzoini, presidente do PT, esteve presente e concordou com ele. O ex-ministro José Dirceu também. Coube ao expansivo Gleber Naime, secretário nacional de Comunicação do PT, resumir o discurso: “A crise tem pai e mãe. Ela é uma crise do modelo neoliberal, daqueles que no Brasil defenderam as idéias de desregulamentação do Estado, ou seja, o PSDB e o DEM. E esse debate o PT vai fazer. Os neoliberais perderam.”

Curioso, no mínimo. Com que modelo o PT governou até agora? Com o que recebeu pronto. Antes de começar a governar, havia assegurado, por meio da famosa “Carta aos brasileiros”, assinada por Lula, que não mexeria no modelo — como não mexeu. Antonio Palocci, o primeiro ministro da Fazenda, mimou Pedro Malan, a quem sucedeu. Henrique Meirelles, eleito deputado federal pelo PSDB, foi nomeado presidente do Banco Central.Com o tal modelo, o governo foi bem-sucedido. A decisão de conservá-lo ajudou Lula a alcançar admiráveis 70% de aprovação popular. É pura malandragem faturar o que o modelo ofereceu de bom ou de razoável e culpar a oposição por seus graves defeitos. Quer dizer: tudo que derivou de positivo do modelo deve ser creditado unicamente ao PT e ao seu líder máximo. O que derivou de ruim, a uma oposição que mal consegue se opor.

A denúncia do modelo que sustentou o governo, e que foi por ele sustentado, vem acompanhada da crítica à mídia, acusada de “espetacularizar” a crise porque não gosta de Lula e do PT. Nada de original há nisso também. A mídia foi sempre apontada como inimiga do governo toda vez que algum escândalo o ameaçou. A memória coletiva é curta. Confiram nos arquivos como ela tratou os governos passados envolvidos em escândalos.

Das figuras políticas mais antigas ainda na ativa, somente o senador José Sarney (PMDB-AP) pode dar testemunho do que é governar de fato com a mídia toda alinhada contra ele. Nem por isso foi por fraqueza que Sarney evitou antagonizá-la. Foi por entender que é melhor para a democracia uma mídia repleta de falhas do que nenhuma mídia. A companheirada prefere uma mídia amestrada. Não terá.

por Ricardo Noblat

Será que Falam de Nosso Governo?

O orçamento deve ser equilibrado, o Tesouro deverá ser recarregado, a dívida pública deve ser reduzido, a arrogância do funcionalismo deve ser temperado e controladas, bem como a assistência às terras estrangeiras a fim de que não deverão ser abreviados Roma tornar-se insolvente. As pessoas devem aprender de novo a trabalhar, em vez de viverem em assistência pública!

Marcus Tullius Cicero ou Marco Túlio Cícero, filósofo, orador, escritor, advogado e político romano, em meados de 30 A.C.

Sobre Índios e Raposas

Os índios já começaram a mudar seu comportamento na área da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Na quarta-feira, eles dançaram e deram muitas entrevistas aos jornalistas que foram até Roraima para acompanhá-los durante o julgamento, no STF, da demarcação daquele território. Ontem, porém, não quiseram falar e chegaram a utilizar a Polícia Federal para afastar os jornalistas da Vila Surumu, onde ficaram três dias concentrados por causa do julgamento.

No início a tarde, quando a reportagem do Estado visitou a vila, como havia feito no dia anterior, foi recebida por um representante da Fundação Nacional do Índio (Funai) que avisou logo: os líderes indígenas estavam descontentes com a cobertura dada pela mídia ao julgamento no STF e não pretendiam falar. O repórter insistiu para conversar com o líder do grupo. Minutos depois ele apareceu e disse que ninguém iria falar, porque tudo já havia sido dito e os índios já estavam de partida para outros locais.

Quando o repórter já saía, foi chamado por uma moradora, que é contrária à demarcação, com quem começou a falar. A conversa não durou nem dois minutos: a mando do representante da Funai, um grupo de cinco policiais federais cercou o repórter, dizendo que deveria deixar a área imediatamente.

A reportagem do Estado não foi a única a ter a entrada vetada. Um pouco antes, uma equipe da TV Record também foi impedida de entrar. Para grupos críticos à demarcação, essa atitude é um prenúncio do controle que os índios pretendem estabelecer na área da reserva - o que pode causar transtornos, uma vez que boa parte dos habitantes da região mantém relações com indígenas que vivem na área demarcada.

Apesar da mudança de atitude dos índios, o clima na região era de tranqüilidade. O Estado visitou a Fazenda Depósito, do arrozeiro Paulo César Quartiero, que havia prometido resistir a qualquer tentativa de invasão dos índios. O trabalho prosseguia normalmente, com preparativos para a colheita de arroz, que começa dentro de uma semana.

Do lado de fora, os índios retornavam tranqüilamente para suas aldeias. O esquema montado pela Polícia Federal e pela Força de Segurança Nacional, com quase 300 homens, para conter confrontos entre arrozeiros e índios foi completamente desmobilizado. As ambulâncias que haviam sido levadas até as imediações da Vila Surumu, para atender possíveis feridos, foram recolhidas.

A sensação por toda parte é de que arrozeiros e índios apregoaram a existência de um clima de violência muito maior do que se via na prática. Embora Quartiero tenha dito que um grupo de índios estava acampado ao lado da cerca de sua fazenda, com intenção de invandi-la, e que seus homens tinham ordens para resistir, o tal acampamento não chegou a se formar.

Não foram só os índios da Vila Surumu que demonstraram desinteresse pelo trabalho da imprensa. Na Funai, que só permitia a entrada de jornalistas na terra indígena após obterem autorizações assinadas por seus representantes locais, o descaso era visível. Alguns jornalistas chegaram a esperar dois dias para receber a autorização.

Por Roldão Arruda, no Estadão
Um dia após ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) terem votado a favor da retirada dos produtores de arroz da reserva indígena Raposa/ Serra do Sol, em Roraima, os fazendeiros afirmaram que vão continuar plantando.

A Folha falou ontem com quatro dos sete rizicultores que deverão deixar a terra indígena se a votação for mantida. Todos disseram que continuarão a produzir enquanto puderem. O arroz plantado agora poderá ser colhido a partir de abril.

"Eu vou plantar. Tenho funcionário que trabalha comigo há dez anos. Vou fazer o quê? Mandar todos embora? E a família desse povo faz o quê?", disse o gaúcho Ivo Barili, que está em Roraima há 28 anos.

Ele disse empregar atualmente cerca de 40 pessoas.

Anteontem, 8 dos 11 ministros votaram pela manutenção da demarcação contínua da terra indígena com ressalvas. O julgamento foi suspenso com o pedido de vista do ministro Marco Aurélio Mello e deve ser concluído no início de 2009.

A reação dos produtores à votação no STF é de revolta e de indignação. Alguns têm esperança de que os ministros mudem seus votos quando o julgamento for retomado.

"Vamos pensar no que fazer, mas, a princípio, não vamos sair. Só aqui em Roraima que não se tem direito à propriedade, pois foi o Incra que vendeu esta área. Você viu alguém mencionar isso ontem [anteontem, no julgamento]?", questionou Ivalcir Centenaro, que está em Roraima há 28 anos. "Pagamos impostos todos os anos e agora somos chamados de invasores."

O paranaense Nelson Itikawa, que preside a associação dos arrozeiros e também está há mais de 28 anos no Estado, disse esperar mudança nos votos. "O ministro Marco Aurélio vai aprofundar [o estudo do caso] e deve expor a realidade do Estado. Os ministros que já votaram podem modificar seus votos. Nada é impossível."

O gaúcho Paulo César Quartiero, que está em Roraima há 32 anos, disse que está terminando o plantio na próxima semana. "Estamos plantando e vamos colher. Até maio, temos 500 mil sacos para retirar."

Por Silvia Freire e João Carlos Magalhães, na Folha de São Paulo
A nossa Corte Suprema se reuniu anteontem não para responder às demandas reais de homens e mulheres reais, mas para mandar um recado amistoso a “tribunais” estrangeiros que ignoram a realidade brasileira e ainda imaginam o país como o rincão perdido, onde povos primitivos teriam direito a seu éden. É isto: os nossos ministros, com mais (Menezes Direito) ou menos (Joaquim Barbosa) exigências, cederam à pressão desses organismos e de uma miríade de ONGs que atuam no país. Só na Amazônia, acreditem, há 100 mil delas. Não errei, não: 100 mil mesmo! Padre Vieira puxaria a orelha de cada um daqueles senhores togados: eles decidiram, mas os riscos são das almas alheias. Em vez do mundo edênico, a ameaça da miséria e da fome.

Como se lê na reportagem acima, os índios — que, até o dia da votação, dançavam e cantavam em trajes típicos (sim, tiraram suas calças jeans e seus shorts Adidas para vestir uns badulaques muito vendidos pelo comércio popular no Carnaval) — agora hostilizam jornalistas. Tudo, é evidente, sob a gerência da pressurosa Funai. Algumas décadas de militância mais um tal laudo antropológico assinado por uma única “especialista” conseguiram levar o confronto onde havia, vejam vocês, entendimento. E a ordem jurídica brasileira se verga ao peso dessa militância. A conseqüência: homem e mulheres serão jogados no desemprego.


Como podemos ver acima, na reportagem do Jornal Nacional de ontem, 11/12/2008, a repórter Cristina Serra falou com Audet, descendente de índios e brancos. Ela é mãe de cinco filhos. O marido, o pai e o irmão trabalham nas fazendas do líder dos arrozeiros, Paulo Cesar Quartieiro. Apreensiva, diz: “Vai ficar todo mundo desempregado. É o que vai acontecer”.

Cristina falou também com uma índia macuxi. Leiam trecho da reportagem: “A índia macuxi Eunice, que tem sete filhos e o oitavo a caminho, acha que todos os que já vivem na reserva deveriam permanecer. ‘Branco, índio, negro, todo mundo. Melhor assim, do que o jeito que está. Sem brigas, sem nada’, revela a índia.”

Audet, mestiça, e Eunice, índia, são evidências de que está em curso na região o que acontece em todo o Brasil: somos um país mestiço. Mas não para as ONGs estrangeiras que financiam o CIR (Conselho Indígena de Roraima); não para os padres do CIMI (Conselho Indigenista Missionário); não para o ministro Ayres Britto, que relatou um voto da mais pura e delirante poesia indianista; não para os sete ministros que o seguiram (apesar das restrições de Menezes Direito).

Os índios daquela região de Roraima, vejam que coisa!, à diferença de muitos outros espalhados pelo Brasil, não conhecem a miséria, a pobreza extrema. E isso foi garantido pela chegada do trabalho assalariado — e não é de hoje. A presença do “branco” ali data do século 19. Os arrozeiros estão há mais de 30, em terras compradas do Incra. Recolhem religiosamente seus impostos a um estado que, agora, os trata como invasores e usurpadores.

Expulsos os fazendeiros, no dia seguinte, haverá muitas centenas de homens desempregados: índios, mestiços, não-índios. Como não são mais “índios” na sua acepção plena — isto é: não vivem da caça, da pesca, da coleta e de uma pequena lavoura de mandioca —, terão de buscar o seu sustento de algum modo. O estado brasileiro, por meio do Executivo, da Funai e, agora, do STF, os está empurrando para a marginalidade. Reitero: Raposa Serra do Sol corresponde a 11 cidades de São Paulo para estimados 19 mil índios — há quem diga que o número é muito inferior.

Era e é perfeitamente possível conciliar as chamadas terras contínuas com a presença dos fazendeiros, que ocupam uma das margens da reserva: apenas 0,7% da área total. Mas isso não atenderia aos anseios das ONGs e de entidades internacionais que gostam de pensar na idéia de um paraíso perdido, onde vive aquela gente pura... O ministro Menezes Direito pode ficar tranqüilo: nenhuma de suas 18 exigências será cumprida. E a razão é simples: a maioria delas já está em algum código legal. E não tem serventia nenhuma.

Sábias são Audet e Eunice. Talvez as ministras Ellen Gracie e Carmen Lúcia devessem arrastar por aí de cinco a sete bacuris para entender por que aquelas mães estão tão preocupadas. Talvez os seis vetustos senhores que, quem sabe?, estejam se imaginando como verdadeiros Tarzans salvando os homens primitivos devessem se perguntar do que vai viver aquela gente — índios, mestiços e não-índios —, já incorporada à economia capitalista e ao trabalho remunerado, com o qual alimentam bocas.

E que se note: um dia depois da decisão, a Funai já se colocava como guarda pretoriana da Raposa Serra do Sol. Entendo. Os índios dali cometem um grave pecado. Eles estão longe daquela vida miserável que leva a maioria de todos os outros índios tutelados pelo órgão.

por Reinaldo Azevedo, adaptado por Weiss

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Índio Quer Apito - e Celular e Cherokee e Milhares de Cabeças de Gado

Vejam a matéria abaixo, do Estadão. Volto depois.

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Índios de várias regiões da reserva Raposa Serra do Sol estão se reunindo nesta semana na vila Surumu, principal porta de entrada da região, para esperar o julgamento do Supremo Tribunal Federal e realizar sua primeira feira de produtos locais. A inteção do encontro, segundo líderes indígenas, é mostrar um dos motivos centrais para a demarcação de terras contínuas: a interdependência entre suas comunidades.



"Nós queremos a área contínua porque precisamos uns dos outros para viver", resume Ivandro André, um dos líderes macuxi da reserva. Os índios que defendem a demarcação contínua afirmam que precisam ter liberdade de movimento para poder manter sua forma de vida.


Nesta semana, o STF vai discutir do ponto de vista jurídico as ações contra a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de homologar a reserva em 2005.


Além da discussão sobre as tecnicalidades do decreto presidencial, vão estar em debate em Brasília duas idéias distintas: Uma é a de que os índios precisam de uma vasta área de terras contínuas para poder viver, manter seus costumes e controlar o processo de transformação de sua cultura; a outra é que eles podem fazer isso em áreas menores em meio à integração com outro povos e que os direitos dos não-índios e de desenvolvimento regional têm peso semelhante ao direito indígena.


Um dos motivos que amplia a complexidade do processo em Raposa Serra do Sol é que até mesmo entre os índios se encontram respostas diferentes para essas questões.


Índios
A maioria dos índios da reserva estão organizados em torno do Centro Indígena de Roraima (CIR), principal defensor da demarcação contínua. O CIR é apoiado principalmente pela Igreja Católica e por ONGs internacionais, embora suas lideranças afirmem que são independentes.


Dentro da reserva há uma dissidência contra a demarcação contínua que se organiza na Sociedade de Defesa dos Indígenas Unidos do Norte de Roraima (Sodiur). A Sodiur tem apoio dos agricultores e do governo do Estado, embora também afirme independência.


Os índios ligados ao CIR, como Ivandro André, dizem que a presença de não-índios na região já causou conflitos e atrapalha as comunidades indígenas. Durante um encontro na vila Surumu para preparar a feira desta semana, o líder local Martinho Souza deu como exemplo o caso e um índio que estava caçando um veado.


Depois de atingida, a caça ainda conseguiu fugir e entrou em uma fazenda. Ao tentar ir atrás, o caçador acabou sendo atacado pelo fazendeiro.

Embora a caça e a pesca estejam perdendo importância econômica e na tradição entre os índios, eles sustentam que a locomoção e a comunicação entre as aldeias, as trocas comerciais, o sistema de plantio móvel e a própria expansão da população podem ser limitados pela presença de propriedades privadas no meio da reserva. "Esse sistema de ilhas pode atrapalhar muito a nossa vida", afirma Souza.


Para Jonas de Souza Marcolino, um líder local ligado ao Sodiur, a convivência com os não-índios é mais benéfica do que problemática. "Nós convivemos juntos por muitos anos. É relativamente recente essa idéia de isolamento", afirma ele. Jonas de Souza diz que a dissidência foi criada em um período em que parte dos índios começou a pregar um processo de isolamento total. Para ele, a criação de ilhas de produção dentro da reserva pode ajudar no desenvolvimento dos índios, que estão se tornando cada vez mais ativos economicamente.


Os dois lados trocam acusações sobre o que está por trás dos seus discursos. O CIR acusa "seus parentes", como se chamam todos os índios, da Sodiur de estarem se vendendo para os agricultores e o governo do Estado. Eles também afirmam que o grupo é muito menor e menos representativo.


A Sodiur responde acusando o CIR de ser manipulado pela Igreja, indigenistas e ambientalistas. Para Jonas os índios da região são até um certo ponto "massa de manobra tanto para o governo como para os indigenistas".


Poder
Assim como há diferentes opiniões, a realidade econômica dentro da reserva é bastante diversa. Segundo a Funai e os próprios índios, a maioria dos não-índios já deixou a região. Existem em torno de 200 aldeias ou vilas dentro da reserva, que podem ir desde um grupo muito reduzido de famílias até pequenos municípios. As comunidades de Raposa estão em diferentes estados de desenvolvimento e se concentram em diferentes atividades econômicas.


A criação de gado é uma das principais, ao lado das plantações e hortas. As estimativas variam entre 29 mil a 35 mil cabeças de gado hoje sendo controladas pelos indígenas. Há também uma parcela da população que ganha a vida como funcionário público, dando aulas ou cuidando dos postos de saúde federais. Esse grupo é a principal fonte de dinheiro vivo para as comunidades, que compram fora, além de comida em algumas ocasiões, produtos como sabão, sal e açúcar.


Para o governador do Estado, José de Anchieta Júnior, os índios dependem do apoio público para se desenvolver, mas podem representar uma barreira ao desenvolvimento da região. "A questão não é se a área ficará para índios ou não-índios. Essa área tem que ser aproveitada para o desenvolvimento do nosso Estado. Nós temos 22 milhões de hectares e 47% dessa área comprometida com reservas", diz o governador.


"Essa visão dos antropólogos dessa necessidade de isolamento das comunidades indígenas é para mim uma visão distorcida. Na realidade isso cria verdadeiros zoológicos humanos", afirma ele.


O antropólogo Paulo Santilli, um dos responsáveis pelos estudos que determinaram a homologação da reserva, não concorda. Segundo ele, a região rural mais povoada de Roraima é justamente a Raposa. "O restante da área rural do Estado tem uma densidade demográfica muito baixa, já que a maior parte da população está concentrada nas cidades. Não é verdade que há muita terra para pouco índio."


Santilli também rebate a idéia de que os antropólogos e os índios querem se isolar. "Eles querem aumentar a produção, se desenvolver, mudar. E isso é natural. O que é importante é que eles sejam sujeitos do seu futuro, que tenham poder para determinar como vão se integrar e como vão mudar. E não que sejam forçados a isso."

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Índio pecuarista, com 35 mil cabeças de gado, precisa de uma área contínua superior à de alguns países? E índio universitário? E índio comerciante? E índio empresário? E índio operário? E índio motorista? Pois essas são algumas das profissões e atividades daqueles que moram na região. Tem até índio - e não são poucos - que recebe propina para que as ONGs estrangeiras desmatem a área das reservas e leve parte de nossa biodiversidade, além de minerais raros, como urânio e nióbio.

E, ah!, quem está sempre à frente do CIR? Além de parte da CNBB - aquela ligada à "escatologia da libertação" -, o PT, financiados em grande parte pela Fundação Ford!

Querem dar quase metade do estado de Roraima para pouco mais de 17.000 índios aculturados, que usam celular, tem jipão e internet, e dão palestras até no exterior. E notem: embora boa parte da imprensa não diga (como sempre aquela parte infestada pelos esquerdistas, que sempre escondem a verdade), quem está pleiteando esta demarcação contínua é uma minoria - justamente aqueles ligados ao CIR!

Expulsar os arrozeiros que há décadas estão lá - eles ocupam apenas 0,7% da reserva - corresponde a dar um golpe na economia do estado. O arroz que produzem é considerado fundamental pelo Ministério da Agricultura no abastecimento da Região Norte.

E notem bem como o tal Santilli, o "antapólogo" consultado cai em contradição: a reserva tem que ser feita para que os índios possam viver mais plenamente sua "indiitude", mas não é verdade que eles queiram se isolar. Pelo contrário, querem "aumentar a produção, se desenvolver, mudar".

O que o "antapólogo" não diz é que, com a demarcação da reserva, haverá um vazio populacional muito superior ao já existente na região.

Ademais, independentemente dos critérios adotados para a demarcação, o tema deveria ter envolvido o Conselho de Defesa Nacional, que nunca foi consultado, uma vez que envolve questões de Segurança Nacional. Isto porque, no caso da Reserva Raposa Serra do Sol, a demarcação em área contínua está localizada na faixa de fronteira com a Guiana e Venezuela e pela constituição de 1988, quando um assunto envolve faixa de fronteira (no caso, 150 km), o mesmo deve ser levado àquele Conselho e não ao STF.

Como disse o presidente do Supremo "é a primeira vez que o STF se debruça, pós-1988, com profundidade sobre esse assunto" e que a decisão do tribunal será cumprida, qualquer que seja ("Não haverá resistência à decisão. Podemos ter aqui ou acolá críticas à decisão, mas, certamente, ela será cumprida").

É bom lembrar aos senhores ministros que, pela nossa atual Constituição, os índios só deveriam ter direito às terras que ocupavam em 5 de outubro de 1988. Passaram a ter direito às que ocuparam no passado. E são donos de 15% do território brasileiro, enquanto os outros 185 milhões dispõem apenas de 85% da área.

Não tenho muita esperança de que o STF vá rever a tal "reserva contínua", embora ela seja uma estupidez. Espero é que haja bom senso dos senhores ministros, reconhecendo, ao menos, que há por lá terra o bastante para abrigar os ditos índios e também os fazendeiros. Ademais, a área contínua, com a expulsão de não-índios, é uma reivindicação apenas de um grupo, que, oficialmente ao menos, representa apenas 7 mil dos estimados 15 mil índios na região — nem isso se sabe direito: os números variam de 12 mil a 17 mil. E que índios levam essa bandeira? Aqueles ligados aos “indianistas” da Igreja Católica e regiamente financiados pela Fundação Ford.

Estou De Volta

Puxa... Fiquei sem acesso à internet a semana passada inteirinha... Mas agora estou de volta... A coisa andou muito feia, como sempre. Vou comentar à medida que for possível...

A Desilusão da "Mudança" Cubana

Um grupo de especialistas reunidos dia 24/11/2008 na Casa da América, em Madri, para o Seminário de Reformas Econômicas em Cuba, organizado pela Associação para o Estudo da Economia Cubana (ASCE, em inglês) e pela Associação Espanhola-Cuba em Transição (AETC), analisou a situação da economia cubana e pintou um panorama negro, no qual as esperanças geradas pela troca de comando entre Fidel e seu irmão, Raúl Castro, não foram cumpridas.

Assim, medidas feitas para que os cubanos pudessem adquirir telefones celulares e computadores foram enganosas, uma vez que, dada a precária situação da maioria dos cubanos - que não possuem os meios para adquirir tais produtos -, estes devem dedicar boa parte de seu tempo para buscar maneiras de subsistir.

Os participantes assinalaram a desesperadora situação da economia cubana e apontaram que os problemas se devem mais a razões internas que externas - como o embargo dos Estados Unidos, que é mais um álibi do governo que uma medida efetiva.

Entre os principais problemas da economia cubana destaca-se a baixa produtividade e, relacionada com esta, a baixa produção de alimentos, que obriga a importação de 50% da alimentação (e 84% desta importação vem dos Estados Unidos), segundo destacou o economista Joaquín Pujol, ex funcionário do Fundo Monetário Internacional. Segundo Pujol, "existem duas economias cubanas: uma virtual, que o governo apresenta ao exterior, e que segundo as estatísticas oficiais, mostra que Cuba é o país que mais cresce na América Latina, e outra real, a que os cubanos tem que conviver na ilha", com problemas de racionamento e escasez. Ademais, o sistema de saúde e a educação, principais trunfos do regime, tem experimentado uma grave deterioração nos últimos anos, pois enquanto faltam médicos na ilha, paradoxalmente o governo envia milhares deles ao exterior.

Outro grave problema é o sistema de moeda dupla que existe na ilha, com o "peso nacional" e o "peso convertível" (equivalente a 20 "pesos nacionais"), com múltiplas taxas de câmbio, que provocam distorções econômicas e sociais e complicam extremamente acontabilidade das empresas estrangeiras.

Os especialistas relacionaram diretamente a abertura econômica com a transição para a democracia e destacaram a resistência do regima a toda mudança econômica que comporte um menor controle do governo. Manuel García Díaz, professor da "Universidad de Granada" e ex vice-presidente da "Junta Central de Planificación de Cuba", afirmou que "em Cuba há um grande aiatolá, que é Fidel, que está rodeado de talibãs adeptos e de 20% da população que o segue cegamente, mantendo o resto como refém".

"Os direitos civis, as eleições democráticas e os direitos humanos devem estar acompanhados da economia de mercado e da propriedade privada", destacou Elías Amor, professor da "Universidad de Valencia". Apesar do embargo dos Estados Unidos, em Cuba "existe um embargo interno à economía dos cubanos, que os impede de trabalhar ou montar negócios", afirmou Jorge Sanguinetty, presidente da ASCE.

Por sua vez, Roger Betancourt, professor emérito da Universidade de Maryland (EUA), enumerou tres diferentes modos de transição que podem ocorrer na ilha:

- o russo, no qual se matém o que existe até agora, com subsídios procedentes da Venezuela, Russia, China ou Irã;
- o chinês, que combina reformas econômicas com repressão política; e
- o da mudança democrática.

A respeito deste último modelo, Betancourt destacou que "ter eleições livres e justas custa tempo e dinheiro". O problema é: "quem pagará as campanhas eleitorais" e "se as eleições forem feitas com dinheiro e tempo estrangeiros, seriam vistas como legítimas?", destacou.

Os especialistas destacaram, também, a situação das empresas estrangeiras, especialmente as espanholas, que acabaram investindo na ilha. Javier Rupérez, cônsul geral da Espanha em Chicago, denunciou as normas "aberrantes" às quais devem se submeter os trabalhadores do setor turístico e se declarou descrente "ante a possibilidade de mudanças democráticas e pacíficas em Cuba em um futuro imediato".

por YUMA GÓMEZ-CORNEJO, no El País

Brasilistão: o Novo Nome do Brasil

“No Brasil, não há antagonismos entre as partes que o compõem. Cimenta-as, ao contrário, forte solidariedade. O Brasil é perfeitamente homogêneo, material e moralmente, pelo lado social e pelo lado étnico, pois nele se cruzam e se fundem todas as raças. Lucraremos, sem exceção, em permanecer um vasto conjunto intimamente ligado e compactado. Exigem-no, imopõem-no poderosos interesses. Ainda quando, por desgraça geral antipatriótica e cega política determinasse a cisão, ela seria forçosamente passageira.

Erguer-se-ia incontinente um valente partido com a bandeira da junção e, em breve prazo, triunfaria, como triunfou em outras regiões de vínculos menos sólidos. A unificação se realizaria em nome de um passado quatro vezes secular“.

(Affonso Celso de Assis Figueiredo, o Conde Affonso Celso, in Por que me ufano do meu país, Editora Expressão e Cultura, Rio de Janeiro, 1998, pg. 225 e 226.)

Para comemorar o 4º centenário do Descobrimento do Brasil, o Conde Affonso Celso escreveu, no início do século passado, Por que me ufano do meu país, uma ode à riqueza, à beleza e aos grandes feitos históricos do Brasil.

Hoje, tal obra é interpretada como sendo uma visão ingênua e romântica do Brasil, face aos últimos desmandos do governo federal, especialmente com o advento da Nova República e a implantação da República dos Companheiros, ocasião em que a corrupção viceja como nunca e a integridade nacional corre perigo.

O Conde Affonso Celso celebrava a unidade nacional em torno de um país “homogêneo”, onde “se cruzam e se fundem todas as raças”. E que se algum perigo pudesse pôr a perder esse legado de 400 anos de História, imediatamente surgiria um “valente partido com a bandeira da junção”.

Um século depois de surgir o escrito de Affonso Celso, assistimos à anticomemoração dos 500 Anos do Descobrimento do Brasil, ocasião em que sociólogos e antropólogos demonizaram toda a rica cultura brasileira, que está alicerçada em valores cristãos, dentro da ótica marxista de reinterpretação da História - com as devidas bênçãos dos “teólogos da libertação”, como Leonardo Boff e Frei Betto. Como se fosse possível o retorno de toda a sociedade brasileira à Idade da Pedra e dos sacrifícios humanos feitos pelos canibais latino-americanos da época pré-colombiana.

Hoje, esse “partido da junção” se faz necessário, porque o Brasil corre sério perigo. Brasileiros apátridas trabalham pela balcanização do Brasil através da criação de inúmeras reservas indígenas, áreas extensas, do tamanho de Portugal, que são destinadas a 10.000, 15.000 pessoas, tornando-as os maiores latifundiários improdutivos do planeta, em detrimento do resto da sociedade brasileira.

Mas, cadê o “valente partido com a bandeira da junção”? Por que ele ainda não foi criado pela sociedade brasileira, que diz que defende o Brasil?

Além das “nações indígenas”, que amanhã poderão se emancipar do território nacional, quais novas Kosovo, aumenta cada vez mais o número de outros tipos de bantustões, que são os acampamentos do MST e as terras reivindicadas pelos quilombolas. Apesar de esses territórios, em princípio, continuarem sob o domínio da União, na prática estão se tornando estados dentro do Estado Brasileiro, face à autonomia que já gozam ou irão gozar no futuro, por conta de “direitos de minoria”, étnica ou não, dentro de estritos parâmetros socialistas, como os antigos kolkhoses soviéticos ou fazendas coletivas.

Infelizmente, o Brasil está caminhando rapidamente para sua autodestruição como nação continental. A balcanização do Brasil que se observa no momento, transformada em múltiplos guetos étnicos e sociais - um novo Apartheid, do tipo sul-africano, de triste memória -, terá como conseqüência a fragmentação de um país “intimamente ligado e compactado”, que era o sonho do Conde Affonso Celso.

Se não houver uma rápida reação da sociedade brasileira contra esse crime de lesa-pátria, iniciada timidamente pelas declarações do general Augusto Heleno Ribeiro Pereira sobre a Amazônia, em pouco tempo nosso País será conhecido mundialmente como Brasilistão - uma mistura de Brasil com Afeganistão, onde proliferarão os novos senhores do pedaço, os chefes tribais de inúmeras etnias, especialmente as etnias negras e indígenas.

Brasilistão: o Brasil não merece este destino!

por Félix Maier

Os Seis Milagres do Socialismo

- Não há desemprego. Mas ninguém trabalha;

- Ninguém trabalha. Mas todos recebem salário;

- Todos recebem salário. Mas há nada para comprar com o dinheiro;

- Ninguém consegue comprar. Mas todos são donos de tudo;

- Todos são donos de tudo. Mas ninguém está satisfeito;

- Ninguém está satisfeito. Mas 99% do povo vota pelo sistema.

por Bennett Owen

O País de Lula é Cuba!

Quando os furacões assolaram o Caribe, as doações do governo Lula para Cuba, na forma de alimentos, medicamentos e materiais diversos, superaram os R$ 50 milhões, apenas pelo que foi publicado na imprensa, pois tudo o que se relaciona ao império comunista da dinastia Castro reveste-se do maior sigilo. Em arroz foram enviadas 15 mil toneladas, a um custo de R$ 30 milhões. Boeings desceram em Havana carregados de doações.

Lula, que saiu até atrás de navio espanhol para levar alimentos para Cuba, ainda não disse quantos milhões enviará para reconstruir o estado de Santa Catarina, devastado pelas chuvas, com número de mortos que já chega à casa de meia centena de cidadãos brasileiros.

O site do PT, à época dos furacões, trombeteou condoído que morreram sete pessoas na ilha, "o que para Cuba era muito". Para o PT, que até agora fez apenas os discursos de praxe, é muito ou pouco os 65 mortos em Santa Catarina? Se Cuba recebeu R$ 50 milhões, quanto Santa Catarina merece?

Hoje, no Café com o Presidente, Lula falou de etanol e não dirigiu uma só palavra para os catarinenses.

O país de Lula é Cuba, não devemos esquecer, afinal, é lá que está seu maior ídolo - e o ídolo de todos os petralhas!

Recordar é Viver: O Dossiê FHC